Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte seis). Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes: Exmo. Sr. Presidente: Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Vice-Presidente: Eliaquim Cordeiro Duarte (online), 2º Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro (online), 1ª Secretária: Inara Socorro Coutinho de Assunção e demais Vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Mendes Soares, Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Antônio Pinto Gomes, Markson Machado Barbosa (online) , Maria do Socorro Guimarães Abreu, Michael David Pinto Breves, Paulo César Ferreira da Silva (online) , Wilson Pabliton de Freitas França. Faltas justificadas: 2º Secretário: Marcos Adriano Colares Pereira e Newton Cabral de Azevedo Neto. O senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 64, 65, 66 e de acordo como artigo 69 § 1°, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura das Atas da 24ª e 25ª Sessão Ordinária. Atas Aprovadas. Leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: Oficio nº 2026/0000061040.01PROM_MNC, Ministério Público do Estado do Amazonas. Oficio nº 034/26-SEMAD. Oficio nº 030/26-GABSEC/SEMDESSP. Oficio Nº 029/26/GABSEC/SEMDESSP. Convite: Celebração do 36º Aniversário de nossa 1º Igreja Batista da Convenção em Manicoré/AM. Recebimento do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Pública-SEMDESSP. Documentos Expedidos: Ofícios nº 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 ,149, 150,151,152,153,154,155,156,157,158,159,160,161,162 e 163/2026-GP. Pauta da Ordem do dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, de 28 de abril de 2026: “Dispõe sobre a concessão de medalha feminina, de ordem do mérito legislativo, Maria Doralice colares de Azevedo, a professora Auricleia Oliveira das Neves - Doutora em letras de educação do Brasil, de acordo com a resolução nº 04 de 28 de abril de 2026”.  Matérias em Tramitação: Projeto de Lei nº 005/2026, de 23 de fevereiro de 2026; Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 de 27 de abril de 2026; Projeto de Lei nº 18/2025-LDO para 2026; Projeto de Lei nº 019 de 12 de maio de 2026 e Projeto de Lei nº 021/2026 de 19 de maio de 2026. Matérias Entregues à Secretaria:  Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026 de 25 de maio de 2026: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão manicoreense ao professor, Jaime Cavalcante Alves, atual reitor do Instituto Federal do Amazonas -IFAM. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026 de 25 de maio de 2026: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão manicoreense ao professor Dr. Cristóvão Gomes Plácido Junior. Anteprojeto de Lei Municipal nº 001/2026, sugere ao poder executivo a instituição do programa municipal de robótica educacional e cultura maker nas escolas públicas municipais de tempo integral do município Manicoré, Estado do Amazonas, e da outras providências. 

Grande Expediente: O Sr. Presidente passa a palavra para os Vereadores e Vereadoras inscritos. 1ª Oradora: Ver.ª Socorro Bandeira, saúda todos os presentes, vem a esta tribuna para apresentar o Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 25 de maio de 2026, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao professor Jaime Cavalcante Alves, atual reitor do Instituto Federal do Amazonas – IFAM; o Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de 25 de maio de 2026, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao professor Dr. Cristóvão Gomes Plácido Junior; e um Requerimento de Moção de Pesar àquela que em vida se chamou Hilda Vieira, grande contribuinte na história do município, tendo esta Casa a honra de homenageá-la em vida. Agradece e finaliza sua fala. 2º Orador: Ver. Paulo César, saúda a todos os presentes, vem reivindicar e colocar as necessidades da população, bem como as cobranças recebidas referentes às escolas recentemente inauguradas no distrito de Matupi, as quais ainda não iniciaram suas atividades devido à ausência da ligação da subestação de energia, indispensável para o funcionamento das unidades escolares. Informa que foi comunicada de que já foram solicitadas duas vistorias; entretanto, na segunda ocasião, a equipe da operadora esteve no local e relatou não haver ninguém presente, encontrando o espaço fechado, o que impossibilitou a realização da vistoria. Ressalta, ainda, que foi identificado que os cabos instalados na subestação estão em desacordo com o projeto apresentado à operadora, motivo pelo qual não será possível efetuar a ligação, tendo a vistoria sido reprovada, sendo necessária a adequação conforme o projeto. Destaca que a mesma situação ocorre na escola da Aldeia Campinho. Informa que encaminhou à Mesa Diretora um ofício solicitando urgência na adequação da subestação das escolas. Agradece e finaliza sua fala. 3º Orador: Ver. Joaquim Ribeiro, saúda a todos os presentes, vem parabenizar esta Casa e o grupo de vereadores que têm a percepção de querer o melhor para o município de Manicoré. Presta seus votos de congratulações à equipe de organização dos festejos em honra a Maria Auxiliadora dos Cristãos, bem como votos de parabenizaçoes à Secretaria Municipal de Esportes, à Liga Desportiva e à Confederação Amazonense de Futebol. Demonstra felicidade por Manicoré ser sede de tão importante competição de valorização do esporte. Agradece e finaliza sua fala. 4º Orador: Ver. Dídimo Soares, saúda a todos os presentes, vem apresentar o Anteprojeto de Lei Municipal nº 001/2026, que sugere ao Poder Executivo a instituição do Programa Municipal de Robótica Educacional e Cultura Maker nas escolas públicas municipais de tempo integral do município de Manicoré, Estado do Amazonas. Ressalta que tal projeto é de suma importância para a modernização da educação no município de Manicoré. Agradece e finaliza sua fala. 5º Orador: Ver. José Antônio, saúda a todos os presentes, ressalta que, como parlamentares deste município, estão atentos aos problemas enfrentados pela população. Afirma que abre o seu coração e dá oportunidade a qualquer manicoreense, independentemente de qual setor pertença. Solicita o cumprimento do piso, atendendo não somente às reivindicações dos professores, mas também ao cumprimento do aparato legal estabelecido pela legislação do FUNDEB. Agradece e finaliza sua fala. 6º Orador: Ver. Wilson Pabliton, saúda a todos os presentes, ressalta que o papel do parlamentar é realizar o trabalho de escuta da população e, por meio disso, desenvolver um trabalho de ressonância, analisando a viabilidade das demandas e levando as discussões ao Poder Executivo e às respectivas pastas. Destaca que, muitas das vezes, há retorno por meio de projetos, bem como esta Casa também cria projetos em prol de melhorias para o município de Manicoré. Enfatiza o papel da Secretaria de Produção e Abastecimento, que oferece apoio técnico aos produtores rurais. Afirma que todo esse trabalho é realizado por meio da escuta da população e que, muitas vezes, a sociedade não compreende o verdadeiro papel do parlamentar, desejando que a população entenda os deveres e atribuições do parlamentar. Agradece e finaliza sua fala.  Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Moção de pesar a Sra. Hilda Vieira. Anteprojeto de Lei Municipal nº 001/2026, sugere ao poder executivo a instituição do programa municipal de robótica educacional e cultura maker nas escolas públicas municipais de tempo integral do município Manicoré, estado das amazonas, e das outras providências, de autoria do Ver. Dídimo Soares. Requerimento de nº 003/2026, votos de congratulações e parabenizações aos festejos em honra a Maria Auxiliadora dos Cristãos, de autoria do Ver. Joaquim Ribeiro. Oficio de nº 014/2026, solicitação de adequação elétrica das escolas maravilha e caminho, de autoria do Ver. Paulo César. Requerimentos, Indicações e Ofícios aprovados.

Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026 de 28 de abril de 2026: “Dispõe sobre a concessão de medalha feminina, de ordem do mérito legislativo, Maria Doralice colares de Azevedo, a professora Auricleia Oliveira das Neves - Doutora em letras de educação do Brasil, de acordo com a resolução nº 04 de 28 de abril de 2026”. (Projeto de Decreto Legislativo Aprovado). 

Considerações Finais: Inscritos: Ver. Dídimo Soares, saúda a todos os presentes, faz menção ao técnico da Seleção Manicoreense, Edson Vieira, reconhecendo seu trabalho e dedicação ao esporte no município. Fala também sobre as festas tradicionais que estão por vir, destacando a importância cultural e social desses eventos para a população de Manicoré. Demonstra insatisfação com o IDAM e com a Secretaria de Produção, afirmando que, com exceção do distrito de Matupi, Manicoré não está tendo produção significativa, ressaltando que tal falta de produção afeta diretamente a economia local do município. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Paulo César, saúda a todos os presentes, volta a se pronunciar sobre o trabalho que está sendo realizado em Matupi, relatando as ações do Governo Federal, por meio do Diretor Nacional de Floresta e Ordenamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, que estiveram juntamente com o INCRA realizando o lançamento do Programa de Regularização Fundiária e Ambiental em parceria com o município de Manicoré, na pessoa da professora Marta Regina, reconhecendo o grande trabalho e empenho desenvolvido. Registra, ainda, que nesta data está sendo realizada a prova física dos brigadistas, que em breve serão implantados em Matupi. Agradece o empenho da secretária Marta Regina. Agradece e finaliza sua fala. Ver. Joaquim Ribeiro, faz uma revisão às indicações e votos de congratulações apresentados, agradece aos nobres pares pelos votos favoráveis às suas indicações. Agradece e finaliza sua fala. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, Verª. Inara Socorro Coutinho de Assunção lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 25 de maio 2026.