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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS AJUSTES E CONGÊNERES COM A UNIÃO, GOVERNO DO ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECOMIMIA MISTA E INSTIÇÕES DE CREDITO, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

institui o programa habitacional ,, morar melhor, e dá outras providências

institui o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade, e dá outras providências .

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº11.977/2009 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.424/211 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre a nomenclatura do centro de Manicoré, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 (ANO REFERÊNCIA DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS NORMAS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Agricultores e Agroextrativistas da Vila da Liberdade e Ilha das Onças (AVILION) e dá outras Providências.

Considera os forrós de rua como Patrimõnio cultural e imaterial do Municipal de Manicoré dá outras providências.

Institui o dia do Evangélico no Municipio de Manicoré e dá outas providéncias.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, ESTABELECE INFRAÇÕES SANITÁRIAS E AS PENALIDADES, DETERMINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA INSTITUI A TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, A LICENÇA SANITÁRIA, A CADERNETA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NUTRIÇÃO INFANTIL - LEITE DO MEU FILHO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA PERMANÊNCIA DE BARRACAS E OCUPAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA ÁREA DO ARRAIAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REESTRUTURA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANICORÉ-AM, ALTERA A LEI N°742 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS AQUICULTORES SUSTENTÁVEIS DE MANICORÉ, COM SEDE E FORO DA CIDADE DE MANICORÉ, ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, ESTADO DO AMAZONAS, PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU GOVERNADAS, INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelecer regras para permanência de barracas e ocupação das vias públicos na área do Arraial de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.