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Resumo
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Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no Prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. <strong>Presidente: </strong>Augusto Vieira do Nascimento, <strong>2º Vice Presidente: </strong>Antônio Mário do Rosário,<strong> 1º Secretário: </strong>Wellington Yuri Lelo Reis, <strong>2º Secretária: </strong>Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Luzinei dos Santos Delgado, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves, Nelson da Costa Monteiro e Paulo César Nascimento de Paula. <strong>E com suas faltas justificadas os Vereadores: </strong>Helton Rodrigues Paes e Maria do Socorro Torres Palheta. A seguir o Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. <strong><u>Pequeno Expediente</u>:</strong> Leitura da Ata da Sessão anterior, ata aprovada sem restrições. <strong>Expedientes recebidos e expedidos. <u>Recebidos</u>: Of. nº 322 </strong>da SEMED; <strong>Of. nº 080 </strong>da SEMAD; <strong>Of. nº 173 </strong>da Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré; Convite de Audiência Pública. <strong><u>Expedidos:</u></strong> <strong>Of. Circular nº 047 </strong>aos Exmo. Sr. Vereadores; <strong>Of. Circular nº 049 </strong>aos Exmo. Sr. Vereadores; <strong>Of. Circular nº 050 </strong>aos Exmo. Sr. Vereadores; <strong>Of. nº 274 </strong>ao Exmo. Sr. Charles Rodrigues de Meireles;<strong> Of. nº 290 </strong>ao Exmo. Sr. Luzinei dos Santos Delgado;<strong> Of. nº 280 </strong>ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros;<strong> Of. nº 284 </strong>ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Of. nº 276 </strong>ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Of. nº 282 </strong>ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Of. nº 278 </strong>ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Of. nº 270 </strong>ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; <strong>Of. nº 272 </strong>ao Sr. Presidente Comunitário do Bairro de Santo Antônio; <strong>Of. nº 283 </strong>ao Sr. Gerente de Fornecimento de Energia do Município; <strong>Of. nº 277 </strong>ao Sr. Presidente da Comunidade de Ponta Nova; <strong>Of. nº 279 </strong>ao Sr. Presidente da Comunidade de Santa Rita; <strong>Of. nº 281 </strong>ao Sr. Presidente da Comunidade de Maria Moreira. <strong>Pauta da Ordem do Dia:</strong> Não houve. <strong>Matéria em Tramitação:</strong> Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019; Projeto de Lei de nº 006/2019; Projeto de Lei nº 011/2019; Projeto de Lei nº 012/2019. <u>Questão de Ordem</u><strong>: </strong>Ver. Michael Breves justifica a ausência do Ver. Helton Paes. Ver. Markson Machado justifica ausência da Vera. Socorro Torres. <strong>Matérias Entregue a Secretaria: </strong>Não houve. </span></div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: Foram inscritos os Vereadores Charles Rodrigues de Meireles, Antônio Mário do Rosário e Michael David Pinto Breves. <strong>1º Orador:</strong> Ver. Charles Rodrigues de Meireles - Cumprimenta a todos os presentes, solicita Moção de Pesar a família do jovem Rafael Brandão. <strong>Em aparte do Ver. Nelson </strong>cumprimenta a todos, expõe a situação do falecimento do jovem Rafael Brandão, registrando sua indignação quanto à perda do jovem e falta de segurança em nosso estado. <strong>Ver. Charles</strong> incorpora o pronunciamento do Ver. Nelson, fala que muitas coisas o deixa triste na política, ressaltando que não pactua com as coisas erradas, expondo sua indignação quanto às entregas das cestas básicas na Região do Acará, pois conforme a lista dos beneficiados encontra-se nome de pessoas que não fazem parte dessa região. Cita que é preciso esquecer o lado político e trabalhar pelo povo. <strong>Em aparte o Ver. Michael </strong>fala que isso é uma coisa muita séria e se realmente está acontecendo, é lamentável, ressaltando que o Vereador deve tomar providências. <strong>Ver. Charles </strong>incorporar o pronunciamento do Ver. Michael, fala que os agentes de saúde eram responsáveis por cadastrar os afetados pela enchente, ressaltando que não entende como apareceu outra lista. <strong>Em aparte do Ver. Nelson </strong>fala que até onde sabe as informações apresentada ao Ver. Charles era a que se tinha, mas se houve troca de lista, tem todo direito de questionar, porém pede ao Vereador que antes de ir ao Ministério Público procure a Secretaria de Promoção Social para ter mais esclarecimentos sobre o fato.<strong> Ver. Charles </strong>fala que ao expor essa situação, quer facilitar a administração do Prefeito, por isso não pode se calar, pois estaria pactuando com essa situação. Expõe ainda que teve Vereadores que usaram as cestas básicas para fazerem campanha. <strong>Em aparte o Ver. Clovis </strong>cumprimenta a todos os presentes, parabeniza o Ver. Charles dizendo que esse é o trabalho do Vereador, fiscalizar e cobrar, ressaltando que se realmente trocaram a lista, deve questionar e tomar providências, pois isso não pode ocorrer. <strong>Em aparte o Ver. Michael </strong>fala que o Vereador deve dizer quem foi o Vereador que pegou cestas básicas para fazer campanha, para não ficar o disse e me disse, pois isso é ruim para os Vereadores. <strong>Ver. Charles</strong>­ fala que conforme foi dito o agente de saúde não colocou o nome de nenhuma família da comunidade de Monte Sião, ressaltando que não está criticando quem entregou as cestas, mas a forma como foi entregue, agradece e finaliza sua fala. <strong>2º Orador:</strong> Ver. Antônio Mário do Rosário - Cumprimenta a todos os presentes, expõe suas visitas nas comunidades da zona rural e participação nas inaugurações das escolas juntamente com a comitiva do Executivo e os nobres Vereadores, ressaltando que as indicações dos Vereadores estão sendo valorizadas. <strong>Em aparte o Ver. Augusto Vieira </strong>fala que durante as inaugurações foi ressaltado o nome da Vera. Socorro Abreu por apresentar a indicação das placas de identificação das comunidades, do Ver. Luzinei Delgado e da Vera. Socorro Torres que apresentaram a indicação da reforma das escolas, deixando bem claro para a população que os Vereadores têm sua contribuição com as obras do Executivo. <strong>Em aparte o Ver. Nelson </strong>parabeniza o Ver. Antônio Mário do Rosário pelas colocações sobre suas visitas na zona rural. Fala que o Prefeito tem a meta de não se ter mais escolas improvisadas. Parabeniza a Ver. Socorro Abreu pela indicação da identificação das comunidades. <strong>Ver. Antônio Mário </strong>comunica sobre o início do festejo de Santo Antônio, convidando os Vereadores a participar. <strong>Em aparte o Ver. Clovis </strong>parabeniza o Sr. Presidente por estar visitando e acompanhando as inaugurações na zona rural. <strong>Ver. Antônio Mário </strong>fala que irá visitar a comunidade de Santa Eva para verificar a situação do cemitério no dia 12/06, mas que retornará à tarde para cumprir seu compromisso no festejo de Santo Antônio, agradece e finaliza sua fala. <strong>O Sr. Presidente</strong> comunica que a primeira Sessão itinerante será em Santo Antônio de Matupi. <strong>3º Orador:</strong> Ver. Michael David Pinto Breves - Cumprimenta a todos os presentes, parabeniza o Sr. Presidente pelas visitas nas comunidades rurais. Fala que está havendo muitas reclamações quantos aos ares-condicionados no Hospital Regional Hamilton Cidade, pedindo a Ver. Socorro Abreu que verifique essa situação. Expõe também a situação da Escola da Comunidade de Santa Luzia. <strong>Em aparte o Ver. Nelson</strong> pergunta qual é a comunidade que o Vereador se refere quanto à escola, ressaltando que irá verificar se essa escola está no roteiro de reforma do Executivo. <strong>Em aparte o Ver. Luzinei</strong> fala que ver algumas melhorias na educação, citando que tem muitas coisas que estão sendo feitas, porém há muitas outras a serem feitas. Parabeniza o Vereador Michael pelas informações sobre a comunidade, ressaltando que é lamentável a situação da escola, agradece e finaliza. <strong>Ver. Michael </strong>fala que espera que sua indicação seja aprovada, parabeniza a Vera. Socorro Abreu pela indicação das placas de identificação das comunidades. <strong>Em aparte o Ver Charles </strong>fala que gostaria que o Prefeito olhasse para todas as indicações dos Vereadores e se atentasse para as prioridades das mesmas. <strong>Ver. Michael </strong>fala sobre a situação da escada da comunidade e solicita a construção de uma escada para a comunidade. Fala ainda sobre a situação da casa de uma senhora mostrando através foto às condições da casa, ressaltando que o governo anterior havia deixado recurso para ajudar essa senhora, porém foi desviado todo o material, pede que o Executivo possa ajudar essa família, agradece e finaliza. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Moção de Pesar a família do Jovem Rafael Marques Brandão de autoria do Ver. Charles Rodrigues de Meireles; Indicação de nº 012 e nº 013 de autoria do Ver. Michael David Pinto Breves. Moção e Indicações apresentadas foram aprovadas.</span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ordem do Dia:</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Não houve. </span></div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Considerações Finais:</span></u></strong> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Foram inscritos os Vereadores Nelson da Costa Monteiro, Luzinei dos Santos Delgado, Bernardino José Lindoso Neto e Paulo César Nascimento de Paula. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">1º Ver.</strong> Nelson Monteiro - Cumprimenta a todos os presentes, fala que como relator da1ª Comissão promete dar o parecer dos Projetos que estão tramitando nesta Casa o mais rápido possível, informando que não será mais dado parecer conjunto. Fala ainda que é meta do Executivo reformar todas as escolas da zona rural, mas o grande problema é o recurso, agradece e finaliza. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">2º Ver.</strong> Luzinei dos Santos Delgado - Agradece o Sr. Presidente por lembrar do seu nome na inauguração da escola na Aldeia Camaua e pelas suas palavras. Fala também da situação da Escola do Bom Intento, ressaltando que merece está entre as obras do Executivo, ressaltando que espera que o mesmo olhe para prioridade das comunidades, agradece e finaliza sua fala. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">3º Ver.</strong> Bernardino José Lindoso Neto - Cumprimenta a todos os presentes, os que acompanham pela Rádio Web. Parabeniza os parlamentares desta Casa por acompanhar as inaugurações nas comunidades da Zona Rural. Parabeniza o Executivo pelas obras que vem desempenhando na zona rural. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">4º Ver.</strong> Paulo César Nascimento de Paula - Cumprimenta a todos os presentes, parabeniza o Executivo pelas construções e inaugurações das escolas, principalmente onde não havia. Parabeniza esta Casa por acompanhar a inauguração das obras, agradece e finaliza. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">O Sr. Presidente</strong> fala do ofício recebido sobre a resposta da Secretária de Saúde, comunicando que amanhã ela estará presente para prestar esclarecimento. Comunica que o Tribunal de Conta estar nesta Casa para fiscalizar, pede aos Vereadores que se tiverem alguma dúvida que os procurem. Solicita que os nobres Vereadores não falem na Tribuna coisas que não possam provar, ressaltando que ao se pronunciar possam ter subsídio para não haver contestação. Parabeniza o Ver. Michael por visitar a comunidade e assim contribuir com os trabalhos do Executivo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 10 de Junho de 2019.</span></p>
