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Resumo
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Expediente Diversos
(65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. <strong>Presidente: </strong>Augusto Vieira do Nascimento,<strong> 1º Vice Presidente: </strong>Nelson da Costa Monteiro,<strong> 2º Vice Presidente: </strong>Antônio Mário do Rosário,<strong> 1º Secretário: </strong>Wellington Yuri Lelo Reis, <strong>2º Secretário: </strong>Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis da Silva Garcia, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. <strong><u>Pequeno Expediente</u>: </strong>Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. <strong>Documentos recebidos: </strong>Não houve.<strong> Documentos expedidos: Of. nº 487 e 489 </strong>ao Sr. Edson Minoro Tsugawa. <strong>Pauta da Ordem do Dia: </strong>Não houve. <strong>Matéria em Tramitação:</strong> Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019; Projeto de Lei nº 014/2019; Projeto de Lei nº 015/2019 e Prestação de Conta Anual da Prefeitura Municipal de Manicoré/2015. <strong>Matérias Entregue na Secretaria: </strong>Parecer de nº 003/19 da 2ª Comissão de Finanças e Orçamentos sobre a Prestação de Conta do Tribunal do Estado do Amazonas do Exercício de 2015 de responsabilidade do Sr. Lúcio Flávio do Rosário. </span></div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: Inscritos os(as) Vereadores(as) Markson Machado, Socorro Abreu, Mário do Rosário, Michael Breves, Charles Meireles, Luzinei Delgado, Nelson Monteiro e Yuri Reis. <strong>1º Orador:</strong> Ver. Markson Machado - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, funcionários desta Casa, Professor Afrânio, alunos e todos os presentes. Fala sobre o Porto Waldomiro Gomes, citando que não se ver uma definição ou iniciativa para a conclusão do mesmo. Cita que esteve visitando o porto e comunica que as obras estão paradas e segundo informações os serviços feitos estão duvidosos, pois cedeu uma parte, isso é preocupante, e se as informações forem procedentes a demora será ainda bem maior para a conclusão dos serviços. Comunica que tentará falar com o responsável pela obra para saber as informações corretas. <strong>Em aparte o Ver. Luzinei Delgado -</strong> Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, alunos da escola Prof. Maria do Carmo Rocha e todos os presentes. Fala que identificou que em uma placa no Porto está escrito “Perigo de Desabamento” e que se pronunciou que houve uma ruptura no porto, citando que acredita que o trabalho foi perdido e que realmente o mesmo está em uma situação lamentável, quem perde é a população de Manicoré. Finaliza sugerindo que juntos com o Executivo se pense em um novo local para se fazer um novo porto que ajude no embarque e desembarque. <strong>Ver. Markson Machado - </strong>incorpora o pronunciamento ao seu e fala que realmente quem paga com isso, é o povo de Manicoré, infelizmente é uma situação lamentável, mal planejada. <strong>Em aparte o Ver. Charles Meireles - </strong>Cumprimenta a todos os presentes e fala que é mais do que justo o Ver. Markson usar a Tribuna hoje para defender a população de Manicoré, pois já estar vindo o inverno e o porto que estar sendo usado para embarque e desembarque vai ficar do jeito que todos conhecem, o povo vai questionar onde estão os Vereadores que não verificam isso, ressaltando que os Vereadores se preocupam e buscar solucionar o problema, mas não depende de nós. Finaliza parabenizando o Ver. Markson pelo pronunciamento. <strong>Ver. Markson Machado - </strong>incorpora o pronunciamento ao seu, fala que muitas vezes essas situações deixam os Vereadores sem saber o que fazer. Cita que os Vereadores buscaram resolver esse problema, mas infelizmente não obtiveram resposta. Expõe ainda que com o inverno chegando serão também muitos criticados pela falta de drenagem em nosso município e que a população será afeta com isso e irá sofrer com essa situação. Parabeniza os professores pelo seu dia, ressaltando que é o dia que mais considera, pois o professor apesar das suas dificuldades prepara os cidadãos. <strong>Em aparte o Ver. Paulo César - </strong>Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Em nome do Professor Afrânio parabeniza todos os professores pelo seu dia. Parabeniza o Ver. Markson pelo assunto exposto, pois são relevantes e realmente a sociedade manicoreense está precisando. Ressalta ainda o dia dos professores citando que o professor é um formador de opiniões e a seu ver também, precisam ser valorizados para que tenhamos uma sociedade cada vez melhor.<strong> Ver. Markson Machado - </strong>incorpora o pronunciamento ao seu e finaliza seu pronunciamento parabenizando todos os professores e apresenta um Requerimento Verbal, solicitando moção de parabenização a todos os professores do nosso município encaminhando as escolas estaduais e municipais. <strong>2º Orador:</strong> Vereadora Socorro Abreu - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, funcionários desta Casa, Professor Afrânio e todos os presentes. Fez uma homenagem aos professores pelo seu dia, lendo uma mensagem aos mesmos, em seguida, comenta que os professores exerce uma profissão que deve ser respeitada, parabenizando todos os professores e professoras.<strong> Em aparte o Ver. Paulo César - </strong>parabeniza a Vereadora Socorro Abreu pelo discurso e pela mensagem e em nome dos professores agradece a homenagem.<strong> Em aparte o Ver. Alvemar Silva - </strong>Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, funcionários desta Casa, Professor Afrânio e todos os presentes. Parabeniza a Vereadora Socorro Abreu pela homenagem, comenta que são eles os responsáveis por formar os cidadãos, por isso, não poderiam deixar de parabenizar toda a classe dos professores. <strong>Vereadora Socorro Abreu</strong> - agradece a todos os que apartearam e finaliza seu pronunciamento desejando um Feliz Dia dos Professores a todos os profissionais de educação. <strong>3º Orador:</strong> Ver. Mário do Rosário - Agradece a Deus por mais um dia de trabalho. Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Relata suas visitas na cidade, dizendo que escutou algumas reclamações dos moradores, referente a uma vala que se encontra aberta na rua que liga ao bairro de Santo Antônio com o bairro de Laura Vicuña. Fala também sobre a vala que se encontra por atrás da Escola Marta Ferreira, citando que fez uma indicação para as Secretarias de Educação e de Obras referente a essa situação e ao muro que caiu. Relata ainda que esteve visitando a Escola Edmundo Juarez e os professores cobraram para que o Executivo pudesse olhar para a rua dentro do Tiro de Guerra, pois os ônibus não conseguem passar na mesma. Comenta também que fez uma indicação de um grupo gerador na para a Comunidade de Jatuarana, a pessoa que ganhou a licitação deixou o grupo todo desmontado, solicita que o Executivo cobre a pessoa responsável para que volte a comunidade e monte o grupo gerador. Apresenta a indicação de nº 036/19, solicitando reparo na rua dentro do Tiro de Guerra que dá acesso à Escola Edmundo Juarez e a indicação de nº 037/19, solicitando reparo no motor de luz na comunidade de Jatuarana. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>4º Orador:</strong> Ver. Michael Breves - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Parabeniza todos os professores pelo seu dia. Comenta sobre o Porto Waldomiro Gomes, citando que as obras estão uma brincadeira e a situação é lamentável, o povo de Manicoré precisa de uma solução. Fala que algumas pessoas nas redes sociais falam o que não devem, denegrindo as pessoas, pois com a boca a pessoa faz tudo, agora disputar uma eleição, ganhar e vim resolver os problemas é difícil. <strong>Em aparte o Ver. Markson - </strong>fala que realmente as pessoas fazem isso nas redes sociais e a tendência é aumentar, ressaltando que a pessoas que fazem isso já foram candidatos a Vereador nas eleições, por não ter conseguido chegar a se eleger tercem essas críticas sobre os Vereadores, cita que visita as comunidades, seus amigos e as pessoas, mas parecem que querem privar os Vereadores de andar na cidade por acharem que só agora estamos fazendo isso. Agradece o aparte. <strong>Ver. Michael Breves -</strong> fala que sempre visita as famílias, mas que fará isso ainda mais no mês de janeiro. <strong>Em aparte o Ver. Nelson Monteiro -</strong> Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes, fala que admira o Ver. Michael como parlamentar e por falar as coisas sem temer, principalmente quanto tem a razão e tem conhecimento. Comenta que também viu algumas postagens de pessoas comentando sobre os Vereadores estarem visitando as famílias, ressaltando que não sabem o que querem, pois reclamam que os Vereadores não fazem nada e quando fazem também reclamam. Expondo que não entende o que essas pessoas querem, ressaltando que o povo não é mais a favor de política de denegrir a imagens dos outros, o povo quer saber qual é o projeto parlamentar dos mesmos e na hora certa o povo fará avaliação dos Vereadores.<strong> Ver. Michael Breves -</strong> fala que sabe do trabalho do Ver. Nelson na cidade e na zona rural, isso às vezes incomoda as pessoas, aqui os Vereadores são pré-candidatos, ressaltando que não se será candidato, mas se for entrará para vencer, pois não gostar de perder nem no par ou ímpar. <strong>Em aparte o Ver. Markson -</strong> fala que o mandato dos atuais Vereadores vai até dia 31 de dezembro de 2020, todos os dias atende pessoas em sua casa. As pessoas precisam entender que os mesmos tem até final 2020 para exercer seu mandato.<strong> Ver. Michael Breves -</strong> Pede aos Vereadores que aqui estão, e as pessoas que aqui queiram estar, façam sua campanha com respeito, sem denegrir a imagem do outro, pois todos os Vereadores são pai de família, ressaltando que ontem nesta Casa foi realizada a votação quanto a Prestação de Conta da Prefeitura de 2016, na qual os Vereadores puderam votar de forma democrática e é isso que deve ser feito. <strong>Em aparte o Ver. Luzinei Delgado -</strong> fala que a votação não resolveu nada, pois prevaleceu a decisão do Tribunal. <strong>Ver. Michael Breves - </strong>fala que os deputados federais deveriam ter mais compromissos com o município de Manicoré e agradece o Deputado Abdala pela emenda parlamentar que concedeu um valor para a compra de uma ambulâncha para a Comunidade de Liberdade e solicita ao mesmo uma UBS para comunidade de Barro Alto. Finaliza seu pronunciamento dizendo que as diárias dos Vereadores serve para que possam exercer seus trabalhos e resolver os problemas de interesse do município. <strong>5º Orador:</strong> Ver. Charles Meireles - Agradece a Deus por mais um dia de trabalho. Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Parabeniza todos os professores pelo seu dia. Apresenta o Requerimento de nº 008/19, solicitando cópias das diárias devolvidas no ano de 2018. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>6º Orador:</strong> Ver. Luzinei Delgado - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes, todos que acompanham pelas redes de comunicação. Comenta sobre as diárias, citando que os Vereadores solicitam as mesmas, com fim de custear as despesas de viagens referentes aos seus trabalhos parlamentar, após prestação de conta através do relatório de viagem. <strong>Em aparte o Ver. Neto</strong> <strong>- </strong>fala que disponibilizar recursos aos parlamentares através de diárias é um ato legal, previsto no Orçamento do Município e na Legislação da Câmara Municipal, o principal, é que o Vereador possa sair do município sem arcar com as despesas, pois não é justo que faça isso, uma vez que irá resolver problemas do município. E como toda instituição os Vereadores que recebem diárias devem prestar contas dos gastos e caso não utilize ou não deu para ir, deve devolver a diária que pegou como fez o Ver. Charles. Agradece e finaliza sua fala. <strong>Em aparte o Ver. Markson Machado -</strong> fala que quando se fala em devolver diárias, a mesma está a bel-prazer do Vereador, mas não é bem assim, pois as mesmas só são cedidas quando o Vereador solicita através de ofício explicando qual o objetivo das mesmas para ir representar a Câmara. <strong>Em aparte o Ver. Charles Meireles - </strong>fala que as diárias são direito de todos os Vereadores, mas cabe ao Presidente decidir se a Câmara tem condições ou não para liberar. Ressaltando que quando se pegar diárias e por algum motivo não pode ir ao fim destinado, é direito devolver, por isso, solicita as cópias das diárias devolvidas em 2018 porque não recebeu e gostaria de ter. <strong>Em aparte o Ver. Nelson Monteiro - </strong>fala que gostaria que em uma próxima oportunidade o Ver. Charles explicasse melhor a informação que foi passada nas redes sociais, pois não entendeu, devido ter dito que não recebeu, mas se devolveu foi porque recebeu. Ressaltando que como estamos chegando em ano de eleições devemos ter cuidado com o que nos expressamos e sugere que o Ver. Charles se explique melhor para que não fique nenhum mal entendido. <strong>Em aparte o Ver. Charles Meireles - </strong>fala que sua fala foi mal entendida pelo Ver. Nelson, pois está solicitando cópias das diárias devolvidas no ano passado, pois não tem cópias do comprovante de devolução. <strong>Ver. Luzinei Delgado</strong> <strong>-</strong> comenta sobre a indicação que fez sobre a iluminação da Feira José Rui Vieira e foi atendida pelo Executivo, agradece o mesmo por atender esse pedido e também por atender a indicação sobre a cratera que se abriu próximo a padaria do gaúcho, ressaltando que não foi bem o serviço que se esperava, mas agradece o Executivo em nome da Secretaria de Infraestrutura. Parabeniza os professores pelo seu dia, estendendo aos Vereadores Paulo César, Markson, Helton e Yuri Reis, e a todos os professores do município de Manicoré. Comunica que amanhã acontecerá a reunião da Comissão para tratar a Revisão da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno e convida os demais Vereadores para participar. Agradece a todos que o apartearam e finaliza seu pronunciamento. <strong>7º Orador:</strong> Ver. Nelson Monteiro - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Apresenta o Requerimento de nº 004/19, solicitando uma Audiência Pública para o dia 30/10 com o objetivo de promover um debate democrático referente ao Código Tributário do Município de Manicoré. Relata que participou da 2ª Assembleia dos Povos Indígenas do Lago do Capanã Grande, na companhia do Vice-Prefeito Jeferson Campos e o Sr. Emerson Parente, citando foram cinco dias de assembleia e foi bem participativa, estavam presentes outras autoridades como Junhão e o representante da FUNAI. Comenta também que participou da inauguração de um centro social na comunidade de Santa Helena na boca do Mataurá. <strong>Em aparte o Ver. Mário do Rosário -</strong> fala que fez algumas indicações na região de Santa Helena e algumas foram atendidas como a escola e o grupo gerador, e também contribuiu com o centro social que teve a parceria da Prefeitura e da comunidade para que o mesmo pudesse ser inaugurado. <strong>Ver. Nelson Monteiro - </strong>Comenta sobre o pronunciamento do Ver. Markson referente ao Porto Waldomiro Gomes e informa que a interdição do porto foi uma iniciativa do DNIT para evitar futuros acidentes. Informa que ontem chegou um ofício do DNIT, informando às razões que levaram a interdição do porto e a colocações das placas, ressaltando que não sabe qual é o teor do ofício, mas se compromete a buscar uma cópia para trazer as informações a esta Casa. Finaliza seu pronunciamento parabenizando todos os professores do município de Manicoré pelo seu dia, ressaltando que as homenagens não seja feita somente neste dia, ressaltando que espera que os nossos governantes possam tratar com importância essa classe e valorizá-los como merecem. <strong>8º Orador:</strong> Ver. Yuri Reis - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes, todos que acompanham pela Rádio Web. Parabeniza os professores municipais e estaduais pelo seu dia. Comenta sobre o atraso no pagamento do décimo terceiro dos professores do estado, ressaltando que há mais de cinquenta anos que isso não acontecia e que é preocupante tirar recursos do micro e pequenos empresários para pagar décimo terceiro dos professores, sendo que há recursos para isso. Quanto ao Porto Waldomiro Gomes fala que por ser uma situação complicada, já se pede até a esperança de conta com o mesmo, mediante a essa situação, sugere que se pense em um Porto Municipal, como alternativa para resolver a situação e não espera do governo federal, sugerindo que se pense em usar o Porto da Dorinha para as cargas e descargas. Comunica que futuramente apresentará um Projeto de Lei que assegure a valorização dos professores na vertical que se propõem fazem pós-graduação e mestrado fora do país. Agradece a todos que colaborou com a brilhante festa em honra a Nossa Senhora Aparecida. Apresenta a indicação de nº 004/19, solicitando o prosseguimento na malha dos bueiros e galerias das ruas Janary e Esmeralino Reis para drenar a águas pluviais, expondo que em fevereiro de 2019, fez uma indicação solicitando a construção e que parte foi feita, mas é preciso dar continuidade aos trabalhos das referidas ruas. Expõe que os políticos precisam ter cuidados ao se pronunciar nas redes sociais para não dar mau exemplo para população, pois seus atos e suas falas são importante, é preciso ter equilíbrio por ser homem público, e ao usar redes sociais que usem com sabedoria. <strong>Em aparte o Ver. Neto - </strong>comenta sobre a fala do Presidente dos Estados Unidos, ressaltando que os seus pronunciamentos impensáveis causam reboliços no mundo, irritando o outro poder e realmente é preciso ter o cuidado com a fala e com os pronunciamentos nas redes sociais. <strong>Ver. Yuri Reis -</strong> finaliza seu pronunciamento dizendo que também não podem se privar da vida em família, dos momentos de lazer e da vida de cidadão, mas deve-se pensar também em sua postura política. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Requerimento Verbal de autoria do Ver. Markson Machado; Indicação de nº 036/19 e 037/19 de autoria do Ver. Mário do Rosário; Requerimento de nº 008/19 de autoria do Ver. Charles Meireles; Indicação de nº 004/19 de autoria do Ver. Yuri Reis; Requerimento de nº 004/19 de autoria do Ver. Nelson Monteiro. Todos os Requerimentos e Indicações foram aprovados. Em seguida, o Sr. Presidente apresenta a solicitação da Secretária de Saúde solicitando espaço no Plenário no dia 22/10 para apresentar o segundo quadrimestre da saúde de 2019; Solicitação do auditório para os dias 08, 11 e 13/11 do Sr. Mauro Alexandre Alves do Santos; Solicitação do auditório para o dia 26 e 27/11 da UEA. </span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ordem do Dia:</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Não houve. </span></div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Considerações Finais:</span></u></strong> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Inscritos os Vereadores Markson Machado, Nelson Monteiro e Augusto Vieira. Em seguida, o Sr. Presidente comunica que será pautado para o dia 21/10/19 a votação da Prestação de Conta Anual de 2015 da Prefeitura Municipal de Manicoré de responsabilidade do Sr. Lúcio Flávio do Rosário. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">1º Ver.</strong> Markson Machado - Agradece e parabeniza o Deputado Estadual Roberto Cidade por ter apresentado na Assembleia Legislativa um Requerimento solicitando a Pavimentação com Asfaltamento do Ramal de Democracia do município de Manicoré, qual foi aprovada e espera que o Governo do Estado possa atender essa propositura. Solicita ao Sr. Presidente Augusto Vieira que a moção de parabenização aos professores seja encaminhado também a Secretaria de Educação e a Coordenadoria do Estado do Amazonas. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">2º Ver.</strong> Nelson Monteiro - fala que a Comissão de Finanças e Orçamentos quer fazer uma peregrinação em algumas instituições antes das audiências públicas para discutir o Código Tributário. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">3º Ver.</strong> Augusto Vieira - Agradece aos nobres Vereadores por ontem ter demostrado o espirito democrático, respeitando cada colega que se manifestou. Parabeniza os também pela atuação nesta Sessão, onde houve oito Vereadores se pronunciando cada um na sua linha e comando. Comenta ainda sobre as diárias, ressaltando que em legislações passadas houve publicações demonstrando a quantidade de diárias recebidas por Vereadores e isso fica muito ruim para a instituição, é preciso ter cuidado pelo que se pronuncia nas redes sociais, pois se houver qualquer brecha podemos ser penalizados. Expõe que é bom que se explique as diárias são para locomoções e despesas que os Vereadores podem vim a ter no desenvolvimento de seus trabalhos. Parabeniza todos os professores pelo seu dia, lembrando-se de algumas pessoas que já passaram por este Poder Legislativo como, por exemplo, o Professor Emano Colares Duarte, Aristeu da Cunha Virgulino, Aridal Vinicius da Fonseca Reis, Ademir Oliveira, Luzia Prestes, Paulo Mota, Paulo Sérgio, Tânis Castro, Rubão, Sába Medeiros, Nara Nídia, Paulo César de Paula, Helton Paes, Markson Machado e Yuri Reis. Comunica ainda que o Assessor de Comunicação Gabriel estar realizando oficinas de treinamento para os assessores que acontecerá no dia 18/10/19 às 9h:00min e solicita que os nobres Vereadores encaminhem seus assessores. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 15 de Outubro de 2019.</span></p>