Grande Expediente: Inscritos a Vereadora Socorro Abreu, os Vereadores Clovis Garcia, Markson Machado, Bernardino José L. Neto, Luzinei Delgado e Nelson Monteiro. 1º Oradora: Socorro Abreu - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes. Comenta sobre o abaixo assinado que a Igreja Católica está fazendo a respeito do porto em frente a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, ressaltando o texto escrito pelo Dom Francisco. Em seguida, solicita o apoio de todos, enfatizando que a Matriz é um cartão postal da nossa cidade e o município não tem condições de fazer a referida obra. Em aparte a Vereadora Socorro Torres - pergunta se o abaixo assinado é para a construção da frente da Igreja ou é para construir outra Igreja. Expondo que realmente a frente precisa ser recuperada e acredita que esse abaixo assinado dará certo. Em aparte o Ver. Michael Breves - fala que a Vereadora Socorro Abreu trás um assunto muito relevante para a sociedade manicoreense e lembra que no mandato passado milhões e milhões de reais foram jogados fora e que poderia ter resolvido essa situação, pois se trata de um patrimônio histórico, expondo que aquele barranco está desabando e com o inverno isso só se agrava. Ressalta que é um absurdo se perder esse patrimônio e por isso, é preciso buscar através das autoridades recursos que possa ajudar nessa questão. Agradece e finaliza seu aparte. Em aparte o Ver. Presidente - fala que concorda com o Ver. Michael e que realmente em anos atrás a empresa CEPA esteve em Manicoré para resolver a questão da orla da frente da cidade, mas não ajudou em nada. Expõe que devemos ter esperança para que as autoridades possam contribuir com essa ação da Igreja Católica. Agradece a Vereadora Socorro Torres e o Ver. Luzinei que mesmo sendo de outra religião, não deixou de assinar o abaixo assinado que visa beneficiar o nosso município. Finaliza agradecendo o aparte. Em aparte o Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta a todos os presentes e comenta sobre o abaixo assinado da Igreja Católica, parabenizando a Vereadora Socorro Abreu pelo assunto exposto. Comenta que orla anterior, onde foi jogado dinheiro fora não contemplava a frente da Igreja de Nossa Senhora das Dores. Sugere que a Câmara Municipal possa fazer seu próprio abaixo assinado e encaminhar aos órgãos competentes para contribuir com o da Igreja Católica. Vereadora Socorro Abreu - incorpora os pronunciamentos ao seu e fala que o Ver. Nelson tem razão e concorda que seja feito um documento por esta Casa. Em aparte o Ver. Presidente - Solicita que a Vereadora Socorro Abreu faça uma indicação ou um requerimento de sua autoria para que os Vereadores possam assinar e assim encaminhar aos órgãos competentes. Vereadora Socorro Abreu - agradece a todos os Vereadores que contribuíram com seu assunto e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Ver. Clovis Garcia - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, funcionários e todos os presentes. Fala sobre a vinda do engenheiro do DETRAN/AM ao município de Manicoré que está chegando hoje para verificar a questão da sinalização do nosso município. Sugere que este Poder possa se reunir com o mesmo e tratar essa questão que tanto foi solicitada nesta Casa. Apresenta a indicação de nº 009/19, solicitando a recuperação da vicinal da Comunidade de Igarapezinho. Em aparte o Ver. Michael Breves - fala que até o momento as motos ainda estão passando, mas que daqui a pouco não passaram mais, expondo que graças a Deus há o rio em frente a comunidade para que os moradores possam se deslocar. Espera que a Secretaria de Infraestrutura possa fazer alguma coisa quanto a estrada apesar de não ter feito no tempo adequado. Ver. Clovis Garcia - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que realmente o Ver. Michael tem razão, mas sua indicação é para que possam recuperar dois trechos e espera que possam resolver. Em aparte a Vereadora Socorro Torres - fala que realmente será difícil arrumarem a estrada e cita que está lutando para que possam concluir um trecho de um ramal que pode ser feito em um dia, mas não sabe o que acontece que nunca dá para terminar o trabalho e que a desculpa agora é a chuva. Em aparte o Ver. Luzinei Delgado - fala que os trabalhos da estrada do Igarapezinho teria que ter sido feito no verão, pois nesse período de chuva vai é piorar as condições da mesma, ressaltando que não entende como a Secretaria quer fazer o serviço de tapa buraco nesse período e não durante o verão. Ver. Clovis Garcia - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que realmente não entende também, mas o serviço que estar solicitando pode ser feito em dois dias de sol. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Ver. Markson Machado - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, funcionários e todos os presentes. Comenta sobre o abaixo assinado da Igreja Católica, justificando o porquê não o assinou hoje. Ressalta que a ideia do mesmo não é somente para frente da Igreja Matriz, mas que se estende a toda área que inicia no porto. Fala ainda que ver pouca divulgação do abaixo assinado, expondo que deve ser estendido as escolas para que possamos obter o maior número de assinatura possível, demonstrando assim aos órgãos a preocupação dos munícipes quanto a frente de nossa cidade. Fala sobre a segurança de nossa cidade, ressaltando que os policiais começaram a agir e deram uma amenizada nas ameaças e ocorrências que estavam acontecendo. Expõe ainda o comunicado da SISAGUA quanto à mudança na cobrança do consumo e solicita através de Requerimento Verbal que o Gerente da mesma possa vim a esta Casa prestar esclarecimento. Em aparte o Ver. Michael Breves - fala que não concorda com o tipo de cobrança que querem fazer, pois é errado. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira - comunica aos nobres Vereadores que receberam o ofício de nº 010/19 da SISAGUA, onde solicitou cópia da Lei 617 de 2003 e que a mesma não informou do que se tratava. Fala sobre as reuniões de debate do Novo Código Tributário, citando que não viu a presença do representante da SISAGUA em nenhuma, ressaltando que é preocupante as atitudes do Gerente da SISAGUA, pois nas redes sociais fala que vai fazer isso e aquilo sem a prévia autorização do Poder Legislativo e do Poder Executivo, talvez o gerente desconheça as regras que devem ser seguida quanto a cobrança de tributos. Em aparte o Ver. Luzinei Delgado - fala que devemos primeiro saber se é verdade o que está sendo feito referente as cobranças do gerente da SISAGUA, pois segundo a constituição é vedada a cobrança de tributos sem lei que especifique. Concorda que a taxa de cobrança de água está muito baixa, mas para aumentar deve se ter um Projeto de Lei que regularize a cobrança, ressaltando que não entente o porquê até o momento a SISAGUA não mandou nenhum Projeto a esta Casa para ser analisado. Agradece o aparte. Ver. Markson Machado - incorpora os pronunciamentos ao seu e fala que acredita que a informação é verdadeira, pois o comunicado trata de um documento expedido pela SISAGUA. Em aparte o Ver. Yuri Reis - parabeniza a SISAGUA pelo trabalho que faz no município, mas todo esse transtorno, assim como as contas de energia devem ser explicada a sociedade, pois é preciso fazer ações que esclareça as situações a população para que não seja pegas de surpresa, ressaltando que as instituições não pode tomar decisões sem comunicar a população. Ver. Markson Machado - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que a SISAGUA está adotando juros nas contas de água referente ao atraso de pagamento. Em aparte o Ver. Michael Breves - fala que está errado a cobrança de juros nas contas de água, qualquer cobrança deve passar por esta Casa. Ver. Markson Machado - incorpora o pronunciamento ao seu e finaliza seu pronunciamento parabenizando as instituições evangélicas pelo evento realizado no último sábado e o Distrito de Matupi que recebeu a equipe do TRE para a realização da biometria. 4º Orador: Ver. Bernardino José L. Neto - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, funcionários e todos os presentes. Explana a situação da segurança do município de Manicoré, expondo que circulava muitas ameaças nos últimos dias no município, referente a possíveis atos que poderiam acontecer, ressaltando que ficou preocupando se os órgãos competente não iriam fazer nada que pudesse resolver essa situação, mas graças a Deus o Poder Judiciário agiu quanto as ameaças. Espera que a Polícia Militar e Civil mantenham esse trabalho de combater a criminalidade. Em aparte o Ver. Paulo César - parabeniza o Ver. Bernardino José L. Neto pelo assunto que trouxe a esta Casa, pois a situação estar cada vez pior em nosso município. Ver. Bernardino José L. Neto - incorpora o pronunciamento ao seu e fala que a Polícia Militar e Civil deve estar sempre circulando nos bairros de nosso município, ressaltando que devemos cobrar forças a esses órgão do Estado e do Executivo para que possam fazer seus serviços de monitoramento preservando o município de Manicoré. Expõe as análises do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente a prestação de conta da Câmara Municipal de Manicoré do ano de 2017 de sua responsabilidade. Finaliza seu pronunciamento agradecendo os Vereadores que fizeram parte da Mesa Diretora na época. Questão de Ordem: Ver. Charles Meireles pede permissão para se ausentar da Sessão. Ver. Clovis Garcia justifica a ausência do Ver. Helton Paes. 5º Orador: Ver. Luzinei Delgado - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, funcionários, todos os presentes e todos que acompanham pelos meios de comunicação. Parabeniza a Comissão Organizadora da Marcha para Jesus e agradece a todas as pessoas que contribuíram de forma direta ou indiretamente com o evento. Comenta sobre o dia do Evangélico, expondo que ficou definido que seria celebrado no último sábado do mês de outubro, mas o que marca o referido dia é a Marcha para Jesus. Em aparte o Ver. Presidente - parabeniza o evento que foi muito bonito, ressaltando que acompanhou uma parte, devido os louvores ter lhe chamado atenção. Ver. Luiznei Delgado - incorpora o pronunciamento ao seu e solicita através de Requerimento Verbal, parabenização a Comissão de Organização do Evento Marcha para Jesus. Convida os Vereadores a participar da reunião de amanhã que discutirá a Revisão da Lei Orgânica, comentando que a questão do ajuste nas contas de água deve ser incluído na mesma. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 6º Orador: Ver. Nelson Monteiro - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, funcionários e todos os presentes. Apresenta o Requerimento de nº 011/19, solicitando o adiamento da realização da Audiência Pública referente ao Novo Código Tributário para o dia 20/11/19. Comenta sobre a reunião referente a segurança do Município de Manicoré entre o Prefeito, a Polícia Civil e a Polícia Militar. Expõe que diante das ameaças que circulavam no município, na sexta-feira não havia ninguém nas ruas da cidade, ressaltando que de fato precisamos dar suporte a Polícia Civil e Militar para que possam desenvolver seu trabalho. Fala sobre o comunicado da SISAGUA, citando que leu a Lei Municipal nº 617, e que a mesma dá algumas brechas para que a empresa possa emitir o comunicado de tal natureza. Em aparte o Ver. Presidente - fala que discorda plenamente da interpretação do Ver. Nelson quanto aos referidos artigos, ressaltando que nessa lei qualquer um jurista vai dizer que a mesma não está dando autorização para que possa emitir documentos desse tipo. Ver. Nelson Monteiro - fala que mantem sua interpretação quanto a lei, mas seria bom ver com o jurídico se a lei está dentro da constitucionalidade. Em aparte o Ver. Markson Machado - fala que a lei dá algumas interpretações duvidosas, por isso, solicitou a presença do gerente da SISAGUA para que possa prestar esclarecimento nesta Casa. Em aparte o Ver. Luzinei Delgado - fala que é preciso criar leis que sejam bem claras naquilo que vai estar determinando, pois enquanto não forem revogadas segue para toda a vida, ressaltando que é importante guarda essa lei, pois o próprio Código Tributário vai ter que revogar as alguns artigos da Lei 617. Ver. Nelson Monteiro - incorpora o pronunciamento ao seu e comenta sobre a reunião com a classe dos moto-taxistas, onde foi dado início ao debate para a organização da classe e a Câmara Municipal através dos Vereadores presentes mediou a mesma, na qual foi definido que a partir do dia 07/11/19 todos os moto-taxistas e seus passageiros devem usar capacete e suas motos devem ter alguns acessórios necessários como pisca e farol. E comunica que ficou marcada para dia 05/11/19 uma outra reunião com intuito de tratar a questão da habilitação dos mesmos. Em aparte o Ver. Luzinei Delgado - pergunta se foi debatido na reunião a questão do funcionário público ser ou não moto-taxista. Ver. Nelson Monteiro - fala que foi comentado sim, mas não foi discutido, pois seguiram a pauta definida para aquele momento, ressaltando que o Ver. Markson ficou de verificar a lei que fala sobre isso. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento Verbal de autoria do Ver. Markson Machado; Requerimento Verbal de autoria do Ver. Luzinei Delgado; Indicações de nº 009/19 de autoria do Ver. Clovis Garcia; Requerimento de nº 011/19 de autoria do Ver. Nelson Monteiro. Requerimentos e Indicações aprovados. Em seguida, o Sr. Presidente informa que há uma solicitação de Tribuna Livre do Sr. Cleudo Brasil e coloca para a votação partidária a referida solicitação. Logo após comunica que com a maioria dos votos favoráveis, a Tribuna Livre será concedida. Questão de Ordem: O Ver. Nelson Monteiro parabeniza a líder do seu partido por ter votado favorável.
