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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<p style="text-align: justify;">Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte seis), nesta cidade de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões Plenário Prof. Ver. Emanuel Colares Duarte, às 09h15min foi feita a segunda chamada dos Senhores Vereadores (as), presentes, o Exmo. Presidente em Exercício: Hetyelson da Silva Monteiro, 1º Vice-Presidente: Eliaquim Cordeiro Duarte (online), 1ª Secretária: Inara Socorro Coutinho de Assunção (online), e demais Vereadores (as): Antônio Passos Veiga, Dídimo Mendes Soares, Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Antônio Pinto Gomes, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves, Newton Cabral de Azevedo Neto (online), Paulo César Ferreira da Silva (online) e Wilson Pablito de Freitas França. Ausente: Marcos Adriano Colares Pereira. Em seguida, o Sr. Presidente em Exercício, sob a proteção de Deus, registra o número legal e declara aberta a Presente Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Manicoré, conforme o que dispõe o Art. 31, Inciso II Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município, Art. 24, Art. 59 § 2 e Parágrafo Único do Art. 61, do Regimento Interno da Casa, que foi convocada conforme o Edital de Nº 001/2026, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 001/2026, de 30 de janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de doação, imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de implantação de Projetos Habitacional de Interesse Social no Âmbito do Programa’’ e do Projeto de Lei Nº 002/2026, de 30 de janeiro de 2026 que “Autoriza o Município de Manicoré, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação, com encargos, do móvel que específica ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, e dá outras providencias’’, oriundo do Executivo Municipal. O Sr. Presidente convida a Vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu para secretariar os trabalhos da mesa. Pauta da Ordem do Dia: Matérias em Regime de Urgência Simples: Projeto de Lei Nº 001/2026, de 30 de janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de doação, imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de implantação de Projetos Habitacional de Interesse Social no Âmbito do Programa’’ e do Projeto de Lei Nº 002/2026, de 30 de janeiro de 2026 que “Autoriza o Município de Manicoré, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação, com encargos, do móvel que específica ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, e dá outras providencias’’. </p>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<p style="text-align: justify;">Ordem do Dia: O Sr. Presidente pediu a Secretária ad hoc que fizesse a leitura dos Projetos de Leis pautado para apreciação e discussão. Após a leitura o Sr. Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Nº 001/2026, de 30 de janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de doação, imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de implantação de Projetos Habitacional de Interesse Social no Âmbito do Programa’’. Encerrada a discussão, o Sr. Presidente coloca em votação o referido projeto. Após todos proferirem seu voto o Sr. Presidente informa que o Projeto de Lei Nº 001/2026 foi aprovado com 12 (doze) votos favoráveis e que o mesmo será encaminhado para a 1ª Comissão para redação final. Em seguida, o Sr. Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Nº 002/2026, de 30 de janeiro de 2026 que “Autoriza o Município de Manicoré, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação, com encargos, do móvel que específica ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, e dá outras providencias’’. Encerrada a discussão, o Sr. Presidente coloca em votação o referido projeto. Após todos proferirem seu voto o Sr. Presidente informa que o Projeto de Lei Nº 002/2026 foi aprovado com 12 (doze) votos favoráveis e que o mesmo será encaminhado para a 1ª Comissão para redação final. </p>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente em Exercício Hetyelson da Silva Monteiro, declara encerrada a presente Sessão Extraordinária. Eu, Maria do Socorro Guimarães Abreu - Secretária ad hoc, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Prof. Ver. Emanuel Colares Duarte em 05 de fevereiro de 2026.</p>
