Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Manicoré - AM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<p>Leitura da Ata da 29ª Sessão Ordinária. Ata Aprovada. Leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: VII Workshop do curso superior de tecnologia em Alimentos. Documentos Expedidos: ofício nº 175,186,187,192,193/2026, oficio circular nº086,087/26-GP. Pauta da Ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei nº 005, de 23 de fevereiro de 2026; Projeto de lei nº18/2025-LDO para 2026, projeto de lei nº 019, de 12 de maio de 2026; projeto de lei municipal nº 021, de 19 de maio de 26; projeto de lei nº 022, de 25 de 2026; projeto de decreto legislativo nº05, de 25 de maio de 2026; projeto de decreto legislativo nº06, de 25 de maio de 2026, Prestação de contas anual exercício do ano de 2019, Sebastião Pimentel de Medeiros, Prestação de contas anual exercício do ano de 2020, Sebastiao Pimentel de Medeiros, Prestação de contas anual exercício do ano de 2021,Ex. sr. Lucio Flavio do Rosário; Projeto de lei nº 023, de 28 de maio de 2026. Matérias Entregues à Secretaria: Parecer Jurídico: trata-se de projeto de decreto de iniciativa do poder legislativo, que dispõem sobre concessão da honraria de cidadão manicoreense ao Sr. Jaime Cavalcante Alves, reitor do Instituto Federal do Amazonas, em razão de seus serviços prestados comunidade; Parecer Jurídico: trata-se de projeto de decreto de iniciativa do poder legislativo, que dispõem sobre concessão da honraria de cidadão manicoreense ao Sr.Cristovão Gomes Plácido Junior, Professor Doutor do Institutos Federal do Amazonas, em razão de seus serviços prestados à comunidade; Projeto de lei Municipal nº023/2026 institui a política municipal de enfrentamento as mudanças climáticas (PMMC) no municipal de Manicoré, com a finalidade de estabelecer diretrizes, instrumentos e ações voltada a mitigação das emissões de gases de efeitos estufa, a adaptação aos impactos das mudanças climáticas e ao fortalecimentos da resiliência socioambiental do território municipal. </p>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<p>Vereadores e Vereadoras inscritos: 1º orador: Ver. Dídimo Mendes Soares; Cumprimenta a todos os presentes. Destaca o importante trabalho que está sendo iniciado e que, após sua conclusão, contribuirá significativamente para retirar o município de Manicoré do isolamento terrestre, fortalecendo a integração regional e promovendo novas oportunidades de desenvolvimento. Ressalta a relevância das obras de manutenção da BR-319, enfatizando que a rodovia vem recebendo serviços de recuperação e compactação do solo, o que tem proporcionado melhores condições de trafegabilidade. Informa que tem acompanhado de perto o andamento desses trabalhos e destaca os impactos positivos que a melhoria da rodovia poderá trazer para o desenvolvimento econômico e social do município de Manicoré. Agradece a todos e finaliza sua fala. 2º orador: Ver. Paulo Cesar Ferreira; Cumprimenta a todos os presentes. Utiliza esta tribuna para prestar esclarecimentos e justificar as ocasiões em que não esteve presente nesta Casa Legislativa, informando que se encontrava em atividade institucional no Distrito de Matupi. Destaca a realização de importante agenda que contou com a presença da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Marta Regina, representantes da NATERD de Brasília, representantes do INCRA e do senhor Marcelo Trevizan, representante do Ministério do Meio Ambiente, ocasião em que foi lançado o Programa União com os Municípios. Relata que, durante o evento, foram definidas ações voltadas à regularização fundiária e ambiental, com foco específico no município de Manicoré, visando promover segurança jurídica aos produtores e fortalecer o desenvolvimento sustentável da região. Agradece a todos e finaliza sua fala. 3º orador: Ver. Wilson Pabliton de Freitas França; Cumprimenta a todos os presentes. Destaca a importância deste Poder Legislativo como espaço de debates e discussões saudáveis, sempre voltados à busca de melhorias para o município de Manicoré. Ressalta algumas ações desenvolvidas pelo Poder Executivo que contam com o apoio desta Casa Legislativa, entre elas a realização da Semana do Meio Ambiente. Recorda que, em diversas ocasiões, os vereadores discutiram nesta Casa a necessidade de fortalecimento das políticas ambientais no município, abordando temas como o controle do desmatamento, a regularização fundiária e outras ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. Destaca ainda que Manicoré foi sede de duas rodadas da Copa da Floresta, evento esportivo de grande relevância para a região. Parabeniza os atletas e a equipe do município pelo excelente desempenho na competição, ressaltando com satisfação a classificação de Manicoré para a grande final da Copa da Floresta. Agradece a todos e finaliza sua fala. 4º orador: Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro; Cumprimenta a todos os presentes. Informa que esteve, no último fim de semana, na comunidade do Rio Manicoré, onde foram realizadas palestras voltadas aos jovens da região, com o objetivo de incentivá-los a buscar qualificação profissional e oportunidades de formação, contribuindo para seu crescimento pessoal e profissional. Destaca a necessidade de ampliação do acesso à energia elétrica na comunidade, ressaltando a mobilização dos moradores para que a rede de distribuição possa ser estendida até a localidade, garantindo melhores condições de vida e desenvolvimento para a população. Enfatiza a importância das festividades juninas para a cultura e a tradição do município de Manicoré, reconhecendo o esforço e a dedicação dos grupos folclóricos envolvidos na realização das apresentações. Observa que algumas agremiações ainda enfrentam dificuldades quanto à disponibilidade de espaços adequados para seus ensaios e sugere que o Governo Municipal possa disponibilizar as quadras cobertas e outros espaços públicos para apoiar essas atividades culturais. Ressalta ainda a relevância econômica dos festejos juninos, destacando a comercialização de comidas típicas durante os arraiais e eventos de rua, atividade que contribui para a geração de renda de diversas famílias e movimenta a economia local. Agradece a todos e finaliza sua fala. Matérias a serem votadas no Grande Expediente. Não houve. </p>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<p>Não houve. </p>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p>: Inscritos: Ver. Marcos Adriano; Cumprimenta a todos os presentes. Inicia sua fala trazendo assuntos de grande importância para o município de Manicoré. Parabeniza o Senador Eduardo Braga pelo trabalho e pelas contribuições destinadas ao município ao longo dos anos, destacando sua preocupação com demandas históricas da população, especialmente em relação à trafegabilidade da BR-319, considerada um importante via para a integração e o desenvolvimento da região. Ressalta ainda a chegada do Castra móvel ao município de Manicoré, destacando a relevância da iniciativa para o atendimento das demandas relacionadas à causa animal. Informa que serão realizados mutirões de castração, consultas veterinárias e vacinação, contribuindo para o controle populacional dos animais, a promoção da saúde pública e o bem-estar animal. Agradece a todos e finaliza sua fala. Ver. Paulo Cesar Ferreira; Cumprimenta a todos os presentes. Registra seu agradecimento pelo início dos trabalhos de recuperação das vicinais no Distrito de Santo Antônio do Matupi, destacando a importância dessas ações para garantir melhores condições de tráfego, o escoamento da produção rural e a mobilidade dos moradores da região. Ressalta ainda que já existe planejamento para a recuperação de outras vicinais, demonstrando o compromisso da gestão municipal com a melhoria da infraestrutura rural e com o atendimento das demandas das comunidades. Agradece ao Poder Executivo por atender às solicitações apresentadas e por dar encaminhamento às reivindicações que visam promover mais qualidade de vida e desenvolvimento para a população. Agradece a todos e finaliza sua fala. Ver. Newton Cabral de Azevedo Neto; Cumprimenta a todos os presentes. Utiliza a tribuna para parabenizar os atletas, a comissão técnica e todos os integrantes da Seleção de Futebol de Manicoré pelo excelente desempenho e pela dedicação em representar o município nas competições esportivas, levando o nome de Manicoré com orgulho e determinação. Parabeniza também o Poder Executivo pelo apoio prestado às equipes participantes, destacando a importância do incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão social, promoção da saúde e valorização da juventude. Ressalta ainda a chegada dos equipamentos que serão utilizados na construção e recuperação das pontes dos ramais do município, ação que teve a oportunidade de acompanhar de perto. Destaca que essas melhorias contribuirão significativamente para a mobilidade das comunidades rurais, o escoamento da produção e o desenvolvimento da região. Por fim, registra agradecimento ao Senador Eduardo Braga pelo apoio contínuo ao município de Manicoré e pelas contribuições destinadas ao fortalecimento da infraestrutura e ao desenvolvimento local. Agradece a todos e finaliza sua fala. Ver. Dídimo Mendes Soares; Cumprimenta a todos os presentes. Destaca a situação do sistema de abastecimento de água do município, ressaltando que os serviços da SISAGUA se encontram atualmente normalizados, sem registros significativos de reclamações por parte da população. Observa, contudo, que quando ocorrem interrupções no abastecimento, as manifestações e insatisfações tornam-se generalizadas, evidenciando a importância da manutenção contínua e eficiente do sistema. Ressalta que problemas como a queima de bombas e a necessidade de substituição de equipamentos são recorrentes e exigem planejamento adequado para evitar prejuízos à prestação dos serviços. Defende a necessidade de profissionalização da gestão do sistema, com adoção de práticas administrativas e operacionais mais eficientes, capazes de garantir maior estabilidade e qualidade no atendimento à população. Enfatiza que a SISAGUA não deve ter como objetivo a geração de lucro, mas sim a sustentabilidade financeira necessária para sua manutenção e funcionamento. Afirma que a arrecadação deve ser suficiente para custear a aquisição de equipamentos, a realização de manutenções e os investimentos necessários para o aprimoramento dos serviços, assegurando a continuidade e a eficiência do abastecimento de água no município. Agradece a todos e finaliza sua fala. Nada mais havendo a tratar, A Srª. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, Ver Joaquim Rodrigues Ribeiro secretario adhoc lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 08 de junho 2026.</p>
