Grande Expediente: Inscritos os Vereadores Luzinei dos Santos Delgado e Nelson da Costa Monteiro. 1ª Orador: Luzinei Delgado - Cumprimenta todos os presentes. Relata sua viagem ao município de Novo Aripuanã, onde participou da 24ª Reunião da RDS/Rio Madeira. Agradece o Presidente da Câmara que concedeu uma diária para custear as despesas no município de Novo Aripunã. Expõe que pode observar o descaso das Câmaras participarem desse evento, mas a Câmara do município de Manicoré sempre se fez presente, ressaltando que das Câmaras que fazem parte do Conselho estava presente somente a Câmara de Manicoré. Relata que sempre teve curiosidade em entender de onde vêm os recursos para que as ONGs possam desenvolver seus trabalhos, cintando que grande parte dos recursos é obtido de forma voluntária. Mudando de assunto agradece a 1ª e 2ª Comissão por já ter apresentado o parecer referente a Marcha para Jesus. Solicita que o Sr. Presidente lhe informe a data em que o Projeto será colocado para apreciação do Plenário e assim possa informar as lideranças para quer possam vim prestigiar o evento. Apresenta suas Emendas Impositivas para LOA/2020, relatando que 50% será colocado para compra de medicamentos, para hipertensos, diabéticos e outras patologias como epilepsia. Em aparte o Ver. Markson Machado - cumprimenta a todos os presentes, fala que realmente há informações de que faltam medicamentos para pacientes com epilepsia e isso é grave, ressaltando que ficou de ir verificar a informação. Parabeniza o Ver. Luzinei pela proposta apresentada, pois são medicamentos necessários e que as pessoas dependem. Finaliza dizendo que espera que realmente a emenda venha ser executada. Ver. Luzinei Delgado - incorpora o pronunciamento ao seu, fala que a outra parte de sua Emenda Impositiva será para os Eventos Culturais, pois ver que é de grande importância, devido o município de Manicoré possuir muitos eventos, que acaba atraindo turistas de outros municípios, portanto, 25% serão para os eventos culturais e os outros 25% para Secretaria de Educação para a aquisição de bicicletas para alunos da zona rural. Agradece a todos e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Nelson Monteiro - Cumprimenta todos os presentes, todos que acompanham pelos meios de comunicação. Fala sobre Projeto de Lei nº 014/19, que tratar a LOA/2020, expondo que foi dado o parecer da 1ª e 2ª Comissão, mas a pedido do Governo Municipal em ofício para a suplementação, o Projeto de Lei voltou para as Comissões, nesse intervalo foi nos encaminhados as Emendas Impositivas da Vereadora Socorro Torres, dos Vereadores Alvemar Costa e Mário do Rosário. Em aparte o Ver. Markson Machado - fala que fica cabisbaixo com as questões das Emendas, pois muitas das Emendas apresentadas pelos Vereadores não foram executados e não se teve nenhuma justificada do não atendimento das mesmas. Ver. Nelson Monteiro - incorpora o pronunciamento ao seu, fala que concorda com as palavras do Vereador, informa que uns dos motivos das Emendas não ter sido executados foi devido a inconstitucionalidade, comenta que houve uma reunião com o Executivo e os Vereadores para que chegassem a um entendimento quantos as Emendas, para as que não pudesse ser executada, pudesse ser direcionada para outras áreas. Em aparte o Ver. Charles Meireles - complementa o que o Ver. Markson falou, dizendo que esteve na reunião, mas o acordo que foi feito na reunião até o momento não foi cumprido e isso deixa os Vereadores muito tristes, mas acredita que espera que seja cumprido até o final do ano. Em aparte a Vereadora Socorro Torres - cumprimenta todos os presentes, fala que já fez duas vezes Emendas para a comunidade do Verdum e não foi cumprida, mas a que fez para a Aldeia Kamaiuá e foi realizado, ressaltando que fica satisfeita. Acredita que se não for feita todas, mas a metade deverá ser feita até esse final deste ano. Finaliza dizendo que já apresentou suas Emendas Impositivas para 2020. Ver. Nelson Monteiro - incorpora o pronunciamento ao seu, fala que o Governo Municipal tem suas prioridades e elenca o que pode fazer, cabe os Vereadores insistirem para que possam ser executadas. Apresenta suas Emendas Impositivas dizendo que destina 30% para a reforma do posto de saúde da comunidade de Ponta do Campo e 20% para a compra de um bote 15HP para atender a comunidade de São Raimundo, Jutaí e Cacaía do Lago do Capanã Grande. 25% destina para a Secretaria de Cultura e Turismo para a realização dos eventos culturais com apoio financeiro para as quadrilhas de Manicoré que participarão do festival de 2020 e 25% para a iluminação do campo do bairro de Laura Vicuña e do campo de N. S. Aparecida. Em aparte o Ver. Michael Breves - fala que foi bom saber que as Emendas Impositivas municipais podem ser divididas, pois não sabia, ressaltando que Emendas Estaduais não podem. Ver. Nelson Monteiro - fala que dependendo do valor o percentual pode ser distribuindo. Agradece e parabeniza as Comissões que fizeram um mutirão de trabalho e apresentaram o parecer dos Projetos de nº 014, 016, 017, 018. Mudando de assunto fala da viagem que fizeram a Comunidade de Ponta do Campo para a inauguração do Centro Social, agradece o Executivo e os comunitários. Ressalta que considera um dos melhores, Centro Social da zona rural. Solicita através de Requerimento Verbal congratulações de parabenização aos comunitários pelo festejo Imaculada Conceição e pelo Centro Social, destinado ao Presidente da Comunidade e ao Executivo. Fala que ficou feliz com a presença dos Vereadores e Ex-prefeito Paulo Sérgio. Em parte o Ver. Markson Machado - fala que se sentiu muito alegre em ter marcado presença na Comunidade de Ponta do Campo, ambiente muito alegre, evento bem organizado, a sua ideia inicial era pernoitar na comunidade, mas precisou participar do evento religioso na Comunidade de Liberdade. Em aparte o Ver. Michael Breves - fala que realmente a festa da Comunidade Ponta do Campo foi muito alegre, citando que ali estava presente vários grupos políticos, ressaltando que não gosta de andar com político majoritário, pois só dão valor a ele, gosta de fazer sua política a sua maneira. Parabeniza todas as pessoas presentes no evento. Em parte o Ver. Markson Machado - fala que no momento que esteve presente o Ver. Michael não tinha chegado, talvez se tivesse chegado teria ficado, mas ficou muito alegre em participar do evento em Liberdade, e ter viajado com a Vereadora Socorro Torres, Vereador Luzinei Delgado e o Ex-prefeito Paulo Sérgio. Ver. Nelson Monteiro - incorpora o pronunciamento ao seu, justifica o motivo que solicitou votos de congratulações a festa da comunidade Ponta do Campo. Agradece a todos os Vereadores na pessoa do Ver. Presidente pela participarem do evento na referida comunidade. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Questão de Ordem: Ver. Markson Machado - Através de Requerimento Verbal, solicita votos de congratulações e parabenização aos comunitários da Comunidade de Liberdade pelo evento realizado através da Igreja Assembleia de Deus. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento Verbal de autoria do Ver. Nelson Monteiro; Requerimento Verbal de autoria do Ver. Markson Machado. Requerimentos aprovadas. Em seguida, o Sr. Presidente solicita aos Vereadores que ainda não entregaram suas Emendas Impositivas que entreguem hoje, pois amanhã será votado o Projeto de Lei nº 014/19 que trata da LOA. Informa a programação para a votação dos projetos que estão em tramitação, sendo votado no dia 16/12/19 os Projetos de nº 016, 017 e 018, no dia 17/12/19 serão votados os Projetos de nº 019 e 003. Questão de Ordem: Ver. Nelson Monteiro - fala que segundo suas consultas o Projeto de Lei nº 003/19, que trata do Novo Código Tributário deve ser votado em dois turnos, sugere que o Sr. Presidente reveja a data de votação do mesmo. Ver. Luzinei Delgado - solicita que seja encaminhado para as Comissões em expediente a data de votação do Projeto de nº 016/19. Informa que suas emendas estão na forma de percentual, acredita que em percentual não haveria problemas na questão de valores.
