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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. <strong>Presidente: </strong>Augusto Vieira do Nascimento, <strong>2º Vice Presidente: </strong>Antônio Mário do Rosário,<strong> 1º Secretário: </strong>Wellington Yuri Lelo Reis, <strong>2º Secretária: </strong>Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Markson Machado Barbosa e Paulo César Nascimento de Paula. <strong>E com suas faltas justificadas os Vereadores: </strong>Bernardino José Lindoso Neto, Nelson da Costa Monteiro, Maria do Socorro Torres Palheta e Michael David Pinto Breves. A seguir o Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. <strong><u>Pequeno Expediente</u>:</strong> Leitura da Ata da Sessão anterior, que foi aprovada com o adendo dos Vereadores Luzinei Delgado e Helton Paes. <strong>Expedientes recebidos e expedidos. <u>Recebidos</u>: Of. nº 172 </strong>da Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré. <strong><u>Expedidos:</u></strong> <strong>Of. nº 273 </strong>ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Of. nº 271 </strong>ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros;<strong> Of. nº 269 </strong>ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Of. nº 268 </strong>ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Of. nº 267 </strong>ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros;<strong> Of. nº 259 </strong>ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros. <strong>Pauta da Ordem do Dia:</strong> Projeto de Lei nº 010/2019, que Delimita o Território do Distrito de Santo Antônio do Matupi; Projeto de Resolução nº 001/2019 que Cria a Nova Comissão Especial para a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Manicoré e do Regimento Interno deste Poder Legislativo. <strong>Matéria em Tramitação:</strong> Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019, de 05 de fevereiro de 2019; Projeto de Lei de nº 006/2019, de 15 de abril de 2019 - LDO; Projeto de Lei nº 009/2019, de 09 de maio de 2019; Projeto de Lei nº 011/2019, de 29 de maio de 2019; Projeto de Lei nº 012/2019, de 30 de maio de 2019. <strong>Matérias Entregue a Secretaria:</strong> Projeto de Lei nº 011/2019, de 29 de maio de 2019, que dispõe o Serviço de acolhimento em família acolhedora; Projeto de Lei nº 012/2019, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre alteração na nomenclatura da Escola Municipal localizada na Aldeia Terra Preta do Jauari. <strong><u>Grande Expediente</u></strong>: Foi inscrito o Vereador Antônio Mário do Rosário. <u>Questão de Ordem</u><strong>: </strong>Vera. Socorro Abreu justifica a ausência do Ver. Nelson Monteiro que está com problemas de saúde; Ver. Helton Paes justifica ausência do Ver. Michael que está com problema de saúde; Ver. Augusto Vieira justifica a ausência da Vera. Socorro Torres que está fazendo tratamento em Manaus; Vera. Socorro Abreu justifica a ausência do Ver. Bernardino José Lindoso Neto. O Sr. Presidente fala que o Projeto apresentado pelo Secretário Yuri Reis está dando início na data de hoje, pois foi dado entrada nesta Casa no dia 31 de maio, ressaltando que está colocando isso, porque no dia 18 de maio, o Dr. Marco Aurélio afirmou que esse Projeto já estava na Câmara, porém o mesmo foi elaborado no dia 29 e somente no dia 31 de maio foi dado entrada na secretaria desta Casa, agora os órgãos podem cobrar a tramitação do referido Projeto.<strong> 1º Orador:</strong> Ver. Antônio Mário do Rosário - Cumprimenta a todos os presentes, fala das suas visitas nas comunidades rurais, expondo que acompanhou o senhor Marcão e sua equipe na manutenção do grupo gerador, da rede elétrica da capela e do centro social da comunidade de Santa Eva; fala que solicitará ao Prefeito a liberação das máquinas para fazer a manutenção da estrada que liga Democracia e Vista alegre, Democracia e Jatuarana; fala também fará uma indicação solicitando uma ligação de água da comunidade de Democracia até a casa de um senhor chamado gato; <strong>Em aparte o Ver. Helton</strong> - comenta que na semana passada foi feito um pacto entre os Vereadores de fortalecerem o trabalho do Secretário do Interior, citando que não viu isso no pronunciamento do Ver. Antônio Mário; Continuando seu pronunciamento o <strong>Ver. Antônio Mário</strong> fala que realmente é verdade o que a Vossa Excelência colocou, mas que não está tirando a função do Secretário, apenas acompanhou o trabalho do seu Marcão, pois ele ganhou a licitação, ressaltando que irá apresenta algumas indicações solicitando encaminhamento de cópias ao Secretário do Interior; apresenta a Indicação de nº 019/2019, solicitando a construção de uma escola, uma rede elétrica e a compra de um motor de luz para a comunidade de Ponta Nova; apresenta a Indicação de nº 020/2019, solicitando a construção de uma escola, uma rede elétrica e a compra de um motor de luz para a comunidade de Santa Rita - Região do Uruá; apresenta a Indicação de nº 021/2019, solicitando a construção de uma escola na comunidade de Maria Moreira, citando que fez essa indicação o ano passado e agora está reforçando; apresenta a Indicação de nº 022/2019, solicitando a iluminação pública na estrada do aeroporto; <strong>Em aparte Ver. Paulo César -</strong> parabeniza o Ver. Antônio Mário pelos assuntos colocado, ressaltando que o mesmo realmente busca por melhorias na região de Democracia e isso é muito bom; quanto à estrada do aeroporto fala que realmente precisa ser iluminada porque é muito frequentada e as pessoas estão deixando de frequentar por falta da iluminação; Continuando seu pronunciamento o<strong> Ver. Antônio Mário</strong> comunica que há muitas reclamações da população quanto o aumento de energia, citando que pagava 400 reais e agora paga 900 reais e isso é um absurdo; <strong>Em aparte Ver. Alvimar -</strong> cumprimenta a todos, fala que realmente o aumento na conta de energia é um absurdo, a população reclamar muito quanto a essa situação; Continuando seu pronunciamento <strong>o Ver. Antônio Mário</strong> agradece os apartes dos Vereadores e finaliza. </span></div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Matérias a serem votadas no Grande Expediente</span></u></strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">:</span></u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Indicação de nº 022 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação de nº 021 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação de nº 020 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação de nº 019 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Solicitação do Auditório pela Senhora Sandra do Rosário; Solicitações do Auditório pela Secretária Municipal de Saúde de Manicoré; Todas as Indicações e Solicitações apresentadas foram aprovadas. </span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ordem do Dia:</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Projeto de Lei de nº 010/2019; Leitura do parecer conjunto da 1ª e 2ª Comissão, após a leitura o Sr. Presidente abre espaço ao Vereadores que queiram se pronunciar quanto ao Projeto de nº 010; <strong>Ver. Clovis -</strong> cumprimenta a todos os presentes, os que escutam através da Rádio Web; fala que esse Projeto vem contribuir com o Distrito de Matupi; pede aos nobres Vereadores que votem favorável, pois o mesmo é de grande importância para a população; <strong>Ver. Luzinei</strong> <strong>-</strong> cumprimenta a todos os presentes, todos que escutam a Sessão através da Rádio Web; fala que hoje o Projeto se encontra pronto e chega ao último passo; espera que o Distrito de Matupi consiga seus objetivos, obtendo as instalações de telefonia, agências do correios, e outros; parabeniza a Comissão pelo trabalho; parabeniza o Ver. Clovis e todos os munícipes do Distrito de Matupi; <strong>Ver. Markson</strong> <strong>-</strong> cumprimenta a todos os presentes, todos que acompanham a Sessão pelos meios de comunicação; acredita que esta Casa está pronta para votar; parabeniza o Ver. Clovis pelas buscas das informações facilitando o trabalho da Comissão; espera que esse Projeto possa contribuir com as instalações dos órgãos que o Distrito tanto precisa; <strong>Ver. Paulo César</strong> <strong>- </strong>cumprimenta a todos os presentes; parabeniza a Comissão pelo empenho no Projeto, pois o povo de Manicoré e Santo Antônio de Matupi só tem a ganhar com a aprovação do referido Projeto; <strong>Ver. Helton</strong> <strong>-</strong> parabeniza de forma geral a Câmara, a Comissão que contribuiu com o Projeto e o Ver. Clovis pela persistência em aprovar o Projeto; o Sr. Presidente encaminha o Projeto para Votação Nominal, após votação comunica que o Projeto de Lei nº 010/2019 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução de nº 001/2019; Leitura do parecer conjunto nº 09, após leitura o Sr. Presidente fala que precisam organizar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Poder, comunicando que precisam formar a Comissão com a quantidade de três membros, solicitando que se houver interesse, os nobres Vereadores podem se manifestar; <strong>Ver. Luzinei -</strong> fala que pode contribuir com a Lei Orgânica do Munícipio e Regimento Interno do Poder Legislativo, citando que como já participou o ano passado dos trabalhos, tem uma ideia de como funciona, com isso se coloca à disposição para fazer parte da Comissão; <strong>Ver. Helton -</strong> fala que realmente já está na hora de rever a Lei Orgânica e o Regimento Interno, comunicando que tem interesse em participar da Comissão; cita ainda que o Ver. Nelson também tem interesse, finaliza dizendo que se coloca à disposição para contribuir com o Projeto; <strong>Ver. Clovis -</strong> fala que estudou bastante a Lei Orgânica e o Regimento Interno percebe que há coisas no mesmo que poderia ser diferente, ressaltando que realmente precisa ser revisado; parabeniza o Sr. Presidente por ajudar a melhorar as leis do nosso município ao apresentar o Projeto; <strong>Ver. Yuri Reis</strong> <strong>- </strong>fala que o Ver. Nelson se manifestou em fazer parte da Comissão de Revisão da Lei Orgânica e o Regimento Interno; sugere que ele seja incluído na referida Comissão; <strong>Ver. Luzinei - </strong>fala que como já foi definido a quantidade de membros para Comissão, sugere que deveria se pensar em um número maior, pois no seu ponto de vista quanto maior o número de participantes melhor será; o <strong>Sr. Presidente</strong> fala que será seguido as determinações e orientações do advogado do CCOTI, mas nada impede que os demais Vereadores possam contribuir com a Comissão que será formada; <strong>Ver. Helton -</strong> fala que os três membros irão coordenar os trabalhos, mas quem vai decidir é os quinze Vereadores em Plenário; o <strong>Sr. Presidente</strong> comunica que conforme as manifestações temos os Vereadores Luzinei Delgado, Helton Paes e Nelson Monteiro para a composição da referida Comissão; <strong>Ver. Markson -</strong> fala que é importante às pessoas se manifestarem, ressaltando que os três Vereadores poderão fazer um ótimo trabalho e os demais podem contribuir com a Comissão para que seja feita as adequações necessárias; o <strong>Sr. Presidente</strong> comunica que conforme o Art. 58 do Regimento Interno desta Casa a Comissão Especial é composta por quatro membros, três titulares e um suplente; o <strong>Sr. Presidente</strong>, encaminhando o Projeto para Votação Nominal, após votação, comunica que o Projeto de Resolução nº 001/2019 foi aprovado por unanimidade e com a provação dos seguintes membros, Ver. Luzinei Delgado como o presidente, o Ver. Nelson Monteiro como relator, o Ver. Helton Paes como secretário e o Ver. Yuri Reis como Suplente. </span></div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Considerações Finais:</span></u></strong> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Foram inscritos os Vereadores Luzinei dos Santos Delgado e Augusto Vieira do Nascimento. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">1º Ver.</strong> Luzinei dos Santos Delgado - agradece a indicação do Sr. Presidente para fazer parte da Comissão do Projeto de Resolução nº 001/2019 e pela aprovação dos demais Vereadores; agradece o trabalho do Executivo, referente a indicação que apresentou semana passada quanto a solicitação do tapa buraco na travessa Maria Bonfim, ressaltando que fizeram um bom trabalho; agradece também o Secretário Edson pela execução do trabalho. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">2º Ver.</strong> Augusto Vieira do Nascimento - agradece os nobres Vereadores pela compreensão quanto à transferência da Sessão de segunda-feira para hoje e a de terça-feira para quarta-feira; pede aos nobres Vereadores que evitem justificar a falta de Vereadores que se encontram no prédio, pois é inadmissível que alguns Vereadores não participem da Sessão; comunica que será pautada para amanhã o Projeto de Lei de nº 009/2019, que dispõe sobre a Municipalização da Festa do Boto Cor de Rosa, pois os moradores da região estarão presentes na Sessão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 04 de Junho de 2019.</span></p>
