Projeto de Lei nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
05/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei 001/2019
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
001
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Manicoré
Data
05/02/2019
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS AJUSTES E CONGÊNERES COM A UNIÃO, GOVERNO DO ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, NO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De autoria do Executivo Municipal
Protocolado nesta casa
Apresentado na 1ª Sessão Ordinária do dia 05/02/2019
Votação do regime de Urgência na Sessão do dia 11/02/2019
Parecer apresentado e Protocolado em 11/02/2019
De autoria do Executivo Municipal
Protocolado nesta casa
Apresentado na 1ª Sessão Ordinária do dia 05/02/2019
Votação do regime de Urgência na Sessão do dia 11/02/2019
Parecer apresentado e Protocolado em 11/02/2019
Indexação
Observação