Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, Alvemar Costa da Silva, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. Falta justificada: Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Nelson da Costa Monteiro e Wellington Yuri Lelo Reis. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. Documentos recebidos: Convite da UEA do Curso de Tecnologia em Agroecologia. Documentos expedidos: Of. nº 527 ao Exmo. Sr. Vereador Clovis Garcia. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019; Projeto de Lei nº 014/2019; Projeto de Lei nº 015/2019. Matérias Entregue na Secretaria: Não houve. Grande Expediente: Inscritos a Vereadora Socorro Torres, os Vereadores Antônio Mário do Rosário e Markson Machado. Tribuna Livre: Em seguida, o Sr. Presidente convida o Sr. Cleudo Brasil B. de Oliveira para fazer uso da Tribuna. Com a palavra o Sr. Cleudo Oliveira - cumprimenta o Sr. Presidente e todos os Vereadores, agradece a oportunidade concedida para que pudesse fazer sua reclamação quanto ao aumento abusivo nas contas de energias do município de Manicoré, solicitando que os Vereadores informe o que já foi feito referente a essa situação. Ver. Clovis Garcia - cumprimenta todos os presentes e todos que acompanham pelos meios de comunicação. Comenta que essa situação é uma preocupação de todos, expõe que por entender que a Câmara já havia feito um convite para que a Gerente da Amazonas Energia viesse a esta Casa esclarecer essa situação, votou contra ao pedido de Tribuna Livre do Sr. Cleudo Brasil de Oliveira. Informando que os Vereadores estão aguardando uma resposta da Gerente quanto a esse o aumento abusivo. Sr. Presidente - informa que os Vereadores fizeram um manifestos para encaminhar essa situação não somente a Amazonas Energia Local, mas ao Estado, Deputados, Senadores, Ministério de Minas e Energia. Comunica que a Câmara Municipal de Manicoré estar entrando com uma ação judicial contra a Amazonas Energia, referente a quebra de contrato com os consumidores. Ver. Markson Machado - cumprimenta o Sr. Cleudo, Vereadores e todos os presentes, expõe que a resolução 414 da ANEL informa que na reprogramação do calendário de leitura o prazo mínimo é de 15 dias e o máximo de 47 dias de consumo. Ressaltando que acredita que a empresa se baseou nessa resolução. Relata que mesmo assim, há uma questão duvidosa nas leituras, pois houve contas que veio o dobro e finaliza parabenizando o Sr. Cleudo por trazer as questões do povo nesta Casa. Sr. Cleudo Oliveira - fala sobre a parte física do prédio da Agência do Bradesco, solicita ampliação do mesmo, sugerindo que os Vereadores possam preparar um documento que motive os responsáveis a expandi-lo. Comenta sobre os cavaletes utilizados para a redução de velocidade, solicitando que o Prefeito possa mudar a cor dos mesmos. Ver. Presidente - informa que será encaminhado um ofício a Agência do Bradesco para que revejam a situação do prédio que realmente não condiz mais com o número de população do nosso município. Quanto aos cavaletes acredita que algum dos Vereadores fará uma indicação. Ver. Clovis Garcia - Comenta sobre o trânsito de Manicoré, ressaltando a vinda do engenheiro do DETRAN/AM para realizar um estudo de viabilidade para fazer a sinalização das ruas do município de Manicoré. Ver. Michael Breves - parabeniza o Sr. Cleudo pelo trabalho que faz no município de Manicoré, comenta sobre os assuntos expostos pelo Sr. Cleudo Brasil, ressaltando que concorda que a cor dos cavaletes não condiz e que deve ser mudado. Sr. Cleudo Oliveira - agradece pela oportunidade que lhe foi concedida para expor seus assuntos nesta Casa e finaliza seu pronunciamento. Em seguida, o Sr. Presidente convida a Sra. Laura Patrícia, Secretária de Saúde Municipal para fazer a apresentação do 2º Quadrimestre dos serviços realizados na área da Saúde. Com a palavra a Sra. Laura Patrícia - cumprimenta todos os presentes. Apresenta e divulga os resultados, referente ao 2º Quadrimestral de 2019 e prestar conta das ações e serviços de saúde municipal no período de maio a agosto de 2019. Logo após o agradece todos os colaboradores da área da saúde e o espaço concedido nesta Casa para expor os resultados do 2º Quadrimestral de 2019. Informa que a Secretaria de Saúde estar desenvolvendo ações dedicadas aos homens, referente ao novembro azul e a prevenção da diabete. Coloca-se à disposição para as perguntas dos nobres Vereadores. Ver. Clovis Garcia - cumprimenta a todos os presentes. Fala que tem acompanhado o trabalho da Secretária de Saúde e que as demandas de procura nesta Casa diminuíram, ressaltando que a saúde no município ainda não está 100%, mas tá melhor que em outros municípios, parabeniza a Secretária por vim nesta Casa mostrar os resultados da área de saúde. Ver. Paulo César - cumprimenta a todos os presentes. Parabeniza a Secretária de Saúde pela administração que estar fazendo na área da saúde. Comenta sobre as situações das ambulânchas da comunidade de Barro Alto e Capanazinho, expondo que espera os investimentos expostos também possam ser usados para a recuperação das ambulânchas. Parabeniza toda a equipe de saúde pela dedicação, pois os serviços melhoraram muito. Agradece e finaliza. Sra. Laura Patrícia - explica as situações das ambulânchas e como procede a manutenção das mesmas. Ressaltando que há um acompanhamento das manutenções, pois é uma demanda diária que é sanada conforme suas necessidades. Ver. Markson Machado - cumprimenta a todos os presentes e comenta sobre a manutenção das ambulânchas, enfatizando o problema da ambulâncha da comunidade de Barro Alto, sugerindo que a Secretaria possa se programar para as manutenções das mesmas. Pergunta como estar a questão de suporte do TFD (Tratamento Fora do Município) para as pessoas que precisam ir a Manaus? Se há suporte para as pessoas que precisam ir para outro Estado. Pergunta também, como funciona a questão do oxigênio para as pessoas que precisam? Laura Patrícia - Informa que o TFD hoje é custeado tanto para o Estado do Amazonas, quanto para Porto Velho e Humaitá, explicando como o mesmo funciona e é calculado. Quanto ao oxigênio fala que hoje há apenas uma paciente que estar recebendo a bala, expõe que o Secretário de Saúde do Estado abriu a concessão de mais cinco balas de oxigênio ao município, totalizando 11 balas disponíveis para o município de Manicoré. Ver. Mário do Rosário - cumprimenta a todos os presentes. Parabeniza a Secretária de Saúde pelos trabalhos. Comenta sobre a situação da ambulâncha da região de Democracia que também se encontra em manutenção e os moradores estão precisando dela. Comenta também sobre a ambulâncha do Pau Queimado, expondo que ficou combinado com o Prefeito que seria responsável de levá-la até a comunidade, questionando que deveriam ter lhe comunicado que a mesma já foi entregue. Sra. Laura Patrícia - informa que ela foi disponibilizada ontem e acredita que o Prefeito entrará em contato para fazer a entrega na comunidade. Quanto a amabulâncha de Democracia informa que a mesma veio na segunda-feira para que seja feita a manutenção. Ver. Michael Breves - pergunta se a medicação dos hipertensos não poderia ser entregue nas mãos dos agentes de saúde para levar aos mesmos nas comunidades. Sra. Laura Patrícia - informa que todos os meses há reunião com os ACS’s, infelizmente há essas falhas de informações, expondo que os Kits são feitos conforme a informação dos ACS’s. Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta todos os presentes. Fala que o Ver. Michael tem razão em relação aos ACS’s poder levar os medicamentos dos hipertensos da zona rural. Cita a situação do seu Geraldo que lhe procurou para pedir ajuda quanto aos seus medicamentos, mediante a isso, solicita que a Secretaria de Saúde dê uma atenção especial ao seu Geraldo para que possam receber os medicamentos na comunidade de Monte Orebe. Sra. Laura Patrícia - informa que na próxima reunião com os ACS’s, solicitará que façam levantamentos dos hipertensos para que possam estar levando os medicamentos. Quanto ao seu Geraldo informa que verificará sua situação. Vereadora Socorro Torres - parabeniza a Sra. Laura Patrícia e sua equipe de saúde pelos trabalhos que vem realizando em nosso município com o intuito de melhorar cada vez mais os serviços de saúde. Sra. Laura Patrícia - informa que receberão dois técnicos para instalar a sinalização de atendimento nas unidades básicas de saúde. Ver. Alvemar Silva - cumprimenta todos os presentes. Pergunta se é feito a reposição de combustível as pessoas que realizam o deslocamento de pacientes onde não tem ambulânchas? Ou os ACS’s tem uma quantidade disponível para realizar esse deslocamento? Sra. Laura Patrícia - informa que há uma cota de combustível disponível para que os ACS’s possam realizar as remoções. Ver. Helton Paes - parabeniza a Sra. Laura Patrícia pela explanação do 2º Quadrimestral de 2019. Comenta sobre as ambulânchas de Ponta Natal, Capana Grande e Lago do Acará, expondo que já estão a quase dois anos paradas por questão de motores e pergunta o que houve com o moto das mesmas. Fala ainda sobre a questão levantada pelo Ver. Alvemar, ressaltando que acredita que deve haver um acerto entre a SESAI e a SEMSA quanto as questões de combustíveis. Informa que hoje começa a reunião do Conselho de Saúde e imagina que a SEMSA foi convidada para participar. Sra. Laura Patrícia - fala que para as três ambulânchas citadas estão aguardando o recebimento de novos motores. Quanto ao Conselho de Saúde informa que não foram convidados, informando que terão uma reunião com a CASAI para articular algumas situações. Cita ainda que realmente há dificuldades sim, na área de saúde, mas estão tentando melhorar conforme as condições. Ressaltando que hoje se oferta muitos atendimentos e diagnósticos que antes não era possível, e que os desafios puxam uma problemática. Ver. Presidente - agradece e parabeniza a Secretária de Saúde por vim a este Poder apresentar o 2º Quadrimestral de Saúde de 2019 e toda sua equipe pelos trabalhos que vem realizando. Sra. Laura Patrícia - comenta as ações que realizaram quanto ao outubro rosa e comunica que iniciaram neste mês as ações do novembro azul. Comenta ainda sobre o hospital do 180 e das dificuldades que estão tendo quando a inauguração do mesmo. Em seguida, agradece a todos os Vereadores, todos os presentes e finaliza sua fala. Questão de Ordem: O Ver. Helton Paes solicita prorrogação do grande expediente para mais uma hora. Solicitação aprovada. 1ª Oradora: Vereadora Socorro Torres - Cumprimenta todos os presentes. Comenta sobre as condições da rua do bairro de Manicorezinho e apresenta a indicação de nº 017/19 e de nº 018/19, solicitando a recuperação e a limpeza da Travessa Matupi do referido bairro. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Ver. Mário do Rosário - Cumprimenta todos os presentes e comenta sobre algumas indicações que fez nesta Casa que foram atendidas. Relata a reclamação de um morador do Ramal Santo Antônio referente ao transporte escolar que não estar conduzido os alunos do referido ramal e do ramal do Pedral. Expõe que achou uma falta de consideração com sua pessoa quanto a entrega da ambulâncha na comunidade de Pau Queimado, pois o Prefeito já havia lhe pedido que fizesse essa entrega, ressaltando que não gostou dessa atitude devido não terem lhe comunicado. Fala que na próxima Sessão apresentará um requerimento solicitando a relação de todos os beneficiados do Programa Renda Cidadão tanto da cidade quanto do interior. Em aparte o ver. Markson Machado - fala que o Ver. Mário tem seu apoio quanto à solicitação da relação dos beneficiados do Programa Renda Cidadão, pois essa Casa precisa de esclarecimentos. Ressaltando que não se sabe quais os critérios para ser beneficiado e que ouve falar que os trabalhos da SMPES estão sendo feito de forma maquiada. Sugere que o Ver. Mário que solicite também a relação dos últimos pagamentos e o endereço das pessoas beneficiadas pelo programa. Em aparte a Vereadora Socorro Torres - fala que o Ver. Mário também tem seu apoio, ressaltando que todos os Secretários deveriam fazer o que a Secretária de Saúde fez hoje prestando conta dos serviços oferecidos. Em aparte o Ver. Michael Breves - comenta que o Ver. Mário tem razão quanto a sua Emenda Parlamentar e que realmente deveria ter acompanhado a entrega da ambulâncha. Comenta também, sobre o desrespeito dos secretários municipais com os Vereadores, pois quando há eventos importantes para sociedade devem entregar o convite a todos e não somente aos Vereadores de base e finaliza dizendo que o Ver. Mário tem seu apoio quanto à solicitação da relação dos beneficiados pelo Programa Renda Cidadão. Ver. Mário do Rosário - Apresenta indicação de nº 044/19, solicitando a construção do Centro Social na Comunidade de Terra Preta-Aldeia Kamaiúa e a indicação de nº 045/19, solicitando construção de uma escola na Comunidade de Maria Moreira. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Ver. Markson Machado - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores e todos os presentes. Parabeniza a Vereadora Socorro Torres por expor as reivindicações da população. Comenta que o período chuvoso já chegou, que já se ver as consequências da falta de drenagem e construção de bueiros em nossa cidade e não se ver nenhum serviço para sanar essa situação. Solicita que o Executivo através da Secretaria de Infraestrutura faça a construção de bueiros inclusive no Conjunto do IPASEA, para que os moradores não sofram os transtornos que passaram no ano passado. Informa que dia 07/11 às 10h:00min estar previsto uma reunião com o Governador, comunica que o Deputado Roberto Cidade gostaria que estivesse presente juntamente com o Ver. Charles, expondo que fará um esforço para que estejam presentes. Através de Requerimento Verbal solicita desta Casa, diárias para custear as suas despesas nesta viagem. Finaliza comentando que quando citou que os trabalhos do atual secretário de Promoção Social estão sendo feito de forma maquiada, refere-se a uma postagem do Sr. Cristian Alfaia que citou em redes sociais. Ressaltando que seria bom verificar que maquiagens são essas no serviço da Secretaria. Agradece e finaliza desejando uma ótima semana a todos. Questão de ordem: Ver. Mário do Rosário justifica ausência do Ver. Bernardino J. L. Neto
