Resumo (75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2019 - 08:00
Encerramento: 25/11/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alvemar Costa / DEM
A. Mario do Rosário / PR
Augusto Vieira / PSD
Bernardino L. Neto / PSD
Charles Meireles / MDB
Clovis do 180 / PCdoB
Helton Paes / PT
Markson M. Barbosa / PSC
Nelson Monteiro / PSDB
Profº Paulinho / PSDB
Socorro Bandeira / PSDB
Socorro Torres / PSDC
Yuri Reis / PSD






Expedientes
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi:

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Secretário: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, e Paulo César Nascimento de Paula. Falta justificada: Luzinei dos Santos Delgado e Michael David Pinto Breves. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. Documentos recebidos: Não Houve. Documentos expedidos: Of. nº 571 ao Sr. Paulo Isidoro Braga de Melo; Of. nº 574 ao Sr. Carlos Alberto da Trindade Gestor da Comunidade de Jatuarana. Em seguida, o Sr. Presidente fez a leitura do Processo 0000372-49 de 2017. Logo após explica a sentença e comunica que será encaminhado aos nobres Vereadores cópia da mesma. Sugere que os nobres Vereadores procurem os advogados para tirar qualquer dúvida, informando que o Dr. Gutemberg está na cidade e que podem marcar com ele para que explique melhor a referida sentença. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar nº 003/2019; Projeto de Lei nº 014/2019; Projeto de Lei nº 015/2019; Projeto de Lei nº 016/2019. Matérias Entregue na Secretaria: Não houve. Questão de Ordem: O Ver. Clovis Garcia justifica a ausência do Ver. Luzinei dos Santos Delgado.

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna:

Grande Expediente: Inscritos os Vereadores Clovis Garcia, Charles Meireles e Nelson da Costa Monteiro. 1ª Orador: Clovis Garcia - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes e todos que acompanham pelos meios de comunicação. Solicita através de Requerimento Verbal que a Câmara Municipal de Manicoré encaminhe um ofício ao IBGE, solicitando que possa dá continuidade aos tramites do perímetro urbano do Distrito de Santo Antônio de Matupi. Com isso, agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Charles Meireles - Cumprimenta todos os presentes e todos que ouvem a Sessão pelos meios de comunicação. Agradece o Sr. Presidente pela informação quanto ao documento que leu e pela cópia que encaminhará aos Vereadores. Apresenta à indicação de nº 017/19, solicitando que o Gerente da SISAGUA faça uma análise da qualidade da água fornecida no município de Manicoré, pegando uma amostra de cada poço artesiano e encaminhe para em Manaus. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira - fala que realmente a água que a SISAGUA está fornecendo estar com certo ferrugem. Informa ao Ver. Charles que foi criado no município de Manicoré o Vigi Água justamente para fazer à análise da água que é fornecida a população de Manicoré. Relatando que a análise feita pela Vigi Água é bem criteriosa, pois a mesma fez a análise da água do poço desta Casa e teve o mesmo resultado das análises feitas em Manaus, ressaltando que fala isso apenas para deixar claro e que entende a solicitação do Vereador. Agradece e finaliza seu aparte. Ver. Charles Meireles - Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Nelson Monteiro - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes e todos que acompanham pela Rádio Web e Youtube. Comenta sobre o feito inédito que o clube de regata do flamengo fez no final de semana. Parabeniza todos os flamenguistas do município de Manicoré pela conquista do título da libertadores. Agradece a todos os Vereadores presente na Audiência Pública referente ao debate do Projeto de Lei nº 003/19 que institui o Novo Código Tributário do Munícipio de Manicoré. Expõe que apesar de todo o esforço que o Presidente fez, infelizmente a presença popular foi pouca, mas agradece as pessoas que participaram. Fala sobre a situação que encontra-se o Km 77 do ramal, expondo que estourou um bueiro e estar dificultando o acesso a BR-319. Informa que o Governado autorizou que fosse repassado ao município de Manicoré um valor de 150 mil reais para ajudar na melhoria do ramal 364, cita que o dinheiro estar autorizado e a Secretaria de Infraestrutura do Estado já entrou em contato com a Prefeitura de Manicoré, citando que a mesma está pedindo um plano de trabalho para que possa fazer o desembolso do referido valor ao município. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira - Fala sobre a Audiência Pública, citando que naquele dia era um dia muito triste para o Prefeito e para a Vereadora Socorro Abreu e não poderiam exigir a presença dos mesmos, mas sentiu falta do Vice-Prefeito e do Secretário de Planejamento e Finanças e de outras pessoas ligadas ao município que são responsáveis pela arrecadação. Agradece ao Secretário Antônio Ferreira e ao Sr. Alfredo Mar que estavam presente. Ressaltando que os demais secretários deveriam estar presentes. Quanto a BR-319 fala que os representantes do Governo Municipal não podem ficar no amadorismo, pois se foi pedido um plano de trabalho, no outro dia o mesmo já deveria estar pronto para ser encaminhado, ressaltando que os secretários devem ficar atentos e em alertar quando os recursos são disponibilizados. Agradece o aparte. Ver. Nelson Monteiro - incorpora o pronunciamento e justifica a ausência do Secretário de Financias. Expõe que a ideia da Audiência Pública era fazer uma reunião entre os Poderes Executivo e Legislativo, e a população para debater e discutir os termos que fosse viável para a população e nesse entendimento a Câmara poder aprovar o referido Projeto, mas infelizmente não houve a presença suficiente da população e nem dos secretários. Quanto ao Ramal 364, informa que a SEINFRA está aguardando esse plano de trabalho para poder disponibilizar o recurso. Informa que não sabe como está essa questão, mas fala que procurará o Prefeito e o Secretário para saber em que pé está o plano de trabalho. Agradece o convite do Prefeito e do Ver. Helton para participar da inauguração do Centro Social da Comunidade de Boa União - Rio Mataurá. Parabeniza o Prefeito Municipal de Manicoré pelo feito e a Comunidade de Boa União que recebeu o Centro Social. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Em seguida, o Sr. Presidente comunica aos Vereadores que a pedido do padre Reginaldo marcou a vinda de Dom Francisco a esta Casa às 10h:30min para fala sobre o Sínodo da Amazônia e em virtude de todos os Vereadores já terem se pronunciado solicita a suspenção da Sessão até a chegada de Dom Francisco. Com a concordância dos Vereadores a Sessão é suspensa. Com a chegada de Dom Francisco e do Padre Reginaldo o Sr. Presidente dá as boas-vindas aos mesmos e passa a palavra ao Dom Francisco. Com a palavra Dom Francisco - Cumprimenta a todos os presentes e fala que é um prazer imenso estar novamente nesta Casa. Expõe uma síntese do Sínodo da Amazônia, relatando o que o mesmo tinha uma abertura para falar sobre novos caminhos para a evangelização no Pan-Amazônia e para uma ecologia integral. Relata que o tema que ganhou ênfase também no sínodo foram os incêndios que aconteceram em 2018 e 2019 que alarmaram os governos e outros países, pois se deu conta que tudo está ligado inclusive a soberania nacional. Informa que o Sínodo significa assembleia ou também um caminho feito em comum, e que tem uma longa história, citando que em outras circunstâncias os bispos da Amazônia se encontraram em conferências para falar sobre a Amazônia. Como a Conferência Latino Americano em 2007, onde o Papa fez a alusão da Amazônia e em 2015 saiu o documento que laudava alusão e atitude de São Francisco, que considerava a natureza não como inimiga ao progresso e as pessoas, mas como nossa casa comum, pois nos dar o que precisamos e precisa ser respeitada, ressaltando que isso falta entre as pessoas, os povos e as famílias. Expõe ainda que em janeiro de 2018 o Papa falou sobre o esse sínodo e os bispos iniciaram uma caminhada sinodal de preparação e no início desse ano surgiu um documento que os bispos receberam para estudar e alguns cidadão de vários países foram consultados para se expressarem sua expectativas, exigências e visão das coisas. Relata que a Igreja Católica já tem um aspecto sinodal, pois mostra a participação democrática de todos no bem comum. Informa que o Sínodo aconteceu no período do dia 06/11 a 27/11/19, onde deu-se início com uma celebração solene na Basílica de São Pedro. Informa ainda que nos primeiros dias entregou seu Báculo ao Papa e nos dias seguintes participaram das conferências, ressaltando as etapas de todas as atividades referentes aos diversos assuntos. Finaliza dizendo que devemos sempre colocar o bem comum em primeiro lugar e o documento do sínodo colocou muito bem a situação da Pan-Amazônia em primeiro lugar. Com a palavra o Sr. Presidente comunica que a palavra está aberta aos Vereadores que queiram se manifestar. Ver. Yuri Reis - Cumprimenta a todos os presentes. Fala que é sempre um aprendizado ouvir as palavras de Dom Francisco. Pergunta que mensagem tem a deixa as Igrejas e seus inúmeros rostos e qual o aprendizado tira de toda sua caminhada na Amazônia que está encerrando seu ciclo. Dom Francisco - responde que um dos pedidos de Jesus Cristo era que todos fossem um, pois queria ver seus seguidores unidos e não divididos. Diante da realidade atual deve procurar a união e a comunhão. Levar a boa notícia a periferia e resgatar a dignidade das pessoas que perderam o sentido da vida. Ver. Nelson Monteiro - Cumprimenta a todos os presentes. Parabeniza Dom Francisco pelo seu trabalho frente a Diocese de Humaitá, citando que sabe da serenidade dos trabalhos que a Igreja Católica desempenha nas duas paróquias do município de Manicoré. Expõe que a reflexão que trouxe hoje sobre o sínodo nos faz sentir fortalecido. Vereadora Socorro Torres - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os Presentes. Agradece a vinda de Dom Francisco nesta Casa. Fala que ver a união dos irmãos da Igreja Católica e Evangélica para que o povo venha entender quanto Cristo amou. Parabeniza Dom Francisco pelos serviços que esteve realizando e espera que Deus continue lhe abençoando. Ver. Presidente Augusto Vieira - Agradece a presença de Dom Francisco e a sua breve síntese referente ao Sínodo do Amazônia e o comunica que sua síntese estar sendo transmitida pelos meios de comunicação desta Casa. Padre Reginaldo - Cumprimenta a todos e agradece o espaço cedido para que Dom Francisco pudesse expor sua síntese referente ao Sínodo da Amazônia. Ressalta que neste final de semana ficou feliz em fazer uma experiência visitando algumas comunidades ribeirinhas e que ficou encantado com a simplicidade e alegria do povo. Finaliza dizendo os desafios estão aí e nós como seguidores somos promotores da vida e devemos lutar pelo bem comum do povo de Manicoré. Dom Francisco - Expõe que a missão dos Vereadores são maiores do que imaginam e faz um apelo para que o conceito da missão dos mesmos aumente e possam fazer o possível para o bem estar de todos sem discriminação e sem distinção. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento Verbal de autoria do Ver. Clovis Garcia; Indicação de nº 017/19 de autoria do Ver. Charles Meireles. Requerimento e Indicação aprovado. 

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão:

Ordem do Dia: Não houve.

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III:

Considerações Finais: Não houve inscritos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 25 de Novembro de 2019.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clovis do 180
https://youtu.be/k8RBjDTZsug?t=1748
https://drive.google.com/file/d/1kHdK26tHBSIf3lES_1rZhoPyW2VvKSJF/preview

2 - Charles Meireles
https://youtu.be/k8RBjDTZsug?t=1942
https://drive.google.com/file/d/1ZJz0E-HCcUvHPxUUwBja4Fz9kJIQ4dCC/preview

3 - Nelson Monteiro
https://youtu.be/k8RBjDTZsug?t=2431
https://drive.google.com/file/d/1-0NBNacymLL4r3SEhtnYt5lSozFBCt8e/preview