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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no Prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. <strong>Presidente: </strong>Augusto Vieira do Nascimento, <strong>2º Vice Presidente: </strong>Antônio Mário do Rosário,<strong> 1º Secretário: </strong>Wellington Yuri Lelo Reis, <strong>2º Secretário: </strong>Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis da Silva Garcia, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. <strong>E com sua falta justifica o Vereador:</strong> Helton Rodrigues Paes e Nelson da Costa Monteiro. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõe os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. <strong><u>Pequeno Expediente</u>:</strong> Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada com adendo do Ver. Michael. <u>Questão de Ordem</u>: Vereadora Socorro Abreu justifica ausência do Ver. Nelson o Ver. Clovis justifica a ausência do Ver. Helton Paes. <strong>Expedientes recebidos e expedidos. <u>Recebidos</u>: Of. Circular nº 001</strong> da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno deste Poder; Comunicado da Prefeitura Municipal de Manicoré; <strong>Of. nº 001</strong> do Sr. José Augusto Borges; <strong>1º Amostra Quadrimestral de Serviços TFD</strong> da Secretaria Municipal de Saúde. <strong><u>Expedidos:</u></strong> <strong>Of. nº 352</strong> ao Exmo. Sr. Wesley Machado.<strong> Of. nº 351</strong> ao Exmo. Sr. Marco Aurélio;<strong> Of. nº 348</strong> ao Sr. Carlos Henrique Lima;<strong> Of. nº 345<span style="font-weight: normal;"> a</span><span style="font-weight: normal;"> Sra. Yara Amazônia Lins; </span>Of. nº 349 </strong>ao Sr. João Barroso de Souza; <strong>Of. nº 347</strong> ao Sr. Berlamino Lins;<strong> Of. nº 343</strong> ao Presidente da Comunidade de Foz do Rio Manicoré; <strong>Of. nº 244<span style="font-weight: normal;"> a</span><span style="font-weight: normal;"> Sra. Luciene Nascimento de Trindade. </span>Pauta da Ordem do Dia:</strong> Projeto de Lei nº 011/2019 que institui no Munícipio de Manicoré o serviço de acolhimento em Família Acolhedora. <strong>Matéria em Tramitação:</strong> Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019; Projeto de Lei de nº 006/2019; Projeto de Lei nº 013/2019. <strong>Matérias Entregue a Secretaria: </strong>Não houve.</span></div>
2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Grande Expediente</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: Foram inscritos os Vereadores Michel Breves, Luzinei Delgado, Bernardinho José Lindoso Neto, Mário do Rosário, Yuri Lelo Reis e Charles Meireles. <strong>1º Orador:</strong> Michael Breves - Agradece a Deus, cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, funcionários, todos os presentes, os que acompanham a Sessão pelos meios de comunicação. Fala sobre a questão do advogado, colocado pelo Sr. Presidente Augusto Vieira na Sessão anterior, expondo que nunca procurou o Advogado da Câmara, citando que tem como adquirir advogado em sua própria família, ressaltando que nunca precisou de trabalho de advogados da Câmara Municipal de Manicoré para seus trabalhos pessoais ou legislativos. Fala que não entende como o mesmo advogado possa defender o Poder Legislativo e o Poder Municipal, ressaltando que isso já era pra ter sido desmembrado. Deixando bem claro que nunca nem conversou com os advogados e muito menos os utilizou para seus serviços internos ou externos. <strong>Em aparte o Ver. Markson</strong> <strong>Machado </strong>cumprimenta a todos os presentes, fala que ao se usar a Tribuna é preciso citar os Vereadores que utilizam os serviços da Câmara para questões pessoais, ou coisas que possam estar acontecendo, pois comunga com o Ver. Michael que durante esses seis anos não precisou do Assessor Jurídico da Câmara para questões pessoais e nem para outras situações, apesar de ser procurado pela população para aciona-los para algumas questões, mas sempre tenta resolver de outras maneiras, entendendo que os serviços dos mesmos são para serviços internos deste Poder. Fala ainda que concorda com o Ver. Michael quando fala que há dúvidas de impessoalidade do mesmo escritório atender a Câmara e a Prefeitura, ressaltando que muitas vezes a assessoria jurídica tem que cobrar ações do Executivo e Legislativo. Solicitando que seja citado o nome de quem faz uso da assessoria jurídica para questões pessoais. <strong>Ver. Michael </strong>incorpora o pronunciamento do Ver. Markson, relatando que desde seu primeiro mandato nunca usou os serviços do advogado da Câmara, pois acredita que quando se trata de questões pessoais devem ser resolvidas fora. <strong>Em aparte a Vereadora Socorro Torres </strong>cumprimenta a todos os presentes, fala que concorda com o Ver. Michael, informando que durante esses três anos ainda não precisou de advogado desta Casa para nada. <strong>Em aparte o Ver. Clovis </strong>cumprimenta a todos os presentes, relatado que o Ver. Michael tem razão quando fala sobre o defensor público defender o Executivo e Legislativo, ressaltando que isso não poderia acontecer, pois como é que a mesma pessoa vai acusar e defender. Dizendo que já precisou duas vezes, mas não obteve resultado, parabenizando o Ver. Michael pelo pronunciamento. <strong>Em aparte o Ver. Markson </strong>fala que como o assessor jurídico desta Casa é pago pelo recurso público, ver que não se deve ser negado orientações dos advogados a população, por questões legais, principalmente pela ausência da defensoria pública no município. <strong>Em aparte o Ver. Presidente </strong>fala que quando citou ontem a questão dos advogados, não quis dizer que todos os Vereadores fazem uso dos serviços dos advogados para serviços pessoais. Relatando que ficou combinado de que se teria pelo menos um advogado na Câmara, informando que assim que terminar o contrato em setembro será aberto o processo licitatório para a contratação de novos advogados. Agradece aos Vereadores que ainda não precisaram dos serviços dos advogados, pois as demandas são muitas por não se ter a defensoria pública. Citando que o advogado do CRAS não atende o povo, quando atende tem que pagar. Relata também que tem Vereadores que nunca precisou usar as diárias para ir a Manaus, nem material de expediente. Parabeniza o Ver. Michael, comunicando que os advogados estão ai para que possam usá-los uniformemente para todos os Vereadores que precisarem. <strong>Ver. Michael</strong> agradece a todos e finaliza seu pronunciamento. <u>Questão de Ordem:</u> o Ver. Markson pede para se ausentar. <strong>2º Orador:</strong> Luzinei Delgado - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, funcionários, todos os presentes, todos que ouve a Rádio Web. Fala que já precisou dos advogados desta Casa, ressaltando que entendeu a colocação do Presidente quanto ao uso dos advogados. Expõe que acredita que os Vereadores não os buscam os advogados para denunciar por defenderem as duas partes. Comunica que esqueceu de comentar ontem sobre a ajuda da Prefeitura quanto a urna doada para o jovem que sofreu acidente no lago do Matupiri Grande. Relata que recebeu ontem um ofício referente ao requerimento que solicitou informações sobre as obras do Porto Municipal Waldomiro Gomes, através do Deputado Sidney Leite. Ressaltando que apesar da demora em conclusões das obras, fica feliz em ter recebido resposta de seu requerimento. <strong>Em aparte o Ver. Clovis</strong> cometa a situação do porto, dizendo que realmente a situação é muito burocrática, pois começam a fazer as coisas e logo param. Ressaltando que essa situação não era para estar nas mãos de políticos, mas na mão de uma empresa terceirizada. <strong>Ver. Luzinei </strong>incorpora o pronunciamento do Ver. Clovis, dizendo que realmente isso é um descaso com a população, mas espera que a população possa vim a usufruir do porto, que já teve bastante gasto e continua tendo. Apresenta o Requerimento de nº 006/2019, solicitando do Exmo. Sr. Ministro de Estados de Minas e Energia, informações quantos aos apagões e prejuízos causados pelos mesmos. <strong>Em aparte o Ver. Presidente</strong> fala que é necessário encaminhar essas situações direto para a Agência Central da Amazonas Energia. Informando que há um número na conta de energia que pode ligar diretamente, ressaltando ao Ver. Luzinei que seria plausível enviar o seu requerimento direto para a central. <strong>Ver. Luzinei</strong> incorpora o pronunciamento, justificando seu requerimento. <strong>Em aparte o Ver. Clovis</strong> fala que tem uma preocupação muito grande quanto à questão da energia em Santo Antônio de Matupi, pois a conta é abusiva e a energia é de péssima qualidade, parabeniza o Ver. Luzinei pela propositura.<strong> Em aparte a Vereadora Socorro Abreu </strong>cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Fala que realmente é preciso solicitar informações, parabeniza o Ver. Luzinei pela indicação, ressaltando que a população aceita muito da Amazonas Energia, pois é um absurdo o que fazem, é uma conta atrás da outra e todo mês há aumento nas contas. É preciso que possamos cobrar, pois os mesmos não informam o porquê dos apagões, fazendo descaso da população, finaliza dizendo que é favorável a indicação do Ver. Luzinei. <strong>Ver. Luzinei</strong> incorpora o pronunciamento ao seu e fala que precisam de uma resposta urgente do Ministro para que a população de Manicoré não fique só no prejuízo. Apresenta a indicação de nº 018/2019, solicitando a aquisição de uma balsa fluvial para fazer o transporte de passageiros e veículos da sede de Manicoré ao Distrito de Democracia.<strong> Em aparte o Ver. Michael </strong>comunica que o Deputado Roberto Cidade fará uma emenda para que seja disponibilizado uma balsa fixa ao município de Manicoré, mas para o ano que vem. Parabeniza o Ver. Luzinei pela indicação. <strong>3º Orador:</strong> Bernardino José Lindoso Neto - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, funcionários, os presentes, que acompanham pelos meios de comunicação. Relata a finalidade da tributação e sua difusão na sociedade, dando ênfase ao Projeto de nº 003/2019 que tratar da atualização do Código Tributário, matéria em tramitação nesta Casa de grande relevância para que o município possa avançar nos diversos seguimentos sociais administrativos. Após seu relato, fala que é preciso estudar e analisar esse Projeto, para explicar a população a importância do mesmo ao município e que sem sua aprovação não será possível avançar com os seguimentos administrativos, esperar que os Vereadores possam ler o Projeto para que orientem a sociedade e futuramente possam estar votando em Plenário, agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>4º Orador:</strong> Mário do Rosário - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, funcionários, todos os presentes. Cometa a viagem que fez junto com o Prefeito e alguns Vereadores na parte de cima do Rio Madeira, relatando que visitaram a comunidade de São José do Cumãm, onde foi dado início a reforma de uma escola, comunidade de Catutuba, São José das Onças, São Lazaro, onde serão instaladas redes elétricas, Comunidade de Boa Esperança, onde está sendo reformada a escola, por fim encerram suas visitas na comunidade de Democracia, onde foram informados pelo Secretário de obra que os trabalhos no ramal já foram concluídos e agora estão nas viciais que ligam Jatuarana e Democracias. <strong>Em aparte o Ver. Michael</strong> fala que fica feliz em saber que a comunidade de Cumãm terá sua escola reformada. Fala que fica triste em ver que o Secretário Emerson Azevedo não estar na comitiva do Prefeito nas viagens realizadas as comunidade da Zona Rural. Agradece a Deus que a rede elétrica da comunidade de Catutuba vai ser instalada. <strong>Ver. Mário</strong> incorpora o pronunciamento, fala que nessa viagem o Prefeito acertou a instalações e ficou combinado de ir uma pessoa lá para realizar os trabalhos. Apresenta a indicação de nº 029/2019, solicitando reparo nas ruas do bairro de Laura Vicuña. <strong>5º Orador:</strong> Yuri Lelo Reis - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, os presentes, todos que ouvem pelos meios de comunicação. Agradece o Sr. Presidente pela disponibilidade dos advogados e por estarem disponíveis quando a população precisa. Relatando que utiliza os serviços dos advogados deste Poder, devido não se ter Defensoria Pública no município, por ser homem público, pelas pessoas que lhe procuram serem carente e pelos advogados serem pagos com dinheiro público. Ressaltando que não utiliza os serviços de advocacias deste Poder para si, mas para as pessoas que precisam e lhe procuram. Cita que é relevante à indicação do Ver. Luzinei quanto à questão da energia, relatando que é preciso que todos os Vereadores se posicionem em conjunto sobre causas relevantes da sociedade. Fala que foi preciso o Deputado Sidney Leite mandar informações sobre os documentos das obras do Porto de Manicoré. Ressaltando que se fosse de reponsabilidade do município o mesmo já teria sido resolvido, pois os Vereadores seriam cobrados. Cometa sobre a emenda disponibilizada pelo Deputado Sidney Leite ao município de Manicoré, referente a uma patrulha mecanizada no valor de 329 mil reais e uma quadra coberta com vestiário no valor de 570 mil reais, destinada ao Distrito de Matupi. Fala ainda sobre o desabastecimento de água em algumas partes da cidade de Manicoré, citando que o Sistema de Abastecimento de Água teve um vazamento muito forte na caixa d’água principal e foi preciso verificar essa situação, e fazer uma ação preventiva, informando que amanhã os serviços de reabastecimento serão retomados. <strong>Em aparte o Ver. Neto</strong> fala que é importante informar a população sobre os problemas que ocorrem nos serviços públicos dos municípios, pois a sociedade precisa ter esse conhecimento e muitas vezes não são ofertadas as informações necessárias. Parabeniza o Ver. Yuri Reis pela informação. <strong>Ver. Yuri Reis</strong> incorpora o pronunciamento do Ver. Neto e apresenta a indicação de nº 003/2019 solicitando a construção da escada na escola da Comunidade de Água Azul. Agradece e finaliza seu pronunciamento. <strong>6º Orador:</strong> Charles Meireles - Agradece a Deus por mais um dia de trabalho, cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, e a todos os presentes. Comunica que teve a oportunidade de visitar alguns bairros para ver as reivindicações da população, mediante a isso, apresenta indicação de nº 008/2019, solicitando um mutirão de reparo nas ruas do município de Manicoré. Apresenta a indicação de nº 009/2019, solicitando que seja exposto os valores das obras realizadas na zona rural em placas para informar a população quanto custa e quanto pagarão pelas mesmas. <strong>Em aparte o Ver. Luzinei</strong> complementa dizendo que realmente é necessário expor o valor das obras a população, parabenizando o Ver. Charles pela indicação. <strong>Ver. Charles</strong> agradece a Deus e deseja um bom recesso a todos, solicitando que os Vereadores acompanhem os serviços de tapa buraco no município. Fala dos advogados da Câmara, relatando que os mesmos sempre atenderam muito bem as pessoas que encaminham a eles, ressaltando que não utiliza o serviço dos advogados em seu benefício, mas em serviços das pessoas que lhe procuraram. <strong>Em aparte o Ver. Markson </strong>fala que um dos princípios das obras são a transparência e publicidade, e realmente é necessário seguir esses princípios, pois há muito tempo vem se descumprindo isso, os recursos que são utilizados para o pagamento dessas obras são oriundos de contribuição da população. <strong>Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira</strong> parabeniza o Ver. Charles pela indicação sobre as placas com os valores das obras, pois com essa indicação está ajudando o Executivo em seus trabalhos. <strong>Ver. Charles</strong> incorpora o pronunciamento do Ver. Presidente e comenta sobre os advogados representarem os dois poderes, ressaltando que é viável se pensar em que esse poder seja independente. <strong>Em aparte o Ver. Michael</strong> fala informação em nível de estado é mais viável, difícil é saber a nível municipal. <strong>Ver. Charles </strong>agradece a todos que o apartearam e finaliza seu pronunciamento. <strong><u>Matérias a serem votadas no Grande Expediente</u></strong><u>:</u> Requerimento de nº 006 de autoria do Ver. Luzinei Delgado; Indicação de nº 029 de autoria do Ver. Mário do Rosário; Indicação de nº 018 de autoria do Ver. Luzinei Delgado; Indicação de nº 003 de autoria do Ver. Yuri Lelo Reis; Indicação de nº 008 de autoria do Ver. Charles Meireles; Indicação de nº 009 de autoria do Ver. Charles Meireles. Requerimento e indicações foram aprovados. </span></div>
3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ordem do Dia:</span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Projeto de Lei de nº 011/2019. Em seguida, o Ver. Presidente Augusto Vieira passa a palavra aos relatores das Comissões. Relator da 2ª Comissão Ver. Bernardino José Lindoso Neto, fala que o Projeto de Lei de nº 011/2109 é um projeto brilhante, pois nosso município enfrenta diversos problemas sociais, e com esse projeto será possível sanar essas problemáticas, oferecendo benefícios às crianças e adolescentes, por isso a 2ª Comissão vota favorável à aprovação do Projeto. Relator da 4ª Comissão Ver. Wellington Yuri Lelo Reis, fala que esse Projeto de Lei é um mecanismo que o Poder Municipal criou para minimizar os problemas sociais das famílias no município de Manicoré, por isso a Comissão vota favorável ao Projeto. O Sr. Presidente abre para discursão o referido Projeto, em seguida passa para votação do parecer. Após votação, o Sr. Presidente comunica que por unanimidade o parecer foi aprovado.</span></div>
4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III
<p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Considerações Finais:</span></u></strong> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Foram inscritos os Vereadores Paulo Cesar Nascimento de Paula, Bernardino José Lindoso Neto, Luzinei dos Santos Delgado e Markson Machado Barbosa. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">1º Ver. Paulo César </strong>cumprimenta a todos os presentes, fala que esperar que o projeto aprovado venha contribuir com a população que necessita desse apoio, parabeniza o Governo Municipal pela iniciativa. Parabeniza todos os Vereadores pelo comprometimento com os serviços desta Casa, pelas indicações que tem surtido efeito e quem tem a ganhar com isso é a população de Manicoré. Deseja um bom recesso a todos, finalizando seu pronunciamento. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">2º Ver. Neto</strong> deseja um bom recesso aos Vereadores, ressaltando que contribuíram com o município de a Manicoré com indicações e aprovações dos projetos nesse semestre. Sugere ao Presidente e aos Vereadores que possam se reunir mais internamente para discutir e colocar as opiniões de forma positiva que venha contribuir ainda mais como município. Agradece e finaliza. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">3º Ver. Luzinei Delgado</strong> cumprimenta a todos os presentes, cometa sobre a demora do ofício que foi encaminhado através do Deputado Sidney Leite. Fala que 95% das pessoas destinadas para o recebimento das sugestões de emendas já receberam a Lei Orgânica e Regimento Interno, comunicando que serão encaminhadas também as escolas para que os gestores possam receber as sugestões das emendas, bem como direcionará uma cópia ao Padre Reginaldo. Conclui desejando um bom recesso a todos.<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> 4º Ver. Markson Machado </strong>cometa a aprovação do Projeto de Lei Família Acolhedora, relatando a importância do mesmo ao munícipio, expondo o compromisso dos Vereadores com a sociedade, pois através desse Projeto visam políticas públicas que venha contribuir com as famílias do nosso município. Finaliza desejando um bom recesso a todos os Vereadores. Em seguida o Sr. Presidente comunica que teremos 19 dias de recesso, retornado no dia 05 de agosto. Agradece a todos os Vereadores pelo empenho e dedicação, a equipe de comunicação e todos que contribuíram com o desenvolvimento dos trabalhos durante esses seis meses. <u>Questão de Ordem:</u> Ver. Luzinei informa que se deve criar uma Comissão para estar presente nesta Casa nesse período de recesso. O Sr. Presidente informa que não há necessidade e a mesma deve ser criada anualmente, e como estará por aqui não ver a necessidade de se criar uma Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 16 de Julho de 2019.</span></p>
