SAPL - Câmara Municipal de Manicoré

1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi

<div style="text-align: justify;">Aos 22 (vinte e dois) dias do m&ecirc;s de outubro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicor&eacute;/AM, no pr&eacute;dio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Arist&oacute;teles das Neves Bicho, na Sala das Sess&otilde;es, Plen&aacute;rio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, &agrave;s 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1&ordm; Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2&ordm; Vice Presidente: Ant&ocirc;nio M&aacute;rio do Ros&aacute;rio, 1&ordm; Secret&aacute;rio: Wellington Yuri Lelo Reis, 2&ordm; Secret&aacute;rio: Maria do Socorro Guimar&atilde;es Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino Jos&eacute; Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis da Silva Garcia, Helton Rodrigues Paes e Paulo C&eacute;sar Nascimento de Paula. Falta justificada: Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta e Michael David Pinto Breves. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o n&uacute;mero legal, de acordo com o que disp&otilde;e os artigos 130 e 131, &sect; 1&ordm;, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sess&atilde;o anterior. Ata aprovada sem restri&ccedil;&otilde;es. Documentos recebidos: Of. n&ordm; 3277 do Deputado Delegado P&eacute;ricles. Documentos expedidos: N&atilde;o houve. Pauta da Ordem do Dia: N&atilde;o houve. Mat&eacute;ria em Tramita&ccedil;&atilde;o: Projeto de Lei Complementar de n&ordm; 003/2019; Projeto de Lei n&ordm; 014/2019; Projeto de Lei n&ordm; 015/2019. Quest&atilde;o de Ordem: Ver. Nelson Monteiro justifica a aus&ecirc;ncia do Ver. Luzinei Delgado e da Vereadora Socorro Torres. Ver. Helton justifica a aus&ecirc;ncia do Ver. Michael Breves. Mat&eacute;rias Entregue na Secretaria: N&atilde;o houve.&nbsp;</div>

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna

<div style="text-align: justify;">Grande Expediente: Inscritos os Vereadores Yuri Reis, Nelson Monteiro, M&aacute;rio do Ros&aacute;rio e Charles Meireles. 1&ordm; Orador: Ver. Yuri Reis - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes e todos que acompanham pelos meios de comunica&ccedil;&atilde;o. Comenta sobre o aumento abusivo e repentino nas contas de luz dos consumidores, deixando a popula&ccedil;&atilde;o em uma situa&ccedil;&atilde;o dif&iacute;cil. Ressalta que isso &eacute; revoltante para a popula&ccedil;&atilde;o, pois a situa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o est&aacute; f&aacute;cil, mediante a isso, solicita atrav&eacute;s de Requerimento Verbal que esta Casa fa&ccedil;a um of&iacute;cio em conjunto para encaminhar a Eletrobr&aacute;s Manaus, com c&oacute;pia para Ag&ecirc;ncia Local, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Deputados Federais e Estaduais. Comenta tamb&eacute;m sobre os servi&ccedil;os que s&atilde;o oferecidos pelas ag&ecirc;ncias da Oi, Claro e Vivo, ressaltando que se paga caro por um servi&ccedil;o que n&atilde;o &eacute; de boa qualidade. &Eacute; preciso conversar com a popula&ccedil;&atilde;o sobre o novo c&oacute;digo tribut&aacute;rio, pois o Brasil sobrecarrega a popula&ccedil;&atilde;o com uma carga tribut&aacute;ria muito alta. Por isso, &eacute; de acordo que haja o di&aacute;logo com popula&ccedil;&atilde;o para que tome conhecimento do que ser&aacute; cobrado. E ressalta que &eacute; preciso cobrar da Eletrobr&aacute;s uma posi&ccedil;&atilde;o oficial, pois n&atilde;o &eacute; vi&aacute;vel a justificativa que est&atilde;o dando ao cidad&atilde;o e os mesmos n&atilde;o podem pagar por um erro da empresa. A empresa deve pelo menos comunicar a sociedade, pois o cidad&atilde;o j&aacute; paga impostos demais, ressaltando que precisam tomar a frente disso, para que a empresa possa se pronunciar quanto essa situa&ccedil;&atilde;o. Em aparte o Ver. Paulo C&eacute;sar - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores e a todos os presentes. Parabeniza o Ver. Yuri Reis pelo assunto que trouxe a esta Casa, pois muitas vezes as pessoas n&atilde;o conseguem ter o arroz, a farinha e o peixe em sua mesa, imagina pagar uma conta abusivamente como essa. Finaliza dizendo que n&atilde;o &eacute; correto a empresa dizer que se esqueceu de cobrar quinze dias a mais, isso &eacute; muito errado e realmente esta Casa precisa cobrar e se reunir em favor do povo de Manicor&eacute;. Agradece e finaliza. Ver. Yuri Reis - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que &aacute;gua e a luz s&atilde;o vitais na vida das pessoas, mas n&atilde;o concorda com o valor abusivo e repetindo que est&atilde;o colocando para os consumidores pagarem. Em aparte o Ver. Charles Meireles - cumprimenta a todos os presentes e fala que o Ver. Yuri Reis pode contar com sua colabora&ccedil;&atilde;o quanto a essa situa&ccedil;&atilde;o em defesa da popula&ccedil;&atilde;o de Manicor&eacute;, pois isso &eacute; tipo um assalto a m&atilde;o armada, est&atilde;o tomando o dinheiro da m&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o de Manicor&eacute;. Agradece o aparte. Em aparte o Ver. Markson Machado - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Fala que realmente &eacute; um absurdo que est&aacute; sendo cobrado pela Amazonas Energia, ressaltando que n&atilde;o concorda com a explica&ccedil;&atilde;o que est&atilde;o dando. Relata que muitas pessoas n&atilde;o tem uma renda fixa e questiona como v&atilde;o pagar esse valor abusivo que est&aacute; sendo cobrado. Ver. Yuri Reis - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que independente de ter sido erro da empresa ou n&atilde;o a popula&ccedil;&atilde;o vai ter que pagar, mesmo que depois venha menor. Em aparte o Ver. Markson Machado - fala que outra quest&atilde;o que deve ser debatido &eacute; o valor da &aacute;gua que foi comunicado que ir&aacute; aumentar, &eacute; preciso que eles possam vim esclarecer essa quest&atilde;o a popula&ccedil;&atilde;o. Ver. Yuri Reis - fala que quando h&aacute; interesse financeiro, se recolhe e quando n&atilde;o h&aacute; ningu&eacute;m se manifesta. Convida os nobres Vereadores a assinar o of&iacute;cio referente ao valor abusivo nas contas de luz que afetou toda a popula&ccedil;&atilde;o de Manicor&eacute;. Agradece e finaliza sua fala. 2&ordm; Orador: Ver. Nelson Monteiro - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes. Parabeniza o Sr. Presidente, estendo ao Assessor de Comunica&ccedil;&atilde;o, funcion&aacute;rios e assessores que todas as sextas-feiras est&atilde;o realizando as oficinas para divulgar e melhorar os trabalhos desta Casa, ressaltando que foi criado um grupo que at&eacute; o momento, est&aacute; cumprindo seu objetivo que &eacute; aproximar o poder p&uacute;blico da popula&ccedil;&atilde;o. No grupo viu a manifesta&ccedil;&atilde;o das pessoas referente &agrave;s contas de energia, ressaltando que se comprometeu em se pronunciaria na tribuna sobre o assunto, no qual apresentaria um requerimento para que a Amazonas Energia pudesse prestar esclarecimento, mediante a isso, apresenta o Requerimento de n&ordm; 009/19, solicitando esclarecimento da Amazonas Energia referente sobre o aumento das contas de energia dos consumidores da sede do munic&iacute;pio. Relata como funciona o contrato de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o com a Amazonas Energia, ressaltando que a empresa fez uma quebra de contrato com os consumidores, diante das cobran&ccedil;as feitas. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira - prop&otilde;e que o Requerimento Verbal do Ver. Yuri Reis e o Requerimento do Ver. Nelson Monteiro seja unificado e encaminhado n&atilde;o apenas para ag&ecirc;ncia local, mas a outras entidades como a Amazonas Energia, Assembleia Legislativa, Ministro de Minas e Energia, Deputados Federais e Estaduais. E comunica que est&aacute; Casa ir&aacute; entrar com uma representa&ccedil;&atilde;o contra a Amazonas Energia, pois houve sim uma quebra de contrato, ressaltando que chega de falar e n&atilde;o fazer nada, expondo que com a Amazonas Energia s&oacute; funcionar&aacute; atrav&eacute;s da justi&ccedil;a, pois h&aacute; um desrespeito muito grande com esta Casa e com a popula&ccedil;&atilde;o. Ver. Nelson Monteiro - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que realmente era isso que solicitaria quanto &agrave; quebra de contrato, pois quando a conta est&aacute; atrasada a Amazonas Energia cobrar o consumidor atrav&eacute;s do cart&oacute;rio, ent&atilde;o temos todo direito de cobrar judicialmente a empresa. Apresenta o Requerimento de n&ordm; 010/19, solicitando informa&ccedil;&atilde;o sobre a indica&ccedil;&atilde;o que solicita a cria&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o Municipal de Tr&acirc;nsito no Munic&iacute;pio. Fala que est&aacute; aguardando uma resposta de algumas institui&ccedil;&otilde;es sobre a propostas que foi feita quanto ao Novo C&oacute;digo Tribut&aacute;rio para d&aacute; continuidade aos trabalhos. Convida os Vereadores para uma reuni&atilde;o amanh&atilde; &agrave;s 09h:00min para d&aacute; continuidade ao debates sobre a Revis&atilde;o da Lei Org&acirc;nica e do Regimento Interno. Fala ainda que apresentar&aacute; um requerimento solicitando informa&ccedil;&atilde;o sobre a seguran&ccedil;a da nossa cidade, pois estamos vendo que h&aacute; algumas situa&ccedil;&otilde;es que est&atilde;o ocorrendo em nossa cidade que est&aacute; causando medo na popula&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o solicitar&aacute; do Comando da PM informa&ccedil;&otilde;es referente aos trabalhos que est&atilde;o fazendo para melhorar essa situa&ccedil;&atilde;o e quais as dificuldades que est&atilde;o tendo para realizar esse trabalho. Comenta sobre recurso do PR&Eacute;-SAL que vai ajudar as Prefeituras do Brasil todo, explanado as porcentagens entre uni&atilde;o, estado e munic&iacute;pio, e as regras do recurso. Agradece a todos que o apartearam e finaliza seu pronunciamento. 3&ordm; Orador: Ver. M&aacute;rio do Ros&aacute;rio - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores e todos os presentes. Comenta sobre sua visita na regi&atilde;o de Democracia, ressaltando que foi cobrado em algumas umas quest&otilde;es, mediante a isso, apresenta a indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 038/19, solicitando a encana&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua do Maia at&eacute; a Democracia, e a constru&ccedil;&atilde;o de um po&ccedil;o artesiano na comunidade de Santa Eva. Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 039/19, solicitando a reforma da cobertura da escola Sagrado Cora&ccedil;&atilde;o de Jesus que foi destru&iacute;do pelo temporal. Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 040/19, solicitando a recupera&ccedil;&atilde;o do centro social de Democracia, Jatuarana, Vista Alegre e Santa Eva. Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 041/19, solicitando a recupera&ccedil;&atilde;o do centro social da comunidade de Santa Maria - Regi&atilde;o de &Aacute;gua Azul. Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 042/19, solicitando reparo no motor de luz da escola Sagrado Cora&ccedil;&atilde;o de Jesus. Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 043/19, solicitando que seja feita a climatiza&ccedil;&atilde;o da escola Sagrado Cora&ccedil;&atilde;o de Jesus. Comenta ainda sobre as contas de energia que a Amazonas Energia estar cobrando, ressaltando que &eacute; um valor abusivo e que sente na pele, pois recebeu at&eacute; uma cobran&ccedil;a do Cart&oacute;rio. Relata tamb&eacute;m a limpeza na regi&atilde;o da Democracia. Em aparte o Ver. Markson Machado - fala que a ambul&acirc;nchas disponibilizadas para as comunidades, deveriam ter uma previs&atilde;o de manuten&ccedil;&atilde;o, pois a not&iacute;cias de comunidades que as ambul&acirc;nchas est&atilde;o v&aacute;rios meses parados por falta de manuten&ccedil;&atilde;o, citando a situa&ccedil;&atilde;o da ambul&acirc;ncha de Barro Alto. Agradece e finaliza. Em aparte o Ver. Alvemar Costa - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Fala que realmente a ambul&acirc;ncha da Comunidade de Barro Alto est&aacute; parada e em uma visita na comunidade juntamente com a Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de, ficou acertado que seria consertada, mas n&atilde;o sabe o que acontece que parece que arrumam uma, depois chega outra, por&eacute;m no momento n&atilde;o sabe informar se a mesma j&aacute; foi arrumada. Agradece e finaliza sua fala. Ver. M&aacute;rio do Ros&aacute;rio - incorpora os pronunciamentos e fala da limpeza da cidade, ressaltando que n&atilde;o sabe o que est&aacute; acontecendo, pois as empresas que ganharam a licita&ccedil;&atilde;o est&atilde;o paradas. Em aparte o Ver. Paulo C&eacute;sar - parabeniza o Ver. M&aacute;rio pelo pronunciamento e comenta sobre a situa&ccedil;&atilde;o das ambul&acirc;nchas que n&atilde;o &eacute; apenas de Barro Alto que estar nessa situa&ccedil;&atilde;o, mas de Capanazinho tamb&eacute;m, ressaltando que ir&aacute; procurar a Secret&aacute;ria para obter informa&ccedil;&otilde;es. Agradece o aparte. Ver. M&aacute;rio do Ros&aacute;rio - incorpora o pronunciamento ao seu e finaliza seu pronunciamento. 4&ordm; Orador: Ver. Charles Meireles - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores e todos os presentes. Convida a Gerente da Amazonas Energia para que venha nesta Casa para esclarecer algumas d&uacute;vidas, ressaltando que o convite j&aacute; foi feito outras vezes e n&atilde;o veio, espera que dessa vez possa vim. Apresenta a indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 014/2019, solicitando um motor de luz de 60 KVA para a Comunidade de Jauari - Rio Madeira. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Mat&eacute;rias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento Verbal de autoria do Ver. Yuri Reis; Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm; 038, 039, 040, 041, 042 e 043/19 de autoria do Ver. M&aacute;rio do Ros&aacute;rio; Requerimento de n&ordm; 009 e 010/19 de autoria do Ver. Nelson Monteiro; Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 014/19 de autoria do Ver. Charles Meireles. Requerimentos e Indica&ccedil;&otilde;es aprovadas. Em seguida, o Sr. Presidente Augusto Vieira ler os of&iacute;cios de solicita&ccedil;&otilde;es do Audit&oacute;rio da C&acirc;mara da Secret&aacute;ria Municipal de Meio Ambiente que para o dia 13 e 14/11, informando que nesses dias o mesmo j&aacute; est&aacute; concedido para a justi&ccedil;a realizar audi&ecirc;ncias e do DETRAN/AM Manicor&eacute; para a reuni&atilde;o com os moto-taxistas, informando que o audit&oacute;rio ser&aacute; disponibilizado. Comunica os nobres Vereadores sobre a retifica&ccedil;&atilde;o da Secret&aacute;ria de sa&uacute;de quanto ao espa&ccedil;o para que possa apresentar o quadrimestre dos trabalhos da sa&uacute;de para o dia 29/10/19.&nbsp;</div>

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III

Considera&ccedil;&otilde;es Finais: Inscrito o Vereador Augusto Vieira. Com a palavra parabeniza o Governador do Estado por convocar os professores que passaram no concurso nos anos anteriores para assumir no ano de 2020, ressaltando que o munic&iacute;pio de Manicor&eacute; ser&aacute; beneficiado com uma faixa de quinze a vinte professores em v&aacute;rias &aacute;reas. Comenta sobre a preocupa&ccedil;&atilde;o dos Vereadores quanto a quest&atilde;o das contas de energia, e muitas vezes fica se perguntando como s&atilde;o inertes quanto a isso. Lembra que o Ver. Yuri Reis se pronunciou com rela&ccedil;&atilde;o ao desprezo do Governo Federal e Estadual, citando a situa&ccedil;&atilde;o do Porto Waldomiro Gomes que n&atilde;o funcionar&aacute;, expondo que todo o patrim&ocirc;nio em cima ficar&aacute; abandonado. Cita ainda que fica preocupado com os pr&eacute;dios que encontram-se abandonados em Manicor&eacute;. Exp&otilde;e que ir para justi&ccedil;a com a Amazonas Energia n&atilde;o &eacute; uma retalia&ccedil;&atilde;o local, mas uma a&ccedil;&atilde;o que precisa ser feita. Assim como &eacute; preciso fazer um levantamento dos pr&eacute;dios abandonados para encaminhar ao Governo Federal. Quanto a situa&ccedil;&atilde;o das contas de energia abusivas comunica que consultar&aacute; Dr. Daniel assessor jur&iacute;dico para saber quais o procedimentos corretos a ser tomados. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sess&atilde;o e convidou os Senhores Vereadores para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1&ordm; Secret&aacute;rio da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sess&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Manicor&eacute;, Plen&aacute;rio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 22 de Outubro de 2019.

Expediente Diversos (67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)