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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. <strong>Presidente: </strong>Augusto Vieira do Nascimento, <strong>1º Vice Presidente:</strong> Nelson da Costa Monteiro, <strong>2º Vice Presidente: </strong>Antônio Mário do Rosário,<strong> 1º Secretário:</strong> Wellington Yuri Lelo Reis, <strong>2º Secretário: </strong>Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa e Paulo César Nascimento de Paula. <strong>Falta justificada: </strong>Luzinei dos Santos Delgado e Michael David Pinto Breves. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. <strong><u>Pequeno Expediente</u>: </strong>Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. <strong>Documentos recebidos: </strong>Convite do Curso de Tecnologia de Gestão Comercial da UEA; <strong>Of. nº 64 </strong>do Padre Reginaldo Barbosa. <strong>Documentos expedidos: Of. nº 582 </strong>ao Sr. Davi Arantes;<strong> Of. nº 577, 575, 572, 569 e 570 </strong>ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; <strong>Of. Circular nº 69 </strong>ao Vereador Wellington Yuri Lelo Reis. <strong>Pauta da Ordem do Dia: </strong>Não houve. <strong>Matéria em Tramitação:</strong> Projeto de Lei Complementar nº 003/2019; Projeto de Lei nº 014/2019; Projeto de Lei nº 015/2019; Projeto de Lei nº 016/2019. <strong>Matérias Entregue na Secretaria: </strong>Parecer conjunto nº 012/19, que trata o Projeto de Lei de nº 14/19 que Extima Receita e Fixa Despesas do Município de Manicoré-AM, para o Exercício de 2020. </span></div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: Inscritos os Vereadores Nelson Monteiro, Yuri Reis e a Vereadora Socorro Torres. <strong>1ª Orador: </strong>Nelson Monteiro - Cumprimenta todos os presentes e todos que acompanham através da Rádio Web e Youtube. Informa que a 1ª e 2ª Comissão emitiu seu parecer sem nenhuma alteração quanto ao Projeto que veio do Executivo e sem nenhuma Emenda de qualquer Vereador (a), isso não justifica que os Vereadores no dia da votação não possam apresentar suas Emendas Impositivas. Mediante a isso, solicita que os Vereadores possam apresentar suas Emendas, ressaltando que 50% são para a área da saúde e 50% para as outras áreas. Informa que já tem suas Emendas e que apresentará no dia da votação. Quanto a Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno, convida todos os Vereadores para participar da reunião, amanhã às 09h:00min na Sala de Reunião da Câmara Municipal de Manicoré para dá continuidade aos estudos e debate dessa revisão. Justifica a ausência do Ver. Luzinei Delgado. Pede aos Vereadores que se preparem, pois como se aproxima as eleições de 2020, serão criticados mais do que já eram, ressaltando que as críticas serão mais intensificadas principalmente nas redes sociais. Expõe que já está se preparando espiritualmente para essa eleição, pois a mesma não será fácil para quem tem mandato. <strong>Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira -</strong> Solicita ao Ver. Nelson que faça uma consulta e um levantamento junto a Prefeitura de Manicoré dos pagamentos dos garis, pois no grupo da Câmara estão denunciando que os garis e merendeiras estão recebendo 400 reais. Cita que até onde sabe, a Prefeitura não tem garis, mas para informar a população pedi que o Ver. Nelson possa buscar informações referentes a essa questão. <strong>Ver. Nelson Monteiro -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu e enfatiza que em virtude de como está sendo vista a políticas hoje, considera que a mesma em 2020 será difícil, ressaltando que os Vereadores serão alvo de muita gente que pleiteiam um mandato. Lamenta que infelizmente as pessoas não acompanhem os trabalhos dos Vereadores, pois se acompanhassem viriam que não é de agora que a Câmara se pronuncia quanto às questões dos municípios. Expõe que esse Poder tem pensado em conjunto quando se tratar de melhorias ao município de Manicoré, prova disso que tem aprovado Projetos por unanimidade e solicita ao Sr. Presidente que seja feito um levantamento referente a todos os projetos aprovados nesta Casa por unanimidade. <strong>Em aparte o Ver. Antônio Mário do Rosário -</strong> Cumprimenta a todos os presentes e fala que em suas visitas nas escolas do município, cidade e zona rural, ouviu muitas reclamações de que as merendeiras recebem 450 reais, ressaltando que um salário mínimo é dividido para duas pessoas. <strong>Ver. Nelson Monteiro -</strong> Fala que não costuma falar sem conhecimento, expondo que não tem conhecimento sobre essa situação, questiona que se isso for verdade, porque só agora há essa reclamação, informa que irá verificar, mas que conhecendo o Prefeito fala que uma de suas qualidades é cumprir o que estar na lei. Quanto aos garis fala que quem contratar é uma empresa e ela deve informar porque estão pagando esse valor. Finaliza dizendo que na Sessão do dia 02/12 não estará presente, pois irá acompanhar a delegação da AABB para participar dos jogos em Porto Velho. <strong>2º Oradora: </strong>Socorro Torres - Cumprimenta todos os presentes e apresenta a indicação de nº 020/19, solicitando que seja feito reparo na iluminação pública do Beco da Polícia Militar na Avenida Quintino Bocaiuva. Comenta sobre o assunto exposto pelo Ver. Nelson referente às críticas que os Vereadores recebem quanto aos seus trabalhos nas redes sociais, mas as coisas não funcionam como realmente as pessoas pensam, ressaltando que espera que as pessoas que pleiteiam o cargo de Vereador que façam suas campanhas com dignidade. Agradece e Finaliza seu pronunciamento. <strong>3º Orador: </strong>Yuri Reis - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores e todos os presentes. Apresenta o Projeto de Lei, que Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Exame Audiométrico "Teste Da Orelhinha" em bebê nascidos nas Maternidades Hospitalares Públicos e Privados do Município de Manicoré. Em seguida, convida à senhora Zuleika para apresentar as justificativas referentes à importância da aprovação do referido Projeto nesta Casa. Com a palavra a Senhora <strong>Zuleika -</strong> Cumprimenta todos os presentes, fala que é uma honra depois de um ano vim novamente nesta Casa para falar de mais um Projeto, com isso, explana a importância do teste da orelhinha, detalhando todos os problemas que podem ser evitados com a realização do referido teste. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>Ver. Yuri Reis -</strong> Agradece à senhora Zuleika pela explanação e solicita ao assessor de comunicação que nas redes sociais mencione que o referido Projeto apresentado foi em homenagem ao senhor Romeu Lelo. Quanto às colocações nas redes sociais exposto pelo Ver. Nelson referente aos Vereadores informa que não gosta de se pronunciar nas mesmas, pois as pessoas tratam os Vereadores com desrespeito. Comenta sobre concessão de um terreno que este Poder futuramente irá aprovar para que a RDS/Rio Amapá possa instalar sua base no município. Informa que pediu ao Prefeito que solicitasse da SEMA 40m² de madeiras para que fosse colocado nas pontes de Jatuarana e Rio Amapá, ressaltando que se a SEMA ceder essa madeira irá ajudar para realizar os reparos nas duas pontes, sem os gatos com os recursos de 150 mil do Governo do Estado. Expõe que as pontes não contribuirão apenas com os transportadores, mas também para o escoamento dos produtos extrativistas dos moradores da reserva. Esta Casa também estar atenta às problemáticas da BR-364, em parceria com a RDS/Rio Amapá e apoio do Executivo conseguirão com a SEMA a liberação da madeira. Finaliza agradecendo a Dra. Zuleika pela contribuição quanto à apresentação do Projeto de Lei referente ao Teste da Orelhinha. <strong><u>Matéria a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Indicação de nº 020/19 de autoria da Vereadora Socorro Torres. Indicação aprovada</span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ordem do Dia:</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Não houve. </span></div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Considerações Finais:</span></u></strong> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Não houve inscritos. O Sr. Presidente comunica que na próxima Sessão pautarão a votação do Projeto de Lei nº 014/19. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 26 de Novembro de 2019.</span></p>
