Grande Expediente: Foi inscrito o Vereador Luzinei dos Santos Delgado. 1º Orador: Luzinei Delgado - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes, todos que acompanham pelos meios de comunicação e todos os convidados presentes. Relata sobre o aniversário de Manicoré destacando que as apresentações foram brilhantes, mas que o destaque maior foi à apresentação da banda de Humaitá. Comenta também sobre os homenageados pela Prefeitura, lembrando que dessa vez os homenageados foram os músicos que contribuíram com a música no município de Manicoré. Fala sobre Programa Luz para Todos, ressaltando que quando foi realizado o cadastro, algumas pessoas ainda haviam constituído suas famílias e agora precisam da assistência da Eletrobrás Amazonas Energia para que possa levar energia a casa dessas famílias, principalmente nas vicinais do município, e como a muitas demandas, sugere aos nobres Vereadores que verifiquem as demandas para que se faça uma propositura encaminhado direto para o Setor do Luz para Todos em Manaus, seguindo os tramites por lá, conforme orientado pelo representante. Em aparte o Ver. Nelson Monteiro cumprimenta a todos os presentes, parabeniza o Ver. Luzinei pela reivindicação da extensão do Programa de Luz para Todos para as pessoas que estão sem perspectiva de receber esse benefício. Comenta sobre sua participação em uma Audiência Pública que tratava sobre a continuação do Programa da Luz para Todos, pois como havia mudança de governo havia a dúvida se o programa continuaria e como o Ministro de Minas Energia estava presente deu a palavra que o programa teria continuidade sim, informando que havia um orçamento para o Estado do Amazonas, ressaltando que para o município de Manicoré estar orçado um valor de sete mil reais para investir no Programa Luz para Todos, agradece o aparte e finaliza. Em aparte o Ver. Mário do Rosário cumprimenta a todos os presentes, parabeniza o Ver. Luzinei pelo pronunciamento e comenta que em alguns ramais como Santo Antônio e Gaúchos possui alguns problemas dos trabalhos referentes ao Programa Luz para Todos que não foram terminados. Ressalta que as mesmas orientações que o Ver. Nelson teve quanto ao programa, ele recebeu ao visitar o Setor em Manaus, expondo que em setembro serão assinados os contratos para o município de Manicoré e que serão incluídos alguns ramais que ainda não fazem parte do programa, agradece e finaliza. Orador incorpora o pronunciamento ao seu e fala que muitas famílias foram contempladas pelo Programa Luz para Todos na gestão passada, mas hoje as famílias que não foram contempladas eram as que ainda não tinham sido constituídas e é por essas famílias que luta para que possam ser contempladas. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira cumprimenta a todos os presentes e todos que acompanham pelos meios de comunicação. Comenta sobre a comemoração dos 123 anos do aniversário de Manicoré, expondo que o município de Manicoré tem duas comemorações de aniversário, sendo que essa última é referente à elevação de categoria de cidade. Agradece a equipe de Governo, a equipe da Secretaria de Cultura e Turismo em nome da Prof. Madalena, o Prefeito e toda sua equipe de administração por ter honrado com uma lembrança as pessoas que tem contribuído com o município. Relata que esse Governo vem fazendo homenagem às pessoas vivas, expondo que no dia 15 de maio de 2019, houve homenagens a dona Luzia Prestes, ao Prof. Amarildo e nessa última as pessoas que passam no Tiro de Guerra como o Tenente Bazuco e a Tenente Cuadal, ressaltando que é muito bom se fazer essas homenagens enquanto vivos, pois não se sabe se quando morrem as pessoas ouve. Finaliza dizendo que foi informando que as homenagens vão continuar em todas as comemorações que houver na praça, agradece e finaliza. Orador fala que foi muito bom o Governo homenagear os músicos que em seu tempo fizeram a alegria de muitos manicoreense, finaliza parabenizando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelas lembranças e homenagens. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação de nº 016/19 e 017/19 de autoria do Ver. Michael David Pinto Breves, solicitando um Motor de Luz para a Comunidade de Cristalina e a Manutenção do motor da Bomba da escola da Comunidade de Cristalina. Indicações aprovadas. O Sr. Presidente comunica que será iniciada a Audiência Pública sobre a Segurança do Trânsito no Município de Manicoré, solicitando ao Secretário que faça a leitura do Requerimento sobre a referida Audiência, após a leitura o Sr. Presidente convida as autoridades e representantes dos órgãos presentes para adentrarem ao Plenário. Em seguida, concede a Presidência da Casa ao Ver. Nelson Monteiro para conduzir os trabalhos da Audiência Pública. O Ver. Nelson Monteiro convida o Vice Prefeito e alguns representantes de instituições presente para compor a mesa e inicia Audiência, em seguida, convida a aluna Maysa Lucena juntamente com os alunos do terceiro ano da Escola Prof. Maria do Carmo para cantar uma música de sua autoria que fala sobre o trânsito, logo após convida o Vice Prefeito para fazer uso da palavra representando o Governo Municipal. Com a palavra o Vice Prefeito Jeferson Campos cumprimenta todos os presentes e parabeniza o Ver. Nelson Monteiro pela iniciativa de discutir a situação do trânsito do município de Manicoré, ressaltando que realmente esse assunto precisa ser debatido para que se possam pensar em possíveis soluções. Informa que até junho já ocorreram 126 acidentes em Manicoré, relatando também os acidentes nos anos anteriores, especificando que alguns casos foram encaminhados para a Capital do Estado, gerando custo para o Governo Municipal. Fala que logo que o Juiz chegou ao município foi realizada uma reunião quanto à situação do trânsito no município e o mesmo queria proibir os moto-táxis que não fosse habilitado a dirigir, mas em conversa foi possível fazer com que ele entendesse a situação dos moto-táxis. Comenta ainda que essa questão de habilitação dos moto-táxis é um problema sério no município, é preciso que o motorista tenha pelo menos o conhecimento básico sobre o trânsito. Fala que essa questão do trânsito deveria ser discutida também nas escolas para que as crianças comecem a se educar quanto ao trânsito. Relata que no governo do Amazonino, foi falado sobre a municipalização do trânsito de Manicoré, mas com as mudanças de governo, os projetos foram por água abaixo, porém é hora de retomar os trabalhos e pensar nessa proposta. Finaliza dizendo que o assunto que será abordado nessa audiência é muito importante, pede que seja abordada com carinho e se tome providências dentro das regras de trânsitos, mas pensando que há pessoas que dependem disso. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Nelson Monteiro fala que essa audiência é uma ferramenta para que se possa dar início a algo concreto e estabelecer metas quanto à segurança do trânsito no município de Manicoré. Com a palavra a Secretária de Educação Nara Nídia Bentes cumprimenta a todos os presentes, fala que esse assunto já vem sendo discutindo aos longos dos anos, relembrando que no período de 2012 a 2016 discutiram sobre o assunto e também realizaram Audiências Públicas para tentar reduzir a quantidade de acidentes, e hoje estamos novamente debatendo o mesmo assunto e com as mesmas problemáticas, isso significa que não avançamos praticamente nada, é preciso repensar no que estar sendo realmente efetivado para que essa problemática acabe. Agradece ao Ver. Nelson pela iniciativa de trazer o assunto para que seja discutido, ressaltando que as políticas públicas aqui definidas sejam realmente efetivadas e colocadas em práticas, pois não adianta discutir e não executá-las. Fala que hoje não era para estar aqui discutindo novamente esse assunto, pois se observarmos existe as leis de trânsitos, mas infelizmente em nosso país as leis não são aplicadas, expondo que de menor, embriagados, não habilitados e pessoas sem capacetes não podem dirigir, e isso, é o que mais acontece em nosso município, ressaltando que a lei tem que ser aplicada. Fala ainda que nas escolas tem os temas transversais que permite abordar qualquer tema, ai vai do gestor da escola e o próprio professor trabalhar em suas disciplinas a questão do trânsito, ressaltando que tem também alguns projetos como de saúde e combate a drogas que são trabalhados nas escolas assim como a conscientização de segurança no trânsito. Finaliza dizendo que enquanto não se cumprir as regras os debates vão continuar e que estão na Secretaria de Educação para formar parcerias e obter resultados. Com a palavra a Enfermeira Terezinha cumprimenta a todos os presentes e apresenta dados estatísticos sobre casos de acidentes de trânsitos que o hospital recebe durante o mês, informando que no ano passado ocorreram 05 óbitos o ano inteiro e esse ano 03 óbitos até junho por conta de acidente de trânsito e isso é muito grave. Comunica ainda que este ano até junho já foram feitas 30 remoções para Manaus por conta de acidentes de trânsito, explicando os procedimentos para que as remoções aconteçam. Mediante a isso, fala que é de suma importância conscientizar as pessoas quanto a regras de trânsito, ressaltando que espera que após essa audiência seja tomado providencias que contribua para a diminuição dos acidentes de trânsitos, agradece e finaliza. Com a palavra o representante do DETRAM de Manicoré Quelcimar Delgado cumprimenta todos os presentes, relata que a situação do trânsito já vem sendo observada há muito tempo e é muito preocupante, ressaltando que todos são responsáveis por essa situação. É preciso juntar forças para que se possam tomar providências e obtenham-se resultados. Expõe que ao assumir o Departamento do DETRAM em Manicoré procurou o Prefeito, a Polícia Militar, Polícia Civil e o Juiz, informado que todos querem contribuir para que o trânsito melhore. Relata que quanto aos trabalhos do DETRAM em Manicoré foi realizando um levantamento junto ao hospital, Polícia Civil e Militar para coletar dados quanto às situações de trânsitos no município. Informa que estão sendo realizados Blitz para tentar orientar as pessoas quanto à segurança no trânsito. Comenta sobre a importância em municipalizar o trânsito de Manicoré, ressaltando que para isso, é necessário formar parcerias que possa contribuir com essa estratégia. Apresenta através de vídeo as parecerias de Manacapuru que contribui com a municipalização do trânsito do referido município. Comunica que foi solicitado o curso de agente de trânsito e moto-taxistas para o município de Manicoré. Agradece e finaliza. Com a Palavra o Sargento Lima Brito cumprimenta todos os presentes e fala que a Polícia Militar estar disposta a apoiar todas as iniciativas da Prefeitura e da Câmara. Expõe que há três áreas que compete à segurança e que as mesmas não deveriam parar, informando que a Polícia Civil não funciona no final de semana, e caso ocorra algum acidente a Policia Militar direciona ao hospital e libera a outra parte, expondo que a Polícia Civil e Polícia Militar são duas polícias distintas. Questão de Ordem: Ver. Nelson solicita a prorrogação o Grande Expediente por mais 90 minutos. Solicitação Aprovada. Continuando suas colocações o Sargento Lima fala que a situação da Polícia Militar quanto ao trânsito é de apenas apoio, pois as ocorrências competem a Policia Civil. Relata as algumas situações do trânsito que são visíveis no município de Manicoré, destacando que é uma coisa absurda as pessoas carregarem as crianças no tanque da moto. Expõe que essa audiência é importante para tentar ajudar a encontrar uma solução para que melhore essa situação e espera que essa discussão não fique só em palavras, mas se possa cumprir o que for decidido nessa audiência. Finaliza dizendo que a Polícia Militar estar à disposição para ajudar na segurança do trânsito. Com a Palavra o Ver. Presidente Augusto Vieira cumprimenta todas as autoridades presentes, todas as pessoas presentes na galeria. Parabeniza o Ver. Nelson pela iniciativa de apresentar nesta Casa uma audiência pública, a qual é de suma importância para as pessoas que se encontram na galeria participarem. Comunica que esta Casa estar à disposição em ajudar, porém o Poder Legislativo não tem autonomia para apresentar uma lei que possa municipalizar o trânsito de Manicoré, sugere que o Executivo a partir de alguns estudos e dentro de suas possibilidades possa apresentar uma lei quanto à municipalização do trânsito para que esta Casa possa analisar e vim a aprová-la. Expõe que as pessoas falam que os Vereadores não fazem nada, mas não compete aos Vereadores a estarem junto com o Conselho Tutelar e Polícia Civil fiscalizando de memores em festas e ocorrências de trânsitos, pois a função do Vereador é estudar, analisar e aprovar projetos que venha beneficiar o município dentro das legalidades. Com a palavra o Ver. Markson Machado cumprimenta a todos os convidados e presentes, fala que lamenta a falta de alguns representantes do Estado que poderiam contribuir com ideias para com a discussão. Sugere que seja realizado campanhas educativas de conscientização para a população quanto a segurança no trânsito. Agradece e finaliza. Com a palavra o Ver. Clovis Garcia cumprimenta todos os presentes e parabeniza o Ver. Nelson por estar proporcionando uma Audiência Pública para tratar a segurança no transito. Relata sua preocupação quanto ao trânsito quando chegou em Manicoré e na época solicitou ao Executivo que colocasse redutores de velocidade em alguns pontos da cidade, porém foi informado que o transito não era municipalizado, então procurou o representante do DETRAM em Manaus para que pudesse fazer esse trabalho em Manicoré, mas não era possível devido ter custos para realizar esse serviço. Expõe a importância de tornar o trânsito de Manicoré municipalizado e que não ver tanto acidente envolvendo os moto-táxis e sim pessoas embriagadas, principalmente nos finais de semana. Finaliza dizendo que essa audiência é muito importante e pode fazer com que o Prefeito tome a iniciativa de apresentar um projeto para tornar o trânsito de Manicoré municipalizado. Com a palavra o Ver. Luzinei Delgado cumprimenta os Vereadores, autoridades, convidados e todos os presentes. Pergunta a enfermeira Terezinha se há alguma equipe treinada no hospital para atender as vítimas de acidente de trânsito. Fala que é necessário que haja a sinalização nas ruas do município de Manicoré, principalmente na frente das escolas. Pergunta ao representante do DETRAM de Manicoré a quem se pode recorre em Manaus para solicitar os semáforos ao município. Agradece e finaliza. Com a palavra o Ver. Yuri Reis cumprimenta a todos os presentes. Relata que a maior parte do recurso recolhido fica no Estado e menor parte no Município e os projetos tem início, meio e fim, mas precisam ser acompanhados, é de responsabilidade dos Vereadores fiscalizarem. Ressalta que se o Governo Municipal não resolver suas problemáticas, não adianta esperar que o Governo Federal e Estadual resolva. Expõe também que o DETRAM é o órgão que mais arrecada recursos, mas não trabalha políticas públicas para melhorar a situação do trânsito nos municípios. Finaliza dizendo que precisamos persistir em nossos projetos para resolver as nossas problemáticas. Com a palavra o Ver. Bernardino José Lindoso Neto cumprimenta o Ver. Nelson Monteiro que preside a Audiência Pública, Vereadores, representantes das instituições, todas as pessoas presentes na galeria desta Casa e todos que acompanham através dos meios de comunicação. Fala que ouvindo alguns pontos colocados pelos Vereadores e autoridades que se pronunciaram, reforça dizendo que acredita que conscientizar as pessoas é um ponto fundamental, pois é necessário educar nossa sociedade e questiona como demos educar a sociedade quanto à segurança no trânsito. Ressaltando que a Secretaria de Educação exposto pela Sr. Nara Nídia realiza nas escolas orientações as crianças, mas e as famílias como trabalhar? Mediante a isso, sugere a Secretaria de Saúde que proporcione através do DETRAM uma orientação aos agentes de saúde para que possam educar as famílias quando estiverem realizando suas visitas e que o Executivo possa disponibilizar pessoas do quadro da Prefeitura que contribua com a equipe do DETRAM nas fiscalizações. Agradece e finaliza. Com a palavra o Ver. Helton Paes cumprimenta o Sr. Presidente, o Ver. Nelson que preside a audiência pública e informa que a mesma estar acontecendo de uma maneira diferente, pois ocorre dentro de uma Sessão Ordinária, ressaltando que é um fato histórico. Cometa que nas falas do Vice Prefeito e da Enfermeira Terezinha foi possível ver dados alarmantes quanto aos acidentes de trânsito, gerando custos ao município de Manicoré. Fala que muitas das vezes não basta educar e orientar é preciso punir, pois a legislação está aí para ser cumprida. Pergunta o que falta para cumprir a legislação. Fala que concorda com a educação de trânsito com as crianças, mas acredita que com os adultos é preciso partir com punições. Pergunta ao representante do DETRAM de Manicoré o que o Instituto de Trânsito pode contribuir com município, ressaltando que tomando a responsabilidade para si, será que o município terá condições de arcar com os custos. Expõe ainda que Audiência Pública é estabelecer metas, relatando que infelizmente faltam alguns representantes importantes para assumirem compromissos com a população de Manicoré. Fala ainda da situação dos moto-taxistas que maioria não são habilitados, o que pode ser feito para ajudar os mesmos, é preciso criar mecanismo para resolver as situações. Finaliza parabenizando o Ver. Nelson por tentar trazer todas as autoridades para debater o referido assunto e que uma Audiência Pública é para se estabelecer metas e assumir compromissos. Com a palavra o Ver. Paulo César cumprimenta a todos os presentes e parabeniza o Ver. Nelson pela iniciativa de trazer a este Poder Legislativo a audiência pública para tratar um assunto de suma importância ao município, ressaltando que os mesmos trazem grandes gastos ao município, parabeniza o Vice Prefeito e a Secretária Nara pelos dados que apresentaram. Fala ainda que concorda com o Ver. Yuri em que o Governo Estadual e Federal fica com a maior parte dos recursos arrecadados e o município com as cargas. Finaliza dizendo que estar à disposição para ajudar no que for possível para melhor à segurança do trânsito em nosso município. Com a palavra o Ver. Charles Meireles cumprimenta a todos os presentes e relata que o assunto que está sendo tratado hoje, terá um impacto no município, principalmente se for realizado Blitz com aplicação de multas, pois as pessoas sabem que existem regras de trânsitos, mas não se preocupam, ressaltando que é preciso conscientizar as pessoas, para isso, convida todas as autoridades presentes para unir forças e realizar uma reunião em alguns pontos estratégicos da cidade para orientar a população sobre a segurança no trânsito. Agradece e finaliza. Com a palavra o Ver. Alvemar cumprimenta a todos os presentes, parabeniza o Ver. Nelson pela iniciativa relata que são visíveis as irregularidades no trânsito em nosso município e que muitas vezes a culpa dos acidentes não é só de quem estar dirigindo moto e carro. Comenta sobre o espaço para os pedestres em nossa cidade, citando que no centro da cidade as calçadas são ocupadas pelos comércios, impedindo o tráfego dos pedestres. Ressalta que esse assunto pode causar um grande impacto, mas é preciso ser falado e discutido. Que o trabalho do DETRAM não seja só por esses dias, pois não adianta só orientar é preciso ter repreensão, buscar forma que contribua na diminuição de acidentes. Finaliza dizendo que o for exposto nessa audiência não fique só em palavras. Com a palavra a Vereadora Socorro Abreu cumprimenta a todos os presentes, parabeniza o Ver. Nelson pela iniciativa de mobilizar as pessoas a participarem da Audiência Pública sobre segurança no trânsito, pois o assunto exposto é de grande importância. Relata que é preciso sim fazer a conscientização das pessoas que dirigem veículos em nosso município, pois é visível a falta de respeito das pessoas no horário de saída dos alunos em algumas escolas como Educandário, Creche Carmelita. Parabeniza o representante do DETRAM de Manicoré pelas iniciativas de orientações nos finais de semanas. Agradece a todos que vieram participar e finaliza dizendo que o Poder Legislativo estar presente nos trabalhos de mobilização para ajudar no que for melhor ao município. Com a palavra a Vereadora Socorro Torres cumprimenta a todos os presentes, fala que é necessário que as regras sejam aplicadas, pois conforme a Secretária Nara Nídia elas devem ser cumpridas. Expõe que as famílias deveriam acompanhar os seus filhos de menor para que não utilize motos. Fala é que preciso criar uma solução para melhorar a situação, pois como expostos são vários casos de acidentes que ocasionam gastos ao município. Finaliza parabenizando o Ver. Nelson. Com a palavra o Ver. Mário do Rosário cumprimenta a todos os presentes, parabeniza o Ver. Nelson pela iniciativa de proporcionar essa Audiência Pública para discutir a situação do trânsito do nosso município, ressaltando que têm ocorrido muitos acidentes e que é preciso tomar providências para que essa situação melhore. Finaliza dizendo que estar à disposição para contribuir com o que for necessário para a melhoria na segurança do trânsito de Manicoré. Em seguida, o Ver. Nelson expõe as perguntas dos presentes e logo após direciona as autoridades para que possam respondê-las. Com a palavra o Sr. Quelcimar Delgado fala que para resolver a questão das descargas barulhenta, estar fazendo blitz à noite como estratégias para orientar as pessoas quanto a essa questão, e espera que seja resolvido, pois as pessoas são chamadas atenção quanto aos escapamentos, ressaltando que quando se tratar de embriagues ou menor de idade ao volante é crime, expondo que por enquanto falta aplicar as multas, mas os trabalhos por enquanto são de orientações. Quanto à melhoria do trânsito fala que estão sendo realizadas blitz e operações de conscientizações referentes ao uso de capacete e legalização dos veículos. Quanto ao curso para moto-taxistas fala que já foi feita uma solicitação, porém só poderão participar os moto-taxistas habilitados, ressaltando que em Manicoré são poucos moto-taxistas que possui habilitação. Acredita que isso é um pouco falta de interesse dos mesmos, pois o Sr. Ribeiro lhe informou que já tentaram fazer várias propostas aos moto-taxistas, porém são poucos que se interessam. Quanto às ações do DETRAM nas escolas fala que pelo momento não tem como fazer, mas que pode fazer em uma ou outra, ressaltando que com o curso dos agentes será possível realizar essas ações com mais segurança e pessoal, bem como será possível aplicar as multas. Quanto à criação de lombada em vias públicas para inibir acidentes de trânsito fala que a fiscalização é um fator importante que pode vim contribuir com possível projeto e através dessa audiência seja possível criar um requerimento solicitando ao Diretor do DETRAM para que possam viabilizar a sinalização no município. Finaliza justificando a ausência do Diretor Presidente do DETRAM. Com a palavra o Vice Prefeito Jeferson Campos fala que é importante que o trânsito de Manicoré seja legalizado, mas isso requer uma apresentação de um projeto e estudo, ressaltando que há trechos em Manicoré que necessitam de sinalização. Quanto à equipe treinada para atender as vítimas de trânsito, concorda com o Ver. Luzinei, pois de fato as pessoas responsáveis por esse atendimento precisam de treinamento. Quanto há recursos para trânsito, fala que o município não tem, mas isso, não impede que se municipalize o trânsito de Manicoré, pois é possível adquirir recursos através de pequenos arrecadamentos. Quanto a Prefeitura disponibilizar servidores para contribuir com os trabalhos do DETRAM fala que a mesma já estar fazendo isso, disponibilizando a Guarda Municipal. Quanto à questão da CNH fala que há um projeto do Estado que contribui com isso, porém não se pode esperar a liberação do mesmo, pois a carteira social depende de burocracias e de dinheiro. Fala que seria bom que os moto-taxistas tomassem iniciativas e tentassem resolver sua situação, ressalta que a Câmara ou o Prefeito poderia conversar com o rapaz da Auto Escola para que pudesse fazer um preço melhor aos moto-taxistas. Quanto aos encaminhamentos de vítimas de acidentes a Manaus, fala que os mesmos custam caro ao município de Manicoré, pois gasta em torno de 650 mil reais por ano. Expõe que se o município encomissasse esse valor seria possível fazer várias escolas na Zona Rural, e que os acidentes acontecem por imprudências e falta de conscientização. Quanto a projetos fala que essa audiência já é um projeto, pois a partir daqui será possível tomar providências que venha contribuir com a melhoria da segurança de trânsito. Quanto a providências a ser tomadas com as pessoas que dirige embriagada, fala que é necessário punir conforme a lei. Agradece e finaliza. Com a palavra a Enfermeira Terezinha responde o questionamento do Ver. Luzinei, informando que os técnicos, enfermeiros recebem treinamentos todo mês, sobre o atendimento urgência/emergência fala que essas equipes também recebem treinamentos. Solicita que quando as pessoas verem que as vítimas estão sendo removidas de forma inadequada pede que liguem ao hospital para que seja tomada as devidas providências para que isso não ocorra, pois todas as equipes recebem treinamento. Agradece e finaliza. Com a palavra o representante dos moto-táxis do município de Manicoré fala que há cinco associações de moto-táxis no município e cada associação rege um estatuto, ressaltando que nenhuma pode punir os membros uma da outra, expondo que há sempre uns desfazendo sua classe não cumprindo as regras. Quanto a CNH fala que nem todos os moto-táxis possui habilitação e há pessoas semianalfabetos, e que não se pode tirá-los da associação, devido estarem desde o início da mesma, informando que estão lutando para que todos possa tirar sua habilitação. Quanto à velocidade fala que são os moto-táxis aventureiros que entram na associação para atrapalhar os trabalhos das mesmas. Finaliza dizendo que fundou a associação Atininga Moto-táxis habilitadas, ressaltando que não pode responder pelas outras. Agradece e finaliza. Ver. Nelson fala que quanto aos projetos que venha contribuir com a segurança no trânsito, já está acontecendo a Audiência Pública para que possa vim colaborar com possível apresentação de projetos como já mencionado aqui sobre a municipalização do trânsito de Manicoré, ressaltando que é preciso verificar se pode, quais os procedimentos para que isso seja possível. Com isso, se compromete em apresentar uma indicação solicitando ao Executivo que crie uma Comissão para discutir e debater a municipalização do trânsito de Manicoré. Com a palavra a Secretária de Educação Nara Nídia fala que as palestras nas escolas são realizadas nos temas transversais e é colocada dentro das disciplinas. Quanto aos banners de sinalização fala que o município não tem responsabilidade com o trânsito, é preciso que os responsáveis pelo trânsito de Manicoré, tomem providências e der resposta a população, sugerindo aos Vereadores que formem uma Comissão para ir ao encontro deles e discutir esse assunto com eles, mostrando dados sobre os prejuízos que os acidentes de trânsito causam, pois não é justo que a Prefeitura arque com aquilo que não é de sua responsabilidade. Quanto à questão de cursos aos Moto-taxistas, fala que há sim como oferecem noções básicas aos mesmos, não através de cursos, mas através de orientações para informar o que pode e não pode no trânsito. Fala que é preciso procurar o promotor, juiz e conselho tutelar para dar sua contribuição com o tema discutido nessa audiência para que não fique só aqui, mas seja formada uma rede para agir. Sugere que o Poder Legislativo, Executivo, as Secretárias se reúnem para ir ao encontro desses órgãos e possam discutir mais sobre essa situação. Agradece e finaliza. Ver. Nelson Monteiro agradece a todos os convidados que se pronunciaram e responderam aos questionamentos. Comunica que será dado por encerrada a Audiência Pública com a concordância de todos os presentes, solicitando que se há alguém que não concorda com alguma colocação que possa se pronunciar. O Sr. Amarildo Saldanha cumprimenta a todos os presentes, fala que em 2014 houve uma legislação municipal para ser instalada, questiona o porquê de se criar uma nova lei e não usar a que foi criada em 2014. Fala que é lamentável discutir trânsito com pessoas que não entende de trânsito, ressaltando que é muito fácil atacar moto-táxis, mas é preciso discutir sobre trânsito com quem entende. Finaliza dizendo que a discursão não fique entre quatro paredes, pois os problemas estão lá fora e que não é a favor de Blitz apreensiva, mas Blitz educativa. Com a palavra a Sra. Nara Nídia fala que em nenhum momento atacou os moto-taxistas, relatando que com o impedimento do curso para moto-táxis não habilitados, sugeriu que fossem realizadas orientações aos mesmos para que possa evitar algum tipo de acidente, contribuindo para com a segurança no trânsito de Manicoré. Com a palavra o Sr. Quelcimar Delgado fala que de fato quando entrou no DETRAM não tinha habilitação, ressaltando que ainda não tem, mas que estar no processo de habilitação, ressaltando que como representante do mesmo deve dar exemplo. Quanto à questão de fiscalizar informa que não é habilitado, pois foi nomeado para trabalhar internamente, informando que não é apito para dar curso ou coisa assim. Agradece e finaliza. Com a palavra o Sargento Lima Brito fala que não é competência da Polícia Militar o trânsito, mas quando envolve situações críticas de trânsito a Policia Militar tem responsabilidade sim. Com a palavra o Vice Prefeito Jeferson Campos fala que o órgão competente do trânsito é o DETRAM, hoje responsável no município de Manicoré o Quelcimar Delgado, mas existem as parcerias que envolvem a Polícia Militar, Guarda Municipal e outros. Quanto aos dados passados referentes aos acidentes de trânsito fala que foi exposto para que as pessoas entendam que podem ser evitadas, e assim sejam economizados custos. Ver. Nelson Monteiro comunica que a lei de 2014 dispõe sobre os moto-táxis, ou seja, direcionado apenas aos trabalhos dos mesmos, expondo que não há nenhuma lei que cuide do trânsito e é isso que se pretende fazer, através da criação da Comissão. Ver. Yuri Reis fala que a municipalização é uma saída, por que será criada a municipalização, o conselho e o fundo para arrecadar recursos, citando que tudo o que for arrecado virá para o município e não para o Estado, citando o exemplo o hospital e que hoje o município pode planejar a saúde do município. Ver. Nelson Monteiro agradece a presença dos moto-taxistas e pede que não vejam as colocações expostas na Audiência Pública como perseguição a sua classe. Agradece a presença de todos e encerra a Audiência Pública, retornado o comando da Sessão ao Ver. Presidente Augusto Vieira.
