CE - 5ª Comissão de Ética
Dados Básicos
Nome
5ª Comissão de Ética
Sigla
CE
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
02/02/2015
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete à Comissão de Ética receber, por meio de despacho do Presidente da Câmara, qualquer petição, reclamação, representação, queixa ou denúncia contra vereadores, funcionários do Poder ou autoridades públicas municipais, no que for cabível, visando a apurar responsabilidades e a definir punições aos vereadores, com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término