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Resumo
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Expediente Diversos
(31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 27 (vinte sete) dias do mês de maio de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. <strong>Presidente: </strong>Augusto Vieira do Nascimento, e demais Vereadores, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. <strong>E com suas faltas justificadas os Vereadores: </strong>Antônio Mário do Rosário, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Nelson da Costa Monteiro e Wellington Yuri Lelo Reis. A seguir o Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. <strong><u>Pequeno Expediente</u>:</strong> Leitura da Ata da Sessão anterior, que foi aprovada com o adendo do Ver. Michael Pinto Breves. <strong>Expedientes recebidos e expedidos. <u>Recebidos</u>: Of. nº 122</strong> do GPMM; <strong>Of. Circular nº 001</strong> aos Senhores Vereadores; <strong>Of. nº 05/2019</strong> da Sra. Sandra Auxiliadora do Rosário. <strong><u>Expedidos:</u></strong> <strong>Of. nº 262</strong> a Sra. Laura Patrícia do Nascimento; <strong>Of. nº 264</strong> ao Exmo. Sr. Emerson Azevedo; <strong>Of. nº 265</strong> ao Sr. Manoel do Rosário Paulo da Costa; <strong>Of. nº 266</strong> ao Sr. Rigoney Nascimento; <strong>Of. nº 254</strong> a Equipe de Futebol Feminino e Masculino da Comunidade de Urumatuba; <strong>Of. nº 258</strong> a Equipe de Futebol Masculino da Comunidade de São João;<strong> Of. nº 261</strong> ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros;<strong> Of. nº 260</strong> ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Of. nº 255</strong> a Equipe de Futebol da Comunidade de Jatuarana. <u>Questão de Ordem:</u> o Ver. Alvemar justifica a ausência do Ver. Antônio Mário do Rosário. <strong>Pauta da Ordem do Dia:</strong> Não houve. <strong>Matéria em Tramitação:</strong> Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019, de 05 de fevereiro de 2019; Projeto de Lei de nº 006/2019, de 15 de abril de 2019 - LDO; Projeto de Lei nº 009/2019 de 09 de maio de 2019; Projeto de Lei nº 010/2019 de 13 de maio de 2019; Projeto de Resolução de nº 001/2019 de 07 de maio de 2019. <u>Questão de Ordem:</u> O Ver. Clovis fala que estar terminando o prazo do Projeto de Matupi e solicita que o Sr. Presidente coloque em votação, pois não foi pedido o a prorrogação do prazo; o Sr. Presidente fala que solicitou ao Ver. Nelson que pedisse a prorrogação do prazo; O Ver. Paulo César justifica a ausência dos Vereadores Maria do Socorro Guimarães Abreu, Nelson da Costa Monteiro e Wellington Yuri Lelo Reis. <strong>Matérias Entregue a Secretaria:</strong> Parecer conjunto de nº 008 do Projeto de Lei de nº 010 que dispõe a delimitação o território do Distrito de Santo Antônio de Matupi; Parecer conjunto de nº 007 do Projeto de Lei de nº 008 que dispõe sobre a municipalização da festa do Boto Cor de Rosa; Parecer conjunto de nº 009 que trata do Projeto de Resolução de nº 001, que cria Comissão Especial para a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Manicoré e Regimento Interno desse Poder Legislativo. <strong><u>Grande Expediente</u></strong>: Foram inscritos os Vereadores Markson Machado Barbosa, Charles Rodrigues de Meireles, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. <strong>Ver. Helton</strong> fala que acredita que a preocupação do Ver. Clovis é que o prazo da Comissão encerra amanhã; <strong>Ver. Luzinei</strong> fala que pelo que sabe cada Comissão tem dez dias para dar seu parecer; cita que tem dúvida quanto aos prazos dado em conjunto, se conta os dez dias ou os vintes dias úteis, com relação ao Projeto fala que como o mesmo já se encontra pronto, não ver problema em ser pautado para as próximas Sessões; <strong>Ver. Helton </strong>- fala que se dever olhar de dois pontos de vistas, pois o Projeto tem dois pareceres, um da Comissão Especial e outra das Comissões Permanente e olhamos pelo ponto de vista colocado pelo Ver. Luzinei, realmente o prazo não se encerra com a próxima Sessão; o <strong>Sr. Presidente </strong>fala que em seu entendimento o trabalho das Comissões encerra na votação do parecer<strong>; Ver. Luzinei</strong> fala que nesse mandato, os pareceres não estão seguindo a regularidade de Comissão em Comissão, pois em sua maioria estão sendo feitos de forma conjunta; acredita que seria melhor se o Projeto passasse pelas Comissões individualmente. <strong>Ver. Helton</strong> fala que a interpretação do Sr. Presidente está correta, pois o trabalho das Comissões encerra na votação do parecer, ressaltando que o Ver. Clovis pode ficar tranquilo que o prazo não termina amanhã. <strong>1º Orador:</strong> Ver. Markson Machado Barbosa - Cumprimenta a todos os presentes, todos que prestigiam pelos meios de comunicação; fala sobre os serviços das calçadas que estão em execução no municípios, citando que visitando algumas áreas observa-se que os responsáveis não se preocupa se esses serviços podem vim a prejudicar os moradores; Solicita que o Sr. Presidente convoque o representante da empresa dessa obra para apresentar o projeto de execução desse serviço; <strong>Em aparte o Ver. Augusto Vieira </strong>- fala que no bairro do Presidente Lula quem estava fazendo essa obra era a empresa Plastiflex, e nessas calçadas é a empresa SIGMA; <strong>Em aparte o Ver. Bernardino José -</strong> fala que está sendo feito algo, sem se olhar para o que é prioridade, e que é precisam saber se o recurso utilizado é do Governo Federal ou Estado e se tem recurso do município, pois é preciso levar aos seus conhecimentos as nossas necessidades, pois se continuarem fazendo esses serviços, sem um plano alternativo para resolver os problemas, significa ter mais problemas no futuro; <strong>Em aparte o Ver. Clovis</strong> - Cumprimenta a todos os presentes, todos que escutam a Sessão pela Rádio Web; fala que o Governo Federal e Estadual fazem projeto sem olharem para a realidade, citando que esse recurso deveria vim para a Secretaria de Infraestrutura para que ela realizasse os serviços de acordo com as nossas realidades; <strong>Em aparte o Ver. Luzinei - </strong>parabeniza o ver. Markson pela matéria e pela preocupação com a população; <strong>Em aparte o Ver. Clovis -</strong> fala que Santo Antônio de Matupi também está com trabalhos sem concluir e com serviços mal feitos, com isso vão só gastando o dinheiro público; Continuando seu pronunciamento o<strong> Ver. Markson </strong>fala dos jogos escolares, dizendo que alguns Vereadores foram procurado por jovens, solicitando ajuda para que pudessem participar dos jogos estudantis em Humaitá, pois o Prefeito não deu nenhum apoio; espera que o Prefeito reveja e possa dar um apoio aos jovens que mesmo com a greve continuaram treinado para participarem desses jogos; comunica que a greve dos professores estaduais foi encerrada e que será proposto um calendário de reposição das aulas pelo SINTEAM, agradece e finaliza. <strong>2º Orador:</strong> Ver. Michael Davi Pinto Breve - Cumprimenta a todos os presentes; fala que as calçadas são pagas por metragem, expondo que não há uma preocupação da empresa quanto aos moradores; cita que pediu cópia dos projetos das obras do município e até o momento não teve resposta; expõe ainda a situação de uma calçada ter sida feita em cima do bueiro; <strong>Em aparte o Ver. Markson</strong> fala que lamenta essa situação, mas deve ser visto essas questões para não prejudicar a população; Continuando seu pronunciamento o <strong>Ver. Michael</strong> fala que as pessoas dessas obras querem saber do lucro e oferece um serviço de má qualidade, expondo a visita na empresa Plastiflex, onde mostraram a maneira como testam a qualidade do asfalto; <strong>Em aparte a Vera. Socorro Torres -</strong> fala que o Prefeito deve verificar essas situações, pois ver que é um descaso com o nosso município; fala ainda que a população deve vestir a camisa, junto com os Vereadores e cobrarem; Prosseguindo seu pronunciamento o <strong>Ver. Michael</strong> fala que não sabe que engenheiro são esses que não verificam a necessidade do município; cita também a questão dos jogos estudantis, ressaltando que não tem como dar desculpa quanto ao apoio, pois os jovens esperam e se preparam para participar desse evento; <strong>Em aparte o Ver. Markson</strong> fala que as despesas de uma viagem dessas, é muito grande e que os Vereadores ajudam, com o mínimo que podem, pois são funcionários comuns e que quando ajudam é do próprio bolso; Continuando seu pronunciamento o <strong>Ver. Michael</strong> pede aos nobres Vereadores que entrem em contatos com os assessores dos deputados que foram eleitos com o apoio de Manicoré para que os deputados possam prestar esclarecimento quanto às obras do município, ou que venham ao município verificar essas situações; <strong>Em aparte o Ver. Luzinei</strong> fala que se o deputado mandasse pelo menos seu assessor para percorrer o Amazonas já estava valendo, pois os mesmos tem um aparato que pode contribuir com os nossos trabalhos. Quanto aos jogos estudantis fala que se não há recurso para irem a Humaitá, então pode esquecer Manaus e Brasília; <strong>Em aparte o Ver. Markson - </strong>fala que com todo o aparato que um Deputado tem, dar sim para eles reforçarem os trabalhos dos Vereadores; Continuando seu pronunciamento o <strong>Ver. Michael</strong> parabeniza os professores do estado por voltarem às aulas; Expõe ainda sua indignação sobre o governo, falando que se uma pessoa não votar no secretário e secretária, ou bancada do Prefeito, não arruma emprego; cita também que quando arrumam emprego ainda é dividido com outras pessoas; fala que o Presidente desta Casa não tem lado A ou B e está sendo parceiro e coerente com os Vereadores; <strong>Em aparte o Ver. Clovis -</strong> fala que é lamentável empregar as pessoas por voto, é preciso olhar a qualidade e profissionalismo das pessoas; <strong>Em aparte a Vera. Socorro Torres -</strong> fala que a politicagem não acaba e com isso, ver que é prejuízo para o povo, para sociedade, citando que os secretários não fazem um bom trabalho por conta de não poder mudar as pessoas que ali foram colocadas, e isso acaba prejudicando seus trabalhos; Continuando seu pronunciamento o<strong> Ver. Michael</strong> fala que temos um Prefeito que teve seis mandatos e não olha para os Vereadores e que conhece a necessidade dos mesmos, agradece e finaliza. <strong>3º Orador:</strong> Ver. Charles Rodrigues de Meirelles - Cumprimenta a todos os presentes; fala sobre sua situação, expondo que não está tendo segurança em sua casa, pois está sendo ameaçado; solicita que o Sr. Presidente o acompanhe até o juiz para pedir segurança; <strong>Em aparte o Ver. Markson</strong> - fala que se isso está acontecendo é preciso que busque providências e meios cabíveis para que não venha acontecer algo pior; Continuando seu pronunciamento o Ver. Charles agradece e finaliza. <strong>4º Orador:</strong> Ver. Paulo César Nascimento de Paula - Cumprimenta a todos os presentes; fala dos festejos de Nossa Senhora Auxiliadora e solicita votos de congratulações a todos os dirigentes da paróquia, aos párocos Padre David e Padre Márcio e ao Diácono Adonal; <strong>Em aparte o Ver. Clovis -</strong> fala que realmente foi uma festa grandiosa e muito bonita e cita que ontem participou do encerramento do festejo da comunidade de Igarapezinho; Continuando seu pronunciamento o <strong>Ver.</strong> <strong>Paulo César </strong>fala que esteve na festa da farinha, e ficou muito feliz em ver a grandiosa participação da população de toda a região; <strong>Em aparte o Ver. Michael - </strong>fala que soube da viagem e cita que falta comunicação entre o Executivo e Poder legislativo, expondo que o mesmo deveria comunicar esta Casa das viagens as comunidades do interior, para que os Vereadores possam acompanhar; <strong>Em aparte o Ver. Markson -</strong> fala que gostaria muito de ter ido a festa da farinha, mas não foi por falta de condições, mas parabeniza a comunidade pela festa e lamenta a falta de comunicação do Executivo; Continuando seu pronunciamento o <strong>Ver. Paulo César</strong> parabeniza os professores estaduais por voltarem às aulas, agradece e finaliza</span></div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Matérias a serem votadas no Grande Expediente</span></u></strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">:</span></u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Requerimento de Verbal de autoria do Ver. Markson Machado Barbosa; Requerimento de Verbal de autoria do Ver. Paulo César Nascimento de Paula. Todas os requerimentos foram aprovados.</span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ordem do Dia:</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Não houve. </span></div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Considerações Finais:</span></u></strong> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Foram inscrito os Vereadores Bernardino José Lindoso Neto e Charles Rodrigues de Meireles. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">1º Ver.</strong> Bernardino José Lindoso - fala sobre os alagamentos do município de Manicoré, citando que foram feitas muitas indicações pelos Vereadores para ajudar as pessoas que os procuravam quanto a essa situação; quanto as calçadas, fala que essas verbas do governo federal, estado e do município devem ser aplicada de forma cautelosa, pois se ouve muito dos governos que não se tem recursos para atender as prioridades e problemáticas de forma geral; Pergunta o que seria prioridade entre drenar o município ou fazer calçadas? <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">2º Ver.</strong> Charles - parabeniza o Ver. Michael pela postura em falar que o Executivo muitas vezes se preocupa em levar as pessoas para jogar bola e se esquece dos Vereadores, citando que não foram por não terem condições e fala que está Casa sempre contribui com o Executivo, com isso deveria haver um reconhecimento do mesmo pelos Vereadores. Em seguida o Sr. Presidente sugeri ao Ver. Charles que entre com uma ação solicitando segurança, citando que esta Casa pode disponibilizar o advogado para ajudá-lo; fala que a Secretária de Saúde foi convocada a vim prestar esclarecimento nesta Casa e a mesma não veio, informa que tomará providências quanto ao desrespeito; finaliza dizendo que foi convocado para amanhã outros dois secretários. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Bernardino José Lindoso Neto, Secretário em exercício da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 27 de Maio de 2019. </span></p>
