SAPL - Câmara Municipal de Manicoré

1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi

<div style="text-align: justify;">Aos 08 (oito) dias do m&ecirc;s de julho de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicor&eacute;/AM, no Pr&eacute;dio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Arist&oacute;teles das Neves Bicho, na Sala das Sess&otilde;es, Plen&aacute;rio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, &agrave;s 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1&ordm; Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro 2&ordm; Vice Presidente: Ant&ocirc;nio M&aacute;rio do Ros&aacute;rio, 1&ordm; Secret&aacute;rio: Wellington Yuri Lelo Reis, 2&ordm; Secret&aacute;rio: Maria do Socorro Guimar&atilde;es Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino Jos&eacute; Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis da Silva Garcia, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo C&eacute;sar Nascimento de Paula.. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o n&uacute;mero legal e de acordo com o que disp&otilde;e os artigos 130 caput e 131, &sect; 1&ordm;, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sess&atilde;o anterior. Ata aprovada com o adendo do Ver. Luzinei. Quest&atilde;o de Ordem: O Ver. Markson Machado justifica o atraso da Vereadora Socorro Torres. Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Of. n&ordm; 007 do Representante do DETRAM do munic&iacute;pio de Manicor&eacute;; Of. n&ordm; 007 da Presidente da Associa&ccedil;&atilde;o de Moradores de Santo Ant&ocirc;nio de Matupi; Of. n&ordm; 005 da Presidente da Associa&ccedil;&atilde;o de Moradores de Santo Ant&ocirc;nio de Matupi; Of. n&ordm; 190 da SEMPS; Comunicado do Cart&oacute;rio Eleitoral; Of. n&ordm; 091 da SEMAD; Of. n&ordm; 092 da SEMAD. Expedidos: Of. n&ordm; 333 ao Promotor de Justi&ccedil;a da 2&ordf; PJ de Manicor&eacute;; Of. n&ordm; 337 ao Sr. Quelcimar Delgado; Of. n&ordm; 334 ao Exmo. Sr. Manuel Sebasti&atilde;o Pimentel de Medeiros. Pauta da Ordem do Dia: N&atilde;o houve. Mat&eacute;ria em Tramita&ccedil;&atilde;o: Projeto de Lei Complementar de n&ordm; 003/2019; Projeto de Lei de n&ordm; 006/2019; Projeto de Lei n&ordm; 011/2019; Projeto de Lei n&ordm; 013/2019. Mat&eacute;rias Entregue a Secretaria: N&atilde;o houve.&nbsp;</div>

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna

<div style="text-align: justify;">Grande Expediente: Foram inscritos a Vereadora Socorro Abreu, os Vereadores Luzinei Delgado, Paulo C&eacute;sar Nascimento de Paula e Nelson Monteiro. 1&ordm; Orador: Socorro Abreu - Cumprimenta o Sr. Presidente, todos os Vereadores, todos os presentes. Parabeniza todos os formandos do CETAM do Curso T&eacute;cnico em Enfermagem, comunicando que a formatura aconteceu no &uacute;ltimo final de semana. Apresenta a indica&ccedil;&atilde;o de n&deg; 004, solicitando a constru&ccedil;&atilde;o ou reforma da Escola Nossa Senhora de Nazar&eacute; da Foz do Rio Manicor&eacute;. Em aparte o Ver. Paulo C&eacute;sar cumprimenta a todos os presentes, fala que realmente a escola N&ordf;. S&ordf;. de Nazar&eacute; precisa de uma reforma, parabenizando a Ver. Socorro Abreu pela indica&ccedil;&atilde;o. Em aparte o Ver. Yuri Reis comenta sobre a formatura do Curso T&eacute;cnico em Enfermagem do CETAM, informado que viu pouca presen&ccedil;a das autoridades, citando que n&atilde;o viu nenhum representante do estado e do munic&iacute;pio. Ressaltando que o curso t&eacute;cnico &eacute; t&atilde;o importante quanto a gradua&ccedil;&atilde;o. Informa que a partir de 2022 o ensino m&eacute;dio ir&aacute; preparar o aluno para o mercado de trabalho. Finaliza dizendo que parece que o estado n&atilde;o dar import&acirc;ncia para os cursos do CETAM. Vereadora Socorro Abreu fala que a coloca&ccedil;&atilde;o do Ver. Yuri Reis &eacute; verdadeira, ressaltando que foi vis&iacute;vel o descaso do estado em n&atilde;o mandar nenhum representante. Em aparte o Ver. Markson fala que n&atilde;o sabe se chegou algum convite a esta Casa, talvez tenham acontecido alguma falha dos organizadores do evento, ressaltando que ficou sabendo da formatura pelo seu cunhado que fez parte dessa turma. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira parabeniza a Vereadora Socorro Abreu e o Ver. Yuri Reis por participarem desse evento. Responde a indaga&ccedil;&atilde;o do Ver. Markson, informando que esta Casa n&atilde;o recebeu convite formal do evento, mas apenas um of&iacute;cio solicitando o audit&oacute;rio. Em aparte o Ver. Markson fala que talvez a falta do convite formal tenha sido a falha para n&atilde;o haver autoridades do Estado e do Munic&iacute;pio no evento. Vereadora Socorro Abreu fala que o Ver. Yuri Reis estava representando a C&acirc;mara Municipal e ela estava presente por ter sido paraninfa de um formando. Parabeniza a turma e finaliza seu pronunciamento. 2&ordm; Orador: Luzinei Delgado - Cumprimenta o Sr. Presidente, todos os Vereadores, todos que est&atilde;o ouvindo a R&aacute;dio Web, funcion&aacute;rios desta Casa e todos os presentes. Agradece a Deus por mais um dia de trabalho. Parabeniza a Vereadora Socorro pelo pronunciamento, lamenta a aus&ecirc;ncia das autoridades, dizendo que isso deve ter ocorrido, devido a equipe organizadora n&atilde;o ter enviado convites as autoridades, relatando um fato que aconteceu com ele pr&oacute;prio, por isso n&atilde;o vai aos eventos sem ser convidado. Parabeniza os formados do CETAM e espera que todos possam ter &ecirc;xito na profiss&atilde;o. Comenta sobre a reinaugura&ccedil;&atilde;o de uma igreja na Comunidade do Rio Preto, relatando que foi um evento muito bonito e parabeniza a todos pelo o evento e pelo empenho em construir a igreja. Comenta ainda a inaugura&ccedil;&atilde;o do Posto de Gasolina W. Torres, parabenizando a fam&iacute;lia Torres e aproveita para apresentar um Requerimento Verbal solicitando votos de congratula&ccedil;&otilde;es a Fam&iacute;lia Torres pelo empreendimento que est&atilde;o apresentando ao munic&iacute;pio de Manicor&eacute;. Em aparte o Ver. Markson parabeniza a Fam&iacute;lia Torres pelo empreendimento que gerar&aacute; v&aacute;rios empregos e fonte de economia para o munic&iacute;pio. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira parabeniza o Ver. Luzinei pela solicita&ccedil;&atilde;o dos votos de congratula&ccedil;&otilde;es a Fam&iacute;lia Torres referente a inaugura&ccedil;&atilde;o do Posto, ressaltando que agora temos um Posto de Gasolina de grande porte no munic&iacute;pio de Manicor&eacute;. Parabeniza a Fam&iacute;lia Torres pelo sucesso da inaugura&ccedil;&atilde;o. Em aparte o Vereador M&aacute;rio do Ros&aacute;rio cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Parabeniza a Fam&iacute;lia Torres pela inaugura&ccedil;&atilde;o do Posto W. Torres, relatando que o ambiente est&aacute; muito bonito e servir&aacute; para nossa cidade, finaliza dizendo que pretendem colocar um caixa eletr&ocirc;nico no referido local. Ver. Luzinei incorpora os pronunciamentos ao seu, apresenta a indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 015, solicitando a reforma e amplia&ccedil;&atilde;o da Escola Municipal S&atilde;o Jos&eacute; do Miriti no lago do Matupiri Grande, relatando as justificativas da mesma. Exp&otilde;e ainda que fez uma indica&ccedil;&atilde;o em 2017, solicitando a constru&ccedil;&atilde;o da ponte no centrinho que d&aacute; acesso a comunidade, mas at&eacute; o presente momento n&atilde;o foi constru&iacute;da, comunicando que ainda n&atilde;o reiterar&aacute;, ressaltando que &eacute; apenas um lembrete para que em breve possam construir a ponte. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3&ordm; Orador: Paulo C&eacute;sar Nascimento de Paula - Agradece ao Deus por mais um dia de trabalho. Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Relata as visitas que realizou no final de semana na regi&atilde;o do Verdum, acompanhando o Prefeito, expondo que n&atilde;o &eacute; f&aacute;cil chegar nas comunidades de Bracinho, Bra&ccedil;o Grande e Repartimento, fala que p&ocirc;de verificar a situa&ccedil;&atilde;o das escolas dessas comunidades, informando que o material chegou l&aacute; com a ajuda dos moradores. Fala que viu a satisfa&ccedil;&atilde;o dos moradores em ver que os trabalhos ser&atilde;o iniciados para recuperar as escolas dessa regi&atilde;o. Em aparte a Vereadora Socorro Torres cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos presentes. Parabeniza o Ver. Paulo C&eacute;sar por ter ido v&ecirc; as necessidades das comunidades de Bracinho, Bra&ccedil;o Grande e Repartimento, fica feliz em saber que as escolas dessas comunidades ser&atilde;o reformadas, pois precisam. E com certeza estar&aacute; nas inaugura&ccedil;&otilde;es. Ver. Paulo C&eacute;sar incorpora o pronunciamento da Vereadora Socorro Torres ao seu, afirmando que essas escolas ser&atilde;o reformadas e que o Executivo verificar&aacute; a possibilidade de arrumar o caminho que liga o Bracinho e Bra&ccedil;o Grande. Parabeniza a Vereadora Socorro Torres pela inaugura&ccedil;&atilde;o do Posto que contribuir&aacute; com o nosso munic&iacute;pio. Ver. Luzinei comenta sobre o acesso ao ramal que liga Bracinho e Bra&ccedil;o Grande, expondo que no per&iacute;odo de 2016 e 2017 o Secret&aacute;rio Edson e o senhor Adam&aacute;rio foram verificar a situa&ccedil;&atilde;o para construir o caminho e nada feito, pois a situa&ccedil;&atilde;o continua a mesma, ressaltando que na oportunidade anterior com empenho e planejamento daria de arrumar, tirando o povo dessa calamidade. Espera que o projeto sai do papel e possa contribuir com a comunidade. Ver. Paulo C&eacute;sar incorpora o pronunciamento, ressaltando que n&atilde;o afirmou que ser&aacute; arrumando, mas que o Prefeito ir&aacute; mandar algu&eacute;m para ver a situa&ccedil;&atilde;o e se ser&aacute; poss&iacute;vel levar as m&aacute;quinas para que possa arrumar o caminho. Citando que a comunidade tem muito produtos para escoar, informando que s&oacute; n&atilde;o produzem mais por conta da dificuldade de acesso, agradece e finaliza. 4&ordm; Orador: Nelson Monteiro - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, funcion&aacute;rios, todos os presentes. Informa ir&aacute; come&ccedil;ar a reforma de vinte e seis escolas, principalmente nas localidades onde h&aacute; dificuldade de acesso para levar o material. Informa tamb&eacute;m que o Prefeito fez o repasse de quinze mil reais para cada grupo folcl&oacute;rico de Manicor&eacute;, ressaltando que dessa vez o repasse foi feito de forma legal, pois os grupos agora s&atilde;o legalizadas. Exp&otilde;e ainda que os grupos est&atilde;o mais organizados e o festival acontecer&aacute; nos dias 26 e 27 de julho. Em aparte o Ver. Markson fala que as informa&ccedil;&otilde;es que teve por terceiros quanto as emendas &eacute; que as mesmas n&atilde;o foram repassadas. Pergunta se foi informado alguma coisa sobre isso, pois esta Casa tem que ser informada. Ver. Nelson fala que esteve na Secretaria de Planejamento e Financias e perguntou como seria a quest&atilde;o das emendas, relatando que realmente foi falado que n&atilde;o havia legalidade dessas emendas, mas que as mesmas seria passada atrav&eacute;s de premia&ccedil;&otilde;es. Comenta tamb&eacute;m sobre o per&iacute;odo para o cadastramento da biom&eacute;trica, ressaltando que segundo informa&ccedil;&otilde;es n&atilde;o tem como atender toda a demanda do munic&iacute;pio de Manicor&eacute;, comunicando que ir&aacute; procurar saber informa&ccedil;&otilde;es mais precisas com o Chefe do Cart&oacute;rio Eleitoral sobre essa data de encerramento do cadastramento. Em aparte Ver. Alvemar cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes, parabeniza o Ver. Nelson pelo pronunciamento, fala que essa &eacute; uma preocupa&ccedil;&atilde;o de todos os moradores do munic&iacute;pio, inclusivo dos moradores da zona rural, ressaltando que seria bom ter informa&ccedil;&otilde;es precisas quanto o cadastramento, agradece e finaliza. Ver. Nelson incorpora o pronunciamento do Ver. Alvemar, dizendo que o 180 &eacute; a parte mais preocupante quanto a essa situa&ccedil;&atilde;o do cadastramento biom&eacute;trico. Em aparte Ver. Clovis cumprimenta os Vereadores e Vereadoras, a todos os presentes, fala que essa situa&ccedil;&atilde;o &eacute; preocupante, pois ver que o prazo est&aacute; encerando, significa que haver&aacute; uma grande abstin&ecirc;ncias de votos n&atilde;o s&oacute; no munic&iacute;pio, mas no pa&iacute;s. Acredita que esse prazo ser&aacute; estendido. Ver. Nelson incorpora o pronunciamento do Ver. Clovis ao seu e comenta sobre o trabalho que est&aacute; sendo feito no ramal de democracia. Em aparte o Ver. M&aacute;rio complementa falando que visitando a comunidade de Democracia viu que o trabalho est&aacute; bem feito, pelo menos at&eacute; onde pode ir e conforme coment&aacute;rios dos moradores. Ver. Nelson incorpora o pronunciamento do Ver. M&aacute;rio. Apresenta o Requerimento de n&ordm; 006/2019, solicitando Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para o dia 20 de agosto de 2019 para tratar a situa&ccedil;&atilde;o do tr&acirc;nsito no munic&iacute;pio de Manicor&eacute;. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Mat&eacute;rias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento Verbal de autoria do Ver. Luzinei Delgado. Solicita&ccedil;&atilde;o do Audit&oacute;rio a Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o Social. Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 004 de autoria da Vereadora Socorro Abreu. Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 015 de autoria do Ver. Luzinei Delgado. Solicita&ccedil;&otilde;es e Indica&ccedil;&atilde;o foram aprovadas. Requerimento de n&ordm; 006 de autoria do Ver. Nelson Monteiro. Quest&atilde;o de Ordem: o Ver. Helton fala que n&atilde;o ficou claro a quest&atilde;o da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, perguntando se a Sess&atilde;o ser&aacute; transformada em Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica, gerando assim uma pequena discuss&atilde;o sobre o requerimento do Ver. Nelson, mediante a isso, o Sr. Presidente Augusto Vieira do Nascimento, comunica que entrar&aacute; em contato com a assessoria jur&iacute;dica para ver se haver&aacute; algum problema ou n&atilde;o, deixando o requerimento para ser votado na pr&oacute;xima Sess&atilde;o.</div>

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III

Considera&ccedil;&otilde;es Finais: Foram inscritos a Vereadora Socorro Torres e o Vereador Presidente Augusto Vieira. 1&ordm; Ver. Augusto Vieira comenta os assuntos colocados na Sess&atilde;o, expondo que muito lhe agrada ver os Vereadores visitando as comunidades rurais para verificar as necessidades. Fala que realmente o Governo Municipal tem condi&ccedil;&otilde;es sim, para reformar as escolas, pois h&aacute; recursos do FUNDEB e os Vereadores devem ter conhecimento desse recursos. Fala ainda sobre o comunicado data de do cadastramento da biometria, comunicando que entrar&aacute; em contato com o Dr. F&aacute;bio para que possa verificar se o cart&oacute;rio local tem autonomia para definir uma data de encerramento do cadastro biom&eacute;trico. Agradece e Finaliza. 2&ordm; Vera. Socorro Torres cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Agradece o Sr. Presidente, os Vereadores, Prefeito e Autoridades pela presen&ccedil;a na inaugura&ccedil;&atilde;o do Posto W. Torres. Agradece e finaliza. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sess&atilde;o e convidou os Senhores Vereadores para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1&ordm; Secret&aacute;rio da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sess&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Manicor&eacute;, Plen&aacute;rio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 08 de Julho de 2019.

Expediente Diversos (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)