1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi:
Aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Secretário: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. Documentos recebidos: Of. nº 019 da SEMPS; Of. nº 025 da SEMADES; Of. nº 086 da SEMPLAF. Documentos expedidos: Of. nº 565 a Sra. Suelda de Paula Souza; Of. nº 553 ao Presidente da Comunidade de Santa Luzia - Lago do Jatuarana; Of. nº 548 ao Sr. Cel. PM Ayrton Ferreira do Norte; Of. nº 546 ao Sr. Wilson Miranda Lima; Of. nº 564 a Prefeitura Municipal de Novo Ayrão; Of. nº 562 ao Sr. Presidente da Comunidade de Pandegal; Of. nº 560 ao Sr. Presidente da Comunidade de Santa Maria; Of. nº 557 ao Presidente da Comunidade da Aldeia Kamaiuá; Of. nº 534 ao Sr. Presidente da Comunidade de São Brás; Of. nº 547 ao Tenente Dori Edison Duarte; Of. nº 554 ao Sr. Davi Dias Cruz; Of. nº 556 a Sra. Nara Nídia Bentes da Silva; Of. nº 545 e 550 ao Sr. Joaquim Rodrigues Ribeiro; Of. nº 544 ao Sr. Antônio Jorge Ferreira Barros; Of. nº 552, 551, 558, 555, 547, 549 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Portaria nº 081/19. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar nº 003/2019; Projeto de Lei nº 014/2019; Projeto de Lei nº 015/2019. Matérias Entregue na Secretaria: Não houve.
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2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna:
Grande Expediente: Inscritos o Vereador Luzinei Delgado, Vereadora Socorro Torres, Ver. Mário do Rosário e Ver. Nelson Monteiro. 1ª Orador: Luzinei Delgado - Cumprimenta todos os presentes. Comenta sobre a entrega da Escola Nª. Sra. do Rosário na Comunidade de Vista Alegre. Destaca que lhe chamou atenção que a escola apesar de ser feito no mandato do Sr. Lúcio Flávio estar em boas condições de uso. Fala que ficou satisfeito em ter participado da entrega, ressaltando que estava na companhia do Ver. Mário. Parabeniza a comunidade por conservarem a escola. Comenta sobre o pronunciamento do Presidente Bolsonaro, expondo que ficou feliz em saber que em 2020 todo o trecho da BR-319 estará em obra, ressaltando que devem lutar também para que o trecho 364 possa ser pavimentado. Em aparte o Ver. Nelson Monteiro - Cumprimenta a todos os presentes. Fala que o vídeo do Presidente Bolsonaro foi um dos vídeos mais visto nas redes sociais. Comenta que a pavimentação da BR-319 irá acontecer, ressaltando que estão incluídos nessa conquista, pois lutaram em prol da pavimentação da BR-319. Quanto ao Ramal 364 fala que não adianta ficar esperando a intervenção de outros municípios, pois esse trecho é de interesse exclusivo do município de Manicoré. Sugere que se peça uma definição do Governo do Estado para saber como estar à situação, pois enquanto não se definir quem responde pelo mesmo, não se pode fazer nada. Sugere também que seja encaminhado ao DNIT e ao Governo do Estado um documento solicitando informações referente de quem realmente é a responsabilidade os 84 Km que liga Manicoré a BR-319. Ver. Luzinei Delgado - Incorpora o pronunciamento, fala que o Ver. Nelson tem razão e que realmente é necessário que se faça essa cobrança quanto ao trecho que liga Democracia a BR-319. Cita que nessa questão deve entrar os Deputados Estaduais para contribuir na pavimentação desse trecho. Em aparte o Ver. Neto - Cumprimenta a todos os presentes, fala que a notícia de hoje já é uma grande conquista para o nosso município, ressaltando que acredita que a chegada da pavimentação da BR-319, irá contribuir para a pavimentação do Ramal 364. Relata que a pavimentação da BR-319 atrairá investidores que possivelmente estarão instalando empresas no município que poderá escoar com mais facilidade os produtos do mesmo, contribuindo com a economia do município de Manicoré gerando mão-de-obra para os nossos munícipes. Ver. Luzinei Delgado - Incorpora o pronunciamento, fala que o município já tem sua marca quando se tratar de lutar por benefícios para o mesmo, ressaltando que lutou pela pavimentação da BR-319 e lutará para a pavimentação do trecho 364. Relata que amanhã estará apresentando algo para que os Vereadores possam assinar em conjunto a respeito da pavimentação dos 84 km que liga Manicoré a BR-319. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Oradora: Socorro Torres - Cumprimenta todos os presentes. Comenta sobre os cavaletes que são colocados nas ruas do município, mediante a isso, apresenta a indicação de nº 019/19, solicitando que mude a cor dos cavaletes para a cor condizente com as cores do DETRAN. Em aparte o Ver. Luzinei Delgado - Sugere que adotem as cores padrão amarelo e preto para os cavaletes. Parabeniza a Vereadora Socorro Torres pelo pronunciamento, agradece o aparte. Vereadora Socorro Torres - Incorpora o pronunciamento ao seu, comenta sobe a situação do banheiro da parte se cima desta Casa, solicitando ao Sr. Presidente que verifique a situação do mesmo. Agradece e finaliza. 3º Orador: Mário do Rosário - Agradece a Deus por mais um dia de trabalho. Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores e todos os presentes. Comenta sobre sua participação com o Ver. Luzinei na inauguração da escola Nª. Sra. do Rosário na Comunidade de Vista Alegre. Relata sua visita e demais atividades que realizou na referida comunidade. Através de Requerimento Verbal, solicita votos de pesar a família do Senhor João do Espirito Santo, morador da comunidade. Apresenta indicação nº 050/19, solicitando a Construção de um Poço Artesiano na Comunidade de Urucury; Indicação Nº 051/19, solicitando a Recuperação do Muro e um Padrão de Luz para a Escola Nª. Sra. do Rosário da Comunidade de Jatuarana. Expõe sobre alguns moto-taxistas terem lhe procurado para que pedisse aos responsáveis pela questão de segurança no trânsito que desse um tempo maior para retirarem sua habilitação, pois não tem condições no momento. Em aparte o Ver. Nelson Monteiro - Informa que não estar na responsabilidade da Câmara responder quanto às situações de trânsito, ressaltando que os Vereadores estão mediando para que a classe dos moto-taxistas possam se organizar. Expõe que houve uma reunião justamente para tratar da organização da referida classe, relatando que não foi imposto nada e que tudo que exposto e colocado na reunião foi acordado com os representantes das associações presentes. Ver. Mário do Rosário - Incorpora o pronunciamento ao seu, agradece e finaliza seu pronunciamento. 4º Orador: Nelson Monteiro - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores e todos os presentes. Comenta sobre a notícia nas mídias referente as Vereadores, ressaltando que isso acaba afetando todos os Vereadores. Mediante a isso, expõe que os nobres Vereadores devem divulgar mais o seu papel, pois ver que há muitas pessoas que não tem conhecimento. Comenta que vê nos grupos que muitos se aproveitam para falar o que não deve referente aos trabalhos dos Vereadores. Cita algumas colocações do grupo da Câmara ressaltando que há pessoas que não conhecem o papel e fala coisas sem conhecimento, outros aproveitam isso, para fazer comentários que acaba ofendendo os Vereadores. Finaliza dizendo que se coloca à disposição do povo de Manicoré, para aqueles que compreendem e para aqueles que não compreendem o papel do Vereador. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento Verbal de autoria do Ver. Mário do Rosário; Indicação de nº 050 e 051/19 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação de nº 019/19 de autoria da Vereadora Socorro Torres. Requerimento e Indicações aprovadas
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3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão:
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4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III:
Considerações Finais: Inscritos os Vereadores Clovis Garcia, Bernardino J. L. Neto e Augusto Vieira. 1º Ver. Clovis Garcia - Cumprimenta a todos os presentes. Agradece o Executivo e o Secretário da SEMPS por disponibilizar os servidores para acompanhar o INCRA no cadastramento dos moradores de Matupi. Comenta sobre as redes sociais, informando que os Vereadores se pronunciaram muito bem quanto às comentários. Agradece e finaliza. 2º Ver. Bernardino J. L. Neto - Cumprimenta a todos os presentes. Informa que até semana que vem estarão entregando o parecer da Comissão referente ao Projeto de Lei da LOA para 2020. 3º Ver. Augusto Vieira - Comenta sobre a matéria que saiu no fantástico sobre as diárias dos Vereadores. Informa que todos os pagamentos desta Casa são publicados no Portal de Transparência e que atualmente a Câmara de Manicoré estar em primeiro lugar na transparência. Cita ainda que os Vereadores da reportagem participaram da oficina, mas a mídia não mostra isso. Fala sobre o a concessão do auditório para as sessões de cinemas, informando que essa é a forma desta Casa contribuir com os formandos para que possam arrecadar fundo. Quanto ao banheiro desta Casa informa que comunicou o Ex-Presidente desta Casa para tomar providências quanto ao banheiro e a pia, pois a mesma foi paga. Questão de Ordem: Ver. Bernardino J. L. Neto - Informa que a pia foi trocada, mas quebrou novamente. Expõe que solicitou que o responsável pudesse vim verificar essa situação, mas até o momento não apareceu. Sugere que o responsável seja oficializado para que venha resolver o problema. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu, Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 18 de Novembro de 2019.
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