Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária. Ata Aprovada. Leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: ofício encaminhando Projeto de lei nº 023, de 28 de maio de 2026, dispõem sobre a política municipal de enfrentamento de mudanças climáticas. Documentos Expedidos: Não houve. Pauta da Ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei nº 005, de 23 de fevereiro de 2026; Projeto de lei nº18/2025-LDO para 2026, projeto de lei nº 019, de 12 de maio de 2026; projeto de lei municipal nº 021, de 19 de maio de 26; projeto de lei nº 022, de 25 de 2026; projeto de decreto legislativo nº05, de 25 de maio de 2026; projeto de decreto legislativo nº06, de 25 de maio de 2026, Prestação de contas anual exercício do ano de 2019, Sebastião Pimentel de Medeiros, Prestação de contas anual exercício do ano de 2020, Sebastiao Pimentel de Medeiros, Prestação de contas anual exercício do ano de 2021,Ex. sr. Lucio Flavio do Rosário. Matérias Entregues à Secretaria: Projeto de lei nº 023, de 28 de maio de 2026, dispõem sobre a política municipal de enfrentamento de mudanças climáticas e da outra providencias; indicação nº 046/26, solicita ao chefe do poder executivo municipal e ao secretário da SEMIC, serviços de reforma do centro cultural da comunidade de barro alto; indicação nº 047/26, solicita ao chefe do poder executivo municipal e ao secretário da SEMINFRA, serviços de manutenção  de iluminação Pública no bairro do manicorezinho, indicação nº 048/26, solicita ao chefe do poder executivo municipal e ao gerente da SISAGAU, resolução do problema de abastecimento de agua no município de Manicoré/AM; Autor Ver. Hetyelson da Silva Monteiro; Gabinete do vereador Joaquim Ribeiro, solicita votos de congratulações ao distrito do capanãzinho pela realização da 12º festa da farinha realizada no dia 30 de maio.   

Vereadores e Vereadoras inscritos: 1º orador: Ver. Michael David Pinto Breves; cumprimentou a todos os presentes e apresentou a Indicação nº 002/2026, referente à comunidade do Paraíso, destacando a necessidade de reforma da escola local, ou até mesmo da construção de um novo prédio para melhor atender a comunidade. Relatou que realizou levantamento para dar maior respaldo à solicitação, constatando a total necessidade de uma nova escola para atender às demandas existentes. Na oportunidade, solicitou a convocação do Secretário da SEMAPA para prestar esclarecimentos acerca do plano de ação da referida secretaria. Também voltou a abordar o assunto referente à praça da Escola Pedro Aguirre, informando que já realizou várias reivindicações solicitando esclarecimentos sobre a conclusão da obra da referida praça. Agradeceu e finalizou sua fala. 2º orador: Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro; Cumprimenta a todos os presentes. Parabeniza a Procuradoria da Mulher pela realização, com o apoio do Poder Legislativo, do estágio de capacitação sobre a Lei Maria da Penha, que reuniu diversas instituições públicas em uma importante ação de fortalecimento da rede de proteção. Enfatiza que, quando os poderes e instituições atuam de forma integrada, a rede de apoio se fortalece ainda mais em benefício da população, especialmente na promoção e garantia dos direitos das mulheres. Apresenta requerimento solicitando Votos de Congratulações ao Distrito do Capanãzinho pela realização da 12ª Festa da Farinha, ocorrida no dia 30 de maio, destacando a importância do evento para a valorização da cultura, da agricultura familiar e das tradições locais. Agradece e finaliza sua fala. 3º orador: Ver. Antônio Passos Veiga; Cumprimentou a todos os presentes. Enfatizou que, no final de semana, esteve acompanhando a realização da 12ª Festa da Farinha, realizada na comunidade de Capanãzinho, agradecendo a todos que participaram e contribuíram para o sucesso do evento. Destacou ainda a presença, na sessão anterior, do Secretário Pollari, ressaltando a importância do trabalho conjunto em prol da segurança pública do município. Agradeceu a atenção de todos e finalizou sua fala.4º orador: Ver. Wilson Pabliton de Freitas França; Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a Deus pela vida e pela oportunidade de estar completando mais um ano de vida, destacando sua gratidão por conduzi-lo a continuar praticando o bem, ajudando o próximo e buscando constantemente melhorias para o município de Manicoré. Parabenizou os Poderes Executivo e Legislativo pela criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, ressaltando a importância da iniciativa para o fortalecimento da segurança e da proteção da população. Agradeceu a atenção de todos e finalizou sua fala. 5º orador: Ver. Dídimo Mendes Soares; Cumprimentou a todos os presentes. Informou que fazia uso da tribuna para tratar de dois temas que considerou importantes. O primeiro foi a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado do Amazonas, com agenda relacionada à BR-319, destacando a importância da rodovia para o município de Manicoré e para o desenvolvimento da região. Ressaltou ainda que o Governo Federal tem demonstrado preocupação com a juventude por meio de ações e políticas voltadas aos jovens. Em seguida, abordou a questão da proteção às mulheres, enfatizando que essa também é uma das preocupações do Governo Federal, por meio da implementação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos, da segurança e do acolhimento das mulheres. Agradeceu a atenção de todos e finalizou sua fala.  Matérias a serem votadas no Grande Expediente. Indicação nº001/06 solicita melhorias de estrutura para a escola da comunidade de Ribamar; indicação nº002/26 adequação da escola comunidade da escola do paraíso; indicação 003/2026 solicita reforma do centro social da escola da comunidade de paraíso; indicação nº004/26 solicita a continuidade de conclusão das obras da praça da Escola Estadual Pedro Aguirre com urgência; Requerimento Nº001/26 convocação do secretário da SEMAPA; Requerimento nº 004/26 solicita votos de congratulações ao distrito de capanãzinho pela realização da festa da farinha;  indicação nº 046/26 solicita ao chefe do poder executivo municipal e ao secretário da SEMIC, serviços de reforma do centro cultural da comunidade de barro alto; indicação nº 047/26, solicita ao chefe do poder executivo municipal e ao secretário da SEMINFRA, serviços de manutenção  de iluminação Pública no bairro do manicorezinho, indicação nº 048/26, solicita ao chefe do poder executivo municipal e ao gerente da SISAGAU, resolução do problema de abastecimento de agua no município de Manicoré/AM; Autor Ver. Hetyelson da Silva Monteiro.  REQUERIMENTOS E INDICAÇOES APROVADAS.  

Não houve. Mas ficara pautado para a próxima sessão  o Decreto Legislativo que dispõem sobre a   entrega da medalha de honra ao mérito maria Doralice colares, a senhora luzia da Silva Prestes.  

 Inscritos: Ver. Michel Breves; fez uso das considerações finais para parabenizar o Vereador Wilson Pabliton pela passagem de seu aniversário, comemorado no dia anterior, desejando-lhe muita saúde, felicidade e sucesso em sua trajetória pessoal e pública. Além disso, destacou a importância do respeito a todos os temas debatidos nesta Casa Legislativa, ressaltando que todo assunto apresentado merece atenção e consideração, independentemente do vereador que o esteja abordando. Agradeceu a atenção de todos e finalizou sua fala. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, Ver Joaquim Rodrigues Ribeiro secretario adhoc lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 02 de junho 2026.