Resumo (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2019 - 08:00
Encerramento: 06/08/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alvemar Costa / DEM
A. Mario do Rosário / PR
Augusto Vieira / PSD
Bernardino L. Neto / PSD
Clovis do 180 / PCdoB
Helton Paes / PT
Luzinei Delgado / PSC
Markson M. Barbosa / PSC
Michael Breves / PODEMOS
Nelson Monteiro / PSDB
Profº Paulinho / PSDB
Yuri Reis / PSD






Expedientes
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi:

Aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no Prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Clovis da Silva Garcia, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. E com suas faltas justificas os Vereadores: Charles Rodrigues de Meireles e Maria do Socorro Guimarães Abreu. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõe os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. Questão de Ordem: Ver. Markson Machado Justifica a ausência do Ver. Charles Meireles. Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Carta da Paróquia N. S. das Dores; Convite da Escola Prof. Maria do Carmo. Expedidos: Of. nº 376 a Sra. Fernanda Veiga Mendonça; Of. nº 379, 373, 357 ao Sr. Edson Soares. Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei de nº 006/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019 e Projeto de Lei nº 013/2019. Matérias Entregue a Secretaria: Não houve. 

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna:

Grande Expediente: Foram inscritos os Vereadores Michael Breves, Markson Machado, Yuri Reis, Mário do Rosário e Nelson Monteiro. 1º Orador: Michael Breves - Agradece a Deus por mais um dia de trabalho, cumprimentando o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes. Fala que não concorda com atitudes de pessoas que pleiteiam cargos de Vereador e ofendem pais de famílias, solicitando que seja tomado providências quanto a essas atitudes. Fala da sua visita na comunidade de São José do Cumã, informando que os moradores querem saber se a escola da comunidade será reformada ou construirão outra e qual é será o valor da obra. Informa que o Posto de Saúde da comunidade da Ponta do Campo estar servindo de casa para professores. Expõe ainda que os produtores não estão ganhando em suas produções, pois vendem em m valor que quem ganha com isso são os atravessadores. Comenta a questão da biometria, ressaltando que o cartório deveria resolver a situação do morador da zona rural de imediato, para que precisem voltar várias vezes a cidade, pois isso gera despesas a eles. Em parte o Ver. Clovis comunica que foi colocado no PPA a criação da casa dos professores no interior, pois é de estrema necessidade, mas falta boa vontade do Executivo quanto a isso. Ver. Michael incorpora o pronunciamento ao seu e fala que tem certeza que na comunidade de São José do Cumã não terá casa para os professores. Expõe que acha errado os materiais para reformas e construções serem levados nesse período, pois há muitas dificuldades no carregamento desses materiais e quem carrega é o morador, ressaltando que é mais prático deixar o material no período do inverno, mesmo que não se construa nesse período. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Markson Machado - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes, todos que acompanham pelos meios de comunicação. Parabeniza todas as agremiações do festival folclórico de 2019. Comenta sobre o início de asfaltamento de Manicoré, expondo a falta de respeito com esta Casa que não tem informações sobre esse serviço, mas espera que façam um bom trabalho no município. Fala sobre a biometria, relatando que a equipe está se esforçando para fazer um bom trabalho nos atendimentos e comenta as reivindicações das pessoas, citando que reivindicam que cadeiras para que possam sentar, enquanto aguardar seu atendimento. Registra seu lamento pelo falecimento do Professor Nequinha, solicitando em Requerimento Verbal Moção de Pesar a família do Professor. Em aparte o Ver. Luzinei parabeniza o Ver. Markson pelo pronunciamento, dizendo que é importante lembrar-se do Professor Nequinha, pois o mesmo teve sua parcela de contribuição com a educação do município e pela sua dedicação com o esporte Manicoreense. Ver. Markson incorpora o pronunciamento ao seu, agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Yuri Reis - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes e todos que acompanham pela Rádio Web. Fala sobre a RDS, comentando que o representante tem a intensão de colocar uma base no município, com orçamento do estado e com apoio da Prefeitura e deste Poder aprovando a disponibilidade do terreno. Citando que com essa base irá ajudar os associados. Em aparte o Ver. Luzinei parabeniza o Ver. Yuri pelo pronunciamento, ressaltando que fica feliz em saber que a SEMA quer colocar uma base no município, porém sua dúvida é a situação do lote de terra, pois a prefeitura não dispõe, acreditando que terá que comprar. Ver. Yuri Reis comunica que será feito um estudo para saber sobre a área que a Prefeitura poderá oferecer a SEMA, ressaltando que as outras despesas ficarão por conta do estado. Comenta a questão da fábrica de gelo que estar parada e não foi nem inaugurada, ressaltando que a mesma poderia beneficiar os pescadores. Em aparte o Ver. Presidente fala que é muito bom lembrar de situações como essa. Comunicando que algumas pessoas já lhe procuraram para passar essa fábrica para terceiros. Expõe o descaso do Secretário de Produção que não liga para essas situações. Espera que o Ver. Yuri consiga através do Deputado Sidiney passar a fábrica para as associações. Ver. Yuri comunica que se reunirá amanhã com o Prefeito para verificar essa situação. Em aparte o Ver. Luzinei comenta que anos atrás foi pensado em passar a fábrica, mas na hora de passar para as associações o custo das despesas é muito alto e as associações não teriam condições de pagar, por isso não quiseram assumir a responsabilidade. Ver. Yuri fala que quem lhe procurou para verificar essa questão foi o próprio Sindicato e a Colônia dos pescadores. Informa que no sábado o Governador do estado do Amazonas estará aqui para a inauguração da COOPEMA, expondo que o mesmo lançou o PAA do estado para aquisição de alimentos, e que nesse PAA participa 27 pessoas do município de Manicoré, quando deveria estar participando 50. Com isso, há um objetivo de se criar um PAA do município para ajudar os produtores, só que há o entrave, o Fundo Municipal de Agricultura, mediante a isso, convoca a Mesa Diretora desta Casa para se reunir e convocar as associações para ouvi-lás. Em aparte o Ver. Presidente fala que foi solicitado que o Secretário criasse o fundo para a produção, mas até então não foi criado nada, ressaltando que se tem deve estar defasado. Em aparte o Ver Luzinei fala que nas emendas da Lei Orgânica, estar essa questão, comunicando que enviou para a Secretária e espera que possam sugerir propostas. Ver. Yuri incorpora os pronunciamentos e fala que poderíamos estar fazendo mais, em nível de município, pois só correr atrás dos problemas não adianta. Ressaltando que há situações que tem que ter interesse maior de todos os Vereadores, elencando as prioridades. Em aparte o Ver. Michael fala que tem situações que não são vistas a bons olhos, citando que fez uma indicação para a comunidade de Fortaleza que precisava de um trator, mas não teve resposta quanto a sua solicitação. Ver. Yuri incorpora o pronunciamento, expondo que realmente há situações que não se tem respostas, mas é preciso ter a grandeza para resolver. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 4º Orador: Antônio Mário do Rosário - Agradece a Deus por mais um dia de trabalho, cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes. Fala da sua viagem a capital do Estado, informando que esteve visitando algumas instituições e órgãos do estado. Expõe também que na volta visitou as comunidades de Igapó Açu e Democracia. Fala também que visitou os trabalhos na estrada Brasil. Apresenta as indicações de nº 030/19 e 031/19, solicitando gerador para as comunidades de Itapinima e Macaco Prego. Comenta que irá fazer visitas em algumas secretarias e escolas do município para busca informações, citando que segundo algumas pessoas estão faltando medicamentos na UBSs, ressaltando que verificará essa e outras reclamações. Em aparte o Ver. Michael comunica que uns vinte dias atrás nos postos de saúde não havia laminas para fazer o teste de diabetes e anestesias para extração de dente, ressaltando que é preciso tomar providências quanto a essas situações. Parabeniza a Sr. Patrícia pelo esforço de ajudar uma senhora que quebrou a perna e precisava de um medicamento caríssimo. Ver. Mário agradece e finaliza seu pronunciamento. 5º Orador: Nelson Monteiro - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes. Esclarece ao Ver. Michael a situação da escola São Sebastião no Lago do Capanã Grande, comunicando que as obras já estão em andamento e que a mesma será reformada, ressaltando que foram tomados alguns cuidados para que a escola depois de reformada tenha um período maior de duração. Em aparte o Ver. Michael agradece o Prefeito Municipal por disponibilizar um novo grupo gerador a comunidade de São Raimundo. Ver. Nelson comunica que o motor que estava na comunidade receberá manutenção e será disponibilizado a outra comunidade que esteja precisando. Fala sobre o posto de saúde da Ponta do Campo, informando que fez uma emenda solicitando a compra de equipamentos e reforma do mesmo, ressaltando que a emenda foi aprovada pelo Prefeito, mas não adianta só reformar, é preciso ter profissionais para que os mesmos possa atender a população. Informa que os planos de reativar os postos da zona rural estão bem avançados e acredita que os postos serão reformados. Comenta ainda sobre a questão da biometria, informando que o Sr. Misaque elaborou um cronograma para o cadastramento biométrico para as comunidades da zona rural. Em aparte Ver. Michael solicita que o Ver. Nelson verifique se o cartório tirará cópia dos documentos quando forem atender as pessoas da zona rural. Pergunta se o Ver. Nelson pode passar o valor da obra da escola de São José do Cumã. Ver. Nelson diz que no momento não tem, mas se compromete em trazer essa informação ao Vereador. Em aparte o Ver. Markson fala que esse comunicado já estar nas redes sociais, solicitando que verifique as condições do ambiente para atender as pessoas. Ver. Nelson agradece todos que o apartearam e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento de nº 003/19 de autoria do Ver. Michael Breves; Indicação de nº 030 e 031 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Requerimento Verbal de autoria do Ver. Markson Machado. Todos os Requerimento e Indicações foram aprovados. Em seguida o Sr. Presidente expõe a solicitação do auditório para COOPEMA e SEMPS, após discursão para quem seria cedido, informa que o auditório será disponibilizado para a COOPEMA.

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão:

Ordem do Dia: O Sr. Presidente comunica que será realizado a votação do parecer do Projeto de nº 006/2019, que dispõe a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária, passando a palavra aos relatores da comissão. Relator da 2ª Comissão Bernardino José Lindoso Neto, fala que já se pronunciou anteriormente sobre o referido Projeto, ressaltando que o mesmo está dentro da legalidade, obedece os princípios legais e é uma necessidade que a administração pública tem para que possa concluir o processo orçamentaria, com isso, todos os membros da 2ª Comissão vota favorável ao Projeto. Relator da 1ª Comissão Ver. Nelson Monteiro fala que o Projeto de Lei não possui nenhum impedimento que pudesse dar procedimento a tramitação ao Projeto, então a 1ª Comissão é favorável à aprovação do Projeto de Lei. Após a leitura do parecer do referido Projeto, e sem objeções dos nobres Vereadores o Sr. Presidente passa para votação nominal, e logo após comunica que por unanimidade o projeto é aprovado. 

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III:

Considerações Finais: Foi inscrito o Vereador Presidente Augusto Vieira. Com a palavra fala que os Vereadores incentivaram o Sr. Misaque a fazer a programação para atender a zona rural, informando que essa programação não é apenas para a comunidade em referência, mas para toda a região das comunidades. Solicita que os Vereadores passem essa informação aos comunitários. Informa que sugeriu ao Ver. Nelson que fosse marcado uma reunião com o Prefeito e todos os Vereadores para solicitar uma ação conjunta para ajudar os eleitores a vim realizar sua biometria. Comenta ainda a função e o papel dos Vereadores perante a sociedade, ressaltando que os mesmos não têm o poder de executar e sim legislar. Com relação a casa dos professores, fala que é quase impossível construir, pois não podem ser feitas com recursos da educação, ressaltando que essa reivindicação já vem a muito tempo, mas os Prefeitos não dispõe de recursos. Finaliza dizendo que informará aos nobres Vereadores o dia e horário da reunião com o Prefeito assim que for confirmada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 06 de Agosto de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 95 de 2019
Autor: A. Mario do Rosário
IND. 030/2019 - VER. MÁRIO DO ROSÁRIO - SOLICITA COMPRA DE UM GRUPO GERADOR E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE ITAPINIMA


Obs.: IND. 030/2019 - VER. MÁRIO DO ROSÁRIO - SOLICITA COMPRA DE UM GRUPO GERADOR E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE ITAPINIMA
Aprovado
2 - Indicação nº 96 de 2019
Autor: Michael Breves
IND. 031/2019 - VER. MÁRIO DO ROSÁRIO - SOLICITA COMPRA DE UM GRUPO GERADOR E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE MACACO PREGO


Obs.: IND. 031/2019 - VER. MÁRIO DO ROSÁRIO - SOLICITA COMPRA DE UM GRUPO GERADOR E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE MACACO PREGO
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Michael Breves
https://youtu.be/hM06y07X25k?t=1818

2 - Markson M. Barbosa
https://youtu.be/hM06y07X25k?t=2540

3 - Yuri Reis
https://youtu.be/hM06y07X25k?t=3204

4 - A. Mario do Rosário
https://youtu.be/hM06y07X25k?t=4901

5 - Nelson Monteiro
https://youtu.be/hM06y07X25k?t=5430