SAPL - Câmara Municipal de Manicoré

1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi

<div style="text-align: justify;">Aos 24 (vinte e quatro) dias do m&ecirc;s de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicor&eacute;/AM, no pr&eacute;dio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Arist&oacute;teles das Neves Bicho, na Sala das Sess&otilde;es, Plen&aacute;rio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, &agrave;s 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. 1&ordm; Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2&ordm; Vice Presidente: Ant&ocirc;nio M&aacute;rio do Ros&aacute;rio, 1&ordm; Secret&aacute;rio: Wellington Yuri Lelo Reis, 2&ordm; Secret&aacute;rio: Maria do Socorro Guimar&atilde;es Abreu, Bernardino Jos&eacute; Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis da Silva Garcia, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo C&eacute;sar Nascimento de Paula. Falta justificada: Alvemar Costa da Silva, Augusto Vieira do Nascimento e Helton Rodrigues Paes. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o n&uacute;mero legal, de acordo com o que disp&otilde;e os artigos 130 e 131, &sect; 1&ordm;, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sess&atilde;o anterior. Ata aprovada sem restri&ccedil;&otilde;es. Documentos recebidos: N&atilde;o houve. Documentos expedidos: N&atilde;o houve. Pauta da Ordem do Dia: N&atilde;o houve. Mat&eacute;ria em Tramita&ccedil;&atilde;o: Projeto de Lei Complementar de n&ordm; 003/19; Projeto de Lei n&ordm; 014/19; Projeto de Lei n&ordm; 015/19, Presta&ccedil;&atilde;o de Conta Anual da Prefeitura Municipal de Manicor&eacute;/2016 e Presta&ccedil;&atilde;o de Conta Anual da Prefeitura Municipal de Manicor&eacute;/2015. Mat&eacute;rias Entregue na Secretaria: N&atilde;o houve.&nbsp;</div>

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna

<div style="text-align: justify;">Expediente: Inscrito o Vereador Luzinei dos Santos Delgado, a Vereadora Maria do Socorro Torres Palheta, o Vereador Charles Rodrigues de Meireles e o Vereador Nelson da Costa Monteiro. 1&ordm; Orador: Ver. Luzinei Delgado - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes, todos que acompanham a Sess&atilde;o pelo meios de comunica&ccedil;&atilde;o. Agradece ao Governo Municipal por estar executando as a&ccedil;&otilde;es solicitadas nesta Casa, ressaltando o servi&ccedil;o de sinaliza&ccedil;&atilde;o do tr&acirc;nsito do munic&iacute;pio j&aacute; estar sendo realizado e contribuir&aacute; com para que as pessoas possam dirigir com mais aten&ccedil;&atilde;o, evitando poss&iacute;veis acidentes. Em aparte o Ver. Markson Machado - cumprimenta a todos os presentes. Comenta que realmente a sinaliza&ccedil;&atilde;o do tr&acirc;nsito &eacute; muito importante para o nosso munic&iacute;pio, por&eacute;m, com a buraqueira fica dif&iacute;cil realizar o servi&ccedil;o. E n&atilde;o se ver nenhuma a&ccedil;&atilde;o para resolver essa quest&atilde;o, mediante a isso, lamenta essa situa&ccedil;&atilde;o, expondo que fica dif&iacute;cil realizar a sinaliza&ccedil;&atilde;o das ruas pela atual condi&ccedil;&atilde;o que muitas se encontram. Agradece o aparte. Ver. Luzinei Delgado - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que o certo era fazer a sinaliza&ccedil;&atilde;o, ap&oacute;s a pavimenta&ccedil;&atilde;o das ruas. Em aparte o Ver. Paulo C&eacute;sar Nascimento - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Fala que realmente a sinaliza&ccedil;&atilde;o vem ajudar, ressaltando esta Casa vem cobrando a tempo esse servi&ccedil;o. Parabeniza o Governo Municipal e o Chefe do DETRAN do nosso munic&iacute;pio que est&atilde;o contribuindo com orienta&ccedil;&otilde;es nas ruas e nas estradas da Expomani e Atininga. Fala que concorda com o Ver. Markson, pois algumas ruas de nosso munic&iacute;pio precisam de reparos. Agradece o aparte e finaliza seu pronunciamento. Ver. Luzinei Delgado - incorpora o pronunciamento ao seu. Fala que realmente a educa&ccedil;&atilde;o no tr&acirc;nsito vai al&eacute;m de uma orienta&ccedil;&atilde;o na rua, e come&ccedil;a nas escolas com os professores e os projetos nas escolas v&ecirc;m contribuindo para que as crian&ccedil;as possam ter o conhecimento das regras de tr&acirc;nsito. Agradece o Secret&aacute;rio Edson por ter jogado areia no Porto da Pra&ccedil;a da Bandeira, expondo que iria apresentar uma indica&ccedil;&atilde;o solicitando isso, mas como o servi&ccedil;o j&aacute; est&aacute; sendo feito, agradece e fala que fica satisfeito, ressaltando que seria muito bom que todas as ruas fossem asfaltadas, ou se pensasse nisso. Em aparte o Ver. Markson Machado - fala que seria bom que fosse feito uma passarela no porto para que as pessoas tivesse um melhor acesso. Comenta que lamenta a situa&ccedil;&atilde;o do Porto Waldomiro Gomes e que ir&aacute; se informar sobre a reforma que estar muito demorada, ressaltando que segundo informa&ccedil;&otilde;es a plataforma que foi colocada cedeu, mas ir&aacute; verificar isso para saber se a informa&ccedil;&atilde;o &eacute; verdadeira e quem ir&aacute; arcar com essa quest&atilde;o, pois acredita que isso, ir&aacute; contribuir para que a reforma demore ainda mais. Ver. Luzinei Delgado - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que o Secret&aacute;rio de Obra deve verificar essa situa&ccedil;&atilde;o para solicitar que o Governo Federal possa vim conferir isso, pois &eacute; uma obra que nunca termina. Explica que h&aacute; uma ruptura que inicia na escada do Porto do Bairro de Santa Luzia e vai at&eacute; depois do Porto Waldomiro Gomes. Para que esse problema seja solucionado &eacute; preciso cobrar os respons&aacute;veis para que possam vim verificar e solucionar o problema. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2&ordm; Oradora: Vereadora Socorro Torres - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores e todos os presentes. Apresenta a indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 012/19, solicitando a reforma ou a constru&ccedil;&atilde;o do Posto de Sa&uacute;de na Comunidade de S&atilde;o Francisco I. Em aparte o Ver. Charles Meireles - agradece o aparte e agradece a Vereadora Socorro Torres por reiterar seu pedido, ressaltando que levou o Prefeito at&eacute; a comunidade para ver a situa&ccedil;&atilde;o. Relata que esses dias foram realizados duas remo&ccedil;&otilde;es de pacientes que passaram mal, e que a comunidade precisa ter um posto de sa&uacute;de com uma equipe m&eacute;dica para atender as pessoas. Agradece e finaliza seu aparte. Vereadora Socorro Torres - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que conversando com o Prefeito, o mesmo o informou que o posto da comunidade ser&aacute; reformado. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3&ordm; Orador: Ver. Charles Meireles - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes e todos que acompanham pela R&aacute;dio Web e Youtube. Apresenta a indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 012/19, solicitando que a Defesa Civil fa&ccedil;a a sinaliza&ccedil;&atilde;o na Rua Bar&atilde;o do Rio Branco, pois &eacute; um local de risco. Relata ainda que a Defesa Civil deveria fazer sinaliza&ccedil;&otilde;es nos locais de risco do munic&iacute;pio de Manicor&eacute;. Em aparte o Ver. Markson Machado - fala que realmente a Rua Bar&atilde;o do Rio Branco estar se perdendo e que para fazer reparos nesses locais &eacute; necess&aacute;rio ter recursos. Ressalta que realmente a Defesa Civil deve mapear os locais de rico da nossa cidade e sinalizar, pois alguns pontos j&aacute; deveriam ser interditados, pois temos conhecimentos de alguns acidentes nessas &aacute;reas. Finaliza dizendo que espera que seja tomado provid&ecirc;ncia quanto a essa situa&ccedil;&atilde;o. Ver. Charles Meireles - incorpora o pronunciamento ao seu e agradece o Ver. Markson pela preocupa&ccedil;&atilde;o. Relata que realmente j&aacute; aconteceram acidentes fatais nesses locais por falta de sinaliza&ccedil;&atilde;o. Em aparte a Vereadora Socorro Torres - complementa o pronunciamento do Ver. Charles dizendo que a Rua da Embratel tamb&eacute;m est&aacute; um perigo e deveria ser olhado. Em aparte a Vereadora Socorro Abreu - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores e todos os presentes. Fala que antes dos festejos de N&ordf;. S&ordf;. das Dores foi falado com os Guardas Municipais para que proibisse a passasse &nbsp;de carros pesado naquela &aacute;rea. Informa que a Igreja Cat&oacute;lica est&aacute; fazendo um abaixo assinado para mandar aos &Oacute;rg&atilde;os Federais. Em aparte o Ver. Michael Breves - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores e todos os presentes. Fala que esse assunto &eacute; repetitivo, pois tamb&eacute;m j&aacute; fez indica&ccedil;&atilde;o para a Rua Bar&atilde;o do Rio Branco e para a que vai para Embratel, mas infelizmente n&atilde;o foi concretizada. Relata tamb&eacute;m que &eacute; muito preocupante a situa&ccedil;&atilde;o da estrada que vai para a Barreira e Igarapezinho, pois estar ficando curta a passagem, ressaltando que o Estado tem que ver como resolver essas situa&ccedil;&otilde;es de imediato. Agradece e finaliza. Ver. Charles Meireles - incorpora os pronunciamentos ao seu e fala que foi feito apenas a sinaliza&ccedil;&atilde;o na Pra&ccedil;a da Matriz, mas ficou parte da Rua Bar&atilde;o do Rio Branco onde aconteceram os acidentes por falta da sinaliza&ccedil;&atilde;o, ressaltando que seu pedido &eacute; que a Defesa Civil v&aacute; at&eacute; esse local de risco e fa&ccedil;a a sinaliza&ccedil;&atilde;o. Apresenta a indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 013/19, solicitando que as Secretarias de Obra e de Meio Ambiente tome provid&ecirc;ncias quanto ao entulho que se encontra atr&aacute;s da Rua das Flores que est&aacute; trazendo transtornos para os moradores. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 4&ordm; Orador: Nelson Monteiro - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, funcion&aacute;rios, todos os presentes e todos os ouvintes da R&aacute;dio Web. Relata que o munic&iacute;pio de Manicor&eacute; estar em fase de crescimento acelerado, ressaltando que o mesmo &eacute; o maior munic&iacute;pio da calha do Madeira e contribui muito com a economia do Estado do Amazonas principalmente na &aacute;rea da pecu&aacute;ria e agricultura, mediante a isso, os governantes e futuros governantes precisam se prepara para administrar o munic&iacute;pio e contribuir para que o mesmo possa se desenvolver de forma sustent&aacute;vel. Comenta sobre a quest&atilde;o do tr&acirc;nsito, dizendo que o munic&iacute;pio de Manicor&eacute; tem que fazer um planejamento referente ao seu tr&acirc;nsito, pois &eacute; preciso fazer investimentos para trazer um especialista que possa realizar um trabalho s&eacute;rio, ressaltando que esteve com o Ver. Charles, a Vereadora Socorro Abreu e os representantes dos &oacute;rg&atilde;os do munic&iacute;pio para ver essa quest&atilde;o do tr&acirc;nsito que nesse per&iacute;odo da festa da Melancia tem um fluxo mais intenso, nessa reuni&atilde;o foi debatido, o que pode ser feito para resolver os problemas que surgem durante esse per&iacute;odo, expondo que h&aacute; a possibilidade de vim &ocirc;nibus para realizar o transporte das pessoas que ir&atilde;o a Expomani e que haver&aacute; algumas regras quanto &agrave; condu&ccedil;&atilde;o dos passageiros. Em aparte o Ver. Michael Breves - fala que fica triste em saber que vem &ocirc;nibus para realizar o transporte das pessoas a Expomani, e n&atilde;o concorda, pois isso, n&atilde;o &eacute; bom para os moto-taxistas, pois esse &eacute; o momento que podem arrecadar seu dinheiro para o seu p&atilde;o de cada dia. Ver. Nelson Monteiro - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que concorda com o Ver. Michael, mas &eacute; preciso pensar no crescimento do nosso munic&iacute;pio e com isso, v&ecirc;m &agrave;s concorr&ecirc;ncias, ressaltando que realmente n&atilde;o &eacute; justo. Fala ainda, dos maquin&aacute;rios que foram para a estrada 364 para consertar a ponte da Jatuarana que est&aacute; em perigo. Mudando de assunto, fala do C&oacute;digo Tribut&aacute;rio, informando que amanh&atilde; a Comiss&atilde;o estar&aacute; encerando as reuni&otilde;es de debate e que em quinze dias ser&aacute; marcado uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para que a popula&ccedil;&atilde;o tome conhecimento do Novo C&oacute;digo Tribut&aacute;rio. Agradece os Vereadores que est&atilde;o participando do debate. Cita alguns servi&ccedil;os que poderiam ser cobrados, mas n&atilde;o s&atilde;o como a ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e taxa de coleta de lixo. Finaliza seu pronunciamento convidando os nobres Vereadores para participar da reuni&atilde;o final de debate sobre o Novo C&oacute;digo Tribut&aacute;rio que acontecer&aacute; amanh&atilde; e a prestigiar a festa da Melancia que iniciar&aacute; nesse final de semana. Mat&eacute;rias a serem votadas no Grande Expediente: Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 012/19 de autoria da Vereadora Socorro Torres. Indica&ccedil;&atilde;o aprovada. Quest&atilde;o de Ordem: o Ver. Luzinei Delgado - fala que como fez a indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 028/19, solicitando melhorias para Porto da Pra&ccedil;a da Bandeira e que os servi&ccedil;os no mesmo j&aacute; estar em andamento, solicita que o Sr. Presidente aceite a indica&ccedil;&atilde;o, mas agora direcionado para o Porto da Cava&ccedil;&atilde;o, pois a indica&ccedil;&atilde;o feita j&aacute; se encontra pronta. Ver. Charles Meireles - solicita que as suas indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm; 012/19 e 013/19, seja colocada em vota&ccedil;&atilde;o, pois como n&atilde;o h&aacute; tinta na impressora de seu gabinete e a situa&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara de Manicor&eacute; se encontra prec&aacute;ria, sua secret&aacute;ria foi imprimir em outro lugar. O Sr. Presidente em exerc&iacute;cio, comunica que as mat&eacute;rias deveriam ser entregues a mesa, mas como o Plen&aacute;rio &eacute; soberano colocar&aacute; as solicita&ccedil;&otilde;es para o Plen&aacute;rio decidir se as indica&ccedil;&otilde;es podem ser colocadas em vota&ccedil;&atilde;o e posteriormente entregue a mesa pelos Vereadores. Ap&oacute;s a decis&atilde;o do Plen&aacute;rio o Ver. Presidente em exerc&iacute;cio comunica que as indica&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o colocadas em vota&ccedil;&atilde;o. Quest&atilde;o de Ordem: Ver. Michael Breves - fala que pelas condi&ccedil;&otilde;es que se encontrando hoje a C&acirc;mara de Manicor&eacute;, por falta de material, vota favor&aacute;vel, pois se nos gabinetes estivesse condi&ccedil;&otilde;es para trabalho votaria contra. As Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm; 028/19 de autoria do Ver. Luzinel Delgado e as de n&ordm; 012/19 e 013/19 de autoria do Ver. Charles Meireles s&atilde;o aprovadas.&nbsp;</div>

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III

Considera&ccedil;&otilde;es Finais: Inscrito os Vereadores Ant&ocirc;nio M&aacute;rio do Ros&aacute;rio e Paulo C&eacute;sar Nascimento de Paula. 1&ordm; Ver. M&aacute;rio do Ros&aacute;rio - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores e todos os presentes. Agradece a Secretaria de Obras por retirar o lixo da entrada da estrada do sindicato. Parabeniza o Ver. Luzinei pela ideia de solicitar que fosse colocado areia na subida do Porto Waldomiro Gomes. Finaliza parabenizando o Presidente em exerc&iacute;cio por conduzir os trabalhos desta Casa nessa semana e deseja uma boa festa da Melancia a todos. 2&ordm; Ver. Paulo C&eacute;sar Nascimento - cumprimenta a todos os presentes. Parabeniza o Ver. Presidente em exerc&iacute;cio por conduzir as Sess&otilde;es desta semana. Parabeniza a Secretaria de Obra que mesmos com algumas dificuldades tanto de recursos, como em equipamentos est&aacute; tentando resolver algumas situa&ccedil;&otilde;es de nosso munic&iacute;pio. Parabeniza o Secret&aacute;rio Edson pelos trabalhos que vem realizando em nosso munic&iacute;pio. Parabeniza o Ver. Luzinei pela apresenta&ccedil;&atilde;o de sua indica&ccedil;&atilde;o referente a melhorias no porto de nossa cidade. Finaliza convidando o povo a participar da Festa da Melancia que inicia no dia 27/09 e parabeniza o Governo Municipal e a Secret&aacute;ria de Cultura e Turismo pelos trabalhos que est&atilde;o realizando. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente em Exerc&iacute;cio Nelson da Costa Monteiro, deu por encerrado a presente Sess&atilde;o e convidou os Senhores Vereadores para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1&ordm; Secret&aacute;rio da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sess&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Manicor&eacute;, Plen&aacute;rio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 24 de Setembro de 2019.

Expediente Diversos (60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)