Resumo (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2019 - 08:00
Encerramento: 13/08/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alvemar Costa / DEM
A. Mario do Rosário / PR
Augusto Vieira / PSD
Bernardino L. Neto / PSD
Charles Meireles / MDB
Clovis do 180 / PCdoB
Helton Paes / PT
Luzinei Delgado / PSC
Markson M. Barbosa / PSC
Michael Breves / PODEMOS
Profº Paulinho / PSDB
Socorro Bandeira / PSDB
Socorro Torres / PSDC
Yuri Reis / PSD






Expedientes
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi:

Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no Prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Secretário: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis da Silva Garcia, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. E com sua falta justificada o Vereador: Nelson da Costa Monteiro. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Não houve. Expedidos: Não houve. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019 e Projeto de Lei nº 013/2019. Matérias Entregue a Secretaria: Não houve. Questão de Ordem: a Vereadora Socorro Abreu justifica a ausência do Ver. Nelson Monteiro

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna:

Grande Expediente: Foram inscritos os Vereadores Charles Meireles, Mário do Rosário e Yuri Reis. 1º Orador: Charles Meireles – Agradece a Deus por mais um dia de trabalho e cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes, todos os funcionários desta Casa e todos que acompanham pelos meios de comunicação. Apresenta o Requerimento de nº 009/19, solicitando que a Amazonas Energia possa colocar uma rede elétrica no ramal dos gaúchos, expondo as justificativas sobre a mesma. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Mário do Rosário - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes. Relata sua visita nos Postos de Saúde, destacando as ações que estão realizando. Comenta ainda que a merenda escolar que está sendo oferecidos nas escolas municipais está sendo compradas dos agricultores. Fala ainda sobre a situação da rua que passa na escola Marta Ferreira, apresentando a indicação de nº 033/19 solicitando a construção de um bueiro nas dependências da escola Marta Ferreira para poder ser concluída o muro da referida escola. Em aparte o Ver. Michael comenta sobre as visitas que o Ver. Mário fez nas UBSs e hospital, ressaltando que não entendeu, pois gostaria de saber o porquê está faltando medicamentos nas UBSs, não há médicos e outras situações já mencionadas referentes ao hospital. Ver. Mário incorpora o pronunciamento ao seu e fala não estar divulgando nada da visita ao hospital, pois quem irá repassar informações sobre as visitas a será a Vereadora Socorro Abreu, assim que terminar as visitas, ressaltando que o Ver. Michael deveria estar nas mesmas. Em aparte Vereador Michael fala que não foi na visita devido o Sr. Presidente ter solicitando que a primeira visita fosse realizado pela Comissão de Saúde. Ver. Mário agradece e finaliza. 3º Orador: Yuri Reis - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes, e todos que acompanham pelos meios de comunicação. Faz um Requerimento Verbal, solicitando que o Prefeito convoque o Conselho Municipal da Agricultura. Baseado no artigo 134 da Lei Orgânica, solicita em Requerimento Verbal que se faça cumprir a APA da Bacia hidrográfica do Rio Atininga, pois não podemos assistir que a ocupação as margens do Rio Atininga degrade o meio ambiente, com base nisso, solicita que seja respeitado a APA e seja criado um Conselho Gestor para cuidar da área do Rio Atininga. Pois o ser humano pode viver respeitando a sustentabilidade. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira parabeniza o Ver. Yuri Reis pelo requerimento, ressaltando que esse é o caminho correto e que percebe que o Vereador se preocupar em que haja um planejamento para os agricultores. Fala ainda que concorda em que tenha mais preservação ao Rio Atininga e que a APA seja monitorizada e assistida, mas é preciso que haja também um planejamento para os agricultores que moram no baixo e alto do Rio Atininga, pois não há nenhum incentivo a esses produtores, é necessário que possam investir e orienta-los para que possam contribuir com o município de forma positiva. Em aparte o Ver. Paulo César cumprimenta a todos e parabeniza o Ver. Yuri pelo pronunciamento, ressaltando que concorda com as palavras do Ver. Presidente, pois as pessoas que trabalham com a agricultura precisam de incentivo. Comenta ainda sobre a preservação do Rio Atininga, dizendo que realmente é preciso pensar na preservação do Rio Atininga, mas permitindo que os moradores possam trabalhar, agradece e finaliza seu aparte. Ver. Yuri Reis incorpora o pronunciamento, expondo que o município é a sexta economia no Estado do Amazonas por conta da agricultura, ressaltando não entende como é que não se tem um conselho estabelecido e nem um fundo para receber recursos e fazer investimento na agricultura, por isso, é preciso lutar para que o Prefeito reestabeleça o Plano e o Conselho Municipal de Agricultura. Explica o que é a APA, ressaltando que a mesma permite a ocupação humana, desde que os mesmos possam cuidar do meio ambiente que o cercam. Em aparte o Ver. Luzinei parabeniza o Ver. Yuri pelo pronunciamento, fala que acredita que como se trata de convocação, a modalidade da propositura não seria requerimento, mas uma indicação. Sugere que se convoque o Conselho Municipal de Agricultura para prestar esclarecimento nesta Casa, pois é preciso saber se está funcionado e qual o planejamento há voltada para os agricultores do município de Manicoré, bem como, convocasse os outros conselhos como de saúde, promoção social para que os conselheiros possam fazer a prestação de serviços para a população de Manicoré, agradece e finaliza. Ver. Yuri Reis incorpora o pronunciamento e comunica que o Conselho Municipal de Agricultura está inabilitado e a ideia é restabelecê-lo, ressaltando que quando se pede informações, falam que o mesmo estar na mão de terceiros, isso é errado, o certo é cumprir o Art. 88. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira fala que perguntou ao secretário sobre a situação do Conselho Municipal de Agricultura, mas não teve resposta, ressaltando que o gerenciamento de um conselho tem que ser do município e não por terceiros. Ver. Yuri Reis incorpora o pronunciamento e comenta que a insistência é para atender as necessidades. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação de nº 033 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação de nº 009 de autoria do Ver. Charles Meireles; Requerimentos Verbais de autoria do Ver. Yuri Reis. Todas as Indicações e Requerimentos foram aprovados. Em seguida o Sr. Presidente coloca para votação a solicitação do auditório para a SEMA, após discursão, comunica que será cedido o auditório para a reunião da SEMA.

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão:

. Ordem do Dia: Não houve. Questão de Ordem: Ver. Bernardino José Lindoso Neto reforça o convite aos nobres Vereadores sobre a reunião de amanhã para tratar sobre o Código Tributário. 

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III:

Considerações Finais: Foi inscrito o Vereador Michael David Pinto Breves. Com a palavra comenta sobre sua indicação, onde solicitou que o Executivo disponibilizasse a manutenção de trator de um morador da comunidade de Fortaleza, expondo que não pediu nenhum trator para a comunidade e sim que contribuísse com a manutenção. Questão de Ordem: o Ver. Luzinei comunica que marcará para amanhã a reunião com a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e convida os membros a estarem presente, a qual será realiza nas dependências do Instituto Boas Novas. O Sr. Presidente relata a situação da biometria, informando que hoje será passado o cronograma para os agentes de saúde, no encontro que estar acontecendo no Centro Juvenil Salesiano e que o Ver. Nelson estar representando o Poder Legislativo. Comunica ainda que será marcado uma viagem em conjunto com o Executivo para visitar as comunidades rurais e explicar a programação de divulgação da biometria. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 13 de Agosto de 2019.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Charles Meireles
https://youtu.be/6fleG4QIt6w?t=1525

2 - A. Mario do Rosário
https://youtu.be/6fleG4QIt6w?t=1756

3 - Yuri Reis
https://youtu.be/6fleG4QIt6w?t=2342