SAPL - Câmara Municipal de Manicoré

1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi

<div style="text-align: justify;">Aos 19 (dezenove) dias do m&ecirc;s de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicor&eacute;/AM, no pr&eacute;dio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Arist&oacute;teles das Neves Bicho, na Sala das Sess&otilde;es, Plen&aacute;rio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, &agrave;s 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1&ordm; Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2&ordm; Vice Presidente: Ant&ocirc;nio M&aacute;rio do Ros&aacute;rio, 1&ordm; Secret&aacute;rio: Wellington Yuri Lelo Reis, 2&ordm; Secret&aacute;rio: Maria do Socorro Guimar&atilde;es Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino Jos&eacute; Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo C&eacute;sar Nascimento de Paula. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o n&uacute;mero legal, de acordo com o que disp&otilde;e os artigos 130 e 131, &sect; 1&ordm;, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sess&atilde;o anterior. Ata aprovada sem restri&ccedil;&otilde;es. Documentos recebidos: Of. n&ordm; 305 do Exmo. Sr. Jeferson Colares Campos. Documentos expedidos: Of. Circular n&ordm; 068 aos (as) Exmo. (as) Sr. (as) Vereadores (as) da C&acirc;mara Municipal de Manicor&eacute;; Of. n&ordm; 543 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; Of. n&ordm; 559 ao Sr. Emerson Martins de Azevedo. Pauta da Ordem do Dia: N&atilde;o houve. Mat&eacute;ria em Tramita&ccedil;&atilde;o: Projeto de Lei Complementar n&ordm; 003/2019; Projeto de Lei n&ordm; 014/2019; Projeto de Lei n&ordm; 015/2019. Mat&eacute;rias Entregue na Secretaria: N&atilde;o houve.&nbsp;</div>

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna

<div style="text-align: justify;">Grande Expediente: Inscritos os Vereadores Ant&ocirc;nio M&aacute;rio do Ros&aacute;rio, Luzinei dos Santos Delgado e Nelson da Costa Monteiro. 1&ordf; Orador: M&aacute;rio do Ros&aacute;rio - Cumprimenta todos os presentes. Comenta sobre suas visitas nos bairros da cidade. Apresenta a indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 052/19, solicitando a recupera&ccedil;&atilde;o da Estrada do Sindicato. Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 053/19, solicitando a recupera&ccedil;&atilde;o da Estrada do Monte Santo. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2&ordm; Orador: Luzinei Delgado - Cumprimenta todos os presentes e todos que acompanham pelos meios de comunica&ccedil;&atilde;o. Apresenta a indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 029/19, solicitando a pavimenta&ccedil;&atilde;o dos 84 Km que liga o munic&iacute;pio de Manicor&eacute; a BR-319. Comenta sobre a Marcha para Jesus, expondo que a mesma superou os termos do dia do evang&eacute;lico no munic&iacute;pio de Manicor&eacute;. Apresenta o Projeto de Lei que institui a Marcha para Jesus no munic&iacute;pio de Manicor&eacute;, explanando os artigos e as justificativas para que o referido Projeto possa ser aprovado nesta Casa. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3&ordm; Orador: Nelson Monteiro - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes e todos que acompanham a Sess&atilde;o pelos meios de comunica&ccedil;&atilde;o. Convida todos os Vereadores para participar da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica referente a atualiza&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo Tribut&aacute;rio que acontecer&aacute; amanh&atilde; &agrave;s 09h:00min no Audit&oacute;rio da C&acirc;mara, ressaltando que ser&aacute; tratado todos os valores a serem cobrados como tributos. Convoca os Vereadores Bernardino J. L. Neto e Charles Meireles para uma reuni&atilde;o em sua sala ap&oacute;s a Sess&atilde;o para tra&ccedil;ar toda as din&acirc;micas de como ser&aacute; a referida Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica. Comunica que hoje &agrave;s 14h:00min no Audit&oacute;rio da C&acirc;mara acontecer&aacute; a segunda reuni&atilde;o com a classe dos moto-taxistas para tratar sobre a organiza&ccedil;&atilde;o da mesma, onde ser&aacute; tamb&eacute;m debatido assuntos referente ao tr&acirc;nsito de Manicor&eacute;. Convida os nobres Vereadores para estarem presentes. Fala sobre a LOA, citando que devido ainda n&atilde;o terem votado a Lei Or&ccedil;amentaria para o exerc&iacute;cio de 2020, a pauta desta Casa estar trancada. Comunica que esteve lendo o Projeto e verificou que h&aacute; algumas altera&ccedil;&otilde;es quanto &agrave;s propostas do ano passado, mediante a isso, solicita que os Vereadores possam fazer a leitura do Projeto, atentando-se para as altera&ccedil;&otilde;es que h&aacute; em determinada &aacute;rea, principalmente na &aacute;rea da educa&ccedil;&atilde;o e da sa&uacute;de. Pede aos Vereadores que possam emitir suas emendas impositivas para o ano de 2020, se assim tenham interesse. Comenta sobre as faturas das contas de energias, relatando que segundo informa&ccedil;&otilde;es as mesmas est&atilde;o chegando aos consumidores com os valores equivalentes a do m&ecirc;s anterior. Informa que n&atilde;o ir&aacute; estender coment&aacute;rios quanto a fatura das contas de energias, pois esperar&aacute; receber a sua fatura para poder tecer seus coment&aacute;rios. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Mat&eacute;rias a serem votadas no Grande Expediente: Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 029/19 de autoria do Ver. Luzinei dos Santos Delgado; Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm; 052/19 e 053/19 de autoria do Ver. Ant&ocirc;nio M&aacute;rio do Ros&aacute;rio. Indica&ccedil;&otilde;es aprovadas. O Sr. Presidente informa ao Ver. Luzinei que o Projeto de Lei ser&aacute; encaminhado para as respectivas Comiss&otilde;es.</div>

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III

Considera&ccedil;&otilde;es Finais: Inscrito o Vereador Michael Davi Pinto Breves. Com a palavra justifica que nos dias 25 e 26/11 n&atilde;o estar&aacute; presente nesta Casa, pois ir&aacute; a Manaus tratar sobre assuntos referentes ao munic&iacute;pio de Manicor&eacute; junto ao Deputado Abdala. Em seguida, o Sr. Presidente Augusto Vieira convida todos os Vereadores a estar presente amanh&atilde; na Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica referente ao Novo C&oacute;digo Tribut&aacute;rio. Comunica que solicitou que um carro volante possa circular na cidade convidando a popula&ccedil;&atilde;o para participar. Enfatiza sobre o of&iacute;cio referente a solicita&ccedil;&atilde;o de disponibilidade de um terreno para a constru&ccedil;&atilde;o da base da RDS/Rio Amap&aacute;, informando que futuramente estar&atilde;o votando quanto a disponibilidade desse terreno. Quest&atilde;o de Ordem: O Ver. Luzinei Delgado informa que em virtude da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica a reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Revis&atilde;o da Lei Org&acirc;nica e Regimento Interno ficar&aacute; para 21/11 &agrave;s 09h:00min. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sess&atilde;o e convidou os Senhores Vereadores para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a hora e dia regimental. Eu, Wellington Yuri Lelo Reis, 1&ordm; Secret&aacute;rio da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sess&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Manicor&eacute;, Plen&aacute;rio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 19 de Novembro de 2019.
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Expediente Diversos (74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)