Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO NA FORMA REGIMENTAL AO EXMO MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS - PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS OU SETORES COMPETENTES, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA TRAVESSA MATUPI, ANTIGA ESTRADA DA SUDEVEA, NO BAIRRO DO MANICOREZINHO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXMO. SR MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS - PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS OU SETORES COMPETENTES, QUE MUDE A COR DOS CAVALETES QUE ESTÃO EM FRENTE A ESCOLA MARIA DO CARMO PARA AS CORES PADRÃO DO DETRAN, PARA MELHOR VISIBILIDADE DOS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NAQUELA AVENIDA

INDICO NA FORMA REGIMENTAL AO EXMO. SR MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS - PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS OU SETORES COMPETENTES QUE SEJA FEITO OS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BECO DA POLICIA MILITAR NA AV. QUINTINO BOCAIUVA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DEPOIS DE OUVIDO DOUTOR PLENÁRIO DESDE PODER LEGISLATIVO, INDICA A FORMA REGIMENTAL DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE VISTA NOVA (RIO MARMELOS)

IND . Nº 001/2019 - VER . PAULO CÉSAR N. DE PAULA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE VISTA NOVA (RIO MARMELOS.

IND . Nº 002/2019 - VER . PAULO CÉSAR N. DE PAULA . ASSUNTO:REFORMA DE UMA ESCADA NA COMUNIDADE DE BOM SUSPIRO(RIO MARMELOS)

IND . Nº 003/2019 - VER. PAULO CÉSAR N. DE PAULA.CONSTRUÇÃO DE UMA REDE ELETRICA DE SÃO JOSÉ DO PINDOBAL(RIO MARMELOS). NA COMUNIDADE.

IND . Nº 004/2019 - VER PAULO CÉSAR NASCIMENTO DE PAULA. COMPRA DE UM GRUPO GERADOR PARA A ESCOLA DE SÃO JOSÉ DO RIO ATININGA. •.PROVADO EM

IND . Nº 005/2019 - VER. PAULO CÉSAR NASCIMENTO DE PAULA .COMPRA DE UM GRUPO GERADOR PARA A COMUNIDADE DE PANORAMA(RK) MARMELOS).

Informativo 02/2019

Modificação do Relator da 2ª Comissão de Finanças e Orçamento

Modificação do Presidente da 6ª Comissão

MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL FRANÇA

MOÇÃO 001/2019 - VER. AUGUSTO VIEIRA - PARABENIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE GARRAFAS PET

RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DAS DELIMITAÇÕES DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MATUPI, PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA - MD 001/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

PARECER CONJUNTO Nº 002/2019 - Sobre o Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 002/2019, de 25 de Janeiro de 2019, que Concede a revisão Geral Anual na Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Manicoré/AM; Reajusta a porcentagem dos Anexos I - B e Anexo, I - C, da Lei Municipal 915/2018, e dá outras Providências. Relator da 1ª Comissão - Vereador Nelson da Costa Monteiro Relator da 2ª Comissão - Vereador Bernardino José Lindoso Neto

PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS AJUSTES E CONGÊNERES COM A UNIÃO, GOVERNO DO ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, NO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Executivo Municipal Protocolado nesta casa Apresentado na 1ª Sessão Ordinária do dia 05/02/2019 Votação do regime de Urgência na Sessão do dia 11/02/2019 Parecer apresentado e Protocolado em 11/02/2019

PROJETO DE LEI - MD Nº 002/2019 DE 25 DE JANEIRO DE 2019 - Concede a revisão Geral Anual na Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Manicoré/AM; Reajusta a porcentagem dos Anexos I - B e Anexo, I - C, da Lei Municipal 915/2018, e dá outras Providências. Protocolado em 07/02/2019 Apresentado na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019

PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o novo código tributário do município de Manicoré e dá outras providências Protocolado em 07/02/2019 Apresentado na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019

PL 001/2019 - VER. AUGUSTO VIEIRA - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE MANICORÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 005/2019 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE MANICORÉ - (LQJ/MANI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS) AUTOR VER. PRES. AUGUSTO VIEIRA

Projeto de Lei 001/2019 de 10 (dez) de janeiro de 2019 (dois mil dezenove), autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes com gênero a União, Governo do Estado do Amazonas, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Instituições de Crédito, no exercício de 2019 e das outras providências

PL 004/2019 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 008/2019 - MUNICIPALIZA A FESTA DO BOTO COR DE ROSA - COMUNIDADE DE IGAPÓ AÇU BR-319

Requerimento 001/2019 Vereador Nelson Monteiro - Solicita informaçõe sobre o pagamento da bolsa Universitária

REQ. 001/2019 VERBAL - VEREADOR NELSON MONTEIRO - CONVOCA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

REQ. VERBAL 002/2019 - VER. NELSON MONTEIRO - SOLICITA A TROCA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DA ENCHENTE

REQ. 001/2019 - VER. LUZINEI DELGADO - MOÇÃO DE PESAR FAMÍLIA SR. ISAÍAS FRANÇA PINHEIRO

REQ. 001/2019 - VER. MICHAEL BREVES - SOLICITA INFORMAÇÃO DA SEMED E PREFEITURA DE MANICORÉ SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO

REQ. 002/2019 - VER. MICHAEL BREVES - REQUER O PROJETO DE TODAS AS OBRAS DA ZONA URBANA E RURAL DE MANICORÉ DE 2018 A 2019

REQ. 00/2019 - VER. NELSON MONTEIRO - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA

REQ. 001/2019 - VER. MÁRIO DO ROSÁRIO - SOLICITA AO SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO SOCIAL, JOAQUIM RIBEIRO QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO COM OS NOMES E ENDEREÇOS DOS BENEFICIÁRIOS DO RENDA CIDADÃ OU SEJA BOLSA BACURAU.

REQ. 007/2019 - VER. CHARLES MEIRELES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MÁQUINAS E OS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ENVIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO EM 2018

REQUERIMENTO 001/2019 VER. NELSON MONTEIRO- SOLICITA A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA URBANA (SEMINFRA) E SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMADES).

REQUERIMENTO 004/2019 VER. NELSON MONTEIRO- O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE TER OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, E DE ACORDO COM O ART. 69, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, A ACONTECER NO DIA 30 DE OUTRO DE 2019, AS 09:00 HORAS COM O LOCAL INDICADO NO AUDITÓRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVERMOS UM DEBATE AMPLO DEMOCRÁTICO E TOMANDO DE CONHECIMENTO PÚBLICO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ.

REQUERIMENTO 006/2019 VER. NELSON MONTEIRO - O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, E DE ACORDO COM COM O ART. 69, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA, COM O OBJETIVO DE PROMOVERMOS UM DEBATE AMPLO E DEMOCRÁTICO SOBRE A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA NO TRANSITO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ.

REQUERIMENTO 009/2019 VER. NELSON MONTEIRO - O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, E DE ACORDO COM COM O ART. 69, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À AMAZONAS ENERGIA, ATRAVÉS DE SEU ESCRITÓRIO LOCAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO CONSIDERÁVEL NO VALOR DAS CONTAS DE ENERGIA DE CONSUMIDORES DA SEDE DESSE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO 006/2019 VER. NELSON MONTEIRO - O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, E DE ACORDO COM COM O ART. 69, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO DE Nº 008/2019 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

TRIBUNA LIVRE - ASSUNTO - LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - ADQUIRIR POR VIA LEGAL OS LOTES DE TERRAS

SOLICITAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE - JOSÉ IVAN

SOLICITAÇÃO TRIBUNA LIVRE - SENHOR RAIMUNDO SIMÃO GUIMARÃES