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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<p>Leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária será feita na próxima seção. Leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: Oficio nº 011/26- justificativa de ausência Verª. Inara Coutinho. Documentos Expedidos: não houve. Pauta da Ordem do dia: Projeto de decreto legislativo nº006, de 25 de maio de 2026, dispõem sobre concessão de título de cidadão manicoreense ao professor, Jaime Cavalcante Alves reitor do instituto federal do Amazonas-IFAM. Projeto de lei nº 023, de 28 de maio de 2026, dispõem sobre política municipal de enfrentamento ás mudanças climáticas, e da outra providencias. Projeto de lei nº 022, de 25 de 2026; reorganiza o conselho municipal de educação de Manicoré -CME, aprova o seu regimento interno, revoga a lei municipal nº475/1998, e da outra providencias. Entrega da medalha maria de Azevedo a Ilma. Senhora, Luzia da Silva Prestes - Professora e percursora do surgimento do forro de rua no município de Manicoré/AM. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei nº 005, de 23 de fevereiro de 2026; Projeto de lei nº18/2025-LDO para 2026, Prestação de contas anual exercício do ano de 2019, Sebastião Pimentel de Medeiros, Prestação de contas anual exercício do ano de 2020, Sebastiao Pimentel de Medeiros, Prestação de contas anual exercício do ano de 2021,Ex. sr. Lucio Flavio do Rosário. Matérias Entregues à Secretaria: requerimento Nº 001/26-GAB Ver. Eliaquim Cordeiro, assunto: solicitação de informações Informações sobre o porquê a escola Ipiranga da Comunidade de maravilha não estão funcionando; indicação nº004/26-GAB Ver. Eliaquim Cordeiro, solicitações de ações da secretaria de assistência social no Distrito de santo Antônio de matupi-Manicoré/AM, Indicação nº003/26-GAB Ver. Eliaquim Cordeiro, solicitação de serviços de manutenção nas iluminações públicas do Distrito de santo Antônio de matupi- Manicoré-AM, Requerimento nº003/26-GAB Ver. Eliaquim Cordeiro,solictaçao de informações sobre o porquê o convenio da funerária que presta serviços em Manicoré não pode da cobertura para o distrito de santo Antônio de matupi, Requerimento nº002/26-GAB Ver. Michael David Breves, solicita informações referente ao cumprimento da lei municipal nº973/21, de 13 de abril , que institui apoio aos pequenos negócios produtivos do município de Manicoré- PROPEQ, indicação nº005/26-GAB Ver. Michael David, assunto reiteração de indicações (copias em anexos), Indicação nº049/26-GAB Ver.Hetyelson da Silva Monteiro, solicita ao chefe do poder executivo municipal , e a secretaria da SEMED, sra. Maria José B. Teixeira, resolução do problema de falta de energia elétrica na quadra da escola Pastor João Batista, indicação nº050/26- GAB Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, solicita ao chefe do poder executivo municipal, e ao secretário da SEMINFRA, sr. Nelyson Marinho, serviços de recapeamento de algumas ruas do bairro manicorezinho.</p>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<p>Vereadores e Vereadoras inscritos: 1º orador: Ver. Michael David Pinto Breves; Cumprimenta a todos os presentes e apresenta suas reivindicações por meio do Requerimento nº 002/26, solicitando informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 973/21, de 13 de abril, que institui o apoio aos pequenos negócios produtivos do Município de Manicoré – PROPEQ. Pede ao Poder Público esclarecimentos sobre se já há pessoas contempladas pelo programa e se este já foi executado. Ressalta a grande importância do programa para a sociedade de Manicoré. Apresenta, ainda, indicação referente ao Tiro de Guerra, solicitando a reforma dos dormitórios, principalmente, e ressalta a cooperação técnica, na qual o município tem sua parcela de contribuição. Agradece e finaliza sua fala.2º orador: Ver. Newton Cabral de Azevedo Neto Cumprimenta a todos os presentes e agradece aos nobres pares pela contribuição em sua indicação que concede honraria à senhora Luzia Prestes, merecedora de toda homenagem pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade. Ressalta, ainda, os trabalhos que estão se iniciando nas pontes dos nossos ramais e solicita que os membros realizem visitas para verificar o andamento dos serviços, a fim de poder ajudar e conversar com os comunitários. Destaca que esse trabalho é essencial para a sobrevivência econômica do nosso município. Agradece e finaliza sua fala. 3º orador: Ver. Antônio Passos Veiga; Cumprimenta a todos os presentes e destaca a Caravana da Pesca, um encontro que está sendo realizado em todo o Amazonas e que terá início pelo município de Manicoré, por meio de oficinas de manutenção de motores rabeta e de primeiros socorros, visando proporcionar maior segurança às comunidades ribeirinhas. Agradece e finaliza sua fala. 4º orador: Ver. Hetyelson Monteiro; Cumprimenta a todos os presentes e apresenta suas reivindicações nesta Casa por meio da Indicação nº 049/26, na qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretária Municipal de Educação – SEMED, Sra. Maria José B. Teixeira, a resolução do problema de falta de energia elétrica na quadra da Escola Pastor João Batista. Apresenta, ainda, a Indicação nº 050/26, na qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, Sr. Nelyson Marinho, a realização de serviços de recapeamento de algumas ruas do Bairro Manicorezinho. Destaca a importância dessas indicações para promover melhorias em nosso município. Agradece e finaliza sua fala. 5º orador: Ver. Eliaquim Cordeiro Duarte; Cumprimenta a todos os presentes e apresenta o Requerimento nº 003/26, que solicita informações sobre o motivo pelo qual o convênio da funerária que presta serviços em Manicoré não pode dar cobertura ao Distrito de Santo Antônio do Matupi, bem como o Requerimento nº 001/26, que solicita informações sobre o motivo pelo qual a Escola Ipiranga, da Comunidade Maravilha, não está funcionando. Destaca a necessidade de haver iluminação no Distrito de Santo Antônio do Matupi e na Comunidade Maravilha, para que a população tenha dignidade e segurança. Reconhece os trabalhos já realizados por meio da Secretaria de Assistência Social, mas ressalta a necessidade de atualização mensal dos serviços e informa que não há ninguém para realizar esse trabalho no distrito, solicitando, portanto, que a Secretaria encaminhe um servidor para desempenhar essa função de forma fixa no distrito. Agradece e finaliza sua fala. Matérias a serem votadas no Grande Expediente. requerimento Nº 001/26-GAB Ver. Eliaquim Cordeiro, assunto: solicitação de informações Informações sobre o porquê a escola Ipiranga da Comunidade de maravilha não estão funcionando; indicação nº004/26-GAB Ver. Eliaquim Cordeiro, solicitações de ações da secretaria de assistência social no Distrito de santo Antônio de matupi-Manicoré/AM, Indicação nº003/26-GAB Ver. Eliaquim Cordeiro, solicitação de serviços de manutenção nas iluminações públicas do Distrito de santo Antônio de matupi- Manicoré-AM, Requerimento nº003/26-GAB Ver. Eliaquim Cordeiro,solictaçao de informações sobre o porquê o convenio da funerária que presta serviços em Manicoré não pode da cobertura para o distrito de santo Antônio de matupi, Requerimento nº002/26-GAB Ver. Michael David Breves, solicita informações referente ao cumprimento da lei municipal nº973/21, de 13 de abril , que institui apoio aos pequenos negócios produtivos do município de Manicoré- PROPEQ, indicação nº005/26-GAB Ver. Michael David, assunto reiteração de indicações (copias em anexos), Indicação nº049/26-GAB Ver.Hetyelson da Silva Monteiro, solicita ao chefe do poder executivo municipal , e a secretaria da SEMED, sra. Maria José B. Teixeira, resolução do problema de falta de energia elétrica na quadra da escola Pastor João Batista, indicação nº050/26- GAB Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, solicita ao chefe do poder executivo municipal, e ao secretário da SEMINFRA, sr. Nelyson Marinho, serviços de recapeamento de algumas ruas do bairro manicorezinho. INDICAÇAO e REQUERIMENTOS. APROVADAS</p>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<p> Projeto de decreto legislativo nº006, de 25 de maio de 2026, dispõem sobre concessão de título de cidadão manicoreense ao professor, Jaime Cavalcante Alves reitor do instituto federal do Amazonas-IFAM.Projeto de lei nº 022, de 25 de 2026; reorganiza o conselho municipal de educação de Manicoré -CME, aprova o seu regimento interno, revoga a lei municipal nº475/1998, e da outra providencias, Projeto de lei nº 023, de 28 de maio de 2026, dispõem sobre política municipal de enfrentamento às mudanças climáticas, e da outra providencias. Em seguida O Sr. Presidente, põem os referidos projetos em votação. APROVADOS. </p>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p>Inscritos: Não houve. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, Verª Maria do Socorro Guimaraes Abreu secretaria adhoc lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 16 de junho 2026.</p>
