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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h30min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. <strong>Presidente: </strong>Augusto Vieira do Nascimento, <strong>1º Vice Presidente:</strong> Nelson da Costa Monteiro, <strong>2º Vice Presidente: </strong>Antônio Mário do Rosário,<strong> 1º Secretário:</strong> Wellington Yuri Lelo Reis, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. <strong>Ausente o Vereador: </strong>Charles Rodrigues de Meireles. <strong>Com sua falta justificada: </strong>o Vereador Clovis Garcia da Silva e a Vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. <strong><u>Pequeno Expediente</u>: </strong>Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. <strong>Documentos recebidos: </strong>Não houve. <strong>Documentos expedidos: Of. Circular nº 002/2020 </strong>ao Sr. Wellington Yuri Lelo Reis;<strong> Of. Circular nº 003/2020 </strong>ao Sr. Nelson da Costa Monteiro. <strong>Pauta da Ordem do Dia: </strong>Discussão do Projeto de Lei nº 001/2020, de 07 de Janeiro de 2020, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar termos de Convênios Ajustes e Congêneres com a União, Governo do Estado, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Instituições de Créditos, no Exercício de 2020 e dá outras providências. <strong>Matéria em Tramitação: </strong>Projeto de Lei nº 015/2019; Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 022/2019; Projeto de Lei nº 002/2020. <strong>Matérias Entregue na Secretaria: </strong>Parecer conjunto de nº 001/2020 referente ao Projeto de Lei nº 001/2020. </span></div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: Inscritos os Vereadores Luzinei dos Santos Delgado, Antônio Mário do Rosário, Nelson da Costa Monteiro e Wellington Yuri Lelo Reis. <strong>1ª Orador: </strong>Ver. Luzinei dos Santos Delgado - cumprimenta todos os presentes, todos que acompanham a Sessão pelos meios de comunicação desta Casa. Apresenta o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao senhor Eliaquim Cordeiro Duarte - Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas - IEADAM no distrito de Santo Antônio de Matupi, no município de Manicoré. Expõe que o referido Pastor começou suas atividades muito cedo e o que destaca-se em seus atos é o seu comprometimento com as causas sociais, por isso, e por outros atos justifica a apresentação desse Projeto de Decreto. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>2º Orador: </strong>Antônio Mário do Rosário - cumprimenta a todos os presentes, comunica que visitando alguns bairros de nossa cidade verificou algumas necessidades, mediante a isso, apresenta a indicação nº 004/2020, solicitando a recuperação das ruas do bairro de Laura Vicuña; indicação de nº 005/2020, solicitando a retirada de lixo localizado ao lado da Escola Marta Ferreira; indicação nº 006/2020, solicitando a construção de bueiros ao lado da Escola Marta Ferreira e recuperação do muro; indicação nº 007/2020, solicitando a recuperação das ruas do bairro de Santo Antônio. <strong>Em aparte o Ver. Paulo César -</strong> cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras e todos os presentes. Parabeniza o Ver. Mário pela preocupação e pelas proposituras, pois uma das indicações vem beneficiar o bairro do IPASEA que está precisando. Espera que o Governo se sensibilize pelo menos com a limpeza do bueiro. Agradece o aparte. <strong>Ver. Mário do Rosário -</strong> incorpora o pronunciamento ao seu, expõe que fizeram a limpeza dentro da escola e ficaram de voltar para limpar fora, mas até o momento não voltaram. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <u>Questão de Ordem:</u> Ver. Michael Breves justifica a ausência do ver. Clovis Garcia; Ver. Yuri Reis justifica a ausência da Vereadora Socorro Abreu. <strong>3º Orador: </strong>Ver. Nelson da Costa Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras e todos os presentes, justifica a ausência do Ver. Charles Meireles, informando que o mesmo entrou em contato para informar que está em Porto Velho acompanhando o seu pai que está em tratamento. Expõe o parecer conjunto de nº 001/2020 referente ao Projeto de Lei nº 001/2020, destacando a importância que o Projeto possui para com as instituições quanto ao apoio que o Executivo oferece para que as mesmas possam realizar seus trabalhos, por isso, as 1ª e 2ª Comissões resolveram dá o parecer conjunto, favorável ao Projeto de Lei. Apresenta o Projeto de Lei nº 003/2020 de sua autoria, que declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores de Santo Antônio de Matupi Manicoré/AM - AMDESAM, expondo suas justificativas e destaca que a Associação busca melhorias para os moradores de Santo Antônio de Matupi. Agradece e finaliza seu pronunciamento.<strong> 4º Orador: </strong>Ver. Wellington Yuri Lelo Reis - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras e todos os presentes, comenta que os problemas sociais são muito grandes no país, expondo que temos que entender as angustia da população, entendendo suas necessidades em seus anseios. Relata que precisamos entender também os pré-candidatos que buscam fazer aparte dessa Casa, muitas vezes de maneira errada, pois em seus anseios e angustias vão denegrindo as imagens de pessoas. Expõe que o Prefeito que olha somente para parte administrativa, deixando de olhar a parte social terá um desgaste político natural. E os secretários indicados que fizerem uma administração unilateral ou egocêntrica para si, não repassando as conquistas ao governo irá desgastar o gestor, seja Prefeito, seja Presidente, ou seja, Governador. Ressalta que o que eleva o governo é a coletividade, pois num governo não pode haver decisões unilaterais. Os problemas sociais tem que ser combatidos com políticas sociais verdadeiras, não se pode ficar no trivial, é preciso inovar e acompanhar. Comenta que é preciso olhar a questão de emprego e renda no município, sabemos que por conta da logística é difícil, mas é preciso gerar dentro da realidade de Manicoré, meios que contribua com o seu desenvolvimento, por exemplo, não temos uma casa de farinha mecanizada e o nosso município precisa já que se produz muita farinha, é preciso modernizar e inovar, desenvolvendo políticas públicas que contribua com o município de Manicoré. <strong>Em aparte o Ver. Michael Breves -</strong> comenta a questão da enchente, expondo que não é porque ainda não está tão cheio que não se deve começar a se prepara, ressaltando que é preciso se preparar antes que as coisas aconteçam. Podemos ver as diferenças entre outros municípios que buscam melhorar seu município, ressaltando que são lamentáveis os secretários não saberem de nada, não verem as necessidades e não darem suporte. Agradece o aparte. <strong>Ver. Yuri Reis -</strong> agradece o aparte do Ver. Michael; expõe que os secretários deveriam estar presentes na Sessão Solene para apresentar suas projeções a população. Secretário bom é aquele que traça estratégias e leva ao Prefeito para discutir, sem precisar esperar que o Prefeito solicite. Expõe que mesmo que essa enchente não seja grande, qual é o planejamento que se tem? Num todo quais são os planejamentos que os secretários tem para as outras questões do município de Manicoré. Informa que esta Casa não tem participado do fórum de debate da BR-319, citando que estamos alheios das últimas discussões. Expõe que o Prefeito tem seu respeito, pois é uma pessoa boa e tenta resolver as situações como pode, mas os secretários precisam ajudar e auxiliá-lo na administração do município de Manicoré. <strong>Em aparte o Ver. Presidente -</strong> fala que concorda plenamente com o pronunciamento do Ver. Yuri Reis, expondo que não podemos colocar mais amadores no comando do município de Manicoré, precisamos de pessoas altamente profissionais, que entendam os problemas de Manicoré e busque solucioná-los. Realmente o Prefeito tem boa intenção, mas infelizmente faltam secretários que possam ajudá-lo com a administração do município de Manicoré. Informa que quanto as reuniões do fórum da BR-319, esta Casa faltou apenas a última reunião, ressaltando que esta Casa está atento sim a essa questão. Finaliza dizendo que esta Casa esta aqui para ajudar, melhorar e contribuir com o desenvolvimento do município.<strong> Ver. Yuri Reis -</strong> agradece o aparte do Ver. Presidente, expõe que o Poder Legislativo deve estar antenado para as questões não interna, mas não isolado e sim em conjunto. Finaliza dizendo que o Prefeito tem seu apoio na administração do município de Manicoré até o termino do seu mandato. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Indicações de nº 004, 005, 006, 007/2020 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário. Indicações aprovadas.</span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ordem do Dia:</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Apreciação e discussão do Projeto de Lei nº 001/2020, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar termos de Convênios Ajustes e Congêneres com a União, Governo do Estado, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Instituições de Créditos, no Exercício de 2020 e dá outras providências. Com a palavra o Relator da 1º Comissão <strong>Ver. Nelson Monteiro - </strong>expõe que como é de práxis todos os anos se analisa essa Lei e dentro da sua constitucionalidade a 1ª Comissão deu seu voto favorável ao parecer, devido a importância que o Projeto possui para que as instituições possam realizar seus trabalhos. Com a palavra o Relator da 2ª Comissão <strong>Ver. Bernardino J. L. Neto -</strong> fala que como todos os anos o Executivo precisa realizar convênios com instituições que desempenham tarefas institucionais aos nossos jovens. Ressaltando que o Projeto é importantíssimo para que se possam firmar acordos e convênios, com isso a 2ª Comissão vota favorável ao referido Projeto. <strong>Ver. Luzinei Delgado -</strong> fala que o Projeto é de excelente iniciativa, que é votado há oito anos, ressaltando a importância do mesmo para as instituições do município de Manicoré. Solicita haja celeridade por parte do Executivo para que possa cumprir a execução de forma imediata e assim as instituições possam realizar suas atividades sem nenhum problemas. <u>Questão de Ordem</u>: O Ver. Nelson justifica que não houve nenhuma alteração na essência do Projeto de Lei, apenas uma correção incluindo no preâmbulo a palavra acordo. Em seguida, o Sr. Presidente passa o parecer para votação nominal. Após votação nominal, o Sr. Presidente comunica que por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 001/2020. </span></div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Considerações Finais:</span></u></strong> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Inscrito o Vereador Markson Machado Barbosa, com a palavra cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras e todos os presentes. Expõe a postagem do Sr. Kennedy referente à Capacitação de Recursos e Plataforma Mais Brasil, solicitando que esta Casa fique mais antenada a essas formações para possa está participando com representantes, seja Vereadores ou funcionários. Em seguida o Sr. Presidente fala que realmente é preciso se atentar mais a essas formações. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 11 de fevereiro de 2020.</span></p>
