Resumo (51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2019 - 08:00
Encerramento: 26/08/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alvemar Costa / DEM
A. Mario do Rosário / PR
Augusto Vieira / PSD
Bernardino L. Neto / PSD
Charles Meireles / MDB
Clovis do 180 / PCdoB
Luzinei Delgado / PSC
Michael Breves / PODEMOS
Profº Paulinho / PSDB
Socorro Bandeira / PSDB
Socorro Torres / PSDC
Yuri Reis / PSD






Expedientes
1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi:

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no Prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Secretário: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis da Silva Garcia, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. E com suas faltas justificas os Vereadores: Helton Rodrigues Paes e Nelson da Costa Monteiro. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Relatório de visita da Comissão de Saúde; Of. nº 429 e 114 da SEMED. Expedidos: Of. nº 427, 410, 404 e 401 a Sra. Nara Nídia Bentes; Of. nº 426, 424, 411, 408, 406, 403 e 400 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 425 ao Sr. Emerson Martins de Azevedo; Of. nº 423 ao Exmo. Sr. José Maria Arcanjo Alves; Of. nº 422 ao Exmo. Sr. Vinicius Ribeiro Souza; Of. nº 421 a Sra. Luciene Fonseca de Souza; Of. nº 418 a Sra. Mariza Lisley da Silva Jurema; Of. nº 409 a Gestora da Escola Marta Ferreira; Of. nº 407 e 405 ao Presidente da Comunidade da Delícia; Of. nº 402 ao Gestor da Escola Municipal Aristeu Virgulino. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019 e Projeto de Lei nº 013/2019. Questão de Ordem: Vereadora Socorro Abreu justifica a ausência do Ver. Nelson Monteiro. Matérias Entregue a Secretaria: Não houve

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna:

Grande Expediente: Foram inscritos os Vereadores, Charles Meireles, Luzinei Delgado, Mário do Rosário e Socorro Torres Palheta. 1º Orador: Charles Meireles - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, funcionários e todos que acompanham pela Rádio Web. Relata a situação da rua que passa atrás do CRAS, expondo que o serviço de drenagem foi mau feito, reivindica que as pessoas responsáveis pelo trabalho voltem a refazerem o serviço com qualidade. Relata também a reivindicação de um rapaz que solicita que sua rua que fica atrás dos gaúchos, seja asfaltada, pois as máquinas passaram próximo da sua rua e não a asfaltaram, comunica que o mesmo está fazendo um abaixo assinado solicitando o asfaltamento de sua rua. Registra sua visita na Barreira do Curuçá e agradece os moradores pela recepção, os parabenizando pela belíssima organização da festa na comunidade. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Luzinei Delgado - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, funcionários, todos que acompanham pela Rádio Web. Comenta a resposta da Secretária de Educação referente à indicação para a reforma e ampliação de mais uma sala na escola da comunidade de Delícia. Com base na resposta da Secretária comunica que amanhã apresentará uma indicação reiterando a reforma de outras escolas. Fala que ontem esteve no Antigo Mercado Municipal, expondo que é lamentável o estado do mesmo. Em aparte o Ver. Mário do Rosário cumprimenta a todos os presentes, fala que também esteve visitando o Mercado Municipal e que realmente o estado do prédio encontra-se com muitas necessidades. Em aparte o Ver. Paulo César cumprimenta a todos os presentes, parabeniza o Ver. Luzinei pelo assunto exposto quanto à situação do Mercado, reforçando fala que realmente é lamentável a situação do prédio, pois é visível o descaso para com o mesmo, finaliza dizendo que se sensibiliza com a preocupação do Vereador e se coloca a disposição para ajudar. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira relata que buscando informação sobre a situação do Mercado, foi informado pelo secretário de produção que não tem como reformá-lo por ser uma área de risco e que foi criada a Feira Municipal para que os comerciantes que atuam no prédio pudessem se transferir, mas eles não querem sair do prédio. Ressalta que concorda que seja feita uma indicação para que possam melhorar as condições, já que não se pode reformá-lo. Fala sobre a questão da instalação do Parquinho em frente ao cemitério, ressaltando que deveriam pensam em aumentar o mesmo. Fala também das pessoas estarem fazendo uma lixeira na entrada da estrada do Sindicato. Agradece e finaliza. Ver. Luzinei incorpora o pronunciamento e fala que realmente é lamentável a situação da entrada da estrada do Sindicato. Retorna a questão da situação do prédio do Mercado, expondo que as pessoas que atuam lá, se sentem bem, então é necessário que o ambiente seja repaginado e higienizado. Agradece e finaliza. 3º Orador: Mário do Rosário - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, funcionários e todos os presentes. Comenta sobre suas visitas realizadas na semana passada juntamente com as Vereadoras Socorro Abreu e Socorro Torres, os Vereadores Alvemar e Markson na Secretaria de Infraestrutura. Comenta também seu acompanhamento no asfaltamento das ruas de Manicoré. Solicita informações do Executivo sobre as emendas feitas nesta Casa. Comenta que foi cobrado sobre o abandono do prédio do Antigo IPASEA, ressaltando que alguns Vereadores já mencionaram o abandono de outros prédios. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira fala que os prédios que fazem parte do Governo Federal e Estadual que estão abandonados, mas é preciso ver os prédios do município que também estão abandonados, ressaltando que é obrigação dos Vereadores fiscalizarem e cobrarem do Prefeito que verifique essa situação. Faz a leitura do relatório de visita da Comissão de Saúde, expondo que os membros constataram que as reclamações eram verdadeiras, ressaltando que esse é o papel do Vereador fiscalizar, não importa se os funcionários irão ficar chateados, o importante é que os Vereadores estejam realizando seu trabalho. Agradece e finaliza. Ver. Mário incorpora o pronunciamento ao seu e convida os Vereadores para visitarem a Secretaria de Promoção Social para buscar informações sobre os projetos como bolsa bacurau. Comunica que amanhã apresentará uma indicação solicitando um grupo gerador para a escola da Comunidade da Barreira de Maravilha. Em aparte o Ver. Michael fala que quando se fala sobre bolsa bacurau há uma preocupação, pois quem precisa não é beneficiado. Relata que quando se comenta essas situações aqui, não significa que este Poder está contra o Prefeito, mas sim tentando ajudá-lo. Ver. Mário do Rosário incorpora o pronunciamento ao seu, agradece e finaliza sua fala. 4º Orador: Vereadora Socorro Torres - Agradece a Deus por mais um dia de trabalho, cumprimenta a todos os presentes. Reitera uma indicação solicitando a recuperação da Rua Canãa. Comenta a sua participação na solenidade do Dia do Exército no Tiro de Guerra. Parabeniza o Sr. Rigoney que em parceira com a Prefeitura e Secretaria de Produção esteve na comunidade de Repartimento e Braço Grande para emitir as carteiras e as DAFS, ressaltando que essa atitude é muito importante para os moradores. Em aparte o Ver. Bernardino cumprimenta a todos e fala que muitas vezes as pessoas não recolhessem a importância do trabalho que o Presidente do IDAM está fazendo. Comunica que em alguns anos as aposentadorias serão realizadas pelo que consta nos sistemas de dados do Governo Federal, e que esse trabalho que o Rigoney está fazendo já é o início. Agradece e finaliza. Vereadora Socorro Torres incorpora o pronunciamento ao seu, ressaltando que o Rigoney está empenhado em contribuir com os agricultores. Em aparte o Ver. Charles fala que o Sr. Rigoney estar conduzindo o IDAM com muita sabedoria, pois está fazendo a diferença e o parabeniza pelo empenho. Fala ainda dos trabalhos de orientação que o Sr. Quelcimar Delgado representante o DETRAN em Manicoré está realizando no município. Em aparte o Ver. Luzinei parabeniza o Sr. Rigoney pela inciativa e por estar indo ao encontro dos agricultores nas comunidades, ressaltando que isso irá fazer justiça aos que realmente precisam. Vereadora Socorro Torres incorpora o pronunciamento ao seu e parabeniza o Sr. Rigoney pelo trabalho que está desenvolvendo. Fala que esteve conversando com a dentista do posto de saúde do bairro do Rosário e ela lhe informou que já há anestésico na unidade. Comenta sobre o prédio da Praça de Manicoré, expondo que a Secretária de Cultura e Turismo informou que o projeto já está praticamente pronto e será encaminhado a esta Casa. Agradece e finaliza. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação de nº 020/19 de autoria do Ver. Luzinei Delgado; Indicação de nº 007 de autoria da Vereadora Socorro Torres. Indicações aprovadas.

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão:

Ordem do Dia: Não houve. 

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III:

Considerações Finais: Não houve inscrito. O Sr. Presidente comunica que esteve em uma reunião no IBGE, ressaltando que foi exposto que o senso será monitorado por tecnologia. Solicita aos nobres Vereadores que divulgue essa informação. Informa que será realizada uma seletiva para os agentes, expondo que não precisam ter nível superior para participar da mesma. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 26 de Agosto de 2019.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Charles Meireles
https://youtu.be/Zvaom0r80Yk?t=3857

2 - Luzinei Delgado
https://youtu.be/Zvaom0r80Yk?t=4167

3 - A. Mario do Rosário
https://youtu.be/Zvaom0r80Yk?t=5156

4 - Socorro Torres
https://youtu.be/Zvaom0r80Yk?t=6370