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Resumo
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Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<p>Leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária. Ata Aprovada. Leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: oficio nº 035/26-GAB- SEMIC; convite: ASCOIMAN, convite: caravana da pesca Manicoré. Documentos Expedidos: oficio nº 202,203,204-GP. Pauta da Ordem do dia: Projeto de lei nº 019, de 12 de maio de 2026, declara como de utilidade pública a união das mulheres empreendedoras do campo e da cidadania de santo Antônio de matupi- UNIFLOR. Projeto de lei municipal nº 021, de 19 de maio de 26, institui a semana municipal de prevenção e combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes – maio laranja. Cria o selo guardiões da infância no município de Manicoré, e da outras providencias. Projeto de decreto legislativo nº05, de 25 de maio de 2026, dispõem sobre concessão de título de cidadão manicoreense ao prof. Dr. Cristóvão Gomes Plácido Junior. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei nº 005, de 23 de fevereiro de 2026; Projeto de lei nº18/2025-LDO para 2026, projeto de lei nº 022, de 25 de 2026; projeto de decreto legislativo nº06, de 25 de maio de 2026, Prestação de contas anual exercício do ano de 2019, Sebastião Pimentel de Medeiros, Prestação de contas anual exercício do ano de 2020, Sebastiao Pimentel de Medeiros, Prestação de contas anual exercício do ano de 2021,Ex. sr. Lucio Flavio do Rosário; Projeto de lei nº 023, de 28 de maio de 2026. Matérias Entregues à Secretaria: Parecer conjunto nº018/26- 1º comissão de: constituição, justiça e redação final; 2º comissão de finanças e orçamentos. Parecer conjunto nº 022/26 – da 1º comissão de: constituição, justiça e redação final ;2º comissão de finanças e orçamentos ;6º comissão de: segurança pública, política sobre drogas, acesso à justiça e defesa social, direitos das crianças e adolescentes, cidadania, assuntos indígenas. Parecer conjunto nº 027/26- da 1º comissão de: constituição, justiça e redação final;2º comissão de finanças e orçamento. </p>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<p>Vereadores e Vereadoras inscritos: 1º orador: Ver. Marcos Adriano Colares, Cumprimenta a todos os presentes. Informa que deseja utilizar sua fala em forma de agradecimento a Deus por esta oportunidade. Agradece a todos que contribuíram para que acontecesse, pela segunda vez em Manicoré, a ação de castração e de saúde animal. Ressalta que, durante dois dias, 430 animais foram atendidos de forma gratuita, incluindo os animais de rua, que também foram castrados. Agradece ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Animal. Agradece e finaliza sua fala. 2º orador: Ver. Eliaquim Cordeiro Duarte; Cumprimenta a todos os presentes. Agradece aos nobres pares e ressalta que foram apresentados nesta Casa Legislativa vários pedidos em relação ao retorno do escritório da empresa Amazonas Energia (AMBAR) para o Distrito de Santo Antônio do Matupi e, graças a Deus, o escritório retornou ao distrito. No entanto, enfatiza que nada foi resolvido. Assim, na qualidade de legítimo fiscal e defensor dos interesses da população manicoreense, apresentou a presente Denúncia e Pedido de Providências (Representação) em face da empresa AMBAR Energia, responsável pela distribuição de energia elétrica na região. Dando continuidade, apresenta as seguintes indicações: Indicação nº 001/26, que solicita o patrolamento das ruas do Distrito de Santo Antônio do Matupi, Manicoré/AM; e Indicação nº 002/26, que solicita o patrolamento das ruas da Comunidade Maravilha, localizada no Distrito de Santo Antônio do Matupi, Manicoré/AM. Agradece e finaliza sua fala.3º orador: Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro; Cumprimenta a todos os presentes. Faz a apresentação do indicativo na posição de parlamentar, integrando a 6ª Comissão de Direitos e Defesa da Pessoa Idosa, e destaca a importância desta data. Apresenta a Indicação nº 002/26, que sugere ao Poder Estadual a implantação e estruturação da Delegacia Especializada de Proteção e Crimes contra a Pessoa Idosa (DECCI) no município de Manicoré/AM. Agradece e finaliza sua fala.4º orador: Ver. Paulo Cesar Ferreira da Silva; Cumprimenta a todos os presentes. Usa o espaço para fazer algumas reivindicações e agradecimentos, repassando o que a sociedade tem levado a este vereador. Ressalta que, há alguns dias, vinha solicitando a recuperação das vicinais do Distrito de Santo Antônio do Matupi e que, hoje, vê suas reivindicações sendo atendidas. Solicita urgência na recuperação das ruas do Distrito de Santo Antônio do Matupi. Destaca, ainda, a Secretaria de Segurança Pública, informando que, em breve, estará atuando no Distrito de Santo Antônio do Matupi, ressaltando que vê as coisas se encaixando. Mais uma vez, faz uma reivindicação acerca da escola da Aldeia Campinho, que foi inaugurada, mas não está tendo atividades por estar sem energia, pedindo que sejam tomadas providências quanto a isso. Informa que encontrou algumas divergências no Projeto nº 023/26 e que irá fazer questionamentos acerca do referido projeto, que se encontra em pauta. Ressalta que, na condição de relator da Comissão de Meio Ambiente, irá se pronunciar sobre a matéria. Agradece e finaliza sua fala. 4º orador: Ver. Hetyelson Monteiro; Cumprimenta a todos os presentes. Relata sua ida à capital, informando que foram elaborados ofícios de solicitações ao DNIT, requerendo a federalização do Ramal da Democracia. Informa, ainda, que solicitou ao Governador do Estado do Amazonas a disponibilização de uma lancha para auxiliar nas atividades da Polícia Militar na zona rural. Agradece à Dra. Ludmila pelo apoio prestado, ressaltando que, quando encaminham ofícios por meio de sua intermediação, já têm obtido respostas. Agradece e finaliza sua fala. 5º orador: Ver. Jose Antônio Pinto Gomes; cumprimenta a todos os presentes, cumprimenta a todos os presentes. Dedica sua Moção Fúnebre à família Alves Brandão pelo falecimento da genitora da referida família. Em seu pronunciamento, apresenta a Indicação nº 007/26, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania à ilustríssima Professora Doutora Maria Francisca Morais de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da educação em nosso município. Agradece e finaliza sua fala. 6º orador: Ver. Wellington Yuri Lelo Reis; Cumprimenta a todos os presentes. Aproveita a oportunidade para externar informações importantes a este Parlamento. Relata que estiveram reunidos com o Senador Eduardo Braga, ocasião em que estiveram em pauta o Hospital de Santo Antônio do Matupi e os recursos destinados pelo senador para a construção das pontes, destacando que os trabalhos na Ponte do Jatuarana já foram iniciados. Informa, ainda, que estiveram em reunião com o Governador do Estado do Amazonas. Destaca o trabalho desta Casa Legislativa em parceria com o Poder Executivo. Agradece e finaliza sua fala. Matérias a serem votadas no Grande Expediente. Indicação nº002/26- Ver. Joaquim rodrigues Ribeiro, sugere ao poder estadual a implantação e estrutura da delegacia especializada de proteção e crimes contra a pessoa idosa (DECCI), no município de Manicoré/AM. Indicação nº 007/26-Ver. Jose Antônio Pinto Gomes, concessão de título de cidadania á ilustríssima professora Doutora Maria Francisca Morais de lima. Indicação nº 001/26- Ver. Pastor Eliaquim Cordeiro Duarte, solicitação de Patrolamento das ruas do Distrito de Santo Antônio de matupi- Manicoré/AM. Indicação nº 002/26- Ver. Pastor Eliaquim Cordeiro Duarte, solicitação de Patrolamento das ruas da comunidade de maravilha do Distrito de Santo Antônio de matupi- Manicoré/AM. Apresentação ao Ministério Público, Ver. Pastor Eliaquim Cordeiro Duarte, na qualidade de legitimo fiscal e defensor dos interesses da população manicoreense, apresentar a presente DENUNCIA E PEDIDO DE PROVIDENCIAS (REPRESENTAÇÃO) em face da empresa AMBAR ENERGIA, responsável pela distribuição de energia elétrica na região. Verª Maria do socorro Guimaraes Abreu, pede moção de pesar a família Brandão pelo falecimento da senhora Mª Brandão, em nome de seu filho Moises Brandão, INDICAÇAO, REQUERIMENTOS, MOÇAO DE PESAR. APROVADAS</p>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<p>Projeto de decreto legislativo nº05, de 25 de maio de 2026, dispõem sobre concessão de título de cidadão manicoreense ao prof. Dr. Cristóvão Gomes Plácido Junior. Em seguida a Ver. Maria do socorro autora da propositura do projeto legislativo nº 05, justifica e destaca a importância de seus relevantes serviços em Manicoré/AM. Relator da 2º comissão Ver. Wilson Pabliton, faz a apreciação do Projeto de decreto legislativo nº05, de 25 de maio de 2026, dispõem sobre concessão de título de cidadão manicoreense ao prof. Dr. Cristóvão Gomes Plácido Junior, parabeniza a autora da propositura, faz a leitura do parecer conjunto nº027/26. Em seguida O Sr. Presidente, põem o referido projeto em votação. APROVADO. Projeto de lei nº 019, de 12 de maio de 2026, declara como de utilidade pública a união das mulheres empreendedoras do campo e da cidadania de santo Antônio de matupi- UNIFLOR. Relator da 2º comissão Ver. Wilson Pabliton, faz a apreciação do Projeto de lei nº 019, de 12 de maio de 2026. Em seguida O Sr. Presidente, põem o referido projeto em votação. APROVADO. Projeto de lei municipal nº 021, de 19 de maio de 26, institui a semana municipal de prevenção e combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes – maio laranja. Cria o selo guardiões da infância no município de Manicoré, e da outra providencias. Relatora da 1º comissão Ver. Maria do Socorro Guimaraes Abreu faz a apreciação do Projeto de lei municipal nº 021, de 19 de maio de 26, institui a semana municipal de prevenção e combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes – maio laranja. Cria o selo guardiões da infância no município de Manicoré, e da outra providencias. Relator da 2º comissão Ver. Wilson Pabliton, faz a apreciação do Projeto de Projeto de lei municipal nº 021, de 19 de maio de 26, e apresenta o Parecer conjunto nº022/26. Em seguida O Sr. Presidente, põem o referido projeto em votação. APROVADO. </p>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p>Inscritos: Não houve. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, Verª Maria do Socorro Guimaraes Abreu secretaria adhoc lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 15 de junho 2026.</p>
