Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Manicoré - AM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<p style="text-align: justify;">Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte seis). Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes: Exmo. Sr. Presidente: Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Vice-Presidente: Eliaquim Cordeiro Duarte (online), 2º Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro (online), 1ª Secretária: Inara Socorro Coutinho de Assunção e demais Vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Mendes Soares, Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Antônio Pinto Gomes, Markson Machado Barbosa (online) , Maria do Socorro Guimarães Abreu, Michael David Pinto Breves, Paulo César Ferreira da Silva (online) , Wilson Pabliton de Freitas França. Faltas justificadas: 2º Secretário: Marcos Adriano Colares Pereira e Newton Cabral de Azevedo Neto. O senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 64, 65, 66 e de acordo como artigo 69 § 1°, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura das Atas da 24ª e 25ª Sessão Ordinária. Atas Aprovadas. Leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: Oficio nº 2026/0000061040.01PROM_MNC, Ministério Público do Estado do Amazonas. Oficio nº 034/26-SEMAD. Oficio nº 030/26-GABSEC/SEMDESSP. Oficio Nº 029/26/GABSEC/SEMDESSP. Convite: Celebração do 36º Aniversário de nossa 1º Igreja Batista da Convenção em Manicoré/AM. Recebimento do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Pública-SEMDESSP. Documentos Expedidos: Ofícios nº 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 ,149, 150,151,152,153,154,155,156,157,158,159,160,161,162 e 163/2026-GP. Pauta da Ordem do dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, de 28 de abril de 2026: “Dispõe sobre a concessão de medalha feminina, de ordem do mérito legislativo, Maria Doralice colares de Azevedo, a professora Auricleia Oliveira das Neves - Doutora em letras de educação do Brasil, de acordo com a resolução nº 04 de 28 de abril de 2026”. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei nº 005/2026, de 23 de fevereiro de 2026; Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 de 27 de abril de 2026; Projeto de Lei nº 18/2025-LDO para 2026; Projeto de Lei nº 019 de 12 de maio de 2026 e Projeto de Lei nº 021/2026 de 19 de maio de 2026. Matérias Entregues à Secretaria: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026 de 25 de maio de 2026: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão manicoreense ao professor, Jaime Cavalcante Alves, atual reitor do Instituto Federal do Amazonas -IFAM. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026 de 25 de maio de 2026: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão manicoreense ao professor Dr. Cristóvão Gomes Plácido Junior. Anteprojeto de Lei Municipal nº 001/2026, sugere ao poder executivo a instituição do programa municipal de robótica educacional e cultura maker nas escolas públicas municipais de tempo integral do município Manicoré, Estado do Amazonas, e da outras providências. </p>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<p style="text-align: justify;">Grande Expediente: O Sr. Presidente passa a palavra para os Vereadores e Vereadoras inscritos. 1ª Oradora: Ver.ª Socorro Bandeira, saúda todos os presentes, vem a esta tribuna para apresentar o Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 25 de maio de 2026, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao professor Jaime Cavalcante Alves, atual reitor do Instituto Federal do Amazonas – IFAM; o Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de 25 de maio de 2026, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao professor Dr. Cristóvão Gomes Plácido Junior; e um Requerimento de Moção de Pesar àquela que em vida se chamou Hilda Vieira, grande contribuinte na história do município, tendo esta Casa a honra de homenageá-la em vida. Agradece e finaliza sua fala. 2º Orador: Ver. Paulo César, saúda a todos os presentes, vem reivindicar e colocar as necessidades da população, bem como as cobranças recebidas referentes às escolas recentemente inauguradas no distrito de Matupi, as quais ainda não iniciaram suas atividades devido à ausência da ligação da subestação de energia, indispensável para o funcionamento das unidades escolares. Informa que foi comunicada de que já foram solicitadas duas vistorias; entretanto, na segunda ocasião, a equipe da operadora esteve no local e relatou não haver ninguém presente, encontrando o espaço fechado, o que impossibilitou a realização da vistoria. Ressalta, ainda, que foi identificado que os cabos instalados na subestação estão em desacordo com o projeto apresentado à operadora, motivo pelo qual não será possível efetuar a ligação, tendo a vistoria sido reprovada, sendo necessária a adequação conforme o projeto. Destaca que a mesma situação ocorre na escola da Aldeia Campinho. Informa que encaminhou à Mesa Diretora um ofício solicitando urgência na adequação da subestação das escolas. Agradece e finaliza sua fala. 3º Orador: Ver. Joaquim Ribeiro, saúda a todos os presentes, vem parabenizar esta Casa e o grupo de vereadores que têm a percepção de querer o melhor para o município de Manicoré. Presta seus votos de congratulações à equipe de organização dos festejos em honra a Maria Auxiliadora dos Cristãos, bem como votos de parabenizaçoes à Secretaria Municipal de Esportes, à Liga Desportiva e à Confederação Amazonense de Futebol. Demonstra felicidade por Manicoré ser sede de tão importante competição de valorização do esporte. Agradece e finaliza sua fala. 4º Orador: Ver. Dídimo Soares, saúda a todos os presentes, vem apresentar o Anteprojeto de Lei Municipal nº 001/2026, que sugere ao Poder Executivo a instituição do Programa Municipal de Robótica Educacional e Cultura Maker nas escolas públicas municipais de tempo integral do município de Manicoré, Estado do Amazonas. Ressalta que tal projeto é de suma importância para a modernização da educação no município de Manicoré. Agradece e finaliza sua fala. 5º Orador: Ver. José Antônio, saúda a todos os presentes, ressalta que, como parlamentares deste município, estão atentos aos problemas enfrentados pela população. Afirma que abre o seu coração e dá oportunidade a qualquer manicoreense, independentemente de qual setor pertença. Solicita o cumprimento do piso, atendendo não somente às reivindicações dos professores, mas também ao cumprimento do aparato legal estabelecido pela legislação do FUNDEB. Agradece e finaliza sua fala. 6º Orador: Ver. Wilson Pabliton, saúda a todos os presentes, ressalta que o papel do parlamentar é realizar o trabalho de escuta da população e, por meio disso, desenvolver um trabalho de ressonância, analisando a viabilidade das demandas e levando as discussões ao Poder Executivo e às respectivas pastas. Destaca que, muitas das vezes, há retorno por meio de projetos, bem como esta Casa também cria projetos em prol de melhorias para o município de Manicoré. Enfatiza o papel da Secretaria de Produção e Abastecimento, que oferece apoio técnico aos produtores rurais. Afirma que todo esse trabalho é realizado por meio da escuta da população e que, muitas vezes, a sociedade não compreende o verdadeiro papel do parlamentar, desejando que a população entenda os deveres e atribuições do parlamentar. Agradece e finaliza sua fala. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Moção de pesar a Sra. Hilda Vieira. Anteprojeto de Lei Municipal nº 001/2026, sugere ao poder executivo a instituição do programa municipal de robótica educacional e cultura maker nas escolas públicas municipais de tempo integral do município Manicoré, estado das amazonas, e das outras providências, de autoria do Ver. Dídimo Soares. Requerimento de nº 003/2026, votos de congratulações e parabenizações aos festejos em honra a Maria Auxiliadora dos Cristãos, de autoria do Ver. Joaquim Ribeiro. Oficio de nº 014/2026, solicitação de adequação elétrica das escolas maravilha e caminho, de autoria do Ver. Paulo César. Requerimentos, Indicações e Ofícios aprovados.</p>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<p style="text-align: justify;">Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026 de 28 de abril de 2026: “Dispõe sobre a concessão de medalha feminina, de ordem do mérito legislativo, Maria Doralice colares de Azevedo, a professora Auricleia Oliveira das Neves - Doutora em letras de educação do Brasil, de acordo com a resolução nº 04 de 28 de abril de 2026”. (Projeto de Decreto Legislativo Aprovado). </p>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p style="text-align: justify;">Considerações Finais: Inscritos: Ver. Dídimo Soares, saúda a todos os presentes, faz menção ao técnico da Seleção Manicoreense, Edson Vieira, reconhecendo seu trabalho e dedicação ao esporte no município. Fala também sobre as festas tradicionais que estão por vir, destacando a importância cultural e social desses eventos para a população de Manicoré. Demonstra insatisfação com o IDAM e com a Secretaria de Produção, afirmando que, com exceção do distrito de Matupi, Manicoré não está tendo produção significativa, ressaltando que tal falta de produção afeta diretamente a economia local do município. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Paulo César, saúda a todos os presentes, volta a se pronunciar sobre o trabalho que está sendo realizado em Matupi, relatando as ações do Governo Federal, por meio do Diretor Nacional de Floresta e Ordenamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, que estiveram juntamente com o INCRA realizando o lançamento do Programa de Regularização Fundiária e Ambiental em parceria com o município de Manicoré, na pessoa da professora Marta Regina, reconhecendo o grande trabalho e empenho desenvolvido. Registra, ainda, que nesta data está sendo realizada a prova física dos brigadistas, que em breve serão implantados em Matupi. Agradece o empenho da secretária Marta Regina. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Joaquim Ribeiro, faz uma revisão às indicações e votos de congratulações apresentados, agradece aos nobres pares pelos votos favoráveis às suas indicações. Agradece e finaliza sua fala. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, Verª. Inara Socorro Coutinho de Assunção lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 25 de maio 2026.</p>
