Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Manicoré - AM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. <strong>Presidente: </strong>Augusto Vieira do Nascimento, <strong>1º Vice Presidente:</strong> Nelson da Costa Monteiro, <strong>2º Vice Presidente: </strong>Antônio Mário do Rosário,<strong> 1º Secretário:</strong> Wellington Yuri Lelo Reis, <strong>2º Secretário: </strong>Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. <strong><u>Pequeno Expediente</u>: </strong>Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. <strong>Documentos recebidos: </strong>Não houve. <strong>Documentos expedidos: </strong>Não houve. <strong>Pauta da Ordem do Dia: </strong>Não houve. <strong>Matéria em Tramitação:</strong> Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019; Projeto de Lei nº 014/2019; Projeto de Lei nº 015/2019. <strong>Matérias Entregue na Secretaria: </strong>Não houve. </span></div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: Inscritos a Vereadora Socorro Abreu, os Vereadores Clovis Garcia, Luzinei Delgado, Mário do Rosário e Markson Machado. <strong>1ª Oradora: </strong>Socorro Abreu - Cumprimenta todos os presentes. Fala sobre a perda do Dr. Elson Cartana Junior, ressaltando que contribuiu muito com a saúde do município de Manicoré. Solicita através de Requerimento Verbal, votos de pesar aos familiares do Dr. Elson C. Junior. <strong>Em aparte o Ver. Yuri Reis -</strong> Cumprimenta a todos os presentes e lamenta a perda do Dr. Elson C. Junior. Ressalta que o médico contribuiu com o município de Manicoré e esta Casa não poderia deixar de lembra de seus feitos em nosso município. <strong>Vereadora Socorro Abreu - </strong>Incorpora o pronunciamento e informa que o Dr. Elson C. Junior era perito do INSS em Novo Airão. <strong>Em aparte o Ver. Presidente -</strong> Lamenta também a perda do Dr. Elson, lembrando que ele foi um percussor na unidade de saúde de Manicoré. Parabeniza a Vereadora Socorro Abreu pela solicitação de votos de pesar. <strong>Vereadora Socorro Abreu - </strong>Incorpora o pronunciamento, cita que ele deixou um grande legado, tanto na área da saúde, quanto social do município. Agradece e finaliza seu pronunciamento.<strong> 2º Orador: </strong>Clovis Garcia - Cumprimenta todos os presentes. Apresenta uma indicação de nº 010/19, solicitando que o Executivo designe um ou mais servidor da SEMPS para acompanhar o cadastramento CODUNI do INCRA, realizando o cadastramento do CadÚnico em Matupi. <strong>Em aparte o Ver. Bernardino J. L. Neto - </strong>Cumprimenta a todos. Fala que acredita que não se terá problemas em o CRAS encaminhar um servidor a Santo Antônio do Matupi para realizar o cadastramento do CadÚnico, mesmo porque lá há internet. Parabeniza o Ver. Clovis por fazer a solicitação. <strong>Ver. Clovis Garcia -</strong> Incorpora o pronunciamento, informa que é mais fácil a ida do servidor ao distrito, ressaltando que não sabia dessa ação do INCRA, até a Presidente da FEMATI entrar em contato solicitando que fizesse essa solicitação em caráter de urgência. Mediante a isso, fala que seria bom que cada Vereador tivesse um assessor em seu Distrito. <strong>Em aparte o Ver. Paulo Cesar - </strong>Cumprimenta a todos, parabeniza o Ver. Clovis pelo requerimento, pois o Distrito de Matupi realmente precisa se regularizar e só tem a ganhar com isso. <strong>Ver. Clovis Garcia -</strong> Incorpora o pronunciamento, agradece a Presidente da FEMATI pela informação e finaliza seu pronunciamento. <strong>3º Orador: </strong>Luzinei Delgado - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, funcionários e todos os presentes. Comenta que houve uma reunião com a Polícia militar, Policia Civil e Guarda Municipal para tratar sobre a segurança de nosso município, ressaltando que se comprometeu em apresentar um requerimento solicitando que o Pelotão de Polícia mudasse para Companhia de Polícia. Relata que encontrou um servidor da endemias e lhe informou que seu salário até ontem ainda não havia caído em sua conta, ressaltando que até o momento eram 41 dias, expõe que não sabe qual é problema. Solicita que o Vereador Nelson Monteiro possa ver essa situação para que seja resolvido. Apresenta a indicação de nº 028/19, solicitando que o Pelotão de Polícia de Manicoré mude para Companhia de Polícia. <strong>Em aparte o Ver. Nelson Monteiro -</strong> Cumprimenta todos os presentes. Comenta sobre a solicitação do Ver. Luzinei, dizendo que a ideia do efetivo é reforçar justamente o quadro dos policiares militares. Informa ao Ver. Luzinei que esse pedido já foi feito pelo Prefeito ao Governador. <strong>Ver. Luzinei Delgado - </strong>Agradece e finaliza seu pronunciamento.<strong> 4º Orador: </strong>Mário do Rosário - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores e todos os presentes. Apresenta a indicação de nº 046/19, solicitando a limpeza do poço artesiano e a manutenção da bomba d’água da comunidade de Pandegal. <strong>Em aparte o Ver. Michel Breves - </strong>Parabeniza o Ver. Mário por trazer assuntos de grande relevância. <strong>Ver. Mário do Rosário -</strong> Incorpora o pronunciamento e apresenta a indicação de nº 047/19, solicitando a manutenção do Grupo Gerador e a recuperação do Centro Social da Comunidade Santa Luzia do Lago do Jatuarana. Indicação de nº 048/19, solicitando a compra de um fogão e uma roçadeira para a escola da comunidade Aldeia Kamaiúa. Indicação de nº 049/19, solicitando a reforma da Ponte que dá acesso aos estudantes da Comunidade de Santa Maria da Região de Água Azul. <strong>Em aparte o Ver. Paulo César -</strong> Parabeniza o Ver. Mário por trazer a esta Casa as demandas daquelas regiões que é de fundamental importância para os moradores. <strong>Em aparte a Vereadora Socorro Torres -</strong> Parabeniza o Ver. Mário por suas andanças na zona rural. Ressalta que acredita que o fogão irá chegar à comunidade. Relata a situação da ponte na região, expondo que os moradores comentaram que já foi solicitado e até o momento não foi feito nada. Espera que com a indicações do Vereador possam ser feito alguma coisa para atender essa necessidade, pois contribuirá principalmente para que os produtores possam transportar seus produtos que estão estragando. <strong>Em aparte o Ver. Michel Breves -</strong> Comunica que esteve no Rio Preto e realmente a dificuldade estar tão grande que as pessoas estão perdendo sua produção. <strong>Ver. Mário do Rosário</strong> <strong>-</strong> Incorpora o pronunciamento, fala que acredita que a Vereadora Socorro Torres comentou sobre a ponte, a qual o Ver. Yuri Reis já fez uma indicação que estar em andamento. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>5º Orador: </strong>Markson Machado - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores e todos os presentes. Comenta sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), dando sua opinião sobre a decisão do mesmo referente à liberação do Ex-Presidente Lula. Comenta sobre a pavimentação da BR-319, informando que o Senador Eduardo Braga postou em suas redes sociais sobre a licitação publicada no Diário Oficial para contratação de empresas. Fala que fica feliz em saber da notícia, citando que se a BR-319 for mesmo pavimentada, contribuirá para que o Ramal 364 também possa ser pavimentado. <strong>Em aparte o Ver. Nelson Monteiro -</strong> Comenta que também viu a postagem do Senador Eduardo Braga, citando que parece que ele estar mais ativo e interagindo com os problemas do Estado do Amazonas. Relata que ele convidou que as pessoas envolvidas nas mobilizações em prol da BR-319, não se conforme apenas com a informação que saiu no edital, mas possam continuar com as mobilizações referente a BR-319 e aos trechos que se ligam a mesma. Informa que hoje acontece mais um fórum para discutir a reabertura da BR-391, ressaltando que dessa reunião com certeza sairá alguma proposta que contribuirá. <strong>Ver. Markson Machado</strong> <strong>-</strong> Incorpora o pronunciamento e fala que imaginava que fosse um representante de Manicoré para participar do fórum que debaterá a reabertura da BR-319. Fala sobre as informações que obtiveram referente ao Porto Waldomiro Gomes, informando que até onde se sabe é que o mesmo será desmontado para um novo estudo. Comenta que reuniu-se com o Deputado Roberto Cidade, esclarecendo que sua pessoa não tem nenhuma assessoria ou ajuda por parte do Deputado, mas mesmo assim não deixa de agradecê-lo pelos benefícios que tem buscado para o município de Manicoré. <strong>Em aparte o ver. Charles Meireles - </strong>Complementa a fala do Ver. Markson dizendo que os mesmos não possuem vantagens por ter parte do Deputado Roberto Cidade, citando que a única coisa que recebem é serem bem atendidos. <strong>Ver. Markson Machado</strong> - Informa que um dos assuntos que tratou com o Deputado foi à questão da balsa, onde solicitaram que fosse disponibilizada uma balsa para realizar o transporte de Manicoré/Democracia e Democracia/Manicoré. Relata ainda, as conquistas de alguns benefícios que foram pleiteados ao município de Manicoré junto ao Governador. <strong>Em aparte o Ver. Michael Breves -</strong> Fala que segundo os comentários do Ver. Nelson ontem, até o momento não se tem nada de concreto para o município de Manicoré. <strong>Ver. Markson Machado</strong> <strong>-</strong> Incorpora o pronunciamento ao seu. Parabeniza os vinte e um profissionais em agroecologia formados na última sexta-feira. Informa que foi divulgado o Mega Leilão do Pré-Sal, onde o município de Manicoré será beneficiado. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Requerimento Verbal de autoria da Vereadora Socorro Abreu; Indicação de nº 046, 047, 048 e 049/19 de autoria do Ver. Mário do Rosário; Indicação de nº 028/19 de autoria do Ver. Luzinei Delgado; Indicação de nº 010/19 de autoria do Ver. Clovis Garcia. Requerimento Verbal de autoria do Ver. Markson Machado. Requerimentos e Indicações aprovadas. Em seguida, o Sr. Presidente coloca em votação a solicitação do auditório pela Paroquia Nossa Senhora Auxiliadora. Solicitação aprovada. <u>Questão de Ordem:</u> Ver. Luzinei avisa que amanhã às 09h:00min, haverá a reunião sobre a Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno. </span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ordem do Dia:</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Não houve.</span></div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Considerações Finais:</span></u> </strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Inscritos os Vereadores Augusto Vieira e Nelson Monteiro. <strong>1º Ver.</strong> Augusto Vieira - Comenta sobre a solicitação do Ver. </span></div>
