SAPL - Câmara Municipal de Manicoré

1 - Pequeno Expediente - Leitura da Ata, Doc. Recebidos e Expedidos, Pauta e Ins Grande Expedi

<div style="text-align: justify;">Aos 12 (doze) dias do m&ecirc;s de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Manicor&eacute;/AM, no Pr&eacute;dio Pr&oacute;prio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Arist&oacute;teles das Neves Bicho, na Sala das Sess&otilde;es, Plen&aacute;rio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, &aacute;s 08hs:15min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente Augusto Vieira do Nascimento, 1&ordm; Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2&ordm; Vice Presidente: Ant&ocirc;nio M&aacute;rio do Ros&aacute;rio, 1&ordm; Secret&aacute;rio: Wellington Yuri Lelo Reis, 2&ordm; Secret&aacute;rio: Maria do Socorro Guimar&atilde;es Abreu e demais Vereadores, Alvemar Costa da Silva, Bernardino Jos&eacute; Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Markson Machado Barbosa, Paulo C&eacute;sar Nascimento de Paula. E com falta justificada os Vereadores: Maria do Socorro Torres Palheta e Michael David Pinto Breves. O Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o n&uacute;mero legal e de acordo com o que disp&otilde;em os artigos 130 caput e 131, &sect; 1&ordm;, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, cumprimentando a todos. Pequeno Expediente: Presidente - De acordo com o artigo 132 do Regimento Interno da Casa abrimos o pequeno expediente com o tempo de 45 minutos, solicitando ao secret&aacute;rio a leitura da Ata da Sess&atilde;o anterior, ap&oacute;s a leitura da Ata, o Presidente a coloca em aprova&ccedil;&atilde;o, com a Ata Aprovada, passa para a leitura dos Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: N&atilde;o Houve; Expedidos: Of. Circular no 025/2019, de 06 de fevereiro de 2019 ao Sr. Nedilson da Costa Brito; Of. no 008/2019 ao Presidente da 1o Comiss&atilde;o Vereador Wellington Yuri Lelo Reis; Of. no 011/2019 ao Presidente da 1o Comiss&atilde;o Vereador Wellington Yuri Lelo Reis. Presidente - Feita a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, passamos agora a leitura da Pauta da Sess&atilde;o de hoje; Secret&aacute;rio - Mat&eacute;rias da Ordem do Dia: Mat&eacute;rias de Urg&ecirc;ncias Especial: n&atilde;o houve; Mat&eacute;rias de Urg&ecirc;ncias Simples: Projeto de Lei no 001/2019, de 10 de janeiro de 2019 que autoriza o Poder Executivo celebrar Conv&ecirc;nios, Ajustes, Acordos e Cong&ecirc;neres com a Uni&atilde;o, Governo do Estado, Autarquias, Empresas P&uacute;blicas, Sociedades de Economia Mista e Institui&ccedil;&otilde;es de Credito, no ano de 2019; Vetos: n&atilde;o houve; Mat&eacute;rias em Primeira Discurs&atilde;o: n&atilde;o houve; Mat&eacute;rias em Segunda Discurs&atilde;o: n&atilde;o houve; Recursos: n&atilde;o houve; Demais proposi&ccedil;&otilde;es: n&atilde;o houve.</div>

2 - Grande Expediente - 90 minutos para apresentação de PL, REQ, IND e etc, e uso da Tribuna

<div style="text-align: justify;">Grande Expediente; Inscrito para o Grande Expediente a Vereadora Maria do Socorro Guimar&atilde;es Abreu, o Vereador Charles Meireles, o Vereador Ant&ocirc;nio M&aacute;rio do Ros&aacute;rio e o Vereador Nelson da Costa Monteiro; O Presidente declara que de acordo com o artigo 133 do Regimento Interno da Casa, passamos ao Grande Expediente com o tempo de 90 minutos para apresenta&ccedil;&atilde;o pelos Senhores Vereadores de Projeto de Lei, Requerimento e Indica&ccedil;&otilde;es, etc. Secret&aacute;rio - diz que n&atilde;o houve mat&eacute;rias entregues na secretaria, e salientar das mat&eacute;rias tramitando nessa Casa como o Projeto de Lei no 002/2019, de 25 de janeiro de 2019 que permite a Revis&atilde;o Geral Anual da Remunera&ccedil;&atilde;o dos Servidores P&uacute;blicos da C&acirc;mara Municipal de Manicor&eacute;; Tramitando tamb&eacute;m nessa Casa o Projeto de Lei Complementar no 003/2019, de 05 de fevereiro de 2019 que institui o C&oacute;digo Tribut&aacute;rio do munic&iacute;pio de Manicor&eacute;; Projeto de Lei no 014/2019, de 11 de setembro de 2018 que delimita o territ&oacute;rio do Distrito de Santo Ant&ocirc;nio do Matupi de autoria do Vereador Clovis Garcia. 1&ordm; Orador: Vereadora Maria do Socorro Guimar&atilde;es Abreu - Sa&uacute;da a todos os presentes na pessoa do Sr. Presidente e apresenta uma Indica&ccedil;&atilde;o de no 001/2019 de sua autoria, onde pede a Constru&ccedil;&atilde;o de uma Escada na Rua Bar&atilde;o, justificando que sua indica&ccedil;&atilde;o &eacute; uma retifica&ccedil;&atilde;o dos moradores, pescadores e agricultores que utilizam a escada; Em aparte o Vereador Luzinei - Comenta sobre a produ&ccedil;&atilde;o desses pescadores e espera que a Vereadora tenha &ecirc;xito em sua indica&ccedil;&atilde;o e a parabeniza pelo seu pronunciamento; Em seguida, a Vereadora Maria do Socorro Abreu continua seu pronunciamento, tecendo sua indica&ccedil;&atilde;o, dizendo que a escada &eacute; muito importante para todos os moradores pr&oacute;ximos e para quem a utiliza; Em aparte o Vereador M&aacute;rio do Ros&aacute;rio - Comenta tamb&eacute;m sobre a import&acirc;ncia da escada para aquela &aacute;rea e parabeniza a Vereadora pela indica&ccedil;&atilde;o; Em aparte o Vereador Presidente Augusto Vieira - faz men&ccedil;&atilde;o a referida escada em indica&ccedil;&atilde;o e fala tamb&eacute;m sobre a escada da Igreja Matriz, onde foi feita a recupera&ccedil;&atilde;o, mas que n&atilde;o foi feita nenhuma comunica&ccedil;&atilde;o por parte do Executivo quanto a reforma daquela escada; Espera que a indica&ccedil;&atilde;o da Vereadora seja aceita e ressalta que como o prefeito gosta de construir escada com certeza essa ser&aacute; constru&iacute;da; Em aparte o Vereador Nelson - Comenta que realmente a indica&ccedil;&atilde;o da Vereadora vai beneficiar o munic&iacute;pio de Manicor&eacute;, pois essa escada &eacute; muito utilizada por pescadores e agricultores, crer que o prefeito &eacute; acess&iacute;vel quanto as constru&ccedil;&atilde;o de escada e que com certeza ir&aacute; atender a indica&ccedil;&atilde;o da Vereadora; Comenta tamb&eacute;m sobre a constru&ccedil;&atilde;o da escada Matriz, e ressalta que ficou supresso com a recupera&ccedil;&atilde;o daquela escada; Finaliza seu pronunciamento parabenizando a Vereadora pela indica&ccedil;&atilde;o; Em seguida, a Vereadora Maria do Socorro Abreu continua com seu pronunciamento agradecendo os colegas pelas coloca&ccedil;&otilde;es e espera ser atendida em sua indica&ccedil;&atilde;o, e solicita que se aprovada seja encaminhado um of&iacute;cio ao Exmo. Prefeito e aos moradores daquela rua; Agradece a todos e finaliza seu pronunciamento. 2&ordm; Orador: Vereador Charles Meireles - Agradece a Deus e cumprimenta o Presidente dessa Casa e todos os presentes, parabeniza o Presidente pelo come&ccedil;o dos trabalhos realizados, diz ainda que est&aacute; feliz em ver os trabalhos que vem acontecendo e deseja sorte para que continue desenvolvendo um bel&iacute;ssimo trabalho em sua gest&atilde;o. Agradece a a&ccedil;&atilde;o que foi poss&iacute;vel fazer com recurso pr&oacute;prio, e enfatiza em ter conseguido colocar um refletor na comunidade do Acar&aacute; para que o povo jogue bola a noite e que isso foi uma conquista; Agradece a Deus e a sua fam&iacute;lia que lhe ajudou a iluminar aquele campo proporcionado momento de lazer aos moradores daquela comunidade e regi&atilde;o, finalizando assim seu pronunciamento. 3&ordm; Orador: Vereador Ant&ocirc;nio M&aacute;rio do Ros&aacute;rio - Agradece a Deus por mais um dia de trabalho e inicia seu pronunciamento dizendo que visitou algumas secretarias para estar se informando sobre o que estar acontecendo, e tamb&eacute;m alguns bairros como Andara&iacute; e Santo Ant&ocirc;nio. Apresentar uma Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 002/2019, onde solicita provid&ecirc;ncia de melhoria junto a Secret&aacute;ria de Infraestrutura nas ruas Mariepaua e Rio Amap&aacute; no Bairro de Santo Ant&ocirc;nio. Enfatiza que na certeza de que os nobres votar&atilde;o pela aprova&ccedil;&atilde;o agradece o apoio e pede que se aprovada seja enviado uma c&oacute;pia a Secretaria de Infraestrutura e uma c&oacute;pia ao ilustre Sr. Prefeito Manuel Sebasti&atilde;o Pimentel de Medeiros, finalizando assim seu pronunciamento. 4&ordm; Orador: Vereador Nelson Monteiro - Cumprimenta a todos e relata que visitou algumas comunidades, em especial a comunidade de Cum&atilde;. E revendo o projeto luz para todos, diz que identificou a necessidade de uma rede el&eacute;trica na comunidade de Santa Helena, com isso, apresenta a indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 001/2019, pedindo a Implanta&ccedil;&atilde;o de uma Rede El&eacute;trica na comunidade de Santa Helena, justificando a necessidade e import&acirc;ncia dessa implanta&ccedil;&atilde;o; Apresenta tamb&eacute;m a indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 002/201, onde solicita a Reforma e Constru&ccedil;&atilde;o do Banheiro na escola de S&atilde;o Sebasti&atilde;o na Comunidade S&atilde;o Jos&eacute; do Cum&atilde;; Embasando as suas indica&ccedil;&otilde;es, pede que se aprovado seja enviado of&iacute;cio &agrave; Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, ao Secret&aacute;rio de Infraestrutura, ao Presidente da Comunidade e ao Exmo. Prefeito; Em aparte Vereador Paulo C&eacute;sar Nascimento - Parabeniza o Vereador Nelson pelas Indica&ccedil;&otilde;es e por trazer algumas situa&ccedil;&otilde;es que as comunidades est&atilde;o passando, ressaltando que realmente suas indica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o necess&aacute;rias as comunidades citadas, agradece aparte; Em seguida, o Vereador Nelson Monteiro, continua com seu pronunciamento agradecendo e pedindo desculpa por n&atilde;o ter passado as suas indica&ccedil;&otilde;es a Mesa, agradece a todos e finaliza seu pronunciamento. Presidente - Pede que os Vereadores passem suas Indica&ccedil;&otilde;es para que possam ser registradas, em seguida passa para as vota&ccedil;&otilde;es dos Requerimentos e Indica&ccedil;&otilde;es colocados pelos Vereadores. Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 001/2019 de autoria da Vereadora Maria do Socorro Abreu, solicitando a constru&ccedil;&atilde;o de uma escada na Rua Bar&atilde;o. Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 002/2019 de autoria do Vereador M&aacute;rio do Ros&aacute;rio, solicitando melhorias junto a Secretaria de Infraestrutura nas ruas Mariepaua e Rio Amap&aacute;. Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 001/2019 de autoria do Vereador Nelson Monteiro, solicitando a reforma de banheiro na Comunidade de S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Cum&atilde;. Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 002/2019 de autoria do Vereador Nelson Monteiro, solicitando a instala&ccedil;&atilde;o de uma Rede El&eacute;trica na comunidade de Santa Helena. Todas as Indica&ccedil;&atilde;o s&atilde;o aprovadas.&nbsp;</div>

3 - Ordem do Dia - 60 minutos para apreciação e votação das matérias na pauta da sessão

<div style="text-align: justify;">Ordem do Dia: Presidente - De acordo com o artigo 134 do Regimento Interno da Casa passamos para a ordem do dia com tempo de 60 minutos para a aprecia&ccedil;&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o das mat&eacute;rias constante na Pauta dessa Sess&atilde;o; Secret&aacute;rio - Temos em pauta para a vota&ccedil;&atilde;o no dia de hoje o Projeto de Lei de n&ordm; 001/2019 que autoriza o Poder Executivo celebrar Conv&ecirc;nios, Ajustes, Acordos e Cong&ecirc;neres com a Uni&atilde;o, Governo do Estado, Autarquias, Empresas P&uacute;blicas, Sociedades de Economia Mista e Institui&ccedil;&otilde;es de Credito, no ano de 2019; Enfatiza todos os procedimentos e tramites realizado com esse projeto para que possa estar sendo votado no parecer colocado pelas Comiss&otilde;es nessa Sess&atilde;o; Palavra do Relator Vereador Nelson Monteiro - Comunica que as Comiss&otilde;es fizeram uma altera&ccedil;&atilde;o no Projeto de Lei para que seja colocado as palavras Ajustes, Acordos e Cong&ecirc;neres para melhor entendimento do Projeto de Lei e cita que j&aacute; mencionou ontem o parecer das Comiss&otilde;es referente a esse projeto e pede aprova&ccedil;&atilde;o nesse Plen&aacute;rio; Palavra do Relator Vereador Bernardino Jos&eacute; Lindoso Neto - Cumprimenta a todos os presentes nessa Sess&atilde;o e todos que acompanham pelos meios de comunica&ccedil;&atilde;o; Comenta que o Projeto de Lei 001/2019 &eacute; muito importante para que as institui&ccedil;&otilde;es possam desempenhar suas atividades e espera que seja aprovado o parecer das Comiss&otilde;es nessa Casa; Presidente - Agradece as coloca&ccedil;&otilde;es dos Vereadores, sobre a import&acirc;ncia da aprova&ccedil;&atilde;o do Projeto em quest&atilde;o; Vereador Helton Paes - Cumprimenta a todos e ressalta a import&acirc;ncia da aprova&ccedil;&atilde;o desse Projeto que contribui muito para com o desenvolvimento dos trabalhos do nosso munic&iacute;pio e institui&ccedil;&otilde;es que receber&atilde;o esses conv&ecirc;nios se por ventura o projeto venha ser aprovado; Vereador Clovis - Cumprimenta a todos e coloca que n&atilde;o tem nada contra o Projeto, mas &eacute; preciso termos a comprova&ccedil;&atilde;o da sua realiza&ccedil;&atilde;o, precisamos ser informados sobre os acordos, citando que cada projeto deve ser colocado em seu tempo; Vereador Neto - Acrescenta a import&acirc;ncia dos Vereadores em ter o conhecimento dos conv&ecirc;nios que s&atilde;o firmados no munic&iacute;pio de Manicor&eacute; com as entidades; Vereador Luzinei Delgado - Cumprimenta a todos e diz que quando se fala em conv&ecirc;nios sabemos o que quer dizer, por&eacute;m cita que sua preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; a quest&atilde;o de Ajustes e Acordos, pois quando votamos assinamos um chegue em branco e n&atilde;o sabemos o que pode ser feito, mas que votar&aacute; olhando para os conv&ecirc;nios; Presidente - Esclarece que Ajustes s&atilde;o a disponibilidade de recursos para mais ou para menos. Acordos &eacute; um contrato que se faz entre as partes. Cong&ecirc;neres &eacute; um termo de fomento. Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica s&atilde;o termos que a prefeitura firma com uma determinada entidade; Vota&ccedil;&atilde;o Nominal ao parecer - Vereador Alvemar Costa vota favor&aacute;vel ao parecer; Vereador Ant&ocirc;nio M&aacute;rio vota favor&aacute;vel ao parecer; Vereador Charles Meireles vota favor&aacute;vel ao parecer; Vereador Clovis Garcia vota favor&aacute;vel ao parecer; Vereador Helton Paes vota favor&aacute;vel ao parecer; Vereador Luzinei Delgado vota favor&aacute;vel ao parecer; Vereadora Maria do Socorro Abreu vota favor&aacute;vel ao parecer; Vereador Nelson Monteiro vota favor&aacute;vel ao parecer; Vereador Paulo Cesar Nascimento vota favor&aacute;vel ao parecer; Vereador Wellington Yuri Lelo Reis vota favor&aacute;vel ao parecer. Presidente - Comunica que por unanimidade essa Casa votou favor&aacute;vel ao Parecer da 1&ordf; e 2&ordf; Comiss&atilde;o ao Projeto de Lei 001/2019. E ser&aacute; encaminhado a Comiss&atilde;o de Reda&ccedil;&atilde;o Final.&nbsp;</div>

4 - Considerações Finais - 45 minutos para pronunciamento de vereadores que se ins. Parte III

<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Considera&ccedil;&otilde;es Finais: Vereador Wellington Yuri Lelo Reis - Cumprimenta o Presidente e a todos os presentes, e apresenta uma preocupa&ccedil;&atilde;o quanto &agrave; estrada do Atininga, onde h&aacute; um carro puxando madeira e isso pode vim a prejudicar o asfaltamento da mesma. Cita tamb&eacute;m que o nosso munic&iacute;pio tem muitos problemas nas vicinais e uma das dificuldades &eacute; ter uma vicinal asfaltada, ressaltando que &eacute; preciso verificar isso, para que essa estrada n&atilde;o seja danificada. Finaliza pedindo que o Presidente solicite que seja verificado essa situa&ccedil;&atilde;o junto aos &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis; Presidente - Comunica que juntamente com o Secret&aacute;rio do Meio Ambiente e o Comandante da Guarda fizeram uma visita na madeireira e foi solicitado para que n&atilde;o realizassem mais o transporte de maneira brusca, mas parece que n&atilde;o foi cumprindo, e cita que agora n&atilde;o se h&aacute; mais madeira, conforme foi informado; Vereador Luzinei - Complementa que que tamb&eacute;m visitou o local, e confirma que n&atilde;o h&aacute; mais madeira, e espera que n&atilde;o chegue mais para que a estrada n&atilde;o seja prejudicada; Vereador Yuri Reis - Cita que coloca isso como uma alerta, devido as imagens divulgadas de transporte de madeira ainda atrav&eacute;s da estrada. Presidente - Menciona que essa situa&ccedil;&atilde;o &eacute; preocupante, e que ir&aacute; averiguar e comunicar o Prefeito e Secret&aacute;rio do Meio Ambiente para ver o que pode ser feito, se isso ainda estiver acontecendo; Para finalizar a Sess&atilde;o agradece a todos que prestigiam. Nada mais tendo a tratar encerra-se a Sess&atilde;o convidando a todos a participar da pr&oacute;xima Sess&atilde;o em dia e hor&aacute;rio regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1&ordm; Secret&aacute;rio da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sess&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Manicor&eacute;, Plen&aacute;rio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 12 de Fevereiro de 2019.</div>

Expediente Diversos (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)