SAPL - Câmara Municipal de Manicoré

1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi

<div style="text-align: justify;">Aos 26 (vinte e seis) dias do m&ecirc;s de agosto de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicor&eacute;/AM, no Pr&eacute;dio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Arist&oacute;teles das Neves Bicho, na Sala das Sess&otilde;es, Plen&aacute;rio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, &agrave;s 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 2&ordm; Vice Presidente: Ant&ocirc;nio M&aacute;rio do Ros&aacute;rio, 1&ordm; Secret&aacute;rio: Wellington Yuri Lelo Reis, 2&ordm; Secret&aacute;rio: Maria do Socorro Guimar&atilde;es Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino Jos&eacute; Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis da Silva Garcia, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo C&eacute;sar Nascimento de Paula. E com suas faltas justificas os Vereadores: Helton Rodrigues Paes e Nelson da Costa Monteiro. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o n&uacute;mero legal e de acordo com o que disp&otilde;e os artigos 130 e 131, &sect; 1&ordm;, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sess&atilde;o anterior. Ata aprovada sem restri&ccedil;&otilde;es. Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Relat&oacute;rio de visita da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de; Of. n&ordm; 429 e 114 da SEMED. Expedidos: Of. n&ordm; 427, 410, 404 e 401 a Sra. Nara N&iacute;dia Bentes; Of. n&ordm; 426, 424, 411, 408, 406, 403 e 400 ao Exmo. Sr. Manuel Sebasti&atilde;o Pimentel de Medeiros; Of. n&ordm; 425 ao Sr. Emerson Martins de Azevedo; Of. n&ordm; 423 ao Exmo. Sr. Jos&eacute; Maria Arcanjo Alves; Of. n&ordm; 422 ao Exmo. Sr. Vinicius Ribeiro Souza; Of. n&ordm; 421 a Sra. Luciene Fonseca de Souza; Of. n&ordm; 418 a Sra. Mariza Lisley da Silva Jurema; Of. n&ordm; 409 a Gestora da Escola Marta Ferreira; Of. n&ordm; 407 e 405 ao Presidente da Comunidade da Del&iacute;cia; Of. n&ordm; 402 ao Gestor da Escola Municipal Aristeu Virgulino. Pauta da Ordem do Dia: N&atilde;o houve. Mat&eacute;ria em Tramita&ccedil;&atilde;o: Projeto de Lei Complementar de n&ordm; 003/2019 e Projeto de Lei n&ordm; 013/2019. Quest&atilde;o de Ordem: Vereadora Socorro Abreu justifica a aus&ecirc;ncia do Ver. Nelson Monteiro. Mat&eacute;rias Entregue a Secretaria: N&atilde;o houve</div>

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna

<div style="text-align: justify;">Grande Expediente: Foram inscritos os Vereadores, Charles Meireles, Luzinei Delgado, M&aacute;rio do Ros&aacute;rio e Socorro Torres Palheta. 1&ordm; Orador: Charles Meireles - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, funcion&aacute;rios e todos que acompanham pela R&aacute;dio Web. Relata a situa&ccedil;&atilde;o da rua que passa atr&aacute;s do CRAS, expondo que o servi&ccedil;o de drenagem foi mau feito, reivindica que as pessoas respons&aacute;veis pelo trabalho voltem a refazerem o servi&ccedil;o com qualidade. Relata tamb&eacute;m a reivindica&ccedil;&atilde;o de um rapaz que solicita que sua rua que fica atr&aacute;s dos ga&uacute;chos, seja asfaltada, pois as m&aacute;quinas passaram pr&oacute;ximo da sua rua e n&atilde;o a asfaltaram, comunica que o mesmo est&aacute; fazendo um abaixo assinado solicitando o asfaltamento de sua rua. Registra sua visita na Barreira do Curu&ccedil;&aacute; e agradece os moradores pela recep&ccedil;&atilde;o, os parabenizando pela bel&iacute;ssima organiza&ccedil;&atilde;o da festa na comunidade. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2&ordm; Orador: Luzinei Delgado - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, funcion&aacute;rios, todos que acompanham pela R&aacute;dio Web. Comenta a resposta da Secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o referente &agrave; indica&ccedil;&atilde;o para a reforma e amplia&ccedil;&atilde;o de mais uma sala na escola da comunidade de Del&iacute;cia. Com base na resposta da Secret&aacute;ria comunica que amanh&atilde; apresentar&aacute; uma indica&ccedil;&atilde;o reiterando a reforma de outras escolas. Fala que ontem esteve no Antigo Mercado Municipal, expondo que &eacute; lament&aacute;vel o estado do mesmo. Em aparte o Ver. M&aacute;rio do Ros&aacute;rio cumprimenta a todos os presentes, fala que tamb&eacute;m esteve visitando o Mercado Municipal e que realmente o estado do pr&eacute;dio encontra-se com muitas necessidades. Em aparte o Ver. Paulo C&eacute;sar cumprimenta a todos os presentes, parabeniza o Ver. Luzinei pelo assunto exposto quanto &agrave; situa&ccedil;&atilde;o do Mercado, refor&ccedil;ando fala que realmente &eacute; lament&aacute;vel a situa&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio, pois &eacute; vis&iacute;vel o descaso para com o mesmo, finaliza dizendo que se sensibiliza com a preocupa&ccedil;&atilde;o do Vereador e se coloca a disposi&ccedil;&atilde;o para ajudar. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira relata que buscando informa&ccedil;&atilde;o sobre a situa&ccedil;&atilde;o do Mercado, foi informado pelo secret&aacute;rio de produ&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o tem como reform&aacute;-lo por ser uma &aacute;rea de risco e que foi criada a Feira Municipal para que os comerciantes que atuam no pr&eacute;dio pudessem se transferir, mas eles n&atilde;o querem sair do pr&eacute;dio. Ressalta que concorda que seja feita uma indica&ccedil;&atilde;o para que possam melhorar as condi&ccedil;&otilde;es, j&aacute; que n&atilde;o se pode reform&aacute;-lo. Fala sobre a quest&atilde;o da instala&ccedil;&atilde;o do Parquinho em frente ao cemit&eacute;rio, ressaltando que deveriam pensam em aumentar o mesmo. Fala tamb&eacute;m das pessoas estarem fazendo uma lixeira na entrada da estrada do Sindicato. Agradece e finaliza. Ver. Luzinei incorpora o pronunciamento e fala que realmente &eacute; lament&aacute;vel a situa&ccedil;&atilde;o da entrada da estrada do Sindicato. Retorna a quest&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio do Mercado, expondo que as pessoas que atuam l&aacute;, se sentem bem, ent&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio que o ambiente seja repaginado e higienizado. Agradece e finaliza. 3&ordm; Orador: M&aacute;rio do Ros&aacute;rio - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, funcion&aacute;rios e todos os presentes. Comenta sobre suas visitas realizadas na semana passada juntamente com as Vereadoras Socorro Abreu e Socorro Torres, os Vereadores Alvemar e Markson na Secretaria de Infraestrutura. Comenta tamb&eacute;m seu acompanhamento no asfaltamento das ruas de Manicor&eacute;. Solicita informa&ccedil;&otilde;es do Executivo sobre as emendas feitas nesta Casa. Comenta que foi cobrado sobre o abandono do pr&eacute;dio do Antigo IPASEA, ressaltando que alguns Vereadores j&aacute; mencionaram o abandono de outros pr&eacute;dios. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira fala que os pr&eacute;dios que fazem parte do Governo Federal e Estadual que est&atilde;o abandonados, mas &eacute; preciso ver os pr&eacute;dios do munic&iacute;pio que tamb&eacute;m est&atilde;o abandonados, ressaltando que &eacute; obriga&ccedil;&atilde;o dos Vereadores fiscalizarem e cobrarem do Prefeito que verifique essa situa&ccedil;&atilde;o. Faz a leitura do relat&oacute;rio de visita da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, expondo que os membros constataram que as reclama&ccedil;&otilde;es eram verdadeiras, ressaltando que esse &eacute; o papel do Vereador fiscalizar, n&atilde;o importa se os funcion&aacute;rios ir&atilde;o ficar chateados, o importante &eacute; que os Vereadores estejam realizando seu trabalho. Agradece e finaliza. Ver. M&aacute;rio incorpora o pronunciamento ao seu e convida os Vereadores para visitarem a Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o Social para buscar informa&ccedil;&otilde;es sobre os projetos como bolsa bacurau. Comunica que amanh&atilde; apresentar&aacute; uma indica&ccedil;&atilde;o solicitando um grupo gerador para a escola da Comunidade da Barreira de Maravilha. Em aparte o Ver. Michael fala que quando se fala sobre bolsa bacurau h&aacute; uma preocupa&ccedil;&atilde;o, pois quem precisa n&atilde;o &eacute; beneficiado. Relata que quando se comenta essas situa&ccedil;&otilde;es aqui, n&atilde;o significa que este Poder est&aacute; contra o Prefeito, mas sim tentando ajud&aacute;-lo. Ver. M&aacute;rio do Ros&aacute;rio incorpora o pronunciamento ao seu, agradece e finaliza sua fala. 4&ordm; Orador: Vereadora Socorro Torres - Agradece a Deus por mais um dia de trabalho, cumprimenta a todos os presentes. Reitera uma indica&ccedil;&atilde;o solicitando a recupera&ccedil;&atilde;o da Rua Can&atilde;a. Comenta a sua participa&ccedil;&atilde;o na solenidade do Dia do Ex&eacute;rcito no Tiro de Guerra. Parabeniza o Sr. Rigoney que em parceira com a Prefeitura e Secretaria de Produ&ccedil;&atilde;o esteve na comunidade de Repartimento e Bra&ccedil;o Grande para emitir as carteiras e as DAFS, ressaltando que essa atitude &eacute; muito importante para os moradores. Em aparte o Ver. Bernardino cumprimenta a todos e fala que muitas vezes as pessoas n&atilde;o recolhessem a import&acirc;ncia do trabalho que o Presidente do IDAM est&aacute; fazendo. Comunica que em alguns anos as aposentadorias ser&atilde;o realizadas pelo que consta nos sistemas de dados do Governo Federal, e que esse trabalho que o Rigoney est&aacute; fazendo j&aacute; &eacute; o in&iacute;cio. Agradece e finaliza. Vereadora Socorro Torres incorpora o pronunciamento ao seu, ressaltando que o Rigoney est&aacute; empenhado em contribuir com os agricultores. Em aparte o Ver. Charles fala que o Sr. Rigoney estar conduzindo o IDAM com muita sabedoria, pois est&aacute; fazendo a diferen&ccedil;a e o parabeniza pelo empenho. Fala ainda dos trabalhos de orienta&ccedil;&atilde;o que o Sr. Quelcimar Delgado representante o DETRAN em Manicor&eacute; est&aacute; realizando no munic&iacute;pio. Em aparte o Ver. Luzinei parabeniza o Sr. Rigoney pela inciativa e por estar indo ao encontro dos agricultores nas comunidades, ressaltando que isso ir&aacute; fazer justi&ccedil;a aos que realmente precisam. Vereadora Socorro Torres incorpora o pronunciamento ao seu e parabeniza o Sr. Rigoney pelo trabalho que est&aacute; desenvolvendo. Fala que esteve conversando com a dentista do posto de sa&uacute;de do bairro do Ros&aacute;rio e ela lhe informou que j&aacute; h&aacute; anest&eacute;sico na unidade. Comenta sobre o pr&eacute;dio da Pra&ccedil;a de Manicor&eacute;, expondo que a Secret&aacute;ria de Cultura e Turismo informou que o projeto j&aacute; est&aacute; praticamente pronto e ser&aacute; encaminhado a esta Casa. Agradece e finaliza. Mat&eacute;rias a serem votadas no Grande Expediente: Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 020/19 de autoria do Ver. Luzinei Delgado; Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 007 de autoria da Vereadora Socorro Torres. Indica&ccedil;&otilde;es aprovadas.</div>

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III

Considera&ccedil;&otilde;es Finais: N&atilde;o houve inscrito. O Sr. Presidente comunica que esteve em uma reuni&atilde;o no IBGE, ressaltando que foi exposto que o senso ser&aacute; monitorado por tecnologia. Solicita aos nobres Vereadores que divulgue essa informa&ccedil;&atilde;o. Informa que ser&aacute; realizada uma seletiva para os agentes, expondo que n&atilde;o precisam ter n&iacute;vel superior para participar da mesma. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sess&atilde;o e convidou os Senhores Vereadores para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1&ordm; Secret&aacute;rio da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sess&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Manicor&eacute;, Plen&aacute;rio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 26 de Agosto de 2019.

Expediente Diversos (51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)