Grande Expediente: Foram inscritos os Vereadores Michel Breves, Luzinei Delgado, Bernardinho José Lindoso Neto, Mário do Rosário, Yuri Lelo Reis e Charles Meireles. 1º Orador: Michael Breves - Agradece a Deus, cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, funcionários, todos os presentes, os que acompanham a Sessão pelos meios de comunicação. Fala sobre a questão do advogado, colocado pelo Sr. Presidente Augusto Vieira na Sessão anterior, expondo que nunca procurou o Advogado da Câmara, citando que tem como adquirir advogado em sua própria família, ressaltando que nunca precisou de trabalho de advogados da Câmara Municipal de Manicoré para seus trabalhos pessoais ou legislativos. Fala que não entende como o mesmo advogado possa defender o Poder Legislativo e o Poder Municipal, ressaltando que isso já era pra ter sido desmembrado. Deixando bem claro que nunca nem conversou com os advogados e muito menos os utilizou para seus serviços internos ou externos. Em aparte o Ver. Markson Machado cumprimenta a todos os presentes, fala que ao se usar a Tribuna é preciso citar os Vereadores que utilizam os serviços da Câmara para questões pessoais, ou coisas que possam estar acontecendo, pois comunga com o Ver. Michael que durante esses seis anos não precisou do Assessor Jurídico da Câmara para questões pessoais e nem para outras situações, apesar de ser procurado pela população para aciona-los para algumas questões, mas sempre tenta resolver de outras maneiras, entendendo que os serviços dos mesmos são para serviços internos deste Poder. Fala ainda que concorda com o Ver. Michael quando fala que há dúvidas de impessoalidade do mesmo escritório atender a Câmara e a Prefeitura, ressaltando que muitas vezes a assessoria jurídica tem que cobrar ações do Executivo e Legislativo. Solicitando que seja citado o nome de quem faz uso da assessoria jurídica para questões pessoais. Ver. Michael incorpora o pronunciamento do Ver. Markson, relatando que desde seu primeiro mandato nunca usou os serviços do advogado da Câmara, pois acredita que quando se trata de questões pessoais devem ser resolvidas fora. Em aparte a Vereadora Socorro Torres cumprimenta a todos os presentes, fala que concorda com o Ver. Michael, informando que durante esses três anos ainda não precisou de advogado desta Casa para nada. Em aparte o Ver. Clovis cumprimenta a todos os presentes, relatado que o Ver. Michael tem razão quando fala sobre o defensor público defender o Executivo e Legislativo, ressaltando que isso não poderia acontecer, pois como é que a mesma pessoa vai acusar e defender. Dizendo que já precisou duas vezes, mas não obteve resultado, parabenizando o Ver. Michael pelo pronunciamento. Em aparte o Ver. Markson fala que como o assessor jurídico desta Casa é pago pelo recurso público, ver que não se deve ser negado orientações dos advogados a população, por questões legais, principalmente pela ausência da defensoria pública no município. Em aparte o Ver. Presidente fala que quando citou ontem a questão dos advogados, não quis dizer que todos os Vereadores fazem uso dos serviços dos advogados para serviços pessoais. Relatando que ficou combinado de que se teria pelo menos um advogado na Câmara, informando que assim que terminar o contrato em setembro será aberto o processo licitatório para a contratação de novos advogados. Agradece aos Vereadores que ainda não precisaram dos serviços dos advogados, pois as demandas são muitas por não se ter a defensoria pública. Citando que o advogado do CRAS não atende o povo, quando atende tem que pagar. Relata também que tem Vereadores que nunca precisou usar as diárias para ir a Manaus, nem material de expediente. Parabeniza o Ver. Michael, comunicando que os advogados estão ai para que possam usá-los uniformemente para todos os Vereadores que precisarem. Ver. Michael agradece a todos e finaliza seu pronunciamento. Questão de Ordem: o Ver. Markson pede para se ausentar. 2º Orador: Luzinei Delgado - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, funcionários, todos os presentes, todos que ouve a Rádio Web. Fala que já precisou dos advogados desta Casa, ressaltando que entendeu a colocação do Presidente quanto ao uso dos advogados. Expõe que acredita que os Vereadores não os buscam os advogados para denunciar por defenderem as duas partes. Comunica que esqueceu de comentar ontem sobre a ajuda da Prefeitura quanto a urna doada para o jovem que sofreu acidente no lago do Matupiri Grande. Relata que recebeu ontem um ofício referente ao requerimento que solicitou informações sobre as obras do Porto Municipal Waldomiro Gomes, através do Deputado Sidney Leite. Ressaltando que apesar da demora em conclusões das obras, fica feliz em ter recebido resposta de seu requerimento. Em aparte o Ver. Clovis cometa a situação do porto, dizendo que realmente a situação é muito burocrática, pois começam a fazer as coisas e logo param. Ressaltando que essa situação não era para estar nas mãos de políticos, mas na mão de uma empresa terceirizada. Ver. Luzinei incorpora o pronunciamento do Ver. Clovis, dizendo que realmente isso é um descaso com a população, mas espera que a população possa vim a usufruir do porto, que já teve bastante gasto e continua tendo. Apresenta o Requerimento de nº 006/2019, solicitando do Exmo. Sr. Ministro de Estados de Minas e Energia, informações quantos aos apagões e prejuízos causados pelos mesmos. Em aparte o Ver. Presidente fala que é necessário encaminhar essas situações direto para a Agência Central da Amazonas Energia. Informando que há um número na conta de energia que pode ligar diretamente, ressaltando ao Ver. Luzinei que seria plausível enviar o seu requerimento direto para a central. Ver. Luzinei incorpora o pronunciamento, justificando seu requerimento. Em aparte o Ver. Clovis fala que tem uma preocupação muito grande quanto à questão da energia em Santo Antônio de Matupi, pois a conta é abusiva e a energia é de péssima qualidade, parabeniza o Ver. Luzinei pela propositura. Em aparte a Vereadora Socorro Abreu cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Fala que realmente é preciso solicitar informações, parabeniza o Ver. Luzinei pela indicação, ressaltando que a população aceita muito da Amazonas Energia, pois é um absurdo o que fazem, é uma conta atrás da outra e todo mês há aumento nas contas. É preciso que possamos cobrar, pois os mesmos não informam o porquê dos apagões, fazendo descaso da população, finaliza dizendo que é favorável a indicação do Ver. Luzinei. Ver. Luzinei incorpora o pronunciamento ao seu e fala que precisam de uma resposta urgente do Ministro para que a população de Manicoré não fique só no prejuízo. Apresenta a indicação de nº 018/2019, solicitando a aquisição de uma balsa fluvial para fazer o transporte de passageiros e veículos da sede de Manicoré ao Distrito de Democracia. Em aparte o Ver. Michael comunica que o Deputado Roberto Cidade fará uma emenda para que seja disponibilizado uma balsa fixa ao município de Manicoré, mas para o ano que vem. Parabeniza o Ver. Luzinei pela indicação. 3º Orador: Bernardino José Lindoso Neto - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, funcionários, os presentes, que acompanham pelos meios de comunicação. Relata a finalidade da tributação e sua difusão na sociedade, dando ênfase ao Projeto de nº 003/2019 que tratar da atualização do Código Tributário, matéria em tramitação nesta Casa de grande relevância para que o município possa avançar nos diversos seguimentos sociais administrativos. Após seu relato, fala que é preciso estudar e analisar esse Projeto, para explicar a população a importância do mesmo ao município e que sem sua aprovação não será possível avançar com os seguimentos administrativos, esperar que os Vereadores possam ler o Projeto para que orientem a sociedade e futuramente possam estar votando em Plenário, agradece e finaliza seu pronunciamento. 4º Orador: Mário do Rosário - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, funcionários, todos os presentes. Cometa a viagem que fez junto com o Prefeito e alguns Vereadores na parte de cima do Rio Madeira, relatando que visitaram a comunidade de São José do Cumãm, onde foi dado início a reforma de uma escola, comunidade de Catutuba, São José das Onças, São Lazaro, onde serão instaladas redes elétricas, Comunidade de Boa Esperança, onde está sendo reformada a escola, por fim encerram suas visitas na comunidade de Democracia, onde foram informados pelo Secretário de obra que os trabalhos no ramal já foram concluídos e agora estão nas viciais que ligam Jatuarana e Democracias. Em aparte o Ver. Michael fala que fica feliz em saber que a comunidade de Cumãm terá sua escola reformada. Fala que fica triste em ver que o Secretário Emerson Azevedo não estar na comitiva do Prefeito nas viagens realizadas as comunidade da Zona Rural. Agradece a Deus que a rede elétrica da comunidade de Catutuba vai ser instalada. Ver. Mário incorpora o pronunciamento, fala que nessa viagem o Prefeito acertou a instalações e ficou combinado de ir uma pessoa lá para realizar os trabalhos. Apresenta a indicação de nº 029/2019, solicitando reparo nas ruas do bairro de Laura Vicuña. 5º Orador: Yuri Lelo Reis - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, os presentes, todos que ouvem pelos meios de comunicação. Agradece o Sr. Presidente pela disponibilidade dos advogados e por estarem disponíveis quando a população precisa. Relatando que utiliza os serviços dos advogados deste Poder, devido não se ter Defensoria Pública no município, por ser homem público, pelas pessoas que lhe procuram serem carente e pelos advogados serem pagos com dinheiro público. Ressaltando que não utiliza os serviços de advocacias deste Poder para si, mas para as pessoas que precisam e lhe procuram. Cita que é relevante à indicação do Ver. Luzinei quanto à questão da energia, relatando que é preciso que todos os Vereadores se posicionem em conjunto sobre causas relevantes da sociedade. Fala que foi preciso o Deputado Sidney Leite mandar informações sobre os documentos das obras do Porto de Manicoré. Ressaltando que se fosse de reponsabilidade do município o mesmo já teria sido resolvido, pois os Vereadores seriam cobrados. Cometa sobre a emenda disponibilizada pelo Deputado Sidney Leite ao município de Manicoré, referente a uma patrulha mecanizada no valor de 329 mil reais e uma quadra coberta com vestiário no valor de 570 mil reais, destinada ao Distrito de Matupi. Fala ainda sobre o desabastecimento de água em algumas partes da cidade de Manicoré, citando que o Sistema de Abastecimento de Água teve um vazamento muito forte na caixa d’água principal e foi preciso verificar essa situação, e fazer uma ação preventiva, informando que amanhã os serviços de reabastecimento serão retomados. Em aparte o Ver. Neto fala que é importante informar a população sobre os problemas que ocorrem nos serviços públicos dos municípios, pois a sociedade precisa ter esse conhecimento e muitas vezes não são ofertadas as informações necessárias. Parabeniza o Ver. Yuri Reis pela informação. Ver. Yuri Reis incorpora o pronunciamento do Ver. Neto e apresenta a indicação de nº 003/2019 solicitando a construção da escada na escola da Comunidade de Água Azul. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 6º Orador: Charles Meireles - Agradece a Deus por mais um dia de trabalho, cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, e a todos os presentes. Comunica que teve a oportunidade de visitar alguns bairros para ver as reivindicações da população, mediante a isso, apresenta indicação de nº 008/2019, solicitando um mutirão de reparo nas ruas do município de Manicoré. Apresenta a indicação de nº 009/2019, solicitando que seja exposto os valores das obras realizadas na zona rural em placas para informar a população quanto custa e quanto pagarão pelas mesmas. Em aparte o Ver. Luzinei complementa dizendo que realmente é necessário expor o valor das obras a população, parabenizando o Ver. Charles pela indicação. Ver. Charles agradece a Deus e deseja um bom recesso a todos, solicitando que os Vereadores acompanhem os serviços de tapa buraco no município. Fala dos advogados da Câmara, relatando que os mesmos sempre atenderam muito bem as pessoas que encaminham a eles, ressaltando que não utiliza o serviço dos advogados em seu benefício, mas em serviços das pessoas que lhe procuraram. Em aparte o Ver. Markson fala que um dos princípios das obras são a transparência e publicidade, e realmente é necessário seguir esses princípios, pois há muito tempo vem se descumprindo isso, os recursos que são utilizados para o pagamento dessas obras são oriundos de contribuição da população. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira parabeniza o Ver. Charles pela indicação sobre as placas com os valores das obras, pois com essa indicação está ajudando o Executivo em seus trabalhos. Ver. Charles incorpora o pronunciamento do Ver. Presidente e comenta sobre os advogados representarem os dois poderes, ressaltando que é viável se pensar em que esse poder seja independente. Em aparte o Ver. Michael fala informação em nível de estado é mais viável, difícil é saber a nível municipal. Ver. Charles agradece a todos que o apartearam e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento de nº 006 de autoria do Ver. Luzinei Delgado; Indicação de nº 029 de autoria do Ver. Mário do Rosário; Indicação de nº 018 de autoria do Ver. Luzinei Delgado; Indicação de nº 003 de autoria do Ver. Yuri Lelo Reis; Indicação de nº 008 de autoria do Ver. Charles Meireles; Indicação de nº 009 de autoria do Ver. Charles Meireles. Requerimento e indicações foram aprovados.
