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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no Prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. <strong>Presidente: </strong>Augusto Vieira do Nascimento, <strong>1º Vice Presidente: </strong>Nelson da Costa Monteiro <strong>2º Vice Presidente: </strong>Antônio Mário do Rosário,<strong> 1º Secretário: </strong>Wellington Yuri Lelo Reis, <strong>2º Secretária: </strong>Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves, e Paulo César Nascimento de Paula. A seguir o Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. <strong><u>Pequeno Expediente</u>:</strong> Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. <strong>Expedientes recebidos e expedidos. <u>Recebidos</u>: Of. nº 002 </strong>do Presidente da Comissão Especial de Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Manicoré e Regimento Interno deste Poder Legislativo. <strong><u>Expedidos:</u></strong> <strong>Of. Circular nº 053 </strong>aos Exmo. Sr. Vereadores;<strong> Of. Circular nº 051 </strong>ao Exmo. Sr. Wellington Yuri Lelo Reis. <strong>Pauta da Ordem do Dia:</strong> Projeto de Lei de nº 012/2019 que dispõe sobre a Alteração na Nomenclatura da Escola Municipal da Aldeia Terra Preta do Jauari. <strong>Matéria em Tramitação:</strong> Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019; Projeto de Lei de nº 006/2019; Projeto de Lei nº 011/2019; Projeto de Lei nº 013/2019. <strong>Matérias Entregue a Secretaria: </strong>Não houve. </span></div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: Foram inscritos os Vereadores Antônio Mário do Rosário e Luzinei dos Santos Delgado. <strong>1º Orador:</strong> Ver. Mário do Rosário - Agradece a Deus por mais um dia de trabalho, cumprimenta a todos os presentes. Fala que acompanhou o Executivo na inauguração da Escola da Comunidade de Santa Helena, expondo que em seguida foi até a Comunidade de Santa Rita para fazer a entregar de um gerador. <strong>Em aparte Ver. Markson Machado </strong>fala que talvez o Ver. Mário tenha se pronunciado errado, pois os Vereadores não podem fazer entrega de gerador diretamente, ressaltando que acredita que talvez tenha acompanhado a entrega do gerador a comunidade. <strong>Ver. Mário </strong>fala ao Ver. Markson que esse gerador foi uma Indicação sua do ano passado e que acompanhou a entrega na comunidade. Apresenta a indicação de nº 024/2019, solicitando a compra de um gerador e a instalação de uma rede elétrica na comunidade de Santa Helena. Apresenta a Indicação de nº 025/2019, solicitando a construção de uma escada na comunidade de Ponta Nova. <strong>Em aparte o Ver. Augusto Vieira </strong>solicita que Ver. Mário refaça seu discurso quanto à entrega do gerador na comunidade de Santa Rita, para que não haja uma má interpretação quanto a isso. <strong>Em aparte o Ver. Nelson </strong>cumprimenta a todos os presentes. Fala que com as observações, acredita que o Ver. Mário irá refazer sua colocação quanto à entrega do grupo gerador, citando que o Prefeito encaminhou o gerador a comunidade do Curara, mas ainda não realizou a entrega, pois acredita que essa entrega será feita quando for instalada a rede elétrica. <strong>Ver. Mário </strong>fala que o Prefeito o convidou para acompanhar nas inaugurações da região Mataurá, citando que foi até a comunidade de Santa Rita para ver a situação da rede elétrica, onde será realizado todo um trabalho de instalação, em seguida participou da entrega do gerador como solicitado pelo Prefeito. <strong>Em aparte a Vera. Socorro Torres</strong> cumprimenta a todos os presentes. Pergunta onde estar o Secretário Emerson Azevedo que não estar presente nas entregas dos geradores, ressaltando que ver um descaso quanto ao secretário que deveria estar junto com o Executivo. <strong>Em aparte o Ver. Michael </strong>fala que fez uma indicação solicitando um gerador e a instalação de uma rede elétrica para comunidade de Catutuba, comunicando que somente o gerador foi entregue, mas irá procurar o Prefeito para verificar suas indicações, agradece e finaliza. <strong>Ver. Mário </strong>fala que na verdade o Secretário Emerson não tem acompanhado o Prefeito nas inaugurações, mas não ver a necessidade de ele estar presente na entrega do gerador na comunidade de Santa Rita. <strong>2º Orador:</strong> Ver. Luzinei Delgado - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes nesta Casa, as pessoas que acompanham a Sessão através da Rádio Web. Comenta as sugestões de emendas para a revisão da Lei Orgânica do município de Manicoré, solicitando cópia da última atualização da Lei Orgânica para que os Vereadores possam acompanhar os trabalhos. Sugeri aos nobres Vereadores que verifiquem a Lei para contribuir nos trabalhos da Comissão.<strong> Em aparte o Ver. Markson </strong>fala que espera que essa Comissão com a ajuda dos Vereadores possa concluir a revisão da Lei Orgânica, ressaltando que concorda com o Ver. Luzinei que os itens que forem alterados devem ter justificativas, assim como os que forem retirados. Deseja um bom trabalho a Comissão. <strong>Ver. Luzinei </strong>comunica que irá verificar uma data com os membros da Comissão para iniciar os trabalhos. <strong>Em aparte o Ver. Yuri Reis </strong>fala que se questiona qual é o ordenamento da Lei Orgânica e Regimento Interno, ressaltando que é preciso fazer esse ordenamento. <strong>Em aparte</strong> <strong>Ver. Nelson Monteiro </strong>fala que antes de qualquer colocação em Plenário, sugere que a Comissão se reúna, e a partir da reunião interna possam fazer um cronograma de trabalhos para que se tragam linhas a serem construídas e discutidas no Plenário. <strong>Ver. Luzinei </strong>incorpora o pronunciamento do Ver. Nelson, ressaltando que todos os Vereadores são convidados a participar dos trabalhos da Comissão, e que a mesma vai se organizar para debater os possíveis pontos de emendas quanto à revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno. <strong>Em aparte o Ver. Augusto Vieira </strong>parabeniza o Ver. Luzinei pelo pronunciamento, empenho e dedicação em atualizar a Lei Orgânica e Regimento Interno. <strong>Ver. Luzinei</strong> expõe que o Ministério Público enviou um ofício solicitando que recomendasse ao Prefeito a rescisão de contratos temporários do município de Manicoré para que realizasse concurso público. <strong>Em aparte o Ver. Markson </strong>fala que o documento dá um prazo ao Prefeito para que se adeque as exigências e realize o concurso. <strong>Em aparte o Ver. Paulo Cesar</strong> cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores e todos os presentes. Parabeniza o Ver. Luzinei por solicitar que os Vereadores colaborem com os trabalhos da Comissão quanto a Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno.<strong> Ver. Luzinei</strong> incorpora os pronunciamentos ao seu. Fala que todos os Vereadores estão aptos a fazer suas ponderações e acréscimos na revisão da Lei Orgânica do Município de Manicoré, porém ressalta que as justificações e emendas serão conduzidas pelo Ver. Nelson relator da Comissão. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Solicitação do Auditório pela Secretaria Municipal de Saúde. Indicação de nº 024 de autoria Antônio Mário do Rosário. Indicação de nº 025 de autoria Antônio Mário do Rosário. Solicitação e Indicações foram aprovadas. <u>Questão de Ordem:</u> Ver. Luzinei pediu licença para se retirar do plenário. </span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ordem do Dia:</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Projeto de Lei de nº 012/2019. Com a palavra o Relator da 1ª Comissão Ver. Nelson Monteiro fala que a Comissão não encontrou nenhum problema constitucional quanto à aprovação do referido Projeto. Com a palavra o Relator da 2ª Comissão Ver. Bernardino José Lindoso Neto cumprimenta a todos os presentes, todos que acompanham pelos meios de comunicação, fala que a Comissão não encontrou nenhuma impossibilidade para não aprovar o referido Projeto. Em seguida o Sr. Presidente abre para discursão o referido projeto, após discussão o Sr. Presidente, encaminha o Projeto para Votação Nominal, logo após, comunica que o Projeto de Lei nº 012/2019 foi aprovado com onze votos a favor e duas abstenções. </span></div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Considerações Finais:</span></u></strong> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Foi inscrito o Vereador Antônio Mário do Rosário. Com a palavra o <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ver.</strong> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Mário do Rosário</strong> cumprimenta a todos os presentes, fala que o Ver. Markson compreendeu mal suas colocações quanto à inauguração do gerador da comunidade de Santa Rita, justificando que foi acompanhar o Prefeito e não inaugurar gerador, pois não tem autonomia, apenas verificou a situação da rede elétrica da comunidade conforme solicitado pelo Prefeito. Comunica também que irá visitar algumas comunidades na região de Democracia. <u>Questão de Ordem:</u> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ver. Michael</strong> solicita ao Sr. Presidente que seja colocado o nome no Auditório da Câmara. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ver. Markson</strong> pergunta se o assessor jurídico da Câmara Municipal está na cidade, solicitando que o Sr. Presidente disponibilize a acessória jurídica para acompanhar os garimpeiros. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Sr. Presidente</strong> fala que solicitou que ao Dr. Fábio que não deixassem faltar acessória no prédio da Câmara e ele está cumprindo, informando ao Ver. Markson que hoje não estão no prédio, mas que amanhã estarão. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ver. Nelson </strong>complementa a colocação do Ver. Markson ressaltando o ocorrido com os garimpeiros e se coloca à disposição para ajudar e verificar se está havendo abuso de autoridade por parte da marinha quanto as inspeção no município. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">O Sr. Presidente</strong> agradece a presença de todos os Vereadores, fala que realmente o Ver. Michael e Ver. Helton tem razão quando dizem que o Executivo deve aguardar a tramitação do Projeto nesta Casa para poder fazer qualquer divulgação, ressaltando que será feito uma alertar a ele quanto a isso. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 18 de Junho de 2019.</span></p>
