1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi:
Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Secretário: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. Documentos recebidos: Of. nº 305 do Exmo. Sr. Jeferson Colares Campos. Documentos expedidos: Of. Circular nº 068 aos (as) Exmo. (as) Sr. (as) Vereadores (as) da Câmara Municipal de Manicoré; Of. nº 543 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; Of. nº 559 ao Sr. Emerson Martins de Azevedo. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar nº 003/2019; Projeto de Lei nº 014/2019; Projeto de Lei nº 015/2019. Matérias Entregue na Secretaria: Não houve.
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2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna:
Grande Expediente: Inscritos os Vereadores Antônio Mário do Rosário, Luzinei dos Santos Delgado e Nelson da Costa Monteiro. 1ª Orador: Mário do Rosário - Cumprimenta todos os presentes. Comenta sobre suas visitas nos bairros da cidade. Apresenta a indicação de nº 052/19, solicitando a recuperação da Estrada do Sindicato. Indicação de nº 053/19, solicitando a recuperação da Estrada do Monte Santo. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Luzinei Delgado - Cumprimenta todos os presentes e todos que acompanham pelos meios de comunicação. Apresenta a indicação de nº 029/19, solicitando a pavimentação dos 84 Km que liga o município de Manicoré a BR-319. Comenta sobre a Marcha para Jesus, expondo que a mesma superou os termos do dia do evangélico no município de Manicoré. Apresenta o Projeto de Lei que institui a Marcha para Jesus no município de Manicoré, explanando os artigos e as justificativas para que o referido Projeto possa ser aprovado nesta Casa. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Nelson Monteiro - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes e todos que acompanham a Sessão pelos meios de comunicação. Convida todos os Vereadores para participar da Audiência Pública referente a atualização do Código Tributário que acontecerá amanhã às 09h:00min no Auditório da Câmara, ressaltando que será tratado todos os valores a serem cobrados como tributos. Convoca os Vereadores Bernardino J. L. Neto e Charles Meireles para uma reunião em sua sala após a Sessão para traçar toda as dinâmicas de como será a referida Audiência Pública. Comunica que hoje às 14h:00min no Auditório da Câmara acontecerá a segunda reunião com a classe dos moto-taxistas para tratar sobre a organização da mesma, onde será também debatido assuntos referente ao trânsito de Manicoré. Convida os nobres Vereadores para estarem presentes. Fala sobre a LOA, citando que devido ainda não terem votado a Lei Orçamentaria para o exercício de 2020, a pauta desta Casa estar trancada. Comunica que esteve lendo o Projeto e verificou que há algumas alterações quanto às propostas do ano passado, mediante a isso, solicita que os Vereadores possam fazer a leitura do Projeto, atentando-se para as alterações que há em determinada área, principalmente na área da educação e da saúde. Pede aos Vereadores que possam emitir suas emendas impositivas para o ano de 2020, se assim tenham interesse. Comenta sobre as faturas das contas de energias, relatando que segundo informações as mesmas estão chegando aos consumidores com os valores equivalentes a do mês anterior. Informa que não irá estender comentários quanto a fatura das contas de energias, pois esperará receber a sua fatura para poder tecer seus comentários. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação de nº 029/19 de autoria do Ver. Luzinei dos Santos Delgado; Indicações de nº 052/19 e 053/19 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário. Indicações aprovadas. O Sr. Presidente informa ao Ver. Luzinei que o Projeto de Lei será encaminhado para as respectivas Comissões.
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3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão:
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4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III:
Considerações Finais: Inscrito o Vereador Michael Davi Pinto Breves. Com a palavra justifica que nos dias 25 e 26/11 não estará presente nesta Casa, pois irá a Manaus tratar sobre assuntos referentes ao município de Manicoré junto ao Deputado Abdala. Em seguida, o Sr. Presidente Augusto Vieira convida todos os Vereadores a estar presente amanhã na Audiência Pública referente ao Novo Código Tributário. Comunica que solicitou que um carro volante possa circular na cidade convidando a população para participar. Enfatiza sobre o ofício referente a solicitação de disponibilidade de um terreno para a construção da base da RDS/Rio Amapá, informando que futuramente estarão votando quanto a disponibilidade desse terreno. Questão de Ordem: O Ver. Luzinei Delgado informa que em virtude da Audiência Pública a reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno ficará para 21/11 às 09h:00min. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu, Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 19 de Novembro de 2019.
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