SAPL - Câmara Municipal de Manicoré

1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi

<div style="text-align: justify;">Aos 11 (onze) dias do m&ecirc;s de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de Manicor&eacute;/AM, no pr&eacute;dio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Arist&oacute;teles das Neves Bicho, na Sala das Sess&otilde;es, Plen&aacute;rio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, &agrave;s 10h30min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1&ordm; Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2&ordm; Vice Presidente: Ant&ocirc;nio M&aacute;rio do Ros&aacute;rio, 1&ordm; Secret&aacute;rio: Wellington Yuri Lelo Reis, Alvemar Costa da Silva, Bernardino Jos&eacute; Lindoso Neto, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo C&eacute;sar Nascimento de Paula. Ausente o Vereador: Charles Rodrigues de Meireles. Com sua falta justificada: o Vereador Clovis Garcia da Silva e a Vereadora Maria do Socorro Guimar&atilde;es Abreu. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o n&uacute;mero legal, de acordo com o que disp&otilde;e os artigos 130 e 131, &sect; 1&ordm;, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria. Pequeno Expediente: O Sr. Secret&aacute;rio da Mesa Diretora comunica que a leitura da Ata da Sess&atilde;o anterior ser&aacute; realizada na pr&oacute;xima Sess&atilde;o. Documentos recebidos: N&atilde;o houve. Documentos expedidos: N&atilde;o houve. Pauta da Ordem do Dia: N&atilde;o houve. Mat&eacute;ria em Tramita&ccedil;&atilde;o: Projeto de Lei n&ordm; 015/2019; Projeto de Lei n&ordm; 019/2019; Projeto de Lei n&ordm; 022/2019; Projeto de Lei n&ordm; 002/2020. Mat&eacute;rias Entregue na Secretaria: Decreto Legislativo n&ordm; 001/2020; Projeto de Lei n&ordm; 003/2020.&nbsp;</div>

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna

<div style="text-align: justify;">Grande Expediente: Inscritos os Vereadores: Nelson da Costa Monteiro e Luzinei dos Santos Delgado. 1&ordm; Orador: Ver. Nelson da Costa Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras e todos os presentes. Comenta sobre o Campeonato de Sele&ccedil;&atilde;o Municipal Rural, expondo o principal objetivo do mesmo, cuja ideia era fazer a integra&ccedil;&atilde;o das comunidades da zona rural. Destaca que o campeonato proporcionou com que as comunidades conhecessem a realidade umas das outras, ressaltando que o mesmo n&atilde;o serve apenas para competi&ccedil;&atilde;o, mas para levar o lazer aos trabalhadores da zona rural. Relata que essa a&ccedil;&atilde;o vem dando certo desde que foi proposta e fica feliz em fazer parte dessa conquista. Comenta que pensam em municipalizar essa a&ccedil;&atilde;o para que se torne lei, com isso, o Prefeito ter&aacute; a obriga&ccedil;&atilde;o de realizar anualmente o campeonato rural. Exp&otilde;e que no &uacute;ltimo final de semana acompanhou o Prefeito na viagem para a parte de baixo e conversaram sobre os valores que s&atilde;o investidos nessa a&ccedil;&atilde;o, ressaltando o aumento que se tem hoje com a realiza&ccedil;&atilde;o desse campeonato, por&eacute;m acredita que o investimento que a Prefeitura faz, se reveste em ganhos para a popula&ccedil;&atilde;o e para quem participa do evento. Comunica que o Prefeito futuramente mandar&aacute; o Projeto de Lei, referente a municipaliza&ccedil;&atilde;o do campeonato rural a esta Casa para ser analisado. Em aparte o Ver. Paulo C&eacute;sar - parabeniza o campeonato da zona rural, ressaltando que realmente &eacute; um sucesso. Acredita que devemos trabalhar nessa dire&ccedil;&atilde;o, buscando recursos fora, pois sabemos que as despesas s&atilde;o muito grandes e o munic&iacute;pio precisa de apoio para a realiza&ccedil;&atilde;o desse evento que contribui com o lazer da popula&ccedil;&atilde;o rural. Agradece e finaliza seu aparte. Ver. Nelson Monteiro - incorpora o pronunciamento ao seu, fala que &eacute; vis&iacute;vel &agrave; import&acirc;ncia do campeonato para as comunidades e o Prefeito n&atilde;o tem medido esfor&ccedil;os para que o mesmo pudesse acontecer de forma satisfat&oacute;ria, e o fato de participar das cerim&ocirc;nias de abertura, significa que est&aacute; comprometido com essa a&ccedil;&atilde;o. Em aparte o Ver. Alvemar Costa - cumprimenta a todos os presentes, exp&otilde;e que o campeonato rural beneficia a popula&ccedil;&atilde;o da rural com o lazer, ressaltando que o esporte comove as pessoas. Destaca que o campeonato traz muitas coisas boas para as comunidades, por&eacute;m deixa uma pequena critica dizendo que gostaria que alguns itens do regulamento do campeonato rural pudessem ser revisto, pois h&aacute; pessoas que reside na sede do munic&iacute;pio que participam do mesmo, sendo que o campeonato deveria ter a participa&ccedil;&atilde;o total dos moradores das comunidades rurais, caso comprovado &agrave; participa&ccedil;&atilde;o de pessoas que moram na cidade, as equipes pudessem ser punidas, pois quando s&atilde;o comprovadas as equipes n&atilde;o est&atilde;o sendo punidas. Finaliza parabenizando a Secretaria de Esporte e Lazer por proporcionar esse campeonato &agrave;s comunidades da zona rural. Ver. Nelson Monteiro - incorpora o pronunciamento ao seu, informa ao Ver. Alvemar que as altera&ccedil;&otilde;es n&atilde;o s&atilde;o definidas pela Secretaria de Esporte, pois quem define e decide se h&aacute; altera&ccedil;&otilde;es ou exclus&otilde;es no regulamento s&atilde;o as comunidades. Parabeniza o Sr. Hilder Moraes por ter continuado a a&ccedil;&atilde;o desse campeonato e destaca que &eacute; muito bom ver que as comunidades n&atilde;o medem esfor&ccedil;os para participar e prestigiar essa a&ccedil;&atilde;o. Finaliza seu pronunciamento agradecendo toda a equipe da Secretaria de Esporte e Lazer por engrandecer essa a&ccedil;&atilde;o. 2&ordf; Orador: Ver. Luzinei dos Santos Delgado - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes e todos que acompanham a Sess&atilde;o pelos meios de comunica&ccedil;&atilde;o desta Casa. Exp&otilde;e a situa&ccedil;&atilde;o de um cidad&atilde;o que procurou a unidade b&aacute;sica de sa&uacute;de para marcar um exame, por&eacute;m n&atilde;o havia vaga para esse m&ecirc;s, somente para o m&ecirc;s seguinte, ressaltando que isso revoltou o cidad&atilde;o. Solicita ao Ver. Nelson como representante do governo que verifique essa situa&ccedil;&atilde;o, pois um cidad&atilde;o n&atilde;o pode esperar tanto tempo, ainda mais se for caso de urg&ecirc;ncia. Em aparte o Ver. Nelson Monteiro - comenta que seria bom verificar em qual foi a unidade de sa&uacute;de que aconteceu essa situa&ccedil;&atilde;o, pois como esteve participando da reuni&atilde;o com os t&eacute;cnicos de sa&uacute;de contratados pelo munic&iacute;pio, ouviu o Prefeito e a Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de falar que n&atilde;o podem deixar voltar pacientes da unidades de sa&uacute;de, se isso realmente estiver acontecendo n&atilde;o &eacute; autorizado pelo Prefeito e nem pela Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de. Em aparte o Ver. Presidente - exp&otilde;e que foi acordado com a Prefeitura que cada UBS tivesse seu carro para transportar os exames at&eacute; ao hospital, por&eacute;m destaca que presenciou funcion&aacute;rios da sa&uacute;de transportarem os exames de bicicleta. Solicita que o Executivo possa esclarecer essas quest&otilde;es para que assim possam informar a popula&ccedil;&atilde;o. Ver. Luzinei Delgado - incorpora o pronunciamento ao seu, exp&otilde;e que ficar&aacute; devendo qual foi a UBS. Comenta sobre o Programa Luz para todos, expondo que muitos Vereadores j&aacute; foram a Manaus verificar a quest&atilde;o da expans&atilde;o da malha el&eacute;trica do Luz para Todos, por&eacute;m at&eacute; o momento nada foi realizado, espera que dessa vez os trabalhos sejam realizados. Destaca ainda que n&atilde;o ouviu o Ver. Nelson falar em seu pronunciamento se a parte de cima ser&aacute; atendida com a expans&atilde;o do Programa Luz para Todos. Em aparte o Ver Nelson Monteiro - fala que exp&otilde;es apenas o cronograma de execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os Luz para Todos de algumas &aacute;reas que j&aacute; estavam projetadas, a regi&atilde;o do Marmelo n&atilde;o entra nessa fase de execu&ccedil;&atilde;o, mas para parte de cima entrou toda a regi&atilde;o de On&ccedil;as at&eacute; Pau Queimado. Finaliza agradecendo o aparte. Ver. Luzinei Delgado - incorpora o pronunciamento ao seu, espera que dessa vez o Programa Luz para Todos chegue at&eacute; as comunidades como previstos e n&atilde;o fique s&oacute; na promessa. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Mat&eacute;rias a serem votadas no Grande Expediente: N&atilde;o houve.&nbsp;</div>

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III

Considera&ccedil;&otilde;es Finais: Inscrito o Ver. Augusto Vieira, com a palavra solicita que os Vereadores possam trazer ao Plen&aacute;rio v&aacute;rias indica&ccedil;&otilde;es e requerimentos. Comunica que o carro da C&acirc;mara est&aacute; com um problema, mas que ser&aacute; arrumado ainda essa semana e que disponibilizar&aacute; a Besta a todos os Vereadores para que possam usar em seus trabalhos parlamentar fora da C&acirc;mara, por&eacute;m a mesma s&oacute; ser&aacute; dispon&iacute;vel at&eacute; &agrave;s 17h:00min. Informa que contrataram a Empresa do Sr. Edcarlos para digitalizar toda a documenta&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara e os Vereadores que desejarem digitalizar sua pasta pessoal tamb&eacute;m podem solicitar. Convida os Vereadores para participar da reuni&atilde;o com o Sargento da Pol&iacute;cia Militar que est&aacute; marcada para &agrave;s 13h00min na sala de reuni&atilde;o da C&acirc;mara. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sess&atilde;o e convidou os Senhores Vereadores para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1&ordm; Secret&aacute;rio da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sess&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Manicor&eacute;, Plen&aacute;rio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 11 de fevereiro de 2020.

Expediente Diversos (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)