CE - 5ª Comissão de Ética

Dados Básicos

Nome

5ª Comissão de Ética

Sigla

CE

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

02/02/2015

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

Finalidade

Compete à Comissão de Ética receber, por meio de despacho do Presidente da Câmara, qualquer petição, reclamação, representação, queixa ou denúncia contra vereadores, funcionários do Poder ou autoridades públicas municipais, no que for cabível, visando a apurar responsabilidades e a definir punições aos vereadores, com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término