Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Manicoré - AM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<p style="text-align: justify;">Aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte seis). Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes: o Exmo. Sr. Presidente em Exercício: Ver. Markson Machado Barbosa, 1º Vice-Presidente: Ver. Eliaquim Cordeiro Duarte (online), 2º Vice-Presidente: Ver. Hetyelson da Silva Monteiro (online) e demais Vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Mendes Soares, Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Antônio Pinto Gomes (online), Michael David Pinto Breves, Newton Cabral de Azevedo Neto, Paulo César Ferreira da Silva e Wilson Pabliton de Freitas França. Faltas justificadas: Presidente: Wellington Yuri Lelo Reis, 1ª Secretária: Verª. Inara Socorro Coutinho de Assunção, 2º Secretário: Ver. Marcos Adriano Colares Pereira e Verª. Maria do Socorro Guimarães Abreu. O Sr. Presidente em Exercício invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe os artigos 64, 65 e 66 e de acordo como artigo 69 § 1°, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 2ª Sessão Solene. Ata Aprovada. Leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária. Ata Aprovada. Leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: Ofício Nº 010/2026-SEMPES; Ofício Nº 050/2026-SEMAS. Documentos Expedidos: Ofícios Nº 032 ao Nº 040/2026-GP. Pauta da Ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei Nº 003/2026 de janeiro de 2026; Projeto de Lei Nº 004/2026 de 30 de janeiro de 2026; Projeto de Lei Nº 005/2026 de 30 de janeiro de 2026. Matérias Entregues à Secretaria: Ofício Nº 011/2026-SEMAD: Encaminhamento de Projeto de Lei; Projeto de Lei Nº 006/2026, de autoria da Mesa Diretora; Indicação Nº 004/2026, de autoria do Ver. Hetyelson da Silva Monteiro: Solicita ao chefe do poder executivo municipal e a secretaria da SEMED, Maria José, serviços de reforma da Escola Municipal Bom Jesus, localizada na comunidade Boa Esperança, região de água azul; Indicação Nº 005/2026, de autoria do Ver. Hetyelson da Silva Monteiro: Solicita ao chefe do poder executivo municipal e a secretaria da SEMED, Maria José, serviços de ampliação da escola municipal bom jesus, localizada na comunidade Boa Esperança; Requerimento Nº 001/2026, de autoria do Ver. Paulo César Ferreira da Silva: Esclarecimento sobre as medidas necessárias para reduzir os acidentes na cidade. </p>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<p style="text-align: justify;">Grande Expediente: o Sr. Presidente em Exercício, passa a palavra para os Vereadores (as) inscritos no Grande Expediente: 1º Orador: Ver. Paulo César Ferreira da Silva, saúda a todos os presentes, retorna à tribuna para que se possa discutir e conversar a respeito do trânsito na cidade de Manicoré. Destaca que, desde o ano passado, esta Casa vem alertando, encaminhando documentos e realizando cobranças. Ressalta que, assim como o vereador Neto, já reivindicou sobre a situação preocupante do trânsito no município. Informa que foi realizada uma Caminhada pela Paz, a título simbólico, com o objetivo de conscientizar a população, considerando a iniciativa válida e necessária, porém enfatiza que é preciso avançar ainda mais nas medidas efetivas. Relata que, semanalmente, têm ocorrido acidentes, com registros constantes. Acrescenta que vereadores com a vereadora Inara, encaminhou expediente ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para amenizar a situação dos acidentes, colocando-se, inclusive, à disposição para contribuir na criação de ações necessárias para sanar ou diminuir os índices de acidentes, que ocorrem principalmente nos fins de semana. Ressalta que a situação é preocupante, pois traz sérios problemas às famílias, inclusive a perda de entes queridos. Em virtude disso, informa que apresentou a esta Casa o Requerimento nº 001, solicitando que seja convidado o chefe da Circunscrição Regional de Trânsito deste município para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos acerca da aplicação e fiscalização do Código de Trânsito Brasileiro, diante dos constantes acidentes ocorridos na cidade. Finaliza informando que já foi encaminhado expediente ao DETRAN solicitando que seja cobrado o uso de capacete no trânsito de Manicoré, porém, até o momento, não houve resposta. Agradece e encerra sua fala. 2º Orador: Ver. Newton Cabral de Azevedo Neto, saudou a todos os presentes e iniciou sua fala abordando o acidente de trânsito ocorrido no município de Manicoré, manifestando condolências à família da jovem Antoniele, que veio a óbito. Destacou que compete a todos envidar esforços em prol de melhorias no trânsito municipal, ressaltando que o vereador tem cobrado reiteradamente dos órgãos competentes a adoção de providências e a implementação de melhorias. Solicitou ao Poder Executivo a adoção de medida emergencial para a demarcação dos trechos onde vêm ocorrendo acidentes com frequência. Reconheceu que a Prefeitura ainda não dispõe de órgão específico e devidamente capacitado para a realização dessas demarcações, contudo informou que, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, existem gabaritos que podem ser utilizados para tal finalidade, em conformidade com a legislação estadual vigente. Ressaltou que a sinalização, por si só, não será suficiente para solucionar os problemas relacionados ao trânsito, sendo imprescindível a colaboração de toda a população, especialmente no que se refere ao uso de capacete e à conscientização dos condutores. Destacou, ainda, a ausência de fiscalização nos bares do município, enfatizando a necessidade de intensificação dessa fiscalização, tendo em vista que a maioria dos acidentes decorre de imprudência associada à ingestão de bebidas alcoólicas. Salientou, por fim, que a problemática do trânsito não se restringe à sinalização, mas envolve um conjunto de fatores que vêm contribuindo para os recorrentes acidentes no município. Finaliza sua fala reiterando o pesar e solidariedade à família da jovem Antoniele. 3º Orador: Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro, saudou a todos os presentes e, sob as bênçãos e proteção de Deus, iniciou sua fala relatando que esteve na zona rural do município de Manicoré, ouvindo as demandas dos comunitários, manifestando o anseio de que as políticas públicas necessárias sejam efetivamente implementadas para atender às necessidades apresentadas. Informou que teve a oportunidade de participar da abertura dos Jogos de Integração Rural, destacando tratar-se de evento de fundamental importância, não apenas no âmbito esportivo, mas também como instrumento de interação entre as comunidades. Ressaltou, ainda, a relevante geração de renda proporcionada pelo campeonato, considerando que durante o evento diversas pessoas expõem e comercializam seus produtos, contribuindo para o fortalecimento da economia local. Enfatizou a importância da qualificação na zona rural, salientando o quanto é necessária para o desenvolvimento das comunidades, por meio da oferta de capacitações que promovam melhores oportunidades e crescimento econômico. No tocante ao trânsito no município de Manicoré, demonstrou preocupação com a situação atual, afirmando que o tema deve ser constantemente debatido e cobrado, com vistas à conscientização de todos. Por fim, encerrou e concluiu sua fala. 4º Orador: Ver. Dídimo Mendes Soares, saudou a todos os presentes e iniciou sua fala abordando a situação do município, estendendo sua reflexão aos demais municípios do Estado do Amazonas. Destacou que os municípios são economicamente frágeis, em razão da ausência de fomento efetivo à agricultura familiar, ressaltando que é esta modalidade que alimenta a população, gera riqueza e promove renda às famílias, diferenciando-a do agronegócio voltado majoritariamente à exportação. Registrou, contudo, a exceção de parte da região de Santo Antônio do Matupi. Pontuou que, de modo geral, os municípios amazonenses enfrentam limitações estruturais que contribuem para a pobreza e a miséria, afirmando que o Estado se encontra engessado diante de legislações ambientais rigorosas, processos de regularização complexos e diversos entraves burocráticos que dificultam o desenvolvimento. Ressaltou que o Amazonas é amplamente reconhecido pela necessidade de preservação ambiental, porém questionou a ausência de condições adequadas para que a população possa viver com dignidade. Citou como exemplo a produção de melancia, destacando seu caráter sazonal, e afirmou que um dos principais gargalos enfrentados pelos produtores rurais é o escoamento da produção. Enfatizou que a deficiência na logística e na infraestrutura compromete diretamente o fortalecimento da agricultura, apontando ainda a inércia do Governo do Estado no que se refere ao fomento ao setor produtivo, o que, segundo suas palavras, poderá refletir em atraso significativo ao longo dos próximos anos. Salientou que determinadas demandas não são de responsabilidade do município, como a ligação entre Manicoré e a BR-319, cuja competência é do Governo do Estado, cabendo a este a responsabilidade pela melhoria da estrada que interliga a rodovia ao município. Mencionou também as constantes falhas no fornecimento de energia elétrica, recordando os recentes episódios de apagões, bem como a necessidade de melhorias no porto da cidade. Concluiu afirmando que é imprescindível investir na melhoria da infraestrutura do município, a fim de possibilitar seu desenvolvimento e a geração de economia e renda para a população. Ao final, agradeceu e encerrou sua fala.Parte superior do formulárioParte inferior do formulário 5º Orador: Ver. Wilson Pabliton de Freitas França, inicia seu pronunciamento agradecendo a Deus pela oportunidade, Saudou a todos os presentes e, após ouvir atentamente os vereadores que o antecederam, destacou a importância de se promover uma reflexão acerca de diversas temáticas, especialmente no que se refere ao fortalecimento da economia local e às estratégias para seu fomento, considerando também o âmbito estadual. Ressaltou que, em anos eleitorais, é comum que candidatos apresentem seus planos de governo com o objetivo de obter êxito no pleito e, posteriormente, colocá-los em prática. Contudo, afirmou que é necessário ir além, defendendo que o Brasil, o Estado do Amazonas e o município de Manicoré necessitam de um plano de Estado consistente, que possibilite, de forma contínua e estruturada, o desenvolvimento e o fomento da região. Mencionou as dificuldades enfrentadas quanto ao fornecimento de energia elétrica, destacando que a parte de baixo do município encontra-se há quase seis meses sem energia, em decorrência de um programa que reconhece como importante, mas cuja aplicação na região amazônica se mostra complexa, especialmente em áreas de várzea, sujeitas a desbarrancamentos. Salientou que, para que se alcance uma economia forte, é imprescindível que as políticas públicas sejam ofertadas de maneira efetiva e adequada à realidade local. No tocante ao trânsito em Manicoré, informou que esta Casa Legislativa vem promovendo discussões sobre o tema, inclusive com tratativas para a realização de audiência pública, a ser conduzida nesta Casa, ocasião em que será convidado um representante do DETRAN-AM, com o objetivo de debater melhorias para o trânsito do município. Destacou a necessidade de que não haja apenas uma unidade administrativa do órgão, mas sim uma estrutura completa de fiscalização e orientação, especialmente nas vicinais e aos fins de semana. Afirmou que os órgãos públicos vêm sendo cobrados, mas ressaltou que a população também deve agir com consciência no trânsito. Informou, ainda, que encaminhará ofício às instituições públicas, solicitando a realização de ações de conscientização preventiva junto aos públicos atendidos, visando à redução dos índices de acidentes no município. Parabenizou os vereadores pela união em torno da pauta e afirmou à sociedade que esta Casa está trabalhando em prol da melhoria do trânsito. Ao final, agradeceu e encerrou sua fala. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação Nº 004/2026, de autoria do Ver. Hetyelson da Silva Monteiro: Solicita ao chefe do poder executivo municipal e a secretaria da SEMED, Maria José, serviços de reforma da Escola Municipal Bom Jesus, localizada na comunidade Boa Esperança, região de água azul; Indicação Nº 005/2026, de autoria do Ver. Hetyelson da Silva Monteiro: Solicita ao chefe do poder executivo municipal e a secretaria da SEMED, Maria José, serviços de ampliação da escola municipal bom jesus, localizada na comunidade Boa Esperança; Requerimento Nº 001/2026, de autoria do Ver. Paulo César Ferreira da Silva: Esclarecimento sobre as medidas necessárias para reduzir os acidentes na cidade. Requerimentos e Indicações aprovados. </p>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<p>Ordem do Dia: Não houve. </p>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p style="text-align: justify;">Considerações Finais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente em Exercício, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores (as) para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro Secretário Ad Hoc lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 02 de março de 2026.</p>
